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Tecnologia Governo investiga se sites pornôs impedem acesso de menores de idade Fiscalização envolve 18 sites de conteúdo pornográfico e de serviços de acompanhantes que respondem por 98% desse tipo de tráfego online no país. Por Redação g1 — São Paulo

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta sexta-feira (19) que vai monitorar sites de conteúdo pornográfico e de serviços de acompanhantes. O objetivo é verificar se eles estão agindo para impedir o acesso de crianças e adolescentes.

A fiscalização vai alcançar 18 sites com conteúdos e serviços proibidos para menores de idade que representam 98% do tráfego online desse tipo no Brasil, segundo a ANPD. (veja lista ao final)

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que virou lei em setembro de 2025, obriga plataformas com conteúdo impróprio para menores de 18 anos a verificar a idade de seus usuários.

Como a autodeclaração de idade está proibida, sites não podem ter bloqueios que podem ser burlados ao clicar em botões como "Sim, tenho mais de 18 anos". A regra também foi adotada no Reino Unido, onde sites perderam audiência após melhorar a verificação de idade.

As plataformas acionadas pela ANPD têm 10 dias úteis para responder quais medidas adotaram para verificar a idade de usuários e como elas se adequam aos requisitos mínimos definidos pela agência.

As empresas deverão informar ainda quais mecanismos de proteção são aplicados nos casos em que não é possível confirmar a idade dos usuários.

Caso não respondam aos questionamentos da ANPD, as plataformas ficarão sujeitas a processos administrativos que podem resultar em sanções que incluem advertência, multa e bloqueio no país.

Em março, após o ECA Digital entrar em vigor, o g1 verificou que sites com conteúdo pornográfico não mostravam mudanças visíveis em relação aos dias anteriores e ainda aceitavam a autodeclaração de idade de usuários.

Mas especialistas ouvidos pela reportagem apontaram que a lei ainda estava em um momento de transição e que dependia de regras específicas da ANPD para definir como a verificação de idade deveria ser adotada.

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