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Distrito Federal Entenda o que o BRB ainda estuda fazer para recompor patrimônio; emissão de ações foi adiada Aval de acionistas era esperado nesta quarta, mas BRB avaliou que impasse sobre imóveis afugentou investidores. Fundo de imóveis, empréstimo do FGC e venda de ativos seguem na mesa. Por Mateus Rodrigues, g1 DF — Brasília

O Banco de Brasília (BRB) adiou, na noite de terça-feira (17), uma assembleia de acionistas que tinha sido convocada para a manhã desta quarta (18).

O adiamento, com menos de 24 horas de antecedência, foi anunciado em fato relevante ao mercado e antecipado pelo blog da Camila Bomfim no g1.

Segundo o blog, o BRB avaliou que o impasse jurídico sobre o uso de imóveis do governo do Distrito Federal (acionista controlador) para reforçar o caixa do banco afugentou investidores (entenda abaixo).

Na pauta da assembleia, estava a intenção do BRB de captar até R$ 8,86 bilhões emitindo 1,67 bilhão de ações ordinárias – aquelas que dão direito a voto.

A intenção é aumentar o capital social do banco e, na prática, reenquadrar o balanço patrimonial do BRB nos limites prudenciais previstos pela lei brasileira.

"[…] o Banco entendeu como mais adequado postergar a apreciação da matéria, de forma a permitir o amadurecimento das análises em curso e assegurar que eventual proposta a ser submetida aos acionistas reflita, de maneira consistente, a melhor estrutura econômica, financeira e jurídica para a Companhia", afirmou o BRB no comunicado ao mercado.

Em entrevista exclusiva à GloboNews, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, creditou o adiamento da assembleia do BRB ao impasse sobre a lei que autorizou a entrega dos imóveis públicos do DF ao banco.

Uma decisão liminar da Justiça do DF suspendeu a validade da lei na manhã de segunda-feira (16). Um dos argumentos era de que o governo não poderia ter sancionado a lei antes de aprovar a medida na assembleia de acionistas do BRB.

A liminar foi derrubada na noite desta terça (17) pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Roberval Belinati.

"Essa suspensão da lei 7.845 gerou, eu diria, um certo temor nos investidores qualificados. Todo aquele trabalho que nós fizemos na Faria Lima de buscar os grandes investidores – fizemos um roadmap, tivemos uma lei, um roadshow, e já tínhamos vários [investidores]", declarou à GloboNews.

"Com isso, com essa insegurança jurídica que foi criada, foi um desserviço para a capitalização do BRB", seguiu.

Além dessa captação no mercado financeiro, o BRB trabalha com pelo menos outros quatro mecanismos principais para restabelecer seu patrimônio:

a constituição de um fundo de investimento imobiliário com nove lotes públicos do governo do DF, avaliados em R$ 6,6 bilhões – mecanismo já autorizado em uma lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB);a oferta desses mesmos imóveis como garantia em um empréstimo a ser tomado junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – autorizada na mesma lei;a venda de ativos do próprio BRB, como carteiras de crédito e participação em outras empresas;a securitização de ativos do governo como a dívida ativa, recebíveis da Terracap e dividendos da Caesb e da CEB – ou seja, transformar esses créditos em ações e antecipar o recebimento do dinheiro.

Parte desse "cardápio" já constava no plano "preventivo" entregue pelo BRB ao Banco Central em fevereiro, segundo apurou o g1. O documento segue em sigilo.

O mercado financeiro espera que, junto com esse documento, o banco divulgue também as soluções concretas que serão tomadas para recompor o capital – como forma, inclusive, de manter uma imagem de solidez.

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Se (ou quando) a assembleia de acionistas do BRB aprovar a emissão de ações nas próximas semanas, o BRB espera aumentar o próprio capital social do banco em, no mínimo R$ 529 milhões – e, no máximo, R$ 8,86 bilhões de reais.

Hoje, o capital social do BRB é de R$ 2,34 bilhões. Ou seja: se conseguir captar o montante máximo, o BRB passaria a um capital de R$ 11,2 bilhões – cifra quase quatro vezes maior que o valor atual.

➡️Todo esse plano precisa ser aprovado pelos investidores do banco – incluindo o governo do DF , que detém 71,92% do capital do banco do BRB.

➡️Se novas ações forem emitidas, os atuais acionistas terão "direito de preferência". Ou seja, poderão comprar ações suficientes para manter o mesmo nível atual de participação no capital do banco.

➡️Até o momento, o governo do DF não indicou se vai exercer seu direito de preferência, e de onde tiraria esse dinheiro.

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