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Tecnologia Governo eleva classificação indicativa do YouTube e cita 'Novela das frutas' ao apontar conteúdo violento Nova classificação aponta que o serviço não é indicado para menores de 16 anos; YouTube ainda pode recorrer. Por Darlan Helder, Fábio Amato — São Paulo e Brasília

O documento aponta presença de conteúdo prejudicial para menores e cita a "Novela das frutas” como exemplo.

O governo aumentou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos após uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontar a presença de conteúdo prejudicial para menores de idade na plataforma.

A mudança faz parte do ECA Digital e tem como objetivo indicar a faixa etária recomendada para o uso de serviços online (saiba mais abaixo).

➡️O que muda na prática? A medida indica que o YouTube não é recomendado para menores de 16 anos. O documento do MJSP determina que, onde quer que o serviço seja oferecido na internet, o selo de 16 anos deve estar visível, como nas lojas de aplicativos, e o usuário deve ser informado da classificação antes de acessá-lo.

Além de informar a nova faixa etária (16 anos), a plataforma deve indicar, junto da classificação, quatro tipos de conteúdo que justificam a nota: conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.

'Novela das frutas' viralizou nos últimos meses nas redes sociais — Foto: Reprodução/YouTube

A nota técnica também afirma que a reclassificação tem caráter apenas informativo e não busca "impor censura ou proibição de exibição", o que significa que os conteúdos continuam disponíveis na plataforma.

O documento que reclassifica o YouTube cita a circulação de animações como um dos fatores para a revisão e menciona a "Novela das frutas", conteúdo feito com uso de IA que viralizou nos últimos meses, como exemplo.

Segundo o documento, esse tipo de vídeo tem aparência inofensiva, mas aborda temas como tráfico, violência doméstica e abuso, o que exige mais cuidado na classificação.

O YouTube, que pertence ao Google, pode recorrer da decisão em até dez dias após a publicação no Diário Oficial da União. O g1 entrou em contato com a empresa e aguarda resposta.

No início do ano, outras plataformas também foram reclassificadas: TikTok, Kwai e WhatsApp, por exemplo, passaram a ter classificação indicativa de 16 anos (veja a lista).

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Além dessas animações de IA, a nota técnica traz uma análise sobre conteúdos de violência no YouTube, com exemplos que vão de situações fictícias a cenas mais intensas.

O documento aponta a presença de imagens detalhadas de ferimentos, sangramentos, mutilações e execuções de personagens. Também cita o uso de recursos visuais, como câmera lenta e enquadramentos fechados, que podem aumentar o impacto dessas cenas.

“Cabe citar uma nova leva de animações que tem sido amplamente difundidas na plataforma, conhecida pelo público brasileiro como ‘novelas de frutas’. Os personagens são frutas e vegetais com características humanas, geralmente com aparência atrativa para o público infantojuvenil, com traços semelhantes aos de animações populares”, diz a nota.

“Contudo, as histórias apresentam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, preconceito, assassinatos, estupros, tráfico de drogas e uso de entorpecentes”, completa o documento.

A mudança também afeta a estrutura do governo. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi transformada em agência reguladora e terá atribuições ligadas ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração. As empresas também poderão ter as atividades suspensas temporária ou definitivamente.

Kwai: de 14 anos para 16 anosTikTok: de 14 anos para 16 anosInstagram: de 16 anos para 16 anosLinkedIn: de 12 anos para 16 anosWhatsApp: 12 anos para 14 anosX (Twitter): de 18 anos para 18 anosPinterest: de 12 anos para 16 anosMessenger: de 12 anos para 14 anosThreads: segue em 16 anosReddit: segue em 18 anosDiscord: segue em 18 anosPoosting: segue em 18 anosTwitch: segue em 18 anosSnapchat: 12 anos para 16 anosBluesky: segue em 18 anosQuora: de 12 anos para 18 anos

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