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Empreendedorismo Licença‑paternidade de até 20 dias: o que muda para MEIs e autônomos e quando começa a valer Lei entrará em vigor de forma gradual, com início em 2027 e implementação total até 2029. Por Rayane Moura, g1 — São Paulo

A nova lei amplia a licença-paternidade no Brasil e passa a incluir trabalhadores sem vínculo formal, como microempreendedores individuais (MEIs), autônomos, domésticos e avulsos.

O período será ampliado gradualmente, dos atuais cinco dias para até 20 dias até 2029. O salário-paternidade garante renda durante esse período em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial.

Para trabalhadores sem carteira assinada, o pagamento será feito diretamente pelo INSS. A implementação será gradual: a licença será de 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

Até o início de 2027, permanece a regra atual, que garante cinco dias corridos de licença pagos pela empresa.

Na última terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil e cria um novo benefício previdenciário para trabalhadores sem vínculo formal de emprego.

A medida amplia gradualmente o período de afastamento, dos atuais cinco dias para até 20 dias até 2029. (Veja abaixo como vai funcionar)

A nova legislação regulamenta um direito previsto na Constituição desde 1988 e amplia o alcance da licença. Agora, também passam a ter acesso ao benefício microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.

A principal mudança para esses trabalhadores é a criação do chamado salário-paternidade, um benefício previdenciário que garante renda durante o afastamento em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial de criança ou adolescente.

Na prática, trabalhadores fora do regime formal também terão a renda assegurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento. Segundo a advogada trabalhista Ana Luísa Santana, a medida corrige uma lacuna histórica.

“Não se trata de licença no sentido clássico, porque não há empregador, mas de um benefício pago pela Previdência. Isso permite que o MEI ou o autônomo se afaste das atividades sem ficar totalmente sem renda”, explica.

Para especialistas, a principal inovação está no reconhecimento da paternidade como um evento protegido pela Previdência Social, mesmo para quem não tem vínculo formal de emprego.

Para trabalhadores com carteira assinada, o pagamento continua sendo feito pela empresa, que depois é ressarcida pela Previdência Social. Já no caso de MEIs, autônomos, trabalhadores avulsos e empregados domésticos, o valor será pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o Ministério da Previdência Social, as regras para concessão do salário-paternidade devem seguir a mesma lógica do salário-maternidade.

No caso dos trabalhadores avulsos, o pagamento será feito pelo sindicato da categoria ou pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), já que esses profissionais têm direitos equiparados aos dos empregados com carteira assinada.

Já os contribuintes individuais — categoria que inclui os microempreendedores individuais (MEIs) — deverão solicitar o benefício diretamente ao INSS.

De acordo com a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, o benefício terá valor equivalente à renda mensal do segurado, calculado com base nas contribuições feitas à Previdência Social.

No caso dos MEIs, que normalmente contribuem sobre o salário mínimo, o valor tende a seguir esse piso. Já para contribuintes individuais com recolhimentos maiores, o pagamento será proporcional à base de contribuição.

Segundo o Ministério da Previdência Social, não há valor mínimo de contribuição nem carência para acessar o salário-paternidade. O requisito é ter qualidade de segurado no momento do nascimento, da adoção ou da guarda.

Na prática, MEIs e autônomos que contribuem regularmente para o INSS já têm direito ao benefício, seguindo a mesma regra do salário-maternidade.

A lei que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias não entra em vigor de uma só vez. A mudança será implementada de forma gradual, com regras de transição que começam a valer em 2027 e só atingem o prazo máximo em 2029.

Até lá, pais de recém-nascidos, crianças adotadas ou sob guarda precisam ficar atentos ao cronograma, às situações em que o benefício pode ser ampliado e às novas garantias previstas na legislação.

10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.

➡️ Até o início de 2027, permanece válida a regra atual, que garante cinco dias corridos de licença-paternidade, pagos pela empresa.

A transição, segundo parlamentares e especialistas, foi desenhada para permitir a adaptação gradual das empresas e do sistema previdenciário ao novo modelo.

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Pequenas Empresas & Grandes Negócios De BH para Los Angeles: como um post viral dobrou as vendas e levou marca mineira a faturar R$ 30 mil por mês Empreendedor viu a produção disparar após viralizar nas redes sociais, estruturou um time de crocheteiras e hoje fatura com peças feitas à mão. Por PEGN

Márgelo Barbosa, empreendedor de Belo Horizonte, viu a rotina mudar da noite para o dia depois que um vídeo com suas criações viralizou nas redes sociais. Ele é criador de bolsas de crochê, macramê e tressê.

