RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Economia MoedasDólar ComercialR$ 5,130-0,49%Dólar TurismoR$ 5,338-0,31%Euro ComercialR$ 6,057-0,26%Euro TurismoR$ 6,309-0,15%B3Ibovespa191.503 pts0,01%MoedasDólar ComercialR$ 5,130-0,49%Dólar TurismoR$ 5,338-0,31%Euro ComercialR$ 6,057-0,26%Euro TurismoR$ 6,309-0,15%B3Ibovespa191.503 pts0,01%MoedasDólar ComercialR$ 5,130-0,49%Dólar TurismoR$ 5,338-0,31%Euro ComercialR$ 6,057-0,26%Euro TurismoR$ 6,309-0,15%B3Ibovespa191.503 pts0,01%Oferecido por

Plenário do STF decide nesta quarta-feira (25/2) se ratifica liminar do ministro Flávio Dino suspendendo remunerações acima do teto constitucional — Foto: TRT via BBC

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (25/2) se ratifica liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu os chamados penduricalhos — remunerações extras pagas a uma elite do funcionalismo, que levam os contracheques desses servidores a superarem em muito o teto constitucional (atualmente em R$ 46.366,19, valor do salário dos ministros do Supremo).

O julgamento ocorre após uma sequência de eventos que tornam o momento atual decisivo para o futuro dos "supersalários" do funcionalismo público — realidade de uma minoria dos servidores, mas com peso relevante para os cofres públicos. Relembre:

5 de fevereiro: o ministro Flávio Dino determina que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e municípios revisem a base legal das verbas indenizatórias pagas a agentes e servidores públicos. Ele ordena ainda que as verbas não previstas em lei sejam imediatamente suspensas.18 de fevereiro: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veta penduricalhos aprovados pelo Congresso, que permitiam contracheques acima do teto salarial para servidores do Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU).19 de fevereiro: em nova decisão, o ministro Flávio Dino proíbe a edição de novas leis que permitam pagamentos acima do teto constitucional.23 de fevereiro: o ministro Gilmar Mendes determina que verbas indenizatórias somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso — uma forma de inibir a criação de benefícios para essa categorias através de decisões administrativas dos órgãos.24 de fevereiro: os presidentes do STF, Senado, Câmara, TCU e outros ministros do Supremo e autoridade se reúnem e decidem que, nos próximos dias, será formulada uma proposta de regra de transição para os penduricalhos, visando o "respeito à Constituição e aos limites do teto".

No julgamento desta quarta-feira, todos os ministros do STF devem opinar a respeito da decisão liminar de Flávio Dino.

"Caso seja ratificada, o Congresso Nacional vai receber então um comando do Supremo de regulamentar o dispositivo na Constituição que estabelece qual é o tipo de pagamento que pode superar o teto do serviço público brasileiro", diz Bruno Carazza, professor associado da Fundação Dom Cabral e autor do livro O País dos Privilégios – Volume 1 (Cia. das Letras, 2024).

Nesta quarta, ministros do STF devem opinar sobre decisão liminar de Flávio Dino — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil via BBC

Segundo Carazza, embora a Constituição estabeleça que nenhum servidor pode ganhar mais do que os ministros do Supremo, o texto constitucional também inclui um dispositivo que estabelece que pagamentos de indenizações a servidores não estão sujeitos ao teto.

Essas indenizações deveriam servir para reembolsar o servidor por algum custo que ele incorreu para exercer seu trabalho. Por exemplo, quando o servidor é designado a prestar um serviço em outra localidade e tem gastos com alimentação, transporte e hospedagem, que podem ser reembolsados.

"Tribunais e órgãos vários — principalmente do Judiciário, do Ministério Público e agora também do Legislativo — têm criado pagamentos e têm classificado esses adicionais como indenizações", afirma Carazza.

"Com isso, acontece uma dupla mágica: primeiro, por serem indenizações, elas podem furar o teto. Além disso, a legislação de imposto de renda ressalva o pagamento de imposto sobre indenizações."

Graças aos penduricalhos, em 2025, o ganho médio líquido (isto é, já descontado o pagamento de impostos) de um magistrado brasileiro da ativa foi de R$ 81,5 mil por mês, 76% acima do teto salarial do serviço público, destaca o economista e doutor em direito.

No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o ganho médio dos magistrados da ativa chegou a R$ 122,8 mil no ano passado, 165% acima do limite constitucional.

Neste cenário, a expectativa é de que, se a decisão de Dino for ratificada pelo plenário do STF nesta quarta-feira, o Congresso venha a aprovar uma lei estabelecendo o que efetivamente é indenização, de forma a fechar essa brecha e coibir os pagamentos acima do teto que têm se proliferado.

"Precisamos resgatar a autoridade do teto remuneratório no serviço público brasileiro e coibir a criatividade desses órgãos que ficam criando pagamentos sem previsão legal", defende Carazza.

"Isso está errado e descumpre aquilo que estabelece a Constituição. Precisamos, a partir dessa discussão necessária promovida por essa decisão do ministro Flávio Dino, voltar a discutir aqui no Brasil padrões mínimos remuneratórios no serviço público brasileiro."

Carazza considera que a decisão de Dino promove uma 'discussão necessária' sobre padrões remuneratórios mínimos no serviço público brasileiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF via BBC

Associações ligadas às carreiras jurídicas questionam, no entanto, a decisão de Dino, argumentando que ela foi tomada no âmbito de um processo sem relação direta com o tema e que as verbas pagas estariam amparadas em leis e decisões administrativas de órgãos com competência para tal.

As entidades representativas têm destacado ainda a defasagem salarial das carreiras devido a perdas inflacionárias e "a crescente sobrecarga de trabalho de magistrados e membros do Ministério Público, agravada pelo aumento da demanda processual e pela insuficiência de servidores".

