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Ministro diz que subsolo pertence à União e que acordo de Goiás com EUA sobre terras raras ‘não se sustenta’

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Ministro diz que subsolo pertence à União e que acordo de Goiás com EUA sobre terras raras ‘não se sustenta’

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 24/04/2026 13:44

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o subsolo do território brasileiro pertence à União e que cabe a ela regulamentar a exploração de terras raras e minerais críticos.

Em entrevista ao programa Canal Gov, o ministro também afirmou que, na avaliação dele, o memorando de entendimento entre o governo de Goiás e os Estados Unidos para a exploração de terras raras no estado tem um vício de inconstitucionalidade e "não se sustenta".

🔎O acordo entre o estado de Goiás e os Estados Unidos envolve o financiamento bilionário e a cooperação estratégica para a exploração de terras raras, com elementos minerais essenciais para a indústria de alta tecnologia. O ponto central dessa parceria é o apoio financeiro ao projeto Pela Ema, da mineradora Serra Verde, localizada no município de Minaçu.

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