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A Suprema Corte dos EUA pode determinar a devolução de até US$ 175 bilhões em tarifas, caso as medidas de Donald Trump sejam consideradas ilegais.

A estimativa, feita pelo Penn-Wharton Budget Model, considera tarifas aplicadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

Com a invalidação das tarifas, importadores poderão solicitar reembolsos à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA referentes a taxas pagas.

O valor potencial de reembolso supera a soma dos orçamentos dos Departamentos de Transportes e Justiça para o ano fiscal de 2025.

O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o governo tem capacidade para arcar com os reembolsos, mas confia na manutenção das tarifas.

Mais de US$ 175 bilhões (cerca de R$ 912,5 bilhões) em arrecadação com tarifas podem ter de ser devolvidos após a Suprema Corte dos Estados Unidos decidir que as medidas adotadas pelo presidente Donald Trump são ilegais, segundo economistas do Penn-Wharton Budget Model.

A estimativa, elaborada a pedido da Reuters, baseia-se em um modelo que cruza as alíquotas por produto e país com as tarifas específicas impostas por Trump.

O cálculo inclui tarifas aplicadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), explicou Lysle Boller, economista sênior do grupo de pesquisa fiscal da Universidade da Pensilvânia.

Com as tarifas invalidadas, importadores poderão solicitar reembolsos à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA referentes às taxas pagas no ano passado.

LEIA TAMBÉM: O tarifaço de Trump vai cair? Como a decisão da Suprema Corte pode afetar o dólar e o mercado global

Trump tem destacado a arrecadação gerada por suas tarifas, estimada pelo Escritório de Orçamento do Congresso em cerca de US$ 300 bilhões por ano ao longo da próxima década.

No entanto, os cálculos indicam que uma parcela significativa desse valor poderá ter de ser devolvida com a decisão desfavorável ao ex-presidente.

O montante estimado de US$ 175 bilhões em reembolsos supera a soma dos gastos do Departamento de Transportes, de US$ 127,6 bilhões, e do Departamento de Justiça, de US$ 44,9 bilhões, no ano fiscal de 2025.

Em janeiro, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou à Reuters que o governo tem capacidade para arcar com eventuais reembolsos, embora tenha demonstrado confiança de que a Suprema Corte manterá as tarifas com base na IEEPA.

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