Enquanto magistrados já falam veladamente em greves, paralisações e operação tartaruga contra a suspensão dos penduricalhos, conheça cinco exemplos desses benefícios, agora em xeque.

Nos últimos anos, foram criadas uma série de indenizações para magistrados e membros do Ministério Público por acúmulo de funções, observa Carazza.

Entre elas, estão gratificações pelo exercício de funções administrativas (por exemplo, ocupando cargos de diretor de fórum, corregedor, ouvidor, supervisor, etc); por substituição (de um colega em férias, por exemplo); ou por acúmulo de acervo (em tribunais que estabelecem uma cota de processos, quando um magistrado tem mais processo do que aquela cota, por exemplo).

"Criou-se então um pagamento extra por esse acúmulo de funções. Mas, mais do que isso, criou-se mais recentemente aquilo que se chama de licença compensatória", diz o pesquisador. "É o que tem sido chamado de 'escala 3×1 do sistema judicial brasileiro'."

No que tem sido chamado de 'escala 3×1 do sistema judicial', magistrados e membros do MP ganham um dia de folga a cada três trabalhados com acúmulo de função, benefício que pode ser convertido em pagamento. — Foto: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) via BBC

E o que é isso? "Quando há esse acúmulo de funções, aquele magistrado ou aquele membro do Ministério Público ganha o seu próprio vencimento, uma gratificação pelo acúmulo das funções, mas, além disso, ele ganha direito a um dia de folga por três dias de trabalho, acumulando funções."

"Cria-se uma remuneração tripla, que é o próprio vencimento, mais a gratificação, mais a folga convertida em pagamento", diz Carazza.

"Esse tipo de pagamento é considerado uma indenização e, por isso, ele acaba burlando o teto e escapando também do pagamento de imposto de renda."

Magistrados e membros do Ministério Público têm direito a 60 dias de férias por ano — o que é por si só um privilégio, em comparação aos 30 dias de férias a que têm direito os trabalhadores formais brasileiros.

"Mas, mais do que isso, hoje em dia é permitido que esses magistrados e membros do Ministério Público convertam em pagamento até 20 dias de férias por ano", observa Carazza.

Além disso, essas férias dobradas geram também um adicional de um terço de férias em dobro, mais uma forma de driblar o teto constitucional, segundo o professor da Fundação Dom Cabral.

Numa nota técnica de dezembro de 2024, Carazza estimou o gasto da magistratura e do Ministério Público (MP) com indenização de férias não gozadas em R$ 1,5 bilhão somente em 2023.

Já o adicional de férias custou R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos naquele ano, incluindo magistratura, MP, executivo federal, militares e Câmara e Senado, sendo o terceiro maior item previsto como exceção ao teto em volume financeiro, atrás apenas dos gastos com 13º salário e vale-alimentação.

Alguns dos penduricalhos são benefícios que existem para outras carreiras do serviço e também no setor privado, como o auxílio-alimentação.

"Mas há tribunais hoje que pagam mais de R$ 4 mil por mês a título de auxílio alimentação, o que é equivalente a cerca de 10% da remuneração de um magistrado", destaca Carazza.

Magistrados do TJRO receberam uma média de mais R$ 4 mil de auxílio-alimentação e mais de R$ 11 mil de auxílio-saúde em 2025, segundo Carazza. — Foto: CNJ via BBC

O pesquisador destaca que há também tribunais que pagam valores que superam R$ 10 mil por mês a título de auxílio-saúde — a média mensal chegou a R$ 11.601,21 no TJRO, por exemplo. Alguns tribunais, em vez de pagar um auxílio mensal, fazem o ressarcimento das despesas médicas e com planos de saúde.

"Além disso, há auxílios que vão desde auxílio-transporte, até o pagamento da conta de celulares. Há órgãos do Judiciário e do Ministério Público que dão ajuda de custo para que os membros comprem livros, computadores, tablets", enumera Carazza.

E vários tribunais pagam auxílio-educação para magistrados, para cobrir despesas com escolas particulares de filhos, às vezes até o final da faculdade (para filhos até 24 anos).

Com o passar dos anos, vários tipo de benefícios que existiam no passado foram incorporados na remuneração do Poder Judiciário e do Ministério Público, lembra o professor da Fundação Dom Cabral.

Isso aconteceu, por exemplo, no início dos anos 2000, quando se resolveu unificar uma série de gratificações com terminologias variadas em cada um dos tribunais em um pagamento único que foi chamado de subsídio — inclusive com um aumento considerável do valor desse subsídio, quando da sua criação.

"Acontece que vários magistrados e membros do Ministério Público entraram com pedidos administrativos ou judiciais, argumentando que aqueles pagamentos de adicionais que existiam no passado eram direito adquiridos", observa Carazza.

Assim, tribunais do Brasil todo vêm concedendo esses pagamentos retroativos, muitas vezes garantidos também por decisão administrativa — isto é, em decisão interna dos órgãos, sem passar pela Justiça e portanto sem amparo legal.

Em nota técnica, Carazza estimou o custo desses pagamentos retroativos a magistrados e membros do MP em R$ 3,1 bilhões em 2023 — quarta maior exceção ao teto, atrás do 13º salário, auxílio-alimentação e adicional de férias.

A título de comparação, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi de R$ 8,8 bilhões naquele ano.

Em qualquer ação no Judiciário em que há uma parte ganhadora, o juiz decide um valor que deve ser pago pela parte que perdeu para compensar custos da disputa judicial. São os chamados "honorários de sucumbência".

Tradicionalmente, esses valores eram destinados à parte vencedora da ação — a pessoa física, empresa ou União que foi acionada na Justiça e provou que estava correta.

Na advocacia privada, no entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu junto ao Congresso a aprovação de uma lei, que determinou que essa verba passasse a ser destinada ao advogado, e não mais à parte vencedora.

