RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Agro Tilápia pode entrar em lista de espécies invasoras e preocupa produtores; entenda o caso Apesar de preocupação dos criadores, governo nega que cultivo será banido. Espécie é considerada invasora quando começa a aparecer em lugares em que não é nativa. Por Vivian Souza, g1 — São Paulo

A Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que inclui a tilápia, deve ser apreciada entre a quarta e a quinta-feira desta semana.

A proposta gerou preocupação entre os produtores, em novembro do ano passado, quando a inclusão foi divulgada. Eles temem que a aprovação gere novas restrições à criação, que é o peixe mais cultivado do Brasil.

Uma espécie é considerada invasora quando ela começa a aparecer em lugares em que não é nativa. Nesse caso, a tilápia tem aparecido em rios fora das áreas de produção, o que causa desequilíbrios ambientais, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

Já a característica "exótica" é porque a tilápia não é nativa do Brasil, mas do continente africano, da bacia do rio Nilo. Por isso ela é chamada de “Tilápia-do-Nilo” e o nome científico é Oreochromis niloticus.

A medida, porém, não implicaria em banimento do uso ou cultivo da tilápia, informou o Ministério do Meio Ambiente no ano passado.

A Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que inclui a tilápia, deve ser apreciada a partir desta quarta-feira (27).

A proposta gerou preocupação entre os produtores, em novembro do ano passado, quando a inclusão foi divulgada. Eles temem que a aprovação gere novas restrições à criação, que é o peixe mais cultivado do Brasil.

Uma espécie é considerada invasora quando ela começa a aparecer em lugares em que não é nativa. Nesse caso, a tilápia tem aparecido em rios fora das áreas de produção, o que causa desequilíbrios ambientais, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

Já a característica "exótica" é porque a tilápia não é nativa do Brasil, mas do continente africano, da bacia do rio Nilo. Por isso ela é chamada de “Tilápia-do-Nilo” e o nome científico é Oreochromis niloticus.

❗A medida, porém, não implicaria em banimento do uso ou cultivo da tilápia, informou o Ministério do Meio Ambiente no ano passado. Ou seja, ainda vai dar para comer tilápia no Brasil, mesmo que ela entre na lista de espécies invasoras.

A instituição ressalta que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas e que ele permite a criação da tilápia.

“Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, disse o ministério em nota ao g1 na ocasião.

❓ Mas o que muda, na prática, com a inclusão do peixe na lista? Segundo o ministério, ela serve como uma referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle ambiental.

Mesmo assim, o setor teme novas exigências do Ibama, que podem atrasar o início da criação e dificultar o acesso ao mercado externo, disse Jairo Gund, diretor executivo da Associação Brasileira das indústrias de pescado (Abipesca).

O tema também gerou divergência dentro do governo. Os ministérios da Agricultura e da Pesca e Aquicultura discordam do Meio Ambiente. O da Pesca avalia que a medida pode dificultar ou encarecer a produção.

“Estarem na lista a tilápia e o javali é desproporcional”, disse a diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura, Juliana Lopes da Silva.

Na última quinta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o aval do Ministério da Agricultura ou do Ministério da Pesca antes da edição de qualquer norma federal com impacto sobre espécies vegetais, animais, aquícolas, florestais ou organismos usados em atividades produtivas. O texto vai agora para o Senado.

Apesar de as características do peixe serem avaliadas apenas no momento em que se definem as estratégias de controle, pesquisas demonstram que a tilápia possui características que a fazem ser consideradas uma ameaça para ambientes em que não é nativa.

O professor de Ecologia do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista no assunto, Jean Vitule, listou algumas em entrevista anterior ao g1. Confira abaixo.

🐟 Mudanças no ecossistema: a tilápia pode afetar a quantidade de nutrientes e produtividade nos lagos.

🐟Escapes das áreas de produção: as tilápias que escapam dos criadouros já foram encontradas em áreas de preservação, como as do Rio Guaraguaçu, no Paraná, onde Vitule trabalha há 30 anos.

O biólogo da UFPR também publicou um estudo que identificou a tilápia, que é um peixe de água doce, no mar. O peixe é muito resistente, inclusive em ambientes poluídos, e conseguiu se adaptar à água salgada.

“Mesmo que eu faça um tanque 100% seguro, vai acontecer o que aconteceu, por exemplo, no Rio Grande do Sul, na cheia do ano passado. Escaparam milhares de tilápias de cultivos muito bem-feitos”, afirma.

Saiba mais: de água doce, tilápias encontradas no mar podem causar doenças e mortalidade de peixes; entenda riscos

O Ministério da Pesca afirma que o licenciamento ambiental já prevê medidas para evitar fugas, como a reversão sexual dos peixes em machos.

Segundo a diretora Juliana Lopes da Silva, quanto menos fêmeas escapam, menor é o risco de reprodução na natureza. Mas ela reconhece que nem todos os peixes passam pela reversão.

O pesquisador Jean Vitule, porém, diz que já encontrou várias fêmeas com ovos. Segundo ele, isso ocorre porque elas são menores que os machos e conseguem escapar com mais facilidade.

criação em tanque-rede: o método usa gaiolas dentro de reservatórios, lagos ou rios. Elas precisam ficar fechados o tempo inteiro; criação em viveiro escavado: a técnica usa tanques cavados no solo, usando a água acumulada a partir de nascentes, poços, córregos, rios ou da chuva. Para evitar escapes são implementadas lagoas de decantação e barreiras físicas.

