RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Política Reforma tributária: estudos apontam que carga sobre vinhos e espumantes deve cair para 33%, diz Alckmin Patamar atual é de cerca de 40,5%. Tema será abordado em projeto sobre o chamado imposto seletivo, ainda a ser enviado pelo governo ao Congresso. Por Mariana Assis, Isabella Calzolari, g1 — Brasília

O presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quinta-feira (19) que estudos apontam que a carga tributária sobre vinhos e espumantes deve ficar em torno de 33% com a reforma tributária. O percentual seria inferior ao atual, de cerca de 40,5%.

No começo de janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta poderia enviar o projeto de lei do imposto seletivo ao Congresso na volta do recesso legislativo, mas isso ainda não aconteceu.

🔎O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária. O tributo é aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Na prática, essa categoria terá uma tributação maior do que a alíquota padrão.

Segundo Alckmin, o governo acompanhará de perto a regulamentação do imposto seletivo sobre o setor.

Alckmin fez a fala durante a Festa do Vinho, que ocorre no Rio Grande do Sul. Antes do evento, ele conversou com o setor de produção de uvas e vinhos, que apresentou dúvidas também em relação ao acordo Mercosul União Europeia.

Sobre isso, o presidente em exercício disse que a desgravação tarifária para os vinhos se dará em oito anos, enquanto que para os espumantes, em 12 anos.

Presidente em exercício Geraldo Alckmin participa de Feira da Uva em Caxias do Sul (RS) — Foto: Cadu Gomes/VPR

Ele afirmou, ainda, que Lula vai regulamentar as salvaguardas por decreto. "No próprio acordo Mercosul-União Europeia, tem um capítulo voltado a salvaguardas. E o presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Então, nós teremos a salvaguarda regulamentada", disse Alckmin.

🔎As salvaguardas definem em que situações o Brasil poderá suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas no acordo.

"Qualquer problema, você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de imposto de exportação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la", explicou o vice-presidente. 

O g1 apurou que o texto está sendo elaborado pelo MDIC e Itamaraty e a minuta deve seguir nos próximos dias para análise da Casa Civil.

Há 2 horas Política Viúva diz que julgamento pode servir de exemplo contra impunidadeHá 2 horasPGR afirma ter reunido provas para condenar acusados; veja argumentosHá 2 horasVeja quem já foi condenado pela execuçãoHá 2 horas4 anos de conflitoGuerra da Ucrânia: Rússia paga preço muito alto para ser vencedora, dizem analistas

Há 2 horas Ucrânia e Rússia Pequenas empresas sentem impacto da guerra e dos tributos na RússiaHá 2 horasPresos do conflito temem voltar à Coreia do Norte por medo de punição

Há 3 horas Mundo A cidade russa que perdeu quase todos seus homens para a guerraHá 3 horasComércio internacionalTarifaço de Trump: veja os produtos brasileiros isentos a partir de hoje

Há 5 horas Economia Relembre como tudo começou e entenda efeitos da taxa de 15%Há 5 horas’Voltamos para o jogo’: setores do agro esperam retomar vendas para os EUA

Há 5 horas Agronegócios Brasil deve ser o país mais beneficiado pelas mudanças no tarifaço; entendaHá 5 horasBalanço do governo Trump fará discurso no ‘Estado da União’ sob pressão eleitoral e econômica

Há 3 horas Mundo Saiba quem assume a presidência dos EUA se toda a cúpula do governo morrerHá 3 horasTrump foi alertado para risco de falta de munição se atacar Irã, diz jornalHá 3 horasTaxação de celularesGoverno prevê arrecadar R$ 14 bilhões com alta de tarifa sobre importados

Há 2 horas O Assunto ‘Distinguishing’: o que é o conceito usado para absolver acusados de estupro de vulnerávelHá 2 horasReorganização da facçãoOrganograma revela estrutura empresarial do PCC, com ‘compliance’ e rede social