Os advogados da União, procuradores da Fazenda e de autarquias federais, e seus colegas nos Estados e municípios, foram então em busca da mesma vantagem, lembra Carazza.

Após algumas tentativas frustradas, a categoria conquistou essa benesse com a aprovação do novo Código de Processo Civil, em 2015.

"Desde então, em qualquer ação que a União, Estados ou municípios vençam na Justiça, uma parte do valor que antes ia para os cofres públicos, hoje em dia é distribuído para os advogados públicos federais, estaduais ou municipais", explica o pesquisador.

Em 2025, foram pagos R$ 4,7 bilhões a advogados públicos a título de honorários de sucumbência, destaca Carazza. A servidora que mais recebeu esse benefício naquele ano embolsou R$ 708 mil em honorários de sucumbência, para além do seu salário, uma média de R$ 59 mil extras por mês.

Há 3 minutos Política OCTAVIO: Irmãos Brazão já se envolveram em outro assassinatoHá 3 minutosEx-delegado Rivaldo Barbosa é absolvido da acusação de assassinatoHá 3 minutos’Não tem celebração, mas hoje demos um grande passo’, diz Anielle

Há 47 minutos Política ‘Quantas Marielles ainda serão mortas?’, diz Cármen LúciaHá 47 minutosASSISTA: STF analisa decisão de Dino que suspende penduricalhos para servidores

Há 20 minutos Política Supersalários5 dos ‘penduricalhos’ mais inacreditáveis do funcionalismo brasileiro

Há 36 minutos Economia Recuo da decisãoApós absolver, desembargador manda prender homem por estupro de menina

Há 2 horas Minas Gerais Primo do magistrado que havia absolvido réu relata abusoHá 2 horasAnotações excluídasDenúncia de agressão sexual contra Trump não aparece nos arquivos de Epstein, diz NYT

Há 28 minutos Mundo Bill Gates pede desculpas, admite casos extraconjugais, mas nega crimesHá 28 minutosVínculo com Epstein faz ex-secretárioTesouro renunciar a HarvardHá 28 minutosEstupros orquestrados pelo maridoLivro de Gisèle Pelicot sobre abuso sexual é o mais vendido na França

Há 8 minutos Mundo Marido de Gisèle a acompanhava nos médicos enquanto a dopavaHá 8 minutosTragédia em MGMorador recebe foto e descobre que a casa dele desabou com a família

Há 2 horas Zona da Mata ANTES e DEPOIS: fotos mostram como ficaram os locais atingidosHá 2 horasJuiz de Fora é a 9ª cidade com maior população sob riscoHá 2 horasMorre mulher que havia sido resgatada após mais de 15 horas soterrada

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Tecnologia Celular pode subir com novo imposto de importação? Veja quais marcas podem ser afetadas Governo aumentou imposto de importação para mais de mil produtos, incluindo celulares, para encarecer itens estrangeiros e melhorar a competitividade da produção no Brasil. Por Darlan Helder, g1

O governo brasileiro elevou o imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo celulares.

Objetivo é tornar produtos importados mais caros e incentivar a competitividade da indústria nacional.

O governo brasileiro elevou, no início de fevereiro, o imposto sobre mais de mil produtos importados, entre eles, celulares, com o objetivo de incentivar a competitividade da indústria nacional.

O aumento para os produtos incluídos na medida pode chegar a até 7,2 pontos percentuais, afetando setores e consumidores que recorrem a compras internacionais (veja a lista ao final da reportagem).

O g1 questionou o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sobre qual era a alíquota anterior para celulares, mas não obteve resposta.

A medida não atinge os smartphones produzidos no Brasil, que representam 95% dos aparelhos comprados no país em 2025, segundo os ministérios. Os outros 5% são importados — a maioria da China —, informou o MDIC.

A decisão também garante tarifa zero de imposto de importação para todo componente usado pela indústria que não seja produzido no país (ou seja, que não tenha produção nacional similar).

As principais empresas do setor, como Samsung, Motorola e Apple, já montam celulares no Brasil, explica Eduardo Tude, presidente da Teleco, empresa de consultoria em telecomunicações. Isso significa que os aparelhos vendidos no país não serão impactados pela elevação do imposto.

Essas marcas não fabricam do zero o smartphone no Brasil. As peças do produto vêm de outros países e, quando chegam ao Brasil, são montados em suas fábricas.

A Apple, por exemplo, não tem fábrica no Brasil, mas mantém uma representante, a Foxconn, no interior de São Paulo, responsável por montar os iPhones que serão vendidos por aqui.

A Vivo Mobile (sem relação com a operadora), chamada de Jovi no Brasil, também tem acordo com uma empresa nacional, a GBR Componentes, para produzir aparelhos na Zona Franca de Manaus.

A medida, no entanto, pode impactar marcas como Xiaomi, que não monta nem fabrica seus celulares no Brasil. O g1 procurou a empresa para comentar a decisão do governo e aguarda retorno.

Ainda há demanda no Brasil por celulares importados mesmo com o mercado nacional abastecido por diversas marcas, explica Roberto Beninca, advogado tributarista e sócio da MBW Advocacia. Ele diz que isso ocorre porque a decisão de compra do consumidor não se baseia apenas na existência de oferta interna.

"O consumidor que importa leva em consideração preço, tecnologia e percepção de valor. Muitos aparelhos importados apresentam melhor custo-benefício. Mesmo com tributos, o consumidor frequentemente encontra no mercado internacional modelos com especificações superiores por preço semelhante ou inferior ao praticado no Brasil", afirma Beninca.

Beninca explica que o governo elevou as alíquotas do imposto de importação em até 7,2 pontos percentuais para celulares e outros produtos de tecnologia. Para ilustrar o impacto, ele considera um aparelho importado com valor de US$ 600.

