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Agro Produção e venda de foie gras podem passar a ser consideradas maus-tratos a animais no Brasil; entenda Projeto de Lei que proíbe produtos obtidos por meio de alimentação forçada de animais foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. Por Vivian Souza

Projeto de Lei 90/20, que proíbe a produção e venda de itens obtidos por meio de alimentação forçada de animais, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, na terça-feira (29).

Com a proposta, passariam a ser proibidos pratos como o foie gras, que é o fígado gordo de pato ou ganso na culinária francesa.

Esse tipo de produto é obtido com a técnica chamada "gavage". Nela, um tubo é colocado na garganta da ave para forçar a alimentação e aumentar o fígado.

Se a lei for sancionada, quem descumprir pode ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais para maus-tratos de animais.

O Projeto de Lei 90/20, que proíbe a produção e venda de itens obtidos por meio de alimentação forçada de animais, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, na terça-feira (29). Agora, o texto pode seguir para sanção presidencial.

Com a proposta, passariam a ser proibidos pratos como o foie gras, que é o fígado gordo de pato ou ganso na culinária francesa.

Se a lei for sancionada, quem descumprir pode ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais para maus-tratos de animais.

Esse tipo de produto é obtido com a técnica chamada "gavage". Nela, um tubo é colocado na garganta da ave para forçar a alimentação e aumentar o fígado.

Segundo o relator, o deputado Fred Costa (PRD-MG), a técnica aumenta a taxa de mortalidade dos animais em até 25 vezes.

O autor do projeto, o senador Eduardo Girão (Novo – CE), afirmou que esse tipo de produção já é proibido em países como Argentina, Austrália e Índia.

O senador também lembrou que a cidade de São Paulo aprovou uma lei semelhante em 2015. No entanto, a norma foi considerada inconstitucional pela Justiça, que entendeu que municípios não podem legislar sobre esse tipo de produto.

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