RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Economia MoedasDólar ComercialR$ 5,123-0,55%Dólar TurismoR$ 5,327-0,48%Euro ComercialR$ 5,857-0,5%Euro TurismoR$ 6,104-0,44%B3Ibovespa172.562 pts1,12%MoedasDólar ComercialR$ 5,123-0,55%Dólar TurismoR$ 5,327-0,48%Euro ComercialR$ 5,857-0,5%Euro TurismoR$ 6,104-0,44%B3Ibovespa172.562 pts1,12%MoedasDólar ComercialR$ 5,123-0,55%Dólar TurismoR$ 5,327-0,48%Euro ComercialR$ 5,857-0,5%Euro TurismoR$ 6,104-0,44%B3Ibovespa172.562 pts1,12%Oferecido por

No fim de junho, o governo já havia informado que promoveria mudanças nas regras para propagandas de bets.

A outra portaria, em conjunto com o Ministério da Justiça, terá medidas contra empresas de bet que atuam ilegalmente no país. Dario Durigan reforçou que veículos de comunicação estão proibidos de veicular empresas não autorizadas a operar no mercado.

O ministro da Fazenda afirmou que as novas regras também vão proibir comentaristas e especialistas de fazer declarações que induzam a erro o potencial apostador.

"[Não é lícito misturar] um comentário de alguém que é especialista, comentarista, especializado em um determinado jogo, determinado assunto. Ele dizendo que a melhor aposta é uma, ou que o caminho a ser adotado é aquele, portanto induzindo o consumidor a adotar uma certa prática com um verniz de respaldo técnico. Então, isso não deve ser feito", disse Dario Durigan.

"Nada de exibir ganhos como isca, nada de vender aposta como ganho de dinheiro fácil, de investimento ou solução financeira para as famílias", completou o ministro da Fazenda.

Segundo Durigan, em caso de descumprimento das regras, as penalidades previstas são multas, que podem chegar a 20% do faturamento da empresa que opera a bet. E, também, a suspensão por 180 dias.

Em caso de reincidência grave, pode haver a cassação da autorização para atuação no mercado de apostas online.

Durante entrevista a jornalistas, Dario Durigan informou que 56 mil sites de apostas já foram derrubados pelo governo e quase mil perfis de influenciadores também.

Ele informou que o governo já exigiu a autoexclusão de quase um milhão de apostadores, por estarem em desacordo com as vedações previstas em lei.

"Houve uma vedação, de que beneficiários de programas do governo estão proibidas de acessar. Decisão do STF. E também das pessoas que aderem ao Desenrola [programa de renegociação de dívidas lançado pela gestão Lula", explicou Durigan.

Segundo o ministro, as próprias empresas autorizadas a operar têm colaborado com denúncias contra bets ilegais.

2018: autorização para funcionar, mas sem o estabelecimento de regras2023: Congresso estabelece regras gerais2024: Ministério da Fazenda instituiu a Secretaria de Prêmios e Apostas para fiscalizar o setor2025: governo passa a cobrar outorga e aplica regras

Agora Mundo EUA atacam cerca de 90 alvos militares em bombardeios AgoraEconomiaNova regra obriga empresas aéreas a colocar menores de 16 anos em assentos ao lado dos pais

Há 4 minutos Economia Efeitos da guerra ⛽Governo adia decisão sobre retirada do subsídio à gasolina após ataques

Há 6 horas Economia Após abrir em alta, petróleo perde força e recuaHá 6 horasBlog do Valdo CruzUm ano depois, governo Lula vê EUA ‘inflexíveis’ com tarifaço

Há 3 horas Blog do Valdo Cruz Decisão de tarifaço sairá ‘muito em breve’, diz representante dos EUAHá 3 horasMais de 40 empresas e grupos dos EUA não querem tarifaçoHá 3 horasBlog do Valdo CruzCongresso cancela sessão e não deve votar pautas prioritárias até as eleições

Há 5 horas Blog do Valdo Cruz Eleições 2026Aécio desiste de concorrer à Presidência, e PSDB não terá candidato

Há 40 minutos Eleições 2026 Renan Santos chama Flávio Bolsonaro de ‘criminoso’: ‘Lance do Flávio é ficar rico e comprar imóveis’Há 40 minutosPré-candidatura por São Paulo’Sou corintiana e pago imposto em SP’: Tebet rebate carioca Tarcísio sobre não ser do estado

Há 2 horas Eleições 2026 em São Paulo Falta de policiamento é o maior problema em SP, diz DatafolhaHá 2 horasVídeos curtos do g1