Com um câmbio de R$ 5 por dólar, o custo convertido seria de R$ 3 mil. "Imagine que, antes da medida, a alíquota do imposto de importação fosse de 16%. Nesse cenário, o valor do imposto seria de R$ 480, totalizando R$ 3.480 após essa etapa", exemplifica o advogado.

Com o aumento de 7,2 pontos percentuais, a alíquota passaria para 23,2%. Nesse novo cenário, o imposto sobre os mesmos R$ 3 mil seria de R$ 696, elevando o custo para R$ 3.696 apenas na fase inicial da importação.

"Contudo, esse não é necessariamente o valor final que chegará ao consumidor. Isso porque o imposto de importação compõe o custo base do produto. Sobre esse novo custo incidem margens do importador, despesas logísticas, estrutura comercial, eventuais tributos internos e margem do varejo", afirma.

O impacto pode ser ainda mais forte em meio à crise na oferta global de memória RAM, componente essencial para o funcionamento desses produtos e que está em falta no mercado.

O avanço da inteligência artificial está no centro dessa turbulência. Fabricantes têm direcionado investimentos e produção para chips mais avançados, usados em data centers de IA, o que reduziu a oferta de memórias tradicionais.

De acordo com o governo, a mudança busca reequilibrar os preços entre itens estrangeiros e nacionais. Atualmente, o mercado brasileiro de eletrônicos possui forte dependência externa, afirma a nota técnica do Ministério da Fazenda.

Segundo o documento, a China concentra 46% das importações desses bens, enquanto o Vietnã se consolidou como a segunda maior origem, com 7,9% de participação.

O Ministério da Fazenda estima que arrecadará R$ 14 bilhões a mais neste ano com o aumento do imposto de importação incidente sobre os mais de mil produtos.

O aumento das tarifas ajudará o governo federal a cumprir a meta de superávit nas suas contas neste ano. Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou uma série de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas.

Telefones inteligentes (smartphones)Torres e pórticosReatores nuclearesCaldeirasGeradores de gás de arTurbinas para embarcaçõesMotores para aviaçãoBombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantesFornos industriaisCongeladores (freezers)Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicasMáquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafasEmpilhadeirasRobôs industriaisMáquinas de comprimir ou de compactarDistribuidores de adubos (fertilizantes)Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeiraMáquinas para fabricação de sacos ou de envelopesMáquinas e aparelhos de impressãoCartuchos de tintaDescaroçadeiras e deslintadeiras de algodãoMáquinas para fiação de matérias têxteisMáquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçadoMartelosCircuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montadosMáquinas de cortar o cabeloPainéis indicadores com LCD ou LEDControladores de ediçãoTratoresTransatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantesPlataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveisNavios de guerraCâmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicialAparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnéticaAparelhos dentáriosAparelhos de tomografia computadorizada

Há 4 minutos Blog do Octavio Guedes ‘Quantas Marielles ainda serão mortas?’, diz Cármen LúciaHá 4 minutosEx-delegado Rivaldo Barbosa é absolvido da acusação de assassinatoHá 4 minutosRecuo da decisãoApós absolver, desembargador manda prender homem por estupro de menina

Há 44 minutos Minas Gerais Primo do magistrado que havia absolvido réu relata abusoHá 44 minutosTragédia em MGMorador recebe foto e descobre que a casa dele desabou com a família

Há 37 minutos Zona da Mata ANTES e DEPOIS: fotos mostram como ficaram os locais atingidosHá 37 minutosJuiz de Fora é a 9ª cidade com maior população sob riscoHá 37 minutosMorre mulher que havia sido resgatada após mais de 15 horas soterrada

Há 2 horas Zona da Mata Sobe para 40 o nº de mortos após chuvas; 30 estão desaparecidosHá 2 horasJuiz de Fora segue com risco muito alto de enxurradasHá 2 horasCaso MasterCPI do Crime Organizado aprova convocação de irmãos de Toffoli

Há 4 horas Política Projeto para reforçar patrimônio do BRB enfrenta resistênciaHá 4 horasComissão marca nova data para o depoimento de VorcaroHá 4 horasBlog da Camila BomfimEntenda a ação da PF que mirou ex-senador Fernando Bezerra e filhos

Há 1 hora Blog da Camila Bomfim PF suspeita que esquema tenha movimentado bilhõesHá 1 horaBlog da Sandra Cohen ANÁLISE: democratas caem em pegadinha constrangedora de Trump

Há 5 horas Blog da Sandra Cohen ‘Estado da União’: ponto a ponto do discurso mais longo da históriaHá 5 horasTrump deu declarações falsas ou distorcidas; confira checagemHá 5 horasAcima do tetoMagistrados punidos por crimes sexuais ganham até R$ 140 mil

Há 52 minutos Política STF analisa hoje decisão de Dino que suspendeu penduricalhosHá 52 minutosCaso EpsteinBill Gates pede desculpas, admite casos extraconjugais, mas nega crimes

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Agro Veja único vinho brasileiro que entrou em lista internacional dos melhores do mundo Seleção reúne 115 rótulos escolhidos por sommeliers de 17 países; Itália lidera em número de vinhos. Por Redação g1

O Casa Tés Grama Branco, um Sauvignon Blanc–Sémillon do Vale da Grama, foi o único rótulo brasileiro na seleção internacional de 2026.

O guia descreve o vinho como tendo textura cremosa e notas de limão, abacaxi e maracujá, ideal para harmonizar com ceviche.

A lista, que não estabelece ranking, selecionou 115 vinhos de 16 países, avaliados por sommeliers de 17 nações na Inglaterra.

Apenas um vinho brasileiro entrou para a lista internacional World’s Best Sommeliers’ Selection 2026 (“Melhores Selecionados por Sommeliers”, em tradução livre), que reúne anualmente rótulos considerados os melhores do mundo.

