RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

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Para frear a alta dos combustíveis em função da guerra no Oriente Médio, o governo federal decidiu prorrogar uma série de medidas. Uma delas é uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível, que entra em vigor nesta segunda-feira (01).

Custeada com recursos federais, a medida substituirá duas subvenções que se encerram neste domingo (31): a que concedia subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel desde 12 de março. E outra, criada em abril, cujo auxílio era de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país e de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, sendo metade financiada pelo governo federal e metade pelos estados e pelo Distrito Federal.

Também a partir de segunda-feira (01) passa a valer uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro ao óleo diesel A de uso rodoviário. Na prática, o benefício substitui a desoneração de PIS/Cofins sobre o combustível, que tem o mesmo valor e perde a validade neste domingo.

Segundo o governo, a medida funciona como uma espécie de “cashback” para compensar a retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel. Com o fim da alíquota reduzida, produtores e importadores voltarão a recolher os impostos, mas receberão uma subvenção equivalente ao valor da tributação.

A estratégia foi adotada após o Congresso Nacional não avançar na análise de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta autorizava o uso de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para compensar a redução de tributos sobre combustíveis.

Diante da demora na tramitação da matéria, o governo editou, em 13 de maio, uma medida provisória autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores de combustíveis em valor equivalente aos benefícios tributários que deixariam de vigorar. A iniciativa começou pela gasolina e agora é ampliada para o diesel.

O governo também prorrogou até 31 de julho a subvenção destinada aos produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Os recursos federais para a medida foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.

Segundo o Executivo, o montante permitirá conceder um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.

A desoneração dos tributos federais sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel também foram prorrogadas até o dia 31 de julho. 

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