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Trabalho e Carreira O país em que trabalhadores mais tiram licença médica agora quer endurecer as regras Benefício atingiu novo recorde, com empregados se afastando, em média, quase 20 dias por ano do trabalho. Agora, governo alemão quer endurecer regras. No entanto, país não lidera rankings europeus de afastamento. Por Nik Martin

Na Alemanha, empregados tiram, em média, quase 20 dias de licença médica por ano. — Foto: Sergey Mironov/Zoonar/IMAGO

O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, anunciou semana passada uma ofensiva para combater o elevado número de dias de afastamento do trabalho por motivos de doença no país.

A medida ocorre após uma pesquisa publicada em janeiro pelo IGES Institut, com sede em Berlim, mostrar que os trabalhadores alemães tiram, em média, 19,5 dias úteis de licença médica por ano. O número representa um aumento significativo em relação aos cerca de 13 dias registrados em 2018.

Como parte das propostas de Merz, a partir de janeiro do próximo ano os trabalhadores não poderão mais obter um atestado médico por telefone. Será necessário consultar um médico presencialmente já no primeiro dia de doença.

A medida, na prática, torna mais difícil tirar licença por motivos de saúde. Segundo Merz, o elevado número de ausências está prejudicando a economia alemã. "Não podemos mais arcar com essa desvantagem competitiva causada por longos períodos de afastamento do trabalho", afirmou.

O chanceler apresentou a iniciativa como uma forma de restaurar o que chamou de "justiça e funcionalidade" no mercado de trabalho, permitindo que empregadores e seguradoras de saúde reajam de forma mais rigorosa a faltas recorrentes.

A mudança faz parte de um pacote mais amplo de reformas e cortes orçamentários em programas de saúde e seguridade social acordado pela coalizão governista, formada pelo bloco conservador de Merz – integrado pelos partidos União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) – e pelo Partido Social-Democrata (SPD).

A Alemanha possui um dos sistemas de licença médica mais generosos do mundo. Os trabalhadores têm direito a receber 100% do salário por até seis semanas de afastamento, pago pelo empregador. Normalmente, é necessário apresentar um atestado médico após três dias de ausência.

Após seis semanas, o seguro público de saúde assume o pagamento, cobrindo cerca de 70% do salário bruto, com limite máximo, por até 78 semanas ao longo de três anos, desde que se trate da mesma doença.

Além de proteger os trabalhadores contra perda de renda, o sistema incentiva a recuperação adequada e reduz o risco de transmissão de doenças no ambiente de trabalho.

Nos Estados Unidos, não existe exigência federal de uma licença médica remunerada. Muitos trabalhadores não recebem esse benefício ou contam com apenas alguns dias, dependendo do empregador.

Na Índia, a licença médica remunerada costuma ser limitada a poucos dias por ano, e muitas ausências curtas não são pagas. As regras variam amplamente entre empresas, setores e estados.

No Brasil, a licença médica é remunerada pelo empregador nos primeiros 15 dias de afastamento. Para afastamento mais prolongado, a partir do 16º dia, o funcionário precisa solicitar o auxílio-doença no INSS, que assume o pagamento do benefício.

Dentro da própria Alemanha, políticos e líderes empresariais frequentemente criticam o sistema, argumentando que ele estimula o absenteísmo e prejudica a produtividade e a competitividade.

A economia alemã enfrenta dificuldades devido à concorrência crescente da China, tensões geopolíticas e custos elevados de energia, entre outros problemas. O governo procura formas de estimular o crescimento econômico.

Críticos das reformas de Merz, contudo, afirmam que as medidas podem estigmatizar doenças legítimas e transferir para os trabalhadores – especialmente uma população cada vez mais envelhecida – a culpa pelos problemas econômicos do país.

Segundo o IGES Institut, uma das principais razões para o aumento dos afastamentos é a melhoria dos registros.

Isso ocorreu graças ao novo sistema eletrônico de atestados médicos (eAU), que entrou plenamente em vigor em 2023. Agora, os médicos enviam os atestados diretamente às seguradoras de saúde, e os empregadores podem acessá-los digitalmente, tornando o acompanhamento mais preciso.

Mudança da regra prevê que empregados tenham que obter atestado pessoalmente, e não mais por telefone. — Foto: Jochen Tack/imageBROKER/picture alliance

O IGES argumenta que muitas ausências curtas que antes não eram registradas em papel passaram a aparecer nas estatísticas.

Outro fator é a mudança de comportamento observada durante e após a pandemia de covid-19. Os trabalhadores se tornaram mais conscientes sobre a transmissão de vírus e, hoje, tendem a ficar em casa quando estão resfriados ou gripados.

Embora isso seja positivo para a saúde pública, aumenta o número de dias de afastamento registrados.

Problemas de saúde mental também cresceram como causa de ausências. Já os distúrbios musculoesqueléticos, como dores nas costas, continuam entre os principais motivos para licenças médicas.

A pesquisa do IGES, realizada para a seguradora DAK-Gesundheit, mostra que os profissionais da saúde apresentam as maiores taxas de afastamento, enquanto trabalhadores das áreas de tecnologia da informação e processamento de dados estão entre os que menos faltam.

A forma mais simples de comparação utiliza dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No entanto, a OCDE calcula as licenças médicas considerando semanas de sete dias, e não apenas dias úteis, o que dificulta uma comparação direta com os números do IGES.

Segundo a OCDE, a Alemanha registrou no ano passado uma média de 3,5 semanas de afastamento, equivalente a cerca de 24,5 dias.

Ainda assim, o país não lidera o ranking. Noruega, Espanha e Eslovênia superam cinco semanas anuais de afastamento.

Finlândia (4,8 semanas), França (4,1), Portugal (4,0) e Bélgica (3,9) também apresentam índices superiores aos da Alemanha.

Por outro lado, vários países do Leste e do Sul da Europa registram taxas muito menores. Bulgária, Romênia, Turquia, Grécia e Hungria têm média de uma semana ou menos por ano, enquanto os trabalhadores poloneses tiram cerca de 1,8 semana (entre oito e nove dias).

Os dados da OCDE, que abrangem 32 dos 38 países-membros da organização, indicam que os trabalhadores dos Estados Unidos tiraram em média 1,1 semana de licença médica em 2024, o ano mais recente disponível.

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