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A Suprema Corte dos EUA declarou ilegais as tarifas impostas por Donald Trump, exigindo aval do Congresso para tais medidas.

A decisão judicial contraria a interpretação de Trump sobre a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977.

Analistas preveem o enfraquecimento do dólar, pois o Fed ganha margem para cortar juros sem pressão inflacionária das tarifas.

A medida pode atrair investimentos para mercados emergentes, como o Brasil, devido à maior disposição dos investidores a correr riscos.

Donald Trump alertou para um "completo caos" e a possível necessidade de devolver centenas de bilhões de dólares já arrecadados.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (20) que o aumento de tarifas imposto pelo presidente Donald Trump a diversos países é ilegal.

Por maioria, os juízes decidiram que Trump não poderia impor tarifas de forma unilateral, sem aval do Congresso. Analistas veem a decisão como um divisor de águas, com potencial para afetar o dólar, os juros, o comércio global e a economia brasileira.

Pela Constituição dos EUA, cabe ao Congresso criar impostos e tarifas. Trump, no entanto, argumentava que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, autoriza o presidente a adotar esse tipo de medida em situações excepcionais.

Embora a lei já tenha sido usada para embasar sanções e restrições comerciais, nunca havia servido de base para tarifas de alcance tão amplo. Esse é o ponto questionado por empresas e governos estaduais dos EUA.

Na prática, a decisão da Suprema Corte derruba as chamadas “tarifas recíprocas” de 10% ou mais, aplicadas desde abril de 2025 à maioria dos parceiros comerciais dos EUA com base na IEEPA.

No entanto, isso não significa que o governo tenha perdido totalmente o poder de impor tarifas sobre importações.

Segundo a Corte, as medidas aplicadas com base nessa lei foram invalidadas, mas ainda existem outras formas legais de impor tarifas. Trump, inclusive, já disse a interlocutores que tem um “plano B”. (veja mais abaixo)

O voto dissidente do juiz Brett Kavanaugh destacou que o presidente pode recorrer a outras leis federais em diferentes situações, como:

Lei de Expansão Comercial de 1962 (Seção 232): Permite ajustes em importações que ameacem a segurança nacional.Lei de Comércio de 1974 (Seções 122, 201 e 301): Autoriza tarifas para lidar com déficits comerciais, proteger indústrias americanas ou responder a práticas comerciais desleais.Lei de Tarifas de 1930 (Seção 338): Dá poder para impor tarifas a países que discriminem o comércio dos EUA.

🔎 As tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio, incluindo produtos brasileiros, não são afetadas pela decisão, pois foram aplicadas com base na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, voltada à segurança nacional.

As exportações brasileiras de aço e alumínio para os EUA continuam sujeitas ao aumento de tarifas. A alíquota começou em 25% em março de 2025 e, posteriormente, foi elevada para 50% em diversos produtos de aço, alumínio e seus derivados.

Em agosto do ano passado, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, anunciou um alívio nas tarifas dos EUA sobre exportações brasileiras com conteúdo de aço e alumínio. A medida igualou a alíquota desses produtos à aplicada a outros países, aumentando a competitividade brasileira.

Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço imposto por TrumpSuprema Corte pode obrigar EUA a devolver até US$ 175 bilhões em tarifasTrump anuncia tarifa global de 10% após Suprema Corte derrubar tarifaço

Embora a Suprema Corte tenha considerado as tarifas ilegais e a cobrança deva ser suspensa, isso não garante a devolução automática do dinheiro já arrecadado, segundo Jackson Campos, especialista em comércio exterior.

“Parte das tarifas já recolhidas pode ser reembolsada, mas isso depende de ações administrativas e judiciais individuais das empresas”, afirma.

🔎 Ou seja, as companhias que pagaram as tarifas terão de apresentar pedidos específicos para tentar recuperar os valores.

Trump havia alertado para o impacto financeiro de uma derrota. Ele afirmou que uma decisão contrária poderia obrigar os EUA a devolver centenas de bilhões de dólares e gerar um cenário de “completo caos”.

De acordo com economistas do Penn-Wharton Budget Model, esse valor pode ultrapassar US$ 175 bilhões (cerca de R$ 912,5 bilhões).

Para o mercado financeiro, a derrota de Trump tende a enfraquecer o dólar. “Sem a pressão inflacionária das tarifas, o Fed ganha espaço para cortar juros, o que torna o dólar menos atrativo”, diz Campos.

Nesse cenário, investidores ficam mais dispostos a assumir riscos e aplicar recursos em mercados emergentes, incluindo o Brasil.

