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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo pretende levar uma "proposta" para uma reunião com os estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre diesel.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia solicitado "boa vontade" dos governadores para reduzir também o ICMS, após o governo ter reduzido o PIS e a Cofins.Nesta semana, porém, os governadores informaram reduzirão o ICMS pois isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes no imposto "não costumam ser repassadas ao consumidor final".

"Temos reunião hoje com o Confaz, [que reúne governo e secretários de Fazenda dos estados] vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante com os proprietários", afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a jornalistas.

Ele não confirmou diretamente que pedirá redução do ICMS sobre combustíveis, conforme proposta do presidente Lula rejeitada pelos estados, mas observou que ações do governo já estão elevando a arrecadação do tributo estadual. São elas:

O ação contra o crime organizado, no setor de combustíveis, que está retirando empresas irregulares do setor, que não recolhiam corretamente os tributos, dando lugar a outras que funcionam corretamente.

"Nós temos um trabalho a fazer em relação a ICMS, que é justamente o combate a essas quadrilhas, a essas organizações criminosas que estão sendo expulsas do mercado. Então isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente", declarou o ministro.

O trabalho da fiscalização da que está sendo implementado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), medida anunciada na semana passada com o objetivo de garantir o repasse da redução dos impostos federais ao preço do combustível.

"Vejam você que a gasolina [preço] nao foi alterada no caso da Petrobras. A Petrobras não mudou a preço da gasolina. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação e prejudicando a economia popular", disse Haddad.

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