O escolhido foi o Casa Tés Grama Branco, um Sauvignon Blanc–Sémillon do Vale da Grama, região tradicionalmente cafeeira situada próxima à Serra da Mantiqueira.

🍷Segundo o guia, o vinho tem textura cremosa e notas de raspas de limão, abacaxi e maracujá, o que o torna um acompanhamento perfeito para ceviche.

Nesta edição, divulgada nesta quarta-feira (25), foram selecionados 115 vinhos de 16 países. A lista não estabelece um ranking entre os escolhidos.

Brasil tem restaurante entre os 50 melhores do mundo; veja listaPizzarias brasileiras ficaram entre as 100 melhores do mundo em 2025

A Itália foi o país com maior número de rótulos, 20 no total, sendo 13 tintos. Entre eles, quatro exemplares de Barolo e Barbaresco, elaborados com a uva Nebbiolo.

Portugal aparece na sequência, com 18 vinhos entre brancos, tintos e fortificados. Um dos destaques foi um branco do Douro produzido pela Quinta do Vallado com as uvas Rabigato, Gouveio, Arinto e Viosinho.

🔎​Como é feita a seleção? Criada pela William Reed, responsável também pelo The World’s 50 Best Restaurants, que seleciona os melhores restaurantes do mundo, a seleção foi feita durante três dias de janeiro, na Inglaterra, quando sommeliers de 17 países degustaram e avaliaram os vinhos.

Há 6 minutos Política Tragédia em MGPor foto, morador descobre que a casa dele desabou com a família

Há 5 minutos Zona da Mata ANTES e DEPOIS: fotos mostram como ficaram os locais atingidosHá 5 minutosJuiz de Fora é a 9ª cidade com maior população sob riscoHá 5 minutosMorre mulher que havia sido resgatada após mais de 15 horas soterrada

Há 1 hora Zona da Mata Sobe para 39 o nº de mortos após chuvas; 30 estão desaparecidosHá 1 horaJuiz de Fora segue com risco muito alto de enxurradasHá 1 horaCaso MasterCPI do Crime Organizado aprova convocação de irmãos de Toffoli

Há 3 horas Política Projeto para reforçar patrimônio do BRB enfrenta resistênciaHá 3 horasComissão marca nova data para o depoimento de VorcaroHá 3 horasBlog da Camila BomfimEntenda a ação da PF que mirou ex-senador Fernando Bezerra e filhos

Há 2 minutos Blog da Camila Bomfim PF suspeita que esquema tenha movimentado bilhõesHá 2 minutosBlog da Sandra Cohen ANÁLISE: democratas caem em pegadinha constrangedora de Trump

Há 4 horas Blog da Sandra Cohen ‘Estado da União’: ponto a ponto do discurso mais longo da históriaHá 4 horasTrump deu declarações falsas ou distorcidas; confira checagemHá 4 horas’Dor não é minha, é coletivaPrimo de desembargador que absolveu réu por estupro relata abuso

Há 3 horas Minas Gerais Acusado de estuprar menina tem antecedentes por homicídioHá 3 horasONU critica absolvição: ‘Não importa o aval da família’Há 3 horasAcima do tetoMagistrados punidos por crimes sexuais ganham até R$ 140 mil

Há 7 horas Política STF analisa hoje decisão de Dino que suspendeu penduricalhosHá 7 horasAviões GripenForça Aérea começa a usar caças de origem sueca na defesa de Brasília

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Trabalho e Carreira Justiça derruba liminares e obriga operadoras a cumprir novas regras do vale-refeição e alimentação Operadoras haviam conseguido liminares para não cumprir trechos do decreto que proíbe descontos e rebates no vale-refeição e alimentação. Com decisão do TRF-3, as novas regras do PAT voltam a valer imediatamente. Por Rafaela Zem, g1 — São Paulo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu liminares, forçando operadoras de benefícios a seguir as novas regras do vale-refeição e alimentação.

As medidas governamentais visam limitar tarifas, acelerar o repasse de valores e permitir a interoperabilidade dos cartões, promovendo concorrência.

O governo argumenta que as novas regras buscam assegurar a função social do PAT, que envolve renúncia fiscal de R$ 30 bilhões anuais.

Operadoras que não cumprirem as normas estão sujeitas a sanções como multas e descredenciamento, enquanto algumas questionam o excesso regulatório.

Empresas que haviam conseguido liminares para suspender parte das novas regras do vale-refeição e do vale-alimentação, benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), voltaram a ter que cumprir as exigências do decreto que impactou o setor.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu suspender as decisões de primeira instância que protegiam operadoras de benefícios contra pontos centrais da nova regulamentação. Com isso, as regras passam a produzir efeitos imediatos para essas empresas, ao menos até o julgamento definitivo das ações.

O g1 procurou as empresas sobre a situação das liminares e das novas regras do PAT. Abaixo, confira as notas de posicionamento recebidas.

Desde o dia 10 de fevereiro estão em vigor medidas que limitam as tarifas cobradas pelas operadoras, aceleram o repasse do dinheiro aos estabelecimentos e permitem que qualquer cartão funcione em qualquer maquininha.

Segundo o governo, a ideia é reduzir custos, aumentar a concorrência e ampliar a aceitação dos benefícios. Mas o cenário não é simples. Algumas mudanças serão implementadas gradualmente e têm prazos de transição que chegam a 360 dias.

Enquanto o governo defendia que a reformulação beneficia trabalhadores e comerciantes, empresas como Ticket Serviços, VR Benefícios, Pluxee Benefícios Brasil, Vegas Card, UP Brasil e Alelo obtiveram decisões judiciais que as protegiam de sanções por eventual descumprimento de trechos do decreto.

Na prática, as liminares permitiam que essas operadoras deixassem de aplicar, temporariamente, pontos como o teto de taxas e os novos prazos de pagamento, sem sofrer punições administrativas.

Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou à Justiça a suspensão, em bloco, das decisões.

O pedido foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que a manutenção das liminares poderia comprometer a implementação uniforme da política pública e gerar impactos à ordem e à economia públicas.

No documento enviado ao tribunal, o governo destacou que o PAT envolve renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 30 bilhões por ano. Segundo a AGU, as novas regras buscam assegurar que esses recursos cumpram sua função social, ligada à segurança alimentar do trabalhador.

Ao analisar o caso, o presidente do TRF-3 afirmou que a suspensão de liminar é medida excepcional, mas entendeu que não há ilegalidade manifesta no decreto e que sua interrupção poderia gerar fragmentação regulatória.

Ele também ressaltou que o setor não opera em regime de livre mercado puro, mas dentro de um modelo regulado pelo Estado, justamente por envolver incentivo fiscal.

Com a derrubada das liminares, voltam a valer integralmente os principais pontos da nova regulamentação.

As empresas que administram os cartões de VR e VA precisam se adequar aos novos limites de tarifas, aos prazos de pagamento e às regras de interoperabilidade.

O decreto também proíbe vantagens financeiras entre operadoras e empresas contratantes — como devolução de parte do valor pago, bonificações, descontos e ações de marketing usadas para conquistar clientes.

Segundo o governo, essas práticas favoreciam a concentração do mercado e distorciam a concorrência.

Antes da nova regulamentação, de acordo com dados citados pelo próprio governo, as taxas médias cobradas pelas operadoras variavam entre 6% e 9%, e o prazo de pagamento aos estabelecimentos podia ultrapassar 30 dias.

A avaliação da equipe econômica é que a redução das taxas e a aceleração dos repasses podem ampliar a rede de aceitação dos cartões, já que muitos comerciantes deixavam de aceitar os benefícios devido aos custos considerados elevados.

O governo afirma que o objetivo é modernizar o PAT, que completa 50 anos em 2026, e corrigir distorções no mercado.

Segundo o Ministério do Trabalho, as novas regras buscam reduzir abusos nas taxas, aumentar a concorrência, ampliar a rede de aceitação dos vales e garantir que o benefício seja usado apenas para alimentação.

O governo também estima que as mudanças podem gerar uma economia anual de cerca de R$ 8 bilhões e ampliar o número de estabelecimentos que aceitam os vales de 743 mil para 1,82 milhão.

Algumas operadoras afirmam que o governo extrapolou seu poder ao impor limites de taxas e mudanças estruturais por decreto, sem previsão expressa na lei que criou o PAT.

Na visão das empresas, houve excesso na regulamentação, principalmente na fixação de limites de tarifas, no impacto sobre contratos já firmados e na necessidade de prazos maiores para adaptação.

Antes das novas regras, as taxas médias cobradas variavam entre 6% e 9%, segundo dados citados pelo governo.

Segundo o MTE, empresas e operadoras que descumprirem as normas do PAT estão sujeitas a sanções, como autuação da empresa, descredenciamento e cobrança da isenção fiscal a partir da constatação da irregularidade, além de multas.

As sanções se aplicam tanto a operadoras quanto a empresas beneficiárias e estabelecimentos. Ou seja, quaisquer das empresas que são credenciadas no PAT podem sofrer as sanções previstas na Lei e no decreto.

No cenário atual, o mercado de vale-refeição e vale-alimentação é dominado por poucas grandes operadoras. O governo acredita que as novas regras vão reduzir essa concentração e abrir espaço para mais concorrência.

Se isso acontecer, os trabalhadores podem ter mais opções de uso, os estabelecimentos podem pagar menos taxas e novas empresas podem entrar no mercado.

As operadoras tradicionais, por outro lado, podem perder parte da vantagem competitiva, explica Cordeiro.

No fim, o embate em torno do decreto revela algo maior: a disputa entre um modelo concentrado, baseado em redes fechadas e taxas elevadas, e um sistema mais aberto, com regras padronizadas e maior concorrência.

Avaliamos que a ausência de estudos de impacto regulatório e econométrico continua sendo nossa principal preocupação para garantir o devido embasamento jurídico e constitucional do decreto. Aguardamos a notificação oficial para compreender os desdobramentos da decisão e avaliar as medidas cabíveis.

A Up Brasil explica que a decisão em questão não afetou a empresa, pelo fato de nossa liminar ter sido deferida em sede de agravo de instrumento. O Presidente do TRF-3 não possui competência para suspender horizontalmente a decisão proferida por outro desembargador do mesmo tribunal. Eventual questionamento deverá ser veiculado no STJ, conforme jurisprudência apresentada na decisão.

Há 24 minutos Política Ministro destaca motivação política do crime e misoginia Há 24 minutosCongressoPL Antifacção é aprovado na Câmara sem imposto para bets; veja pontos

Há 2 horas Política Vítimas dos temporaisSobe para 37 o nº de mortos após chuvas em MG; 33 estão desaparecidos

Há 1 hora Zona da Mata Chuvas deixaram 4 mil mortos em 33 anos no BrasilHá 1 horaJuiz de Fora segue com risco muito alto de enxurradas e deslizamentosHá 1 horaAbsolvido pelo TJAcusado de estuprar menina de 12 anos tem antecedentes por homicídio

Há 4 horas Jornal Nacional Acima do tetoMagistrados punidos por crimes sexuais ganham até R$ 140 mil

Há 3 horas Política STF analisa hoje decisão de Dino que suspendeu penduricalhosHá 3 horasDesvios de R$ 100 milhõesÉ GOLPE! Criminosos se passam por funcionários do INSS para roubar senhas

Há 12 minutos Jornal Nacional ‘Estado da União’Trump ameaça o Irã, defende domínio dos EUA nas Américas e bate boca

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Piracicaba e Região Exportações brasileiras de suco de laranja para União Europeia aumentam no fim da safra em janeiro, aponta USP Embarques de suco de laranja ao bloco europeu somaram 50,3 mil toneladas, volume 55% maior que o de janeiro de 2025", segundo o Cepea, da Esalq-USP em Piracicaba (SP). Por g1 Piracicaba e Região

As exportações brasileiras de suco de laranja apresentaram recuperação em janeiro, impulsionadas pelo reaquecimento da demanda da União Europeia, principal destino da commodity.