Paula Zogbi, estrategista-chefe da Nomad, afirma que a decisão desta sexta-feira limita o uso de tarifas como instrumento político permanente pelo presidente. Segundo ela, a medida tende a reduzir a incerteza no cenário econômico mundial e, em geral, é vista como positiva pelos mercados.

"Os mercados estão reagindo positivamente, com uma menor incerteza jurídica e menores custos para as companhias listadas, especialmente as que têm cadeias globais de suprimentos e vendas. As tarifas não resultaram em choques inflacionários em um primeiro momento, mas podem pesar sobre o crescimento."

O dólar perde força no mercado internacional;Aumenta a entrada de capital em países emergentes;O real tende a se valorizar frente ao dólar;As expectativas de juros no Brasil podem cair.

Segundo especialistas ouvidos pelo g1, os principais setores beneficiados pela decisão, no âmbito da pauta exportadora, são o agronegócio e setores industriais brasileiros.

"A derrubada das tarifas traz um alívio claro e devolve competitividade e previsibilidade para o comércio exterior brasileiro", avalia Campos.

🔎 A suspensão das tarifas permitirá que produtos como café solúvel, mel, pescados e frutas recuperem espaço e competitividade no mercado americano.

Campos destaca que a mudança influencia positivamente o comportamento dos compradores, estimulando a reabertura de negociações e o fechamento de novos contratos em categorias nas quais o Brasil se destaca, especialmente alimentos e produtos agroindustriais.

Já o professor de estratégia da Fundação Dom Cabral, Paulo Vicente, reforça que, com a suspensão das tarifas, a relação comercial entre os EUA e o Brasil deve melhorar.

“Não há razão para cobrar uma tarifa que agora é ilegal”, afirma, ressaltando que a medida traz maior previsibilidade para as operações.

Ele acrescenta que, embora as tarifas devam retornar aos patamares anteriores no momento da passagem pela alfândega, a decisão também tende a gerar efeitos positivos no mercado global.

O governo Trump já sinalizou que pode buscar outras bases legais para impor tarifas, como regras de segurança nacional ou a alegação de práticas comerciais desleais.

Isso significa que o julgamento não elimina totalmente a incerteza, mas reduz o poder do presidente de agir de forma unilateral e repentina.

“O principal efeito no curto prazo não é financeiro, mas a redução da insegurança jurídica”, avalia Campos.

"Para a economia dos EUA, a derrubada das tarifas tende a reduzir custos de importação, aliviar pressões inflacionárias e melhorar a competitividade da indústria. Por outro lado, há perda de arrecadação e impacto político interno", afirma Jackson Campos.

Para o Brasil, a derrota do presidente americano abre espaço para a retomada das exportações, com preços mais previsíveis e menor pressão sobre o câmbio.

Durante o tarifaço, as exportações do Brasil para os EUA se distribuíam, de forma geral, em dois grupos: produtos que entravam no país sem tarifas adicionais e mercadorias sujeitas a uma sobretaxa de 40%.

Começou com 10% em abril, de taxa ampla para todos os produtos;A tarifa subiu para até 50% em julho, com entrada em vigor em agosto e uma lista de 700 itens excluídos do tarifaço;Em novembro, a tarifa de 10% foi retirada, mantendo apenas a taxa maior sobre determinados produtos e foram retiradas as tarifas de 40% para uma nova lista de produtos, incluindo café, carnes e frutas.

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A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta sexta-feira (20) a legalidade do amplo aumento de tarifas imposto pelo presidente Donald Trump à importação de produtos de diversos países, entre eles o Brasil.

A Suprema Corte dos EUA decidiu em setembro passado analisar a legalidade do tarifaço imposto por Donald Trump, após o governo recorrer da decisão de um tribunal de apelações, que concluiu que a maioria das tarifas não tem respaldo legal.

Além dos limites do poder de decisão de Trump, estavam em jogo trilhões de dólares em tarifas alfandegárias ao longo da próxima década. O presidente americano já defendeu que as taxas são um "remédio" necessário para a economia americana.

Foto de arquivo: Trump mostra tabela do tarifaço em 2 de abril de 2025 — Foto: Reuters/Carlos Barria/File Photo

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump não tinha base legal para impor o amplo aumento de tarifas sobre importações, medida que atingia produtos de vários países, incluindo o Brasil.

A decisão, tomada por seis votos a três, confirma o entendimento de uma instância inferior de que o presidente excedeu sua autoridade ao recorrer a uma lei de 1977 para estabelecer tarifas de forma unilateral.

