RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Carros Lula sanciona lei que permite renovação automática da CNH de bons condutores A lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5). Por Ana Clara Alves, TV Globo — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que não cometerem infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores.

A lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5).

A proposta é de autoria do governo federal. A principal mudança feita no texto pelo Congresso Nacional foi a retomada da obrigatoriedade do exame de aptidão física e mental para a renovação da habilitação, mesmo para os bons condutores.

🪪 Não ter pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses;🚨 Não ter infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período;📝 Estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

De acordo com Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde a publicação da medida provisória, agora transformad em lei, as novas regras de renovação já beneficiaram 2 milhões de motoristas, que tiveram suas CNHs renovadas automaticamente.

Renovação automática da CNH é usada como isca em golpe digital. — Foto: Redes sociais/ Reprodução

Com a publicação da lei, a emissão do documento em meio físico passa a ser uma escolha do condutor, e não mais uma obrigação.

Além disso, haverá um preço público nacional para os exames de aptidão física, mental e psicológica, fixado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, em substituição às tabelas estaduais.

A nova legislação também permite que os motoristas escolham como preferem se preparar para tirar a CNH, se por meio do conteúdo teórico gratuito disponível na plataforma digital, se em uma autoescola tradicional, ou combinando as duas opções.

No caso das aulas práticas, o novo condutor pode optar por uma autoescola, contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran ou escolher a quantidade de aulas que julgar necessária para se sentir preparado.

Há 5 horas Blog da Andréia Sadi O que aconteceu onde cartéis foram considerados terroristasHá 5 horasEntenda quais são as visões sobre a decisão dos EUA Há 5 horasPressões tarifáriasZelle é o ‘PIX americano’? Entenda as diferenças entre os sistemas

Há 3 horas Economia EUA ampliam sanções contra presidente de Cuba e família CastroHá 3 horasCarrosLula sanciona lei que permite renovação automática da CNH de bons condutores

Há 1 hora Política Operação em UberlândiaFilha de família investigada por tráfico internacional se entrega à polícia

Há 56 minutos Triângulo Mineiro Como era a estrutura da família para transportar cocaína, segundo a PFHá 56 minutosPedido de reunião’Não vejo motivos para me encontrar com Zelensky’, diz Putin

Há 2 horas Mundo Guerra no Oriente MédioLíbano acusa Irã de usar o país como ‘moeda de troca’ em negociações

Há 4 horas Mundo Israel ataca sul do Líbano após Hezbollah rejeitar tréguaHá 4 horasSanta CatarinaPolicia investigará PIX após mulher enganar família fingindo ter 12 anos