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A primeira fase do programa do governo federal de subvenção ao diesel terminou com apenas cinco empresas habilitadas.

As três distribuidoras nacionais de combustíveis – Vibra Energia, Raízen e Ipiranga – não participarão desta etapa.

O programa de subvenção ao diesel foi criado pelo governo federal para atenuar os efeitos nos preços domésticos de combustíveis causados pela disparada do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio.

A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel para os agentes econômicos, a depender dos preços praticados por eles e de parâmetros definidos pelo governo em cada período.

Programa de subvenção ao diesel foi criado para atenuar os efeitos nos preços domésticos de combustíveis — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A primeira fase do programa do governo federal de subvenção ao diesel terminou com apenas cinco empresas habilitadas: a Petrobras, a refinaria de Mataripe (BA), a Sea Trading Comercial, a Midas Distribuidora e Sul Plata Training.

A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), que registrou a adesão das cinco empresas.

As três distribuidoras nacionais de combustíveis – Vibra Energia, Raízen e Ipiranga – não participarão desta etapa.

Segundo as regras, os agentes econômicos que atuam no setor tiveram até 31 de março para aderir ao programa para o período de 12 a 31 de março. Para o próximo período, de 1º a 30 de abril, o prazo para adesão ainda está aberto.

"A ANP recebeu pedidos de adesão para esse segundo período e está analisando os documentos", disse a agência, sem dar detalhes.

O programa de subvenção ao diesel foi criado pelo governo federal para atenuar os efeitos nos preços domésticos de combustíveis causados pela disparada do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio.

A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel para os agentes econômicos, a depender dos preços praticados por eles e de parâmetros definidos pelo governo em cada período.

O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que fixou o preço de comercialização máximo do diesel para o primeiro período da subvenção.

A partir dos períodos seguintes — em sua maioria com duração de 30 dias até o fim do ano — o preço máximo de venda será calculado com base em preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada período.

O preço de referência vai oscilar diariamente, a fim de determinar o quanto será pago aos agentes.

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