RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Agro Veto ao foie gras no Brasil reacende tensão comercial com a França após acordo Mercosul-UE Embora o mercado brasileiro de foie gras seja pequeno, a decisão repercutiu imediatamente na França, maior produtora mundial da iguaria. Por RFI

O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A medida gerou atrito com produtores franceses.

A nova legislação entra em vigor em 6 meses. Quem descumprir a regra poderá ser punido com até 1 ano de prisão, além de multas.

Produtores franceses temem o precedente para outros produtos agrícolas europeus. O Brasil representa um mercado anual de cerca de € 1 milhão para a iguaria.

A medida torna o Brasil um dos poucos países a proibir tanto a produção quanto a venda. Ela é mais rigorosa do que as normas de nações europeias.

Método para produção de foie gras, com tubo enfiado na garganta da ave, é considerado cruel — Foto: Bebeto Matthews/Arquivo/AP Photo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil, uma medida celebrada por organizações de proteção animal, mas que volta a provocar atritos com produtores franceses poucos meses após a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A França é a principal produtora mundial da iguaria.

A nova legislação veta produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, seja por técnicas mecânicas ou manuais, destinadas a levá-los a consumir alimento “além do limite de satisfação natural”. No caso do foie gras, a prática consiste em introduzir um tubo na garganta de patos e gansos para acelerar o crescimento do fígado, considerado uma iguaria da gastronomia francesa.

A lei entrará em vigor em seis meses. Quem descumpri-la poderá ser condenado a penas de três meses a um ano de prisão, além de multas e sanções administrativas. O projeto havia sido apresentado em 2020 e foi aprovado pelo Congresso em abril deste ano, após uma primeira tentativa fracassada.

O deputado Fred Costa (PRD-MG), relator da proposta, argumentou durante a tramitação que a técnica de engorda forçada pode multiplicar em até 25 vezes a mortalidade dos animais em comparação com outros métodos de criação. Organizações de defesa dos animais pressionaram pela aprovação da medida por meio de abaixo-assinados e cartas abertas ao presidente Lula, com apoio de parlamentares ligados às pautas ambiental e animalista.

Embora o mercado brasileiro de foie gras seja pequeno, a decisão repercutiu imediatamente na França, maior produtora mundial da iguaria. Segundo o Comitê Interprofissional de Aves Aquáticas para Foie Gras (Cifog), o Brasil representa um mercado anual de aproximadamente € 1 milhão, concentrado em restaurantes de alto padrão e importadores de grandes cidades.

Antes mesmo da sanção presidencial, a entidade francesa havia pedido uma intervenção diplomática da União Europeia para tentar barrar a medida. Em maio, o Cifog classificou a futura proibição como uma “primeira violação” do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, firmado em dezembro após 25 anos de negociações.

Mais do que o impacto econômico imediato, os produtores franceses temem o precedente que a decisão pode criar para outros produtos agrícolas europeus. O setor argumenta que o foie gras integra uma lista de indicações geográficas protegidas reconhecidas pelo acordo entre os dois blocos.

A controvérsia se torna ainda mais sensível porque toca em um tema frequentemente defendido pelos próprios agricultores europeus: as chamadas “cláusulas-espelho”, que exigem que produtos importados respeitem padrões ambientais, sanitários ou de bem-estar animal semelhantes aos adotados pela União Europeia.

Em entrevista anterior à RFI, o especialista em comércio internacional Bruno Capuzzi, pesquisador do Insper Agro Global, observou que a situação coloca os produtores franceses diante de uma contradição: “Seria um contrassenso, porque os agricultores franceses pedem para a União Europeia aplicar as famosas cláusulas-espelho. Se a lei brasileira passar como está, estará fazendo exatamente isso”, avaliou.

Segundo ele, a proibição não se dirige ao produto em si, mas ao método de produção. “Se houvesse uma forma de engordar a ave sem alimentação forçada, o foie gras por si só não seria proibido. É uma distinção importante”, destacou.

Leia tambémPossível proibição do foie gras no Brasil enfurece produtores franceses, que exigem ‘intervenção’ da UE

Com a nova lei, o Brasil passa a integrar um grupo restrito de países que proíbem simultaneamente a produção e a venda de foie gras. A medida é considerada mais rigorosa do que a adotada em diversos países europeus, em que a alimentação forçada é restringida ou proibida, mas a comercialização da iguaria continua autorizada.

Para os defensores da iniciativa, o país dá um passo importante na proteção do bem-estar animal. Para os produtores franceses, porém, a decisão pode se transformar no primeiro teste concreto das relações comerciais entre Mercosul e União Europeia após a assinatura histórica do acordo entre os dois blocos.

Há 2 horas Blog do Valdo Cruz NATUZA: Michelle e Flávio devem gravar vídeo e selar reconciliaçãoHá 2 horasApostas online’Temos que tratar bet igual tratamos cigarro’, diz ministro da Fazenda

Há 3 horas Economia Acidente em 2024Avião da Voepass deu 5 alertas antes de cair: veja os momentos finais do voo

Há 3 horas Campinas e Região Distração, gelo e fiscalização falha: o que causou o acidenteHá 3 horasFabricante ATR muda manual e atualiza sistemaHá 3 horasProdução e vendaVeto ao foie gras no Brasil reacende tensão comercial com a França

Há 9 minutos Agronegócios Brasil proíbe foie gras após classificar técnica como maus-tratosHá 9 minutosTensão no Oriente MédioTrump ameaça China e Rússia caso forneçam armas ao Irã: ‘Seria ruim’

Há 1 hora Mundo Chefe militar do Irã promete matar 1 soldado dos EUA para cada iraniano mortoHá 1 horaApós multa contra o Google, Trump anuncia investigação contra a UE e ameaça novas tarifasHá 1 horaBlog da Sandra Cohen Como o governo Trump transformou testosterona em bandeira ideológica

Há 1 hora Blog da Sandra Cohen VÍDEO: Homens armados patrulham a 2ª maior rota de petróleo do Oriente MédioHá 1 horaRibeirão Preto, SPHomem morre ao ter casa atingida por estrutura durante chuva no interior de SP

Há 53 minutos Ribeirão Preto e Franca Energia, água e telefonia são afetados com vendavalHá 53 minutosPrefeito decreta estado de emergência na cidadeHá 53 minutosVídeos curtos do g1