⚖️ O caso foi levado à Justiça por empresas impactadas pelas cobranças e por 12 estados americanos, em sua maioria administrados por governadores democratas.💰 O pacote tarifário havia sido estruturado para arrecadar trilhões de dólares ao longo da próxima década, segundo estimativas, e fazia parte da estratégia econômica do governo Trump.

Abaixo, entenda como a ofensiva judicial de empresas e estados americanos questionou o alcance dos poderes presidenciais e levou o caso à Suprema Corte.

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Em 9 de setembro de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu analisar a legalidade do tarifaço, após o governo recorrer da decisão do tribunal inferior.

A Corte passou a avaliar os limites do poder do presidente para adotar medidas econômicas de forma unilateral. O caso envolvia trilhões de dólares em tarifas previstas para os próximos anos, e Trump afirmou que as taxas seriam um “remédio” para a economia americana.

As tarifas foram contestadas na Justiça por empresas afetadas pelas cobranças e por 12 estados americanos, a maioria administrada por governadores democratas. As ações sustentam que o presidente extrapolou suas atribuições ao impor as tarifas sem o aval do Congresso.

Em 5 de novembro, os juízes ouviram os argumentos das partes em uma sessão que durou mais de duas horas e meia. Durante o debate, magistrados levantaram dúvidas sobre a legalidade das tarifas e discutiram se Trump ultrapassou as competências do Congresso ao recorrer à lei de 1977 para justificar as medidas.

Na última quinta-feira (19), alguns juízes conservadores afirmaram que o tribunal discutia o poder “inerente” dos presidentes para lidar com outros países. A manifestação indicou possível divisão sobre o resultado do caso, em uma Corte que tem maioria conservadora, com seis votos contra três.

A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta sexta-feira que o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump a diversos países é ilegal.

O julgamento decidiu que Trump não poderia impor tarifas de forma unilateral, sem aval do Congresso. A decisão é vista por analistas como um divisor de águas, com potencial para afetar o dólar, os juros, o comércio global e também a economia brasileira.

Em agosto de 2025, Donald Trump criticou a decisão do tribunal de apelações, que declarou ilegais a maior parte das tarifas impostas por ele.

Na ocasião, o tribunal determinou que as tarifas continuassem em vigor até 14 de outubro, concedendo ao governo Trump a oportunidade de recorrer à Suprema Corte. Ao levar o caso à instância superior, o tarifaço permaneceu em vigor.

O republicano afirmou que o tribunal de apelações — que classificou como “altamente partidário” — errou ao determinar a suspensão das tarifas. Ele acrescentou que, “com a ajuda da Suprema Corte dos EUA”, pretende manter a taxação.

“Se essa decisão fosse mantida, ela literalmente destruiria os Estados Unidos. (…) Todos devemos lembrar que as TARIFAS são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos FEITOS NOS EUA”, publicou ele na Truth Social.

Na prática, Trump fez das tarifas um eixo de sua política externa no segundo mandato, usando-as para pressionar e renegociar acordos com países exportadores aos EUA. A estratégia permitiu obter concessões econômicas, mas aumentou a instabilidade nos mercados financeiros.

Se a Suprema Corte declarar as tarifas ilegais, a estratégia comercial de Trump pode ser completamente alterada, incluindo o tarifaço anunciado em abril de 2025.

Além de derrubar as taxas, o governo americano também pode ser obrigado a devolver parte dos bilhões de dólares arrecadados com as tarifas, que funcionam como impostos sobre importações.

"Esperamos que isso seja considerado ilegal, mas também estamos nos preparando para o caso de se elas se consolidarem", disse Bill Harris, cofundador da Cooperative Coffees, cooperativa sediada na Geórgia (EUA), à BBC.

A empresa, que importa café de mais de uma dezena de países, pagou cerca de US$ 1,3 milhão (R$ 7,4 milhões) em tarifas entre abril e novembro do ano passado.

Em abril de 2025, ao anunciar as chamadas tarifas recíprocas, Trump aplicou uma taxa adicional de 10% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Em julho, o republicano impôs um novo aumento de 40%, elevando a alíquota total para 50%.

A medida, no entanto, veio acompanhada de uma extensa lista de exceções, que incluiu itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e autopeças, fertilizantes e produtos do setor energético. A taxação entrou em vigor em 6 de agosto.

Já em novembro, após Trump iniciar negociações diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os EUA retiraram a tarifa de 40% de novos itens, incluindo café, carnes e frutas. Meses antes da decisão, em discurso na ONU, o republicano afirmou ter tido uma “química excelente” com Lula.

