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O governo federal estimou que as medidas que já estão em vigor e as que foram anunciadas nesta segunda-feira (6) para reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis no Brasil custarão R$ 30,5 bilhões.

isenção do PIS/Cofins sobre o diesel (R$ 20 bilhões);subvenção aos importadores e aos produtores brasileiros do combustível (R$ 10 bilhões);retirada dos impostos federais que incidem sobre o combustível de aviação (QAV) e sobre o biodiesel e apoio financeiro aos importadores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (R$ 500 milhões).

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a maior parte da compensação dos gastos virá da arrecadação com tributos sobre a exportação de petróleo, participações e royalties.

Para compensar a isenção do PIS Cofins do querosene de aviação (QAV) e do biodiesel, a equipe econômica decidiu aumentar a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros.

Com essa mudança, o governo espera arrecadar R$ 1,2 bilhão no período em que a medida vai vigorar, dois meses. A alíquota subirá de 2,25% para 3,5% e o preço mínimo da carteira de cigarros passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.

É esperado um decreto para zerar os impostos federais sobre o combustível de aviação e sobre o biodisel. Segundo os cálculos do governo, a economia será de R$ 0,07 por litro do combustível.

No caso do biodiesel, a economia será de R$ 0,02 por litro do combustível. O biodisel é um combustível renovável adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.

A subvenção aos importadores do diesel foi negociada com os estados. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no Palácio do Planalto, 25 estados aderiram à proposta, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual).

Segundo o governo, a medida será aplicada nos meses de abril e maio deste ano e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.

O governo federal vai inicialmente fazer o pagamento da parte que cabe aos estados e depois vai reter o valor correspondente a cada um deles no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

➡️ O FPE é formado por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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Agro Carne de paca: post em que Janja prepara prato para Lula gera dúvidas sobre consumo; entenda regras Após post de Janja, buscas sobre a legalidade do consumo do animal do Brasil cresceram na internet. No Brasil, a prática é permitida desde que a origem do animal seja de produtores autorizados. Por Redação g1 — São Paulo

Uma publicação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, gerou dúvidas na internet sobre o consumo de carne de paca no Brasil.

No vídeo, Janja aparece cozinhando carne de paca para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o feriado de Páscoa.

Uma publicação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, gerou dúvidas na internet sobre o consumo de carne de paca no Brasil. A prática é permitida desde que a origem do animal seja de produtores autorizados.

No vídeo, Janja aparece cozinhando carne de paca para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o feriado de Páscoa. Seguidores perguntaram sobre a legalidade do consumo do animal no país.

Diante da repercussão, Janja comentou a publicação cerca de uma hora depois, afirmando que a carne consumida era de origem legal.

“Ei, pessoal! A carne foi presente de um produtor legalizado. Hoje mesmo vimos no @globorural uma reportagem sobre a criação de pacas. Desde que proveniente de criadouros autorizados pelo Ibama, a carne de paca pode ser comercializada em nosso país”, disse.

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Após a publicação de Janja, as buscas sobre a legalidade do consumo do animal do Brasil cresceram na internet.

Segundo a legislação, a caça e a comercialização de animais silvestres, como a paca, são proibidas. Contudo, no caso de animais criados em cativeiros com licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), o comércio é permitido.

O Globo Rural deste domingo (5) visitou uma criação de paca em Tatuí, no estado de São Paulo. O dono do criadouro explicou que a captura do animal na natureza é proibida e, para começar a criação, o proprietário precisa adquirir de criadores legalizados.

A autorização para o início do criadouro de paca demora cerca de um ano e é fiscalizado pelo governo. O Ibama também deve fiscalizar a criação e a comercialização.

Post de Janja gera dúvidas sobre consumo de carne da paca no Brasil — Foto: Reprodução/Instagram

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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo.

As ações contemplam subvenção ao diesel importado, ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e ao querosene da aviação.

A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual). O objetivo central é blindar o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra a disparada de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.

Governo federal propõe aos estados zerar ICMS sobre importação de diesel — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A divisão busca repartir o custo da medida e facilitar a adesão dos governos estaduais, reduzindo a pressão sobre apenas um nível de governo.

Pelo lado dos estados, o subsídio será feito por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O fundo é usado pelo governo federal para repassar recursos mensalmente aos governos estaduais.

Agora, parte desse dinheiro será retido, em valor equivalente a R$ 