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O Ministério da Fazenda fixou em R$ 351,50 por metro cúbico o valor da subvenção ao diesel, o que equivale a R$ 0,35 por litro do combustível.

A medida entra em vigor nesta segunda-feira, 1º de junho, beneficiando diretamente produtores e importadores do óleo diesel tipo A por um período inicial de 2 meses.

A iniciativa integra um pacote governamental para conter os reflexos da alta internacional do petróleo no mercado interno, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio.

O novo subsídio visa neutralizar o fim da desoneração de tributos federais de R$ 0,35 por litro, que expira neste domingo, 31, evitando reajustes nas bombas.

Como um projeto de lei sobre o tema segue travado no Congresso, o Executivo editou uma medida provisória em 13 de maio para garantir o benefício.

O Ministério da Fazenda definiu em R$ 351,50 por metro cúbico o valor da subvenção ao diesel — uma espécie de ajuda financeira do governo para reduzir o preço do combustível.

🔎O valor equivale a R$ 0,35 por litro e será pago a produtores e importadores do óleo diesel tipo “A”.

A medida começa a valer a partir desta segunda-feira (1º de junho) e terá validade de dois meses, podendo ser prorrogada.

A iniciativa faz parte do pacote de ações do governo para reduzir os efeitos da escalada dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado doméstico, em meio às tensões no Oriente Médio.

Atualmente, o diesel conta com uma desoneração de R$ 0,35 por litro em tributos federais, mas o benefício perde a validade neste domingo (31).

🔎 Porque isso importa? Com a medida de subvenção adotada agora, o Executivo busca que o impacto não chegue às bombas para o consumidor final.

O governo chegou a encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para permitir o uso de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo na compensação da redução de tributos sobre combustíveis. A proposta enviada em abril, no entanto, está parada.

Diante da demora na tramitação do projeto, o Executivo editou, em 13 de maio, uma medida provisória (MP) autorizando a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis — que começou pela gasolina — em valor equivalente ao benefício tributário que deixará de vigorar.

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Fazenda define valor da subvenção ao diesel; medida começa a valer nesta segunda (1º). — Foto: José Cruz/Agência Brasil via BBC

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