Enquanto as discussões sobre o tarifaço perderam espaço no noticiário diante da prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por agentes americanos — e de outros fatores geopolíticos —, os rumos da política tarifária voltaram ao radar à espera da decisão da Suprema Corte dos EUA.

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Agro Café solúvel, uva, mel e pescados brasileiros podem ser impactados por derrubada do tarifaço de Trump; entenda Produtos não foram contemplados por anúncios anteriores do governo americano que isentaram algumas mercadorias das taxas de 10% e 40%. Por Paula Salati, Vivian Souza

A Suprema Corte dos EUA suspendeu tarifas de Trump, beneficiando produtos brasileiros que ficaram de fora de isenções anteriores.

A Rússia superou os EUA como principal destino do café solúvel brasileiro após a imposição das taxas adicionais.

Produtos brasileiros como o café solúvel, a uva, o mel e os pescados podem ser beneficiados pela decisão da Suprema Corte dos EUA desta sexta-feira (20) de suspender o tarifaço imposto por Trump.

Isso porque esses itens ficaram de fora de duas decisões anteriores do governo americano que isentaram do tarifaço, no final do ano passado, diversos produtos exportados pelo agro brasileiro aos EUA.

Na ocasião, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estimou que a reversão parcial do tarifaço abrangeu 55% do valor que o Brasil exportou aos EUA, em 2024.

Alguns dos beneficiados, na época, foram o café em grão e a carne bovina, que são, respectivamente, o segundo e o terceiro itens mais vendidos ao mercado americano, atrás apenas dos produtos florestais.

Os 45% que ficaram fora da isenção incluem setores que, apesar de não liderarem as vendas aos EUA, têm forte dependência do mercado americano, caso justamente do café solúvel, mel, pescados e uva.

Horas depois da decisão da Suprema Corte, Trump anunciou novas taxas globais de 10%, na rede social Truth Social. Ele não informou quais produtos serão atingidos, e afirmou que deve assinar uma ordem executiva ainda nesta sexta-feira.

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A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) disse que a medida da Suprema Corte reforça a segurança jurídica e o respeito às competências legais nas relações comerciais internacionais.

A nota diz ainda que, medidas "unilaterais", como o tarifaço, geram incertezas e impactos ao longo de toda a cadeia produtiva.

Após o anúncio da Suprema Corte, o g1 procurou ainda a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Já a Associação Brasileira dos produtores e exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) disseram que ainda estão buscando mais informações para entender a medida.

A CNA, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disseram que não vai se pronunciar no momento.

A primeira medida de isenção do tarifaço aconteceu no dia 14 de novembro e retirou a tarifa recíproca de 10%, imposta em abril, para cerca de 200 produtos alimentícios de diversos países.

A segunda, no dia 20 do mesmo mês, foi direcionada ao Brasil, e suspendeu a sobretaxa de 40%, anunciada em julho, para mais de 200 produtos, que foram acrescentados à lista anterior de quase 700 exceções ao tarifaço.

Em 2024, as vendas de solúvel para os EUA representaram 10% de toda a exportação da indústria brasileira de café. O restante da exportação é de café em grão que já foi isenta da tarifa.

O café solúvel brasileiro sempre teve uma forte presença nos supermercados dos EUA, segundo o diretor-executivo da Abics, Aguinaldo Lima, em entrevista ao g1 em novembro.

No ano passado, por exemplo, 38% do que os americanos importaram teve origem no Brasil, segundo dados do Departamento de Agricultura dos EUA, citados por Lima.

As exportações brasileiras para o país começaram nos anos de 1960 e, desde então, os americanos se mantiveram como o principal destino do solúvel nacional, o que mudou após o tarifaço.

"A Rússia, que tradicionalmente sempre foi o segundo colocado, passou para primeiro. Algo inédito", diz Lima, detalhando que isso aconteceu a partir de julho, quando Trump impôs a taxa adicional de 40%.

Desde então, o volume exportado para os EUA nos meses de agosto, setembro e outubro caiu cerca de 50%, quando comparado a igual período de 2024.

Em 2024, o país foi o destino de 12% todas as frutas frescas exportadas pelo Brasil. Nesse período, somente os exportadores de uva faturaram US$ 41,5 milhões, segundo a Abrafrutas.

Segundo o AgroStat, plataforma de dados de exportação do Ministério da Agricultura, 23% do total de uvas vendidas para o exterior em 2024 foram para os EUA.

Entre outubro e novembro, a comercialização de uvas para os EUA caiu 73% na comparação com o mesmo período de 2024, informou o diretor-executivo da Abrafrutas, Eduardo Brandão, em entrevista ao g1 em novembro.

