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O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal propôs aos estados um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, até o fim de maio, na importação do oleo diesel.

A medida proposta difere um pouco do sugerido na semana passada, pela qual os estados zerariam o ICMS sobre o diesel.

No formato discutido agora, eles não precisariam zerar o tributo, e receberiam o valor por eventuais perdas com essa subvenção proposta pela União. Ou seja, é uma proposição semelhante, operacionalizada de forma diferente.

"Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União na litragem importada, no valor do ICMS, de R$ 1,20 por litro, sendo que R$ 0,60 será pago pelos estados e R$ 0,60 pela União", disse o ministro Durigan.

O impacto da medida, segundo ele, será de R$ 3 bilhões no período de dois meses, dos quais R$ 1,5 bilhão ficaria a cargo da União e, o restante, por conta dos estados.

Essa é mais uma iniciativa do governo para tentar conter a escalada do preço do diesel, resultado da eclosão da guerra no Oriente Médio.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal não cobrará impostos sobre esse combustível.

Também foi anunciado o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo; uma subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel e ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

Segundo o ministro Dario Durigan, a proposta feita nesta terça-feira, se aceita, será uma medida adicional em relação ao que foi anunciado pelo governo federal até então, ou seja, além da isenção do PIS/Cofins e da subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União.

"O que nós estamos discutindo agora, frente a uma situação, um cenário de ainda muita volatilidade e de algum risco, em especial para abastecimento, é dar um passo a mais. E esse passo a mais em conjunto, dividindo esforços [com os estados]", disse o ministro da Fazenda.

A expectativa é de que a resposta dos estados seja dada em reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na próxima sexta-feira (27).

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