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A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (27) um novo leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas. O certame será relizado no dia 14 de abril, em São Paulo.

Entre os itens disponíveis nos 260 lotes estão joias e pedras preciosas, vinhos, veículos, smartphones, notebooks, relógios, perfumes, roupas, tecidos, utensílios domésticos, livros e brinquedos.

Há ainda uma variedade de peças e acessórios para celulares, componentes para computadores, latas para envase de alimentos, lâmpadas, válvulas, concentrado de cobre, além de motocicletas elétricas, automóveis, caminhonetes, caminhões e gasolina tipo A.

🍷 Segundo o edital, os lotes que contêm vinhos estão sujeitos à obtenção de laudo para emissão de declaração de aptidão para comercialização e consumo.

Os lances devem ser feitos para lotes fechados — ou seja, conjuntos de itens específicos e selecionados.

Entre os lotes com valores mais baixos, há opções com lance inicial de R$ 100, que incluem desde itens isolados — como uma tiara (lote 32) — até produtos eletrônicos e eletrodomésticos.

Também aparecem no leilão um smartphone Xiaomi Redmi A2 de 32 GB (lote 151) e tablets Amazon Fire HD 10 e Fire 7 (lotes 152, 154 e 155), todos com preço mínimo de R$ 100.

O lote mais caro é o 198, formado por 6.140 aparelhos de iluminação pública com tecnologia LED, com lance inicial de R$ 232,1 mil.

No lote 81, é possível adquirir um conjunto de peças de vestuário de marcas como Ralph Lauren, Emilio Pucci, Versace e Balmain, além de vestidos de noiva, a partir de R$ 10 mil.Nos lotes 52 e 64 a 68, aparecem vinhos classificados como itens de coleção, incluindo uma garrafa de Pétrus 1980 e rótulos do produtor Domaine Leroy, com preços a partir de R$ 3 mil.Nos lotes 181, 212 e 223, há produtos ligados a videogames, como controles de Xbox em grande quantidade, um Nintendo Switch e um console Xbox Series S, com lances mínimos entre R$ 500 e R$ 14,8 mil.Nos lotes 247 e 210, aparecem computadores, incluindo um MacBook Air de 13 polegadas com SSD de 512 GB e um notebook Dell Inspiron 15, com preços mínimos a partir de R$ 300.Nos lotes 251 a 260, é possível adquirir unidades do iPhone 17 Pro Max de 256 GB, com valores iniciais entre R$ 4,6 mil e R$ 5,1 mil.No lote 209, há um conjunto com dois smartphones Xiaomi de 512 GB, além de smartwatches e consoles portáteis Steam Deck, com lance mínimo de R$ 2,1 mil.

De acordo com a Receita, o leilão será realizado de forma eletrônica e é destinado a pessoas físicas e jurídicas.

O período de recebimento das propostas vai das 8h do dia 9 de abril até as 21h do dia 13 de abril. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 14 de abril (horário de Brasília).

Os lotes estarão disponíveis para visitação mediante agendamento, em dias de expediente normal, de 30 de março a 10 de abril, nas cidades de Campinas, Guarulhos, Santos, Guarujá, São Paulo, Santo André, Barueri, São Bernardo do Campo, Taubaté, Sorocaba e Bauru. Os endereços e horários para visitação, bem como os contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão..

Os endereços, horários e contatos para agendamento constam no edital do leilão, disponível no site da Receita Federal, assim como a lista de mercadorias e as fotos dos lotes.

A Receita informou ainda que os licitantes terão 30 dias para retirar os lotes arrematados e que o órgão não se responsabiliza pelo envio das mercadorias.

Bens adquiridos por pessoas físicas não podem ser revendidos, assim como alguns lotes comprados por pessoas jurídicas.

O pagamento das mercadorias deve ser feito exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). A participação nos leilões eletrônicos ocorre apenas pelo Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via e-CAC, com conta GOV.BR de nível Prata ou Ouro.

ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.

entre 9 e 12 de março, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000002/2026 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.

Ministro entende que o caso da eleição deve ser discutido em plenário presencial. Presidente do Tribunal de Justiça do estado foi mantido no exercício do cargo.

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