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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (25) o aumento no imposto aplicado sobre mais de mil produtos importados, incluindo smartphones.

O aumento – decidido no início do mês e divulgado com exclusividade pelo g1 – para os produtos incluídos na medida pode chegar a até 7,2 pontos percentuais, afetando setores e consumidores que recorrem a compras internacionais.

Entre os itens afetados estão, além dos smartphones, máquinas e equipamentos, como caldeiras, geradores, turbinas e fornos industriais.

Em entrevista, o ministro disse que a medida tem objetivo regulatório e que buscar "proteger a produção nacional."

"Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (…) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada", afirmou.

"Agora uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não.  Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço", exemplificou.

Questionado sobre a possibilidade de revogar o aumento na tarifa – criticado pela oposição –, o ministro disse que a medida protege o país contra o "comércio internacional desleal" e permite que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) faça ajustes, inclusive zerando a tarifa, se necessário.

"Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço", defendeu.

No caso dos smartphones, o MDIC informou que a medida não atinge os aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% dos equipamentos no país em 2025. Apenas os outros 5% são importados.

A decisão também garante tarifa zero de imposto de importação para todo componente usado pela indústria que não seja produzido no país (ou seja, que não tenha produção nacional similar).

Parte dos aumentos anunciados pelo governo já entrou em vigor, o restante começa em março. Entre os produtos que tiveram as tarifas elevadas, estão:

Torres e pórticosReatores nuclearesCaldeirasGeradores de gás de arTurbinas para embarcaçõesMotores para aviaçãoBombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantesFornos industriaisCongeladores (freezers)Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicasMáquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafasEmpilhadeirasRobôs industriaisMáquinas de comprimir ou de compactarDistribuidores de adubos (fertilizantes)Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeiraMáquinas para fabricação de sacos ou de envelopesMáquinas e aparelhos de impressãoCartuchos de tintaDescaroçadeiras e deslintadeiras de algodãoMáquinas para fiação de matérias têxteisMáquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçadoMáquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçadoMartelosCircuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montadosMáquinas de cortar o cabeloPainéis indicadores com LCD ou LEDControladores de ediçãoTratoresTransatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantesPlataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveisNavios de guerraCâmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicialAparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnéticaAparelhos dentáriosAparelhos de tomografia computadorizada

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