Com a explosão da demanda, a produção precisou ser reorganizada. Hoje, Márglo coordena cerca de 25 crocheteiras, que trabalham em casa seguindo orientações de tamanho, técnica e acabamento.

As peças são vendidas na feira hippie de Belo Horizonte e também pela internet, com preços que variam de R$ 70 a R$ 420. Atualmente, a marca comercializa cerca de 120 bolsas por mês e alcança um faturamento médio de R$ 30 mil.

Um ponto puxa o outro, cores se entrelaçam e fios antigos ganham novos caminhos. Foi assim que o trabalho artesanal de Márgelo Barbosa, empreendedor de Belo Horizonte, saiu da Feira Hippie da capital mineira para alcançar clientes em todo o Brasil — e até no exterior.

Criador de bolsas de crochê, macramê e tressê, Márgelo viu a rotina mudar da noite para o dia depois que um vídeo com suas criações viralizou nas redes sociais.

Em poucos minutos, o número de seguidores saltou de cerca de 100 para mais de 2 mil, e as vendas, antes pontuais, passaram a acontecer em ritmo acelerado. “Eu vendia cinco bolsas em menos de 15 minutos”, lembra.

A trajetória no artesanato, no entanto, começou muito antes da internet. Ao longo da vida, Márgelo já trabalhou como cabeleireiro, maquiador, vitrinista e decorador de eventos, mas nunca abandonou a banquinha de artesanato nas feiras de Belo Horizonte.

Do crochê à internet: como um post dobrou as vendas de bolsas artesanais em BH — Foto: Reprodução/PEGN

Na década de 1970, vendia chapéus; depois, passou pelas bolsas de couro até migrar para materiais e técnicas mais sustentáveis. Há quatro anos, com um investimento inicial de cerca de R$ 1 mil em fios, decidiu apostar definitivamente na produção de bolsas de crochê.

A criação, segundo ele, vem da intuição — e até do sono. “Eu crio sonhando, eu crio dormindo”, diz. As peças valorizam técnicas tradicionais, como o “quadradinho da vovó”, reinterpretadas com cores vibrantes e design autoral.

Com a explosão da demanda, a produção precisou ser reorganizada. Hoje, Márgelo coordena cerca de 25 crocheteiras, que trabalham em casa, seguindo orientações de tamanho, técnica e acabamento. Para muitas delas, o trabalho significou uma mudança de vida.

Algumas deixaram profissões anteriores para se dedicar exclusivamente à produção das bolsas, encontrando no artesanato uma nova fonte de renda e realização pessoal.

As peças são vendidas na Feira Hippie de Belo Horizonte e também pela internet, com preços que variam de R$ 70 a R$ 420. Atualmente, a marca comercializa cerca de 120 bolsas por mês e alcança um faturamento médio de R$ 30 mil.

O crescimento também trouxe a família para dentro do negócio. A irmã, Margely Barbosa, assumiu as vendas online, além da logística e das exportações.

As bolsas já chegaram a destinos como Los Angeles e começaram a ocupar pontos físicos em regiões turísticas como Trancoso, Arraial da Ajuda e Campos do Jordão. Há, inclusive, pedidos vindos de países como a Índia.

Cada coleção recebe um nome próprio — geralmente inspirado na primeira cliente que compra a peça. Para quem usa, o valor vai além do acessório. “A bolsa tem história. Ela tem personalidade e acompanha a gente em vários momentos”, conta uma cliente.

Aos 70 anos, Márgelo diz que ainda está aprendendo a empreender no ambiente digital, mas não pensa em parar. Entre os próximos passos, planeja criar uma cooperativa de crocheteiras para ampliar a produção e compartilhar conhecimento. “Você acredita no seu sonho e vai sem medo”, resume.

Do crochê à internet: como um post dobrou as vendas de bolsas artesanais em BH — Foto: Reprodução/Tv Globo

📞 Telefone: (31) 99993‑7780📧 E-mail: mgbolsas712@gmail.com🛍️ Loja online: https://mgsacolasebolsasartesanai2.lojavirtualnuvem.com.br/🌐 Site: https://margelobolsas.com.br/📸 Instagram: https://www.instagram.com/bolsas.artesanais_margelo

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