Apesar de ter uma categoria de “frutas frescas” na lista de exceções publicadas pela Casa Branca em novembro, a uva ficou de fora dela, segundo confirmou a Abrafrutas com a embaixada.

Para o diretor-executivo, essa exclusão aconteceu porque os EUA são grandes produtores de uva e devem ter uma supersafra no próximo ano. Além disso, eles também importam muito do Chile e do Peru.

Entretanto, Brandão afirma que os cachos que deixaram de ir para os EUA já foram realocados para países da Europa e da América do Sul.

O maior prejuízo, portanto, foi que, com menos demanda, o poder de negociação para decidir o preço caiu, aponta o diretor.

Além do tarifaço de 50%, o mel brasileiro já estava sujeito à uma taxa de importação de 8,04% nos EUA, conta Renato Azevedo, presidente da Abemel, em entrevista ao g1 em novembro.

Todos os contratos com os EUA estavam garantidos até dezembro de 2025, afirmou Sitônio Dantas, diretor da Central de Cooperativas Apícolas do Semiárido Brasileiro (Casa Apis), em Picos (Piauí).

De acordo com o AgroStat, os EUA representaram quase 80% de todas as exportações de mel natural do Brasil.

A exclusão dos pescados das isenções do tarifaço também frustrou o setor, disse o presidente da Abipesca, Eduardo Lobo, em entrevista ao g1 em novembro.

Segundo a associação, as vendas de pescados para os Estados Unidos geram US$ 300 milhões por ano para o setor.

Os norte-americanos representaram quase metade de todas as exportações do alimento em 2024, aponta o AgroStat.

Segundo Lobo, a atividade tem um peso importante no sustento de comunidades costeiras e ribeirinhas, com forte impacto em pequenas e médias empresas, "justamente onde a sensibilidade às tarifas é maior" Ele afirma que é urgente recolocar o pescado brasileiro no radar das negociações bilaterais.

“Precisamos de reciprocidade e de estratégia. A cada rodada de negociação em que o pescado é esquecido, perdemos espaço para concorrentes internacionais. O mercado americano é vital para o Brasil e a ausência de avanços é um sinal claro de que estamos ficando para trás.”

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O presidente Donald Trump anunciou novas tarifas globais de 10% aos produtos importados pelos Estados Unidos após a Suprema Corte derrubar, nesta sexta-feira (20), o tarifaço imposto por ele em abril.

O anúncio foi feito na rede Truth Social, paralelamente à coletiva de imprensa do presidente sobre a decisão do tribunal.

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"Para mostrar o quão ridícula é a decisão, a Corte disse que eu não posso cobrar nem US$ 1 de qualquer país com base na IEEPA — imagino que para proteger outros países, não os Estados Unidos, que é quem eles deveriam querer proteger. Mas eu posso cortar todo e qualquer comércio ou negócio com esse mesmo país, até impor um embargo devastador, e fazer qualquer outra coisa que eu queira contra eles. Que falta de lógica é essa? Eles estão dizendo que eu tenho o direito absoluto de conceder uma licença, mas não o direito de cobrar uma taxa por essa licença. Que licença já foi concedida sem o direito de cobrar uma taxa? Mas agora a Corte me deu o direito incontestável de proibir a entrada de todo tipo de coisa em nosso país, um poder muito maior do que muitos achavam que nós tínhamos.

Nosso país é o “MAIS AQUECIDO” do mundo, mas agora estou seguindo por um caminho diferente, que é ainda mais forte do que a nossa escolha original. Como escreveu o juiz Kavanaugh em seu voto divergente:

“Embora eu discorde firmemente da decisão da Corte hoje, ela pode não limitar de forma substancial a capacidade de um presidente de impor tarifas no futuro. Isso porque diversas outras leis federais autorizam o presidente a impor tarifas e podem justificar a maioria (se não todas) das tarifas emitidas neste caso. (…) Essas leis incluem, por exemplo, a Lei de Expansão Comercial de 1962 (Seção 232); a Lei de Comércio de 1974 (Seções 122, 201 e 301); e a Lei Tarifária de 1930 (Seção 338).”

Na realidade, embora eu tenha certeza de que não era essa a intenção, a decisão da Suprema Corte hoje tornou o poder de um presidente de regular o comércio e impor TARIFAS ainda mais forte e totalmente claro, em vez de mais fraco. Não haverá mais nenhuma dúvida, e a arrecadação que está entrando, assim como a proteção das nossas empresas e do nosso país, vai, na verdade, aumentar por causa dessa decisão. Com base em uma longa tradição jurídica e em centenas de decisões favoráveis ao contrário, a Suprema Corte não derrubou as TARIFAS; ela apenas anulou um uso específico das tarifas com base na IEEPA. A capacidade de bloquear, embargar, restringir, conceder licença ou impor qualquer outra condição à capacidade de um país estrangeiro de fazer comércio com os Estados Unidos sob a IEEPA foi plenamente confirmada por essa decisão. Para proteger nosso país, um presidente pode, na verdade, cobrar mais TARIFAS do que eu vinha cobrando no passado com base nas várias outras autoridades tarifárias, que também foram confirmadas e plenamente autorizadas.

