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Por Kellen Barreto, Alexandro Martello, Ana Flávia Castro, Túlio Amâncio, g1 e GloboNews — Brasília

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo está "muito perto" de convencer todos os estados a aderir ao acordo proposto que fixa uma subvenção (um tipo de subsídio) à tarifa de ICMS sobre o diesel.

Segundo apuração da GloboNews, ao menos 20 estados já anunciaram que aceitaram a proposta do governo.

Há, entretanto, ao menos um posicionamento contrário. O governo do Distrito Federal se manifestou contra, enquanto outras unidades da federação, como São Paulo e Rio de Janeiro, ainda não se posicionaram.

Durante a reunião, Durigan fez um balanço da situação econômica do país e das medidas adotadas pelo governo. Entre as ações, citou o decreto que zerou impostos federais sobre o diesel, "muito pra atacar a questão do abastecimento e do impacto do preço no bolso das famílias dos nossos caminhoneiros", afirmou.

"A pedido do presidente eu propus aos estados pra que, junto conosco, retirassem o peso do ICMS na importação do diesel, e ontem falando com vários governadores, estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo a proposta do presidente Lula", prosseguiu.

De acordo com interlocutores dos estados, a medida não precisa de unanimidade entre os governadores para que seja implementada, e nem mesmo de aprovação pelas assembleias legislativas.

Pela proposta apresentada na semana passada aos governadores, o governo federal pretende bancar uma subvenção (um tipo de subsídio) aos importadores de diesel.

A ajuda financeira ao setor seria de R$ 1,20 por litro de diesel importado, até o fim de maio. De acordo com Durigan, R$ 0,60 será coberto pelos estados e R$ 0,60 pela União.

Nesse formato, os estados não precisariam zerar o ICMS. A medida proposta difere um pouco da sugerida anteriormente, pela qual os estados zerariam o tributo sobre o diesel.

Segundo o ministro Dario Durigan, a proposta, se aceita, será uma medida adicional ao que já tinha sido anunciado pelo governo federal, a isenção do PIS/Cofins e da subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União, e concessão de subsídio a produtores e importadores (em mais R$ 0,32).

Essa é mais uma iniciativa do governo para tentar conter a escalada do preço do diesel, em alta por conta da guerra no Oriente Médio.

O movimento do governo ocorre em meio às tensões geopolíticas que têm pressionado o mercado internacional de energia.

Conflitos no Oriente Médio e a instabilidade em regiões produtoras de petróleo aumentaram a volatilidade dos preços no exterior, o que tende a impactar o valor dos combustíveis no Brasil.

Diante desse cenário, o governo Lula já vinha estudando medidas para reduzir os efeitos dessas oscilações no Brasil.

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