No primeiro mês do ano, os envios de suco de laranja concentrado, especificamente ao bloco europeu somaram 50,3 mil toneladas, volume 55% acima do registrado em janeiro de 2025 e também o maior da atual temporada", aponta o Cepea.

Ainda confoforme análise do Centro de Estudos da USP, a recuperação dos embarques à União Europeia era bastante aguardada pelo setor exportador nacional.

"No acumulado da safra 2025/26, os embarques brasileiros de suco de laranja concentrado a todos os destinos somam 495 mil toneladas, 4,6% abaixo do registrado no mesmo período da temporada anterior", analisa.

Chuvas torrenciais em janeiro afetaram a citricultura paulista, podendo causar perdas na produção e queda na qualidade das frutas, impactando o mercado spot.

Preço da laranja pago pela indústria caiu em novembro, aponta Cepea da Esalq-USP em Piracicaba — Foto: Claudia Assencio/g1

As exportações brasileiras de suco de laranja demonstram sinais de reação positiva em janeiro deste ano, após os embarques da safra, que começou em julho de 2025 e terminou no primeiro mês de 2026, estarem abaixo do volume registrado no mesmo período da temporada anterior.

Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq) da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", o campus da USP em Piracicaba (SP), o cenário se explica, principalmente, pelo reaquecimento da demanda da União Europeia, tradicionalmente, é o principal destino da commodity brasileira.

"No primeiro mês do ano, os envios de suco de laranja concentrado, especificamente ao bloco europeu somaram 50,3 mil toneladas, volume 55% acima do registrado em janeiro de 2025 e também o maior da atual temporada", aponta o Cepea.

Ainda confoforme análise do Centro de Estudos da USP, a recuperação dos embarques à União Europeia era bastante aguardada pelo setor exportador nacional.

"No acumulado da safra 2025/26, os embarques brasileiros de suco de laranja concentrado a todos os destinos (66° brix) somam 495 mil toneladas, 4,6% abaixo do registrado no mesmo período da temporada anterior", analisa.

"Assim, pouca fruta tem sido adquirida no spot e apenas alguns últimos contratos são recebidos, indicam estudos do Cepea

As chuvas torrenciais que atingiram todo interior paulista durante o mês de janeiro afetaram o mercado da citricultura do cinturão produtor das frutas, segundo análise do Cepea.

Parte da produção destinada à indústria pode ser perdida e a queda na qualidade das frutas cítricas também deve interferir nas cotações, fazendo o mercado spot paulista (com pagamento à vista e entrega imediata) se conter. Entenda cenário, abaixo.

"A umidade excessiva elevou a incidência de podridões e de fungos nos pomares. […] Parte da produção destinada à indústria acaba sendo perdida, enquanto outra parcela chega ao mercado com padrão inferior, o que amplia a pressão sobre as cotações em um ambiente já caracterizado por oferta elevada", explica o Centro de Pesquisas.

Os preços, com pagamento a prazo, já começam a apresentar leve queda, de quase 2%, na segunda quinzena de janeiro.

Cotações: a caixa de 40 quilos da laranja-pera in natura fechou a R$ 43 no dia 12 de janeiro e caiu para R$ 41 no último dia 30 do mês.

O volume de chuva registrado no dia 29 de janeiro de 2026 de 55 milímetros em Limeira, aponta o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), concentrado principalmente durante a noite, em apenas duas horas de temporal.

Segundo dados mais recentes, divulgados nesta sexta-feira (30), o mercado citrícola paulista deverá sentir os efeitos dos altos volumes de chuvas nas regiões produtoras, incluindo a cidade de Limeira (SP), especialmente para a laranja de mesa, selecionada para consumo direto da casca, in natura.

"O recebimento de frutas no spot permanece mais contido, com indústrias concentradas no cumprimento dos últimos contratos e no processamento de fruta própria", acrescentou.

Em Piracicaba, o volume de chuvas foi de 65 milímetros em duas horas no último dia 29 de janeiro. No acumulado do mês, a cidade teve

O combate ao greening, a praga mais destrutiva às plantações de laranja no Brasil e no mundo, é um dos pilares que motivaram a criação do Centro de Pesquisa Aplicada (CPA) em Inovação e Sustentabilidade da Citricultura (CPA Citros).

Resultado de uma parceria público-privada que congrega universidades de diferentes países, fundações, demais órgãos do setor e governo do estado de São Paulo, o convênio prevê R$ 90 milhões a serem aplicados em cinco anos de pesquisa, transferência de tecnologia e educação.

🍊 O que é o greening? É uma doença provocada por uma bactéria, transmitida pelo inseto psilídeo Diaphorina citri, conhecido como cigarrinha. O greening é considerado a praga mais destrutiva da citricultura mundial. Os sintomas podem ser observados nas folhas, que apresentam um aspecto amarelado, e nas flores, que ficam secas e murchas, por exemplo.

O greening atinge os pomares da citricultura brasileira desde 2004, especialmente no estado de São Paulo.

O acordo, que busca estratégias aplicadas promovidas pelo CPA-Citrus no combate de doenças no setor, foi formalizado nesta segunda-feira (12), na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq), o campus da USP em Piracicaba (SP), que interliga outros centros de pesquisas e é sede virtual.