Portanto, com efeito imediato, todas as TARIFAS de Segurança Nacional, da Seção 232, e as tarifas existentes da Seção 301 permanecem em vigor e com plena validade. Hoje assinarei uma ordem para impor uma TARIFA GLOBAL de 10%, com base na Seção 122, além das tarifas normais já cobradas, e também estamos iniciando várias investigações com base na Seção 301 e outras, para proteger nosso país de práticas comerciais injustas. Obrigado pela atenção a este assunto. TORNAR A AMÉRICA GRANDE NOVAMENTE!

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A decisão da Suprema Corte dos EUA levou Donald Trump a ativar a Seção 122 para impor uma nova tarifa global de 10%.

O tribunal derrubou o tarifaço anterior de Trump por 6 votos a 3, concluindo que ele extrapolou sua autoridade legal.

O governo americano poderá ter que devolver mais de US$ 175 bilhões arrecadados com as tarifas que foram derrubadas.

Trump classificou a decisão da Corte como "vergonhosa" e "terrível", anunciando investigações por práticas comerciais desleais.

Após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar, nesta sexta-feira (20), o tarifaço imposto por Donald Trump em abril do ano passado, o presidente informou que usará um novo instrumento legal para aplicar uma tarifa global de 10% sobre produtos importados, com efeito imediato.

O anúncio foi feito na rede Truth Social, ao mesmo tempo em que ele concedia entrevista coletiva na Casa Branca para comentar a decisão do tribunal.

Por 6 votos a 3, a maioria dos juízes da Corte concluiu mais cedo que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não permite ao presidente criar tarifas por conta própria. (leia mais abaixo)

A decisão representou o maior revés para o presidente desde seu retorno ao cargo, em janeiro de 2025.

Em declaração a jornalistas, Trump disparou contra os juízes do tribunal e classificou a decisão da Corte como “vergonhosa” e “terrível”. “Tenho vergonha de certos membros da Corte, que não tiveram coragem de fazer o que é certo para o nosso país. Para mim, eles cederam a interesses estrangeiros."

O republicano afirmou ainda que há “métodos ainda mais fortes” à sua disposição para impor novas tarifas comerciais. “Outras saídas serão usadas”, disse, acrescentando que os EUA podem arrecadar “ainda mais dinheiro”.

Trump disse que ativará a Seção 122 da legislação comercial dos EUA, que permite ao presidente impor tarifas temporárias, para estabelecer uma nova tarifa global de 10% com validade de 150 dias.O governo também recorrerá à Seção 301 para abrir investigações sobre práticas comerciais desleais, o que pode resultar em tarifas adicionais. (entenda os dispositivos abaixo)

A decisão do tribunal atingiu principalmente as chamadas tarifas recíprocas, que representam o núcleo da estratégia tarifária do governo. Outras tarifas em vigor, como as aplicadas sobre aço e alumínio, não foram afetadas.

Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço imposto por TrumpQuais os próximos passos e como a decisão pode afetar o BrasilSuprema Corte pode obrigar EUA a devolver até US$ 175 bilhões em tarifasTrump anuncia tarifa global de 10% após Suprema Corte derrubar tarifaço

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 14 de janeiro de 2026 — Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein

O presidente da Corte, John Roberts, foi o relator da decisão e liderou a maioria. Os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh foram os votos vencidos.

Roberts afirmou que Trump precisa de uma “autorização clara do Congresso” para justificar o tarifaço, citando precedente da própria Suprema Corte.

⚖️ O caso entrou na Justiça em meados de 2025, com uma ação apresentada por empresas impactadas pelas tarifas e por 12 estados americanos, em sua maioria governados por democratas, que questionaram o uso da lei para impor tarifas de importação de forma unilateral. O processo chegou à Suprema Corte por meio de recursos apresentados pelo governo Trump.

Na prática, os juízes confirmaram a decisão de instância inferior que concluiu que Trump extrapolou sua autoridade ao usar a IEEPA, de 1977.