“O escape de alguma forma vai acontecer, mas o que eu posso te garantir é que não é isso que o produtor quer. Porque cada tilápia que escapa é o dinheiro do produtor indo embora”, diz a diretora.

Vitule acrescenta que é possível criar tecnologias, como barreiras elétricas, para reduzir as fugas, mas isso exige grandes investimentos.

O Ministério do Meio Ambiente aponta que a lista foi montada a partir de um extenso trabalho de pesquisa científica.

“Com um total de 247 artigos, livros e publicações científicas avaliados, todos com referências na identificação ao nível de espécie. Outra fonte utilizada é a Base de Dados Nacional de Espécies Exóticas Invasoras (Instituto Hórus 2021)”, explica em nota ao g1.

O órgão também disse que considerou as relações comerciais do Brasil com países que têm espécies capazes de se adaptar aos biomas brasileiros.

Segundo o ministério, foram feitas duas consultas públicas com participação de especialistas e instituições da sociedade civil. Nessas consultas, houve sugestões para incluir ou retirar espécies da lista.

“Estes foram só alguns dos processos de coleta e checagem de dados de forma criteriosa e técnica para todas as espécies, incluindo a tilápia”, diz a nota.

Já Jairo Gund, diretor executivo da Abipesca, afirmou em novembro que a associação não teve acesso às informações e não foi consultado.

A lista inclui 60 espécies de peixes, além de dezenas de outras categorias, como a abelha africanizada, a manga, a goiabeira e os javalis selvagens.

Ainda no governo Bolsonaro, em maio de 2022, o Ministério da Agricultura publicou uma lista de espécies domesticadas, que inclui a tilápia. Para a diretora do Ministério da Pesca, uma mesma espécie não pode estar nos dois grupos.

Contudo, o pesquisador da UFPR discorda da lista da Agricultura: “Quase todas as espécies de peixe não são domesticadas como galinha, por exemplo. A tilápia nunca será galinha”, afirma.

A diretora, por sua vez, lembra que muitas espécies produzidas no Brasil são exóticas, ou seja, vieram de outros países.

“Não é porque a gente escolheu a tilápia em detrimento de outro peixe nativo do Brasil. É que ela tem viabilidade econômica, social e tem viabilidade de cultivo”, afirma.

Veja abaixo algumas das consequências que os produtores e o Ministério da Pesca acreditam que a medida pode causar.

➡️Atrasar a abertura de novos mercados: para a diretora, a medida fere a imagem do Brasil na hora de negociar a exportação.

➡️Insegurança jurídica: Silva se preocupa por não existir uma legislação que trate de produção comercial de espécies invasoras. “Então, existe uma lacuna aí no meio que pode gerar uma insegurança jurídica”, diz.

Gund, da Abipesca, concorda: "Essas listas vão inviabilizando as exportações, vão criando amarras e burocracias. Isso causa um desestímulo e uma insegurança jurídica muito grande no setor”.

Ele defende que o governo publique no Diário Oficial da União uma garantia de que a produção não será proibida.

“Embora o Ministério do Meio Ambiente tenha publicado que não será erradicada […], o setor não confia mais nessas conversas, porque o que vale é o que é publicado no Diário Oficial da União”, afirma.

“Todos os regramentos sanitários e ambientais estão sendo cumpridos, então não justifica flertar com esse tipo de situação”, completa.

➡️Demora para iniciar a criação: para o diretor executivo da Abipesca, a nova lista deve atrasar ainda mais a liberação das licenças de criação.

“Hoje, em questão de dois, três anos, o que já é um absurdo, você consegue ter o licenciamento para começar a produzir”, afirma.

Segundo ele, o produtor precisa de várias autorizações, como da Agência Nacional de Águas (ANA), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do órgão ambiental estadual, da outorga de uso da água da União e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Leia também: Sorvete de tilápia pode ajudar pacientes com câncer; saiba se receita tem gosto de peixe

Há 24 minutos O Assunto PF ficou 3h em cobertura de ex-governador e levou dois celularesHá 24 minutosEncontro na Casa BrancaFlávio diz que pediu a Trump para classificar PCC e CV como terroristas

Há 9 horas Mundo Governo Lula vê risco de Trump interferir no Brasil se medida for implantada; entendaHá 9 horasÉ #FAKE foto de Flávio, Trump e Eduardo Bolsonaro sentados no Salão Oval

Há 7 horas Fato ou Fake Flávio diz que Trump perguntou sobre BolsonaroHá 7 horas’Muitas questões’: Tarcísio diz que Flávio ‘precisa’ explicar visita a Vorcaro

Há 10 horas Eleições 2026 em São Paulo Ex-aliada de Bolsonaro, Soraya Thronicke declara apoio à reeleição de LulaHá 10 horas⚽⚽⚽Flamengo demora a engatar, mas vence com facilidade pela Libertadores

Há 2 horas copa sul-americana São Paulo vence após oito jogos e garante vaga nas oitavasHá 2 horasRedução de jornada de trabalho Escala 6×1: comissão especial da Câmara deve votar parecer sobre PEC hoje

Há 18 minutos Política Espalhados pelo mundoVencedores do bolão de R$ 168 milhões da Mega-Sena não se conhecem