RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Política Lula diz que medidas para conter preços dos combustíveis não têm 'nada a ver' com as adotadas no governo Bolsonaro Diante de aumentos abusivos, presidente ainda afirmou que vai precisar colocar 'alguém na cadeia'. Lula mencionou também as tentativa de acordo com governadores em torno do ICMS. Segundo ele, algo que não pode acontecer 'na marra', mas, sim, com acordo. Por Kellen Barreto, Mariana Laboissière, Ana Flávia Castro, g1 — Brasília

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (1) que as medidas tomadas pelo seu governo para conter o preço dos combustíveis não têm "nada a ver" com as tomadas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para a mesma finalidade.

Lula reforçou que a decisão de zerar a cobrança de impostos sobre o diesel — anunciada em 12 de março — têm como pano de fundo o cenário de tensão no Oriente Médio.

O presidente mencionou ainda a tentativa de acordo com governadores em torno do ICMS. Segundo ele, algo que não pode acontecer "na marra", mas, sim, com acordo.

Pelo menos 20 estados já chegaram a um acordo com o governo federal para conceder apoio financeiro à importação de diesel, em uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível no país.

Antes da eleição presidencial de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro lançou mão de uma série de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis, em meio à pressão inflacionária provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia e ao desgaste político do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (1) que as medidas tomadas pelo seu governo para conter o preço dos combustíveis não têm "nada a ver" com as tomadas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para a mesma finalidade.

Acrescentou que diante de aumentos abusivos, mesmo com fiscalizações ocorrendo, será preciso "colocar alguém na cadeia" (leia mais abaixo).

"Não vamos comparar com a política do Bolsonaro, porque não tem nada a ver, até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos da América do Norte se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã. Alegando o quê? Que no Irã tinha arma nuclear. Mentira. Eu digo porque eu fui, em 2010, ao Irã fazer um acordo — e fizemos o acordo — e depois os EUA não aceitaram, nem a União Europeia", afirmou.

Lula reforçou que a decisão de zerar a cobrança de impostos sobre o diesel — anunciada em 12 de março por ele — tem como pano de fundo o cenário de tensão no Oriente Médio. O cenário, no entanto, também é de corrida eleitoral, já que Lula tentará a reeleição neste ano.

Nesse contexto, o presidente mencionou ainda a tentativa de acordo com governadores em torno do ICMS — imposto estadual que incide no preço final dos combustíveis.

Inicialmente, o governo propôs que os estados reduzissem a cobrança do imposto, algo que não foi aceito. Agora, as tratativas são por uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel.

Pelo menos 20 estados já chegaram a um acordo com o governo federal para conceder esse apoio financeiro à importação de diesel, na tentativa de conter a alta dos preços do combustível no país.

A expectativa do Executivo, contudo, é que a ampla participação aumente a efetividade da medida no controle dos preços.

Segundo Lula, as negociações com os estados não podem acontecer "na marra", mas, sim, com acordo (entenda melhor a seguir).

"O que estou fazendo neste instante, por conta da guerra: o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz, e está faltando óleo diesel. O Brasil importa 30% do óleo diesel e produz 70%, e o preço está aumentando no mundo inteiro. Tomamos a atitude de isentar PIS e Cofins, equivalente a 32 centavos no preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos isenção para os governadores não precisarem aumentar também", disse Lula.

“Agora mesmo, propusemos aos governadores um acordo para que eles reduzam o ICMS, e o governo paga metade e eles a outra metade — tudo isso com acordo. Não queremos fazer na marra. Queremos fazer o acordo, e isso vai acontecer. Vamos continuar fazendo todo o esforço", emendou.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura da 2º Conferência Nacional do Trabalho, no Teatro Celso Furtado. São Paulo – SP. — Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente mencionou ainda que há casos de pessoas e empresas que estariam recebendo o benefício para não reajustar os preços do diesel, mas que, mesmo assim, estariam aumentando os valores.

Segundo Lula, a Polícia Federal e os órgãos de defesa do consumidor dos estados estão fiscalizando a situação e disse que, se houver irregularidades, os responsáveis poderão ser punidos.

"O que acontece é que, como você tem gente de mau caráter neste país, tem gente que está recebendo para não aumentar e está aumentando. Então nós estamos com a Polícia Federal, com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque vamos ter que colocar alguém na cadeia", justificou Lula.

Antes da eleição presidencial de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro lançou mão de uma série de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis, em meio à pressão inflacionária provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia e ao desgaste político do governo.

As ações envolveram principalmente corte de tributos federais e mudanças no ICMS, imposto estadual.

Em março de 2022, o governo federal zerou as alíquotas de Pis e Cofins sobre o óleo diesel, com custo fiscal bancado pela União, como forma de aliviar o preço do combustível mais sensível para o transporte de cargas e para a inflação.

Poucos meses depois, em junho de 2022, Bolsonaro sancionou a lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, ao classificá-los como bens essenciais.

Com a medida, os estados ficaram proibidos de aplicar alíquotas acima do patamar geral, que variava entre 17% e 18%. Governadores estimaram perdas bilionárias de arrecadação e criticaram a falta de compensação integral.

À época, o pacote foi interpretado como uma tentativa do governo de reduzir o impacto da inflação sobre o eleitorado no ano eleitoral, especialmente diante da escalada dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

Há 41 minutos Política Lula NÃO recomendou substituir carro por caminhadaHá 41 minutosCombustívelPetrobras eleva em 55% preços do querosene de aviação, diz agência

Há 57 minutos Economia Do avião ao ovo: por que o petróleo afeta o preço de tudo?Há 57 minutosTrégua à vista?Trump diz que Irã pediu cessar-fogo na guerra, mas impõe condição

Há 42 minutos Mundo ANÁLISE: conflito implode a confiança entre Trump e aliados da OtanHá 42 minutosOnde ficam as big techs que o Irã ameaça atacar? Há 42 minutosBombardeiroB-52: como é a ‘arma mortal’ usada pelos EUA contra o Irã

Há 10 horas Mundo EUA sobrevoam Irã com bombardeiros B-52 pela 1ª vezHá 10 horas34 anos do crimeCaso Evandro: STF encerra processo e mantém inocência de condenados

Há 26 minutos Paraná Artemis II 🚀🌕Nasa deve lançar hoje missão histórica de sobrevoo tripulado à Lua; saiba tudo

Há 6 horas Ciência Nasa diz que lançamento neste 1º de abril não terá ‘pegadinhas’Há 6 horasInvestigaçãoDesembargadores do MA são alvos da PF suspeitos de venda de decisão

Há 1 hora Maranhão Direito trabalhistaLicença-paternidade de 20 dias será implementada em etapas; veja regras