O convênio interliga 19 instituições e 76 departamentos científicos de sete países, sendo Brasil, Estados Unidos, Portugal, Espanha, França, Inglaterra e Austrália.

Um levantamento do Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), mantido por citricultores e indústrias de suco do estado, revelou que a região de Limeira (SP) é a mais afetada pelo greening no cinturão citrícola de São Paulo e Minas Gerais em 2024.

A liderança no ranking segue uma tendência já observada em anos anteriores. Em relação a 2023, a incidência da doença na região passou de 73,87% para 79,38%. O prejuízo nos pomares e as altas temperaturas têm impacto nos preços da fruta e do suco vendidos ao consumidor.

Calor e greening impactam safra da laranja e preço da fruta alcança maior patamar em 30 anosEntenda por que importação de laranja tem recorde em pico de safra e exportações de suco seguem em ritmo lento

Há 24 minutos Política Ministro destaca motivação política do crime e misoginia Há 24 minutosCongressoPL Antifacção é aprovado na Câmara sem imposto para bets; veja pontos

Há 2 horas Política Vítimas dos temporaisSobe para 37 o nº de mortos após chuvas em MG; 33 estão desaparecidos

Há 1 hora Zona da Mata Chuvas deixaram 4 mil mortos em 33 anos no BrasilHá 1 horaJuiz de Fora segue com risco muito alto de enxurradas e deslizamentosHá 1 horaAbsolvido pelo TJAcusado de estuprar menina de 12 anos tem antecedentes por homicídio

Há 4 horas Jornal Nacional Acima do tetoMagistrados punidos por crimes sexuais ganham até R$ 140 mil

Há 3 horas Política STF analisa hoje decisão de Dino que suspendeu penduricalhosHá 3 horasDesvios de R$ 100 milhõesÉ GOLPE! Criminosos se passam por funcionários do INSS para roubar senhas

Há 12 minutos Jornal Nacional ‘Estado da União’Trump ameaça o Irã, defende domínio dos EUA nas Américas e bate boca

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Economia MoedasDólar ComercialR$ 5,155-0,26%Dólar TurismoR$ 5,354-0,25%Euro ComercialR$ 6,072-0,37%Euro TurismoR$ 6,319-0,4%B3Ibovespa191.453 pts1,38%MoedasDólar ComercialR$ 5,155-0,26%Dólar TurismoR$ 5,354-0,25%Euro ComercialR$ 6,072-0,37%Euro TurismoR$ 6,319-0,4%B3Ibovespa191.453 pts1,38%MoedasDólar ComercialR$ 5,155-0,26%Dólar TurismoR$ 5,354-0,25%Euro ComercialR$ 6,072-0,37%Euro TurismoR$ 6,319-0,4%B3Ibovespa191.453 pts1,38%Oferecido por

As contas do governo registraram um superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro, informou Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25).

🔎 O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam acima das despesas do governo. Se as receitas ficam abaixo as despesas, o resultado é um déficit primário. Esses valores não englobam os juros da dívida pública.

➡️Com isso, houve uma pequena piora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o resultado positivo somou R$ 88,84 bilhões (valor corrigido pela inflação).

O resultado foi favorecido pelo comportamento da arrecadação federal, que foi a maior já registrada em todos os meses desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, ou seja, em 32 anos. A alta da receita está relacionada com o crescimento da economia e aumento de impostos.

📈 No primeiro mês deste ano, houve um aumento real de 1,2% na receita líquida, após as transferências constitucionais a estados e municípios, totalizando R$ 272,78 bilhões.

📈 Ao mesmo tempo, as despesas totais do governo somaram R$ 185,89 bilhões em janeiro deste ano, com uma alta real de 2,9% no período.

despesas de benefícios previdenciários (+R$ 4 bilhões), explicado pelo aumento do número de beneficiários e pelos reajustes reais do salário-mínimo;pessoal e encargos sociais (+R$ 3,3 bilhões), em função da base de comparação de janeiro de 2025 não refletir os aumentos concedidos ao funcionalismo público, cujos efeitos se efetivaram a partir de maio daquele ano.

Por outro lado, informou o Tesouro, houve queda nas despesas Obrigatórias com Controle de fluxo e Abono e Seguro Desemprego, com recuos de R$ 1,9 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente.

Para este ano, a meta é de que as contas do governo tenham um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões.

De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.Ou seja: a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões.

O texto, no entanto, permite que o governo retire desse cálculo R$ 57,8 bilhões em despesas. E use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios (gastos com sentenças judiciais).

Na prática, portanto, a previsão é de que o governo tenha um rombo de R$ 23,3 bilhões nos cofres públicos em 2026 – mesmo que, para o cálculo oficial da meta, apresente um resultado positivo.Se os números se confirmarem, as contas do governo devem ficar negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Lula.

Há 35 minutos Política Vítimas dos temporaisSobe para 37 o nº de mortos após chuvas em MG; 33 estão desaparecidos

Agora Zona da Mata Chuvas deixaram 4 mil mortos em 33 anos no BrasilAgoraA chuva não paraJuiz de Fora segue com risco muito alto de enxurradas e deslizamentos

Há 8 minutos Meio Ambiente ‘Estado da União’Trump ameaça o Irã, defende domínio dos EUA nas Américas e bate boca

Há 3 horas Mundo Presidente diz que Irã quer arma nuclear capaz de atingir os EUAHá 3 horasIrã rejeita acusações de Trump: ‘Repetição de grandes mentiras’

Há 1 hora Mundo Deputada diz que Trump ‘matou americanos’ durante discursoHá 1 horaAssassinada em 2018Caso Marielle: STF retoma julgamento hoje com votos de Moraes e outros

Há 6 horas Política Viúva diz que é preciso ‘destruir estrutura que permitiu assassinato’Há 6 horasAbsolvido pelo TJAcusado de estuprar menina de 12 anos tem antecedentes por homicídio