Mais cedo, em reunião com governadores estaduais, o republicano já havia classificado a decisão como "uma vergonha" e afirmado ter um "plano B" para manter as taxas sobre produtos importados, segundo a agência Reuters.

O governo Trump já indicou que pode buscar outros fundamentos legais para impor tarifas de importação, como argumentos ligados à segurança nacional ou a práticas comerciais consideradas desleais.

Confira os caminhos legais que o presidente dos EUA pode usar para manter ou reintroduzir tarifas, segundo análises do Goldman Sachs, do Deutsche Bank e da Panmure Liberum.

Essa é uma das opções mais rápidas para o governo. A lei permite aplicar tarifas de até 15% por um período de até seis meses em situações de desequilíbrio nas contas externas ou risco de desvalorização do dólar, sem necessidade de investigação formal.

Essa alternativa permite abrir investigações sobre práticas comerciais consideradas desleais por outros países. Se forem confirmadas, o governo pode impor tarifas sem limite de valor ou duração.

O processo, porém, é mais lento, pois exige investigação formal e consulta pública, o que pode levar meses.

Trump já utilizou esse instrumento em seu primeiro mandato para taxar importações chinesas, o que levou a uma disputa comercial prolongada entre os dois países.

Essa lei autoriza tarifas de até 50% contra países que discriminem o comércio dos EUA. Ela nunca foi usada na prática e não exige investigação formal, o que pode torná-la uma via mais rápida do que a Seção 301, embora com limite máximo para as tarifas.

Outra possibilidade é recorrer à lei que permite impor tarifas por motivos de segurança nacional, já aplicada a produtos como aço, alumínio e automóveis, que continuam taxados.

Nesse caso, o governo argumenta que a dependência de importações pode enfraquecer a indústria local e comprometer a segurança do país.

A aplicação costuma exigir uma investigação conduzida pelo governo, o que torna o processo mais demorado do que o uso de poderes emergenciais.

Na prática, a decisão da Suprema Corte derruba as chamadas “tarifas recíprocas” de 10% ou mais, aplicadas desde abril de 2025 à maioria dos parceiros comerciais dos EUA com base na IEEPA.

Com a decisão, a estratégia comercial de Donald Trump pode sofrer mudanças significativas. As medidas aplicadas com base nessa lei foram invalidadas, mas ainda há outras formas legais de impor tarifas.

As tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio, incluindo produtos brasileiros, não são afetadas pela decisão, pois foram aplicadas com base na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, voltada à segurança nacional.

Por fim, o governo americano também pode ser obrigado a devolver parte dos bilhões arrecadados com tarifas de importação. De acordo com economistas do Penn-Wharton Budget Model, esse valor pode ultrapassar US$ 175 bilhões (cerca de R$ 912,5 bilhões).

Em abril de 2025, ao anunciar as chamadas tarifas recíprocas, Trump aplicou uma tarifa adicional de 10% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Em julho, impôs um novo aumento de 40%, elevando a alíquota total para 50%.

A medida, no entanto, veio acompanhada de uma extensa lista de exceções, que excluiu da alíquota adicional de 40% itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e autopeças, fertilizantes e produtos do setor energético. A nova alíquota entrou em vigor em 6 de agosto.

Em novembro, após Trump iniciar negociações diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os EUA retiraram a tarifa de 40% de mais itens, incluindo café, carnes e frutas. Meses antes, em discurso na ONU, o presidente afirmou ter tido uma “química excelente” com Lula.

As tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio, incluindo produtos brasileiros, não são afetadas pela decisão, pois foram aplicadas com base na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962.

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Carros Chevrolet convoca recall do Onix e Onix Plus por falha no airbag; veja se seu carro está na lista Os veículos afetados saíram da fábrica com a orientação interna incorreta do sensor. A falha pode impedir que o airbag funcione, causando lesões graves e até fatais em um acidente. Por André Fogaça, g1 — São Paulo

A falha identificada nos veículos Onix e Onix Plus está nos sensores de airbag lateral, que foram fabricados com orientação interna incorreta.

Segundo a Chevrolet, o airbag lateral pode não funcionar, causando danos sérios e até fatias em acidentes.

Apenas duas unidades dos modelos Onix e Onix Plus, fabricadas na planta da GM em Gravataí (RS), estão incluídas no chamado.

O reparo consiste na substituição do sensor lateral de impacto e pode ser realizado gratuitamente em qualquer concessionária da marca.

O tempo estimado para a realização do serviço de substituição do componente é de aproximadamente 60 minutos.

A Chevrolet anunciou um recall do Onix e Onix Plus. Segundo a montadora, os sensores de airbag para impacto lateral foram "produzidos com a orientação interna incorreta".

