RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Economia MoedasDólar ComercialR$ 5,172-0,16%Dólar TurismoR$ 5,374-0,27%Euro ComercialR$ 5,889-0,06%Euro TurismoR$ 6,137-0,1%B3Ibovespa173.606 pts0,94%MoedasDólar ComercialR$ 5,172-0,16%Dólar TurismoR$ 5,374-0,27%Euro ComercialR$ 5,889-0,06%Euro TurismoR$ 6,137-0,1%B3Ibovespa173.606 pts0,94%MoedasDólar ComercialR$ 5,172-0,16%Dólar TurismoR$ 5,374-0,27%Euro ComercialR$ 5,889-0,06%Euro TurismoR$ 6,137-0,1%B3Ibovespa173.606 pts0,94%Oferecido por

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (26), uma nova regulamentação para o mercado de gás natural. As regras permitem que diferentes empresas negociem o uso de estruturas essenciais do setor, como terminais de gás natural liquefeito (GNL), gasodutos e unidades de processamento, em condições iguais de acesso.

Na prática, a medida pode aumentar a competitividade do mercado de gás nos próximos anos e, indiretamente, beneficiar o consumidor.

🔎 A mudança busca aumentar a concorrência no mercado de gás ao facilitar o acesso de novas empresas a essa infraestrutura, hoje concentrada nas mãos de grandes agentes do setor. Com mais competição, o mercado pode se tornar mais eficiente. O efeito, porém, não é imediato nem significa uma redução automática nas tarifas.

"Essa sempre foi uma infraestrutura muito concentrada, então essa abertura de fato aumenta a concorrência. Porém, essa medida regulatória deve levar algum tempo para chegar ao bolso do consumidor", explica Carlos Castro, planejador financeiro CFP pela Planejar.

O especialista compara a lógica da medida à privatização do setor de telecomunicações, em que os serviços ficaram mais baratos após o aumento da concorrência.

A regulamentação coloca em prática um trecho da Nova Lei do Gás, sancionada em 2021, e faz parte de um conjunto de medidas para reduzir a concentração do mercado e estimular a entrada de novos investidores.

Entre as empresas que operam parte dessa infraestrutura estão Petrobras, Eneva e GNA. A Petrobras também participa da rede de escoamento da produção de gás em parceria com Shell, Petrogal Brasil e Repsol Sinopec, além de operar unidades de processamento.

Segundo a ANP, a nova regra estabelece critérios para tornar o acesso a essas estruturas mais transparente e garantir condições iguais a todos os interessados. Antes de ser aprovada, a proposta passou por análise de impacto regulatório, consulta pública e audiência pública.

Entre as principais mudanças está a exigência de que as empresas que administram terminais de gás mantenham separadas, na contabilidade, as atividades de operação desses terminais das demais atividades do grupo.

A norma também estabelece regras para a negociação do uso dessa infraestrutura, define quais informações deverão ser divulgadas aos interessados e cria mecanismos para evitar que parte da capacidade fique ociosa enquanto outras empresas não conseguem acesso.

A agência também informou que dará preferência à mediação e à conciliação para resolver conflitos entre empresas durante as negociações.

Esta é a primeira regulamentação da ANP sobre o tema. Uma segunda norma ainda será publicada para definir como serão solucionados os conflitos relacionados ao acesso às infraestruturas essenciais do setor.

Há 1 hora Distrito Federal ‘Zona de desastre’: VÍDEO mostra La Guaira destruídaHá 1 horaTragédia na Venezuela

Há 2 horas Política Conflito no Oriente MédioTrump acusa Irã de violar cessar-fogo com ataque a navios em Ormuz

Há 1 hora Política Crise no clã BolsonaroValdemar antecipa volta de Miami após atrito ‘sério’ entre Michelle e Flávio

Há 3 horas Eleições 2026 O ASSUNTO: o que vídeo de Michelle expõe sobre a família BolsonaroHá 3 horasFilme sobre BolsonaroCaso ‘Dark Horse’ pode levar PF a abrir até 3 inquéritos nos próximos dias

Há 3 horas Política CAMILA BOMFIM: CGU faz pente-fino para apurar uso de emendas no filmeHá 3 horasProdutora contratou acusado de integrar PCC e preso por feminicídioHá 3 horasOfensiva dos EUARubio responde a carta de Flávio e reforça postura de tarifar o Brasil

Há 3 horas Política Michelle x Flávio: ‘Entrar em problemas familiares é rasteiro’, diz CaiadoHá 3 horasNovidadeGoogle agora deixa usuário trocar e-mail do Gmail no Brasil; veja como fazer