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Tecnologia Anatel e lojas online fazem acordo contra minicelulares usados em presídios Iniciativa mira brechas em marketplaces que permitem a comercialização de dispositivos não homologados. Por Redação g1 — São Paulo

Minicelular, do tamanho da tampa de uma caneta, foi apreendido dentro de cela da prisão em Canoas — Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS

Lojas online e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um acordo na última terça-feira (23) para combater a venda de minicelulares. Esses aparelhos são encontrados em presídios e representam riscos à população.

O acordo envolve principalmente os marketplaces das lojas online, ou seja, quando um vendedor utiliza a estrutura de um grande site de comércio eletrônico para vender seus produtos.

Segundo a Anatel, o tamanho extremamente reduzido deste tipo de celular "burla de sistemas de vigilância em unidades prisionais".

Para reforçar a fiscalização desse tipo de venda, o acordo prevê que as plataformas criem tecnologias, inclusive com uso de inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde ao aparelho anunciado.

Esse número funciona como um “RG” do celular e permite identificar informações como o fabricante e o nome do modelo.

Segundo o superintendente Vinicius Caram, há “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.

As plataformas digitais ainda precisam apresentar quais medidas serão adotadas, para além da fiscalização do número da homologação. Em seguida, formarão um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação dessas ações.

O principal atrativo desse tipo de aparelho é o tamanho reduzido. Em 2023, agentes prisionais de Canoas (RS) encontraram um celular desse tipo em uma cela. Um detalhe chamou a atenção das autoridades: o dispositivo não foi detectado pelos equipamentos de fiscalização.

Nesse caso, o celular tinha o tamanho de uma tampa de caneta. Outro modelo foi encontrado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto (SP) e era tão pequeno que um detento chegou a engolir três aparelhos, junto com quatro baterias.

Ainda em 2025, um minicelular em formato de lata de refrigerante foi encontrado em um presídio de Cuiabá (MT). O aparelho também entrou na cela sem ser detectado pelos equipamentos de fiscalização da unidade.

Número corresponde ao total de pessoas com jornada acima de 41 horas semanais. Projeto está no Senado.

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