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Levantamento do Ministério do Trabalho divulgado nesta quarta-feira (24) mostra que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, principalmente no setor privado mas englobando também o serviço público, têm jornada acima de 41 horas por semana.

Esses trabalhadores, portanto, seriam beneficiados com a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas, em debate no no Congresso Nacional.

De acordo com dados do governo, os 37,11 milhões de trabalhadores representam 73,7% dos 50,32 milhões de trabalhadores celetistas no Brasil registrados no mês de fevereiro. Veja abaixo os dados do levantamento:

37,11 milhões de empregados trabalham mais de 41 horas por semana;9,24 milhões de trabalhadores têm jornada semanal entre 31 e 40 horas;2,16 milhões de pessoas trabalham entre 21 e 30 horas por semana;1,81 milhão de trabalhadores têm jornada semanal de até 20 horas.

No fim de maio, plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6×1. A proposta segue para análise dos senadores.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;as quatro horas restantes em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.

Já o governo retirou, neste mês, a urgência constitucional do seu próprio projeto que trata sobre a redução da jornada da escala de trabalho 6×1 enviado à Câmara dos Deputados. A mensagem informando sobre a retirada do pedido de urgência foi enviada hoje ao Congresso.

O projeto em questão não é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise no Senado Federal.

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