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Bernard Arnault, CEO da LVMH, ao chegar para participar da cerimônia de abertura da 142ª Sessão do Comitê Olímpico Internacional no dia 22 de julho de 2024, em Paris. — Foto: Fabrice Coffrini/AFP

Bernard Arnault, a pessoa mais rica da França e uma das mais ricas do mundo, terá de pagar quase € 22,5 milhões em impostos atrasados após uma disputa judicial que se arrasta há anos, segundo a rádio francesa RFI e o jornal Financial Times.

Arnault é presidente do grupo de luxo LVMH, dono de marcas como Louis Vuitton, Christian Dior, Tiffany & Co. e Bulgari.

A decisão do Tribunal de Apelação de Paris reverteu um entendimento de 2020 que havia livrado Arnault e sua esposa de uma penalidade fiscal.

Segundo o Financial Times, a cobrança está relacionada a um pagamento de cerca de € 50 milhões recebido pelo casal após a retirada de recursos de uma empresa belga que detinha ações ligadas à LVMH.

Segundo a RFI, a disputa envolve a forma como a família Arnault controla sua participação na LVMH. Em vez de possuir ações diretamente, ela usa uma estrutura formada por várias holdings (empresas criadas para administrar participações em outras companhias).

O tribunal concluiu que € 32,18 milhões dos € 50 milhões recebidos pelo casal pela companhia belga deveriam ter sido tratados como renda tributável.

"A LVMH é o maior contribuinte corporativo da França. As atividades gerais do grupo também contribuem com mais de 1% do PIB do país", afirmou um porta-voz de Arnault ao Financial Times. "Essa decisão, que reverte tanto a sentença de primeira instância quanto uma decisão anterior do próprio Tribunal de Apelação, será contestada no Conselho de Estado."

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