"Em caso de impacto lateral com intensidade suficiente para o acionamento dos airbags laterais e de cortina, existe a possibilidade dos airbags não serem acionados, comprometendo a proteção aos ocupantes do veículo, com possibilidade de lesões físicas graves e até mesmo fatais", diz a Chevrolet em nota.

O recall envolve apenas duas unidades do Onix e do Onix Plus, ambas fabricadas no mesmo dia na unidade da GM em Gravataí (RS), na região metropolitana de Porto Alegre.

O reparo pode ser realizado em qualquer concessionária da Chevrolet e consiste na substituição do sensor lateral de impacto do airbag. O serviço é gratuito e tem duração estimada de 60 minutos.

A fábrica de Gravataí (RS) produz o Onix desde o lançamento do modelo, em 2012. Essa é a linha de produção mais longeva da história da marca, superando a do Corsa, que também foi fabricado no local até 2016.

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O ministro Fernando Haddad destacou a atuação diplomática brasileira como "impecável" frente às tarifas dos Estados Unidos.

A Suprema Corte dos EUA considerou ilegais as tarifas aplicadas a produtos importados, beneficiando nações afetadas.

Haddad reforçou que a decisão judicial americana favorece diretamente os países que sofreram sanções comerciais.

As tarifas, impostas por Donald Trump em 2025, iniciaram com 10% e foram elevadas para 50% sobre produtos brasileiros.

Após negociações entre Trump e Lula, produtos como café, carnes e frutas foram isentos de parte da taxação adicional.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que o Brasil agiu "de forma impecável" enquanto vigorou o aumento de tarifas sobre importações dos Estados Unidos, conhecido como "tarifaço".

Haddad também destacou os benefícios da decisão da Suprema Corte dos EUA que entendeu pela ilegalidade da medida tomada pelo governo do presidente Donald Trump.

O ministro usou as redes sociais para exaltar a diplomacia brasileira em meio ao tarifaço e reforçar o discurso sobre os benefícios da decisão da Corte americana (leia mais abaixo).

“O Brasil, em todos os momentos, se comportou diplomaticamente da maneira mais correta. Acreditou no diálogo, acreditou na disputa pelos canais competentes. Na contestação pelos canais competentes. Tanto na OMC [Organização Mundial do Comércio] quanto no judiciário americano", disse.

"Estabeleceu uma relação diplomática, uma conversa direta para falar de temas relevantes. Então, o Brasil, do ponto de vista da sua relação bilateral, ele agiu de uma forma impecável. Essa é a verdade. Dito isso, o efeito imediato, evidentemente, é favorável aos países que foram sancionados”, prosseguiu o ministro da Fazenda.

Haddad está na Índia acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agenda no país. O posicionamento do ministro foi dado após ficar sabendo da decisão da Justiça americana.

Haddad fez uma publicação em suas redes sociais no mesmo sentido de sua declaração pública. O texto é praticamente o mesmo da sua fala.

"O Brasil, em todos os momentos se comportou diplomaticamente da maneira mais correta. Acreditou no diálogo, na disputa pelos canais competentes tanto na OMC quanto no Judiciário americano, estabelecendo uma conversa direta para falar de temas relevantes', escreveu.

"O Brasil, do ponto de vista de sua relação bilateral, agiu de forma impecável. Dito isso, o efeito imediato é evidentemente favorável aos países", completou.

Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou em Los Angeles, nos EUA, uma política nacional de data centers que prevê a desoneração de investimentos no setor — Foto: Getty Images

Em abril de 2025, ao anunciar as chamadas tarifas recíprocas, o presidente americano Donald Trump aplicou uma taxa adicional de 10% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Em julho, o republicano impôs um novo aumento de 40%, elevando a alíquota total para 50%.

A medida, no entanto, veio acompanhada de uma extensa lista de exceções, que deixou de fora da alíquota adicional de 40% itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e autopeças, fertilizantes e produtos do setor energético. A taxação entrou em vigor em 6 de agosto.

Já em novembro, após Trump iniciar negociações diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os EUA retiraram a tarifa de 40% de novos itens, incluindo café, carnes e frutas. Meses antes da decisão, em discurso na ONU, o republicano afirmou ter tido uma “química excelente” com Lula.

➡️Paralelamente, nos bastidores, um grupo composto por autoridades brasileiras, incluindo Haddad, articulava para negociar as tarifas e diminuir o impacto delas ao Brasil.

Vale destacar que as tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio, incluindo produtos brasileiros, não são afetadas pela decisão, pois foram aplicadas com base na Seção 232 da Lei do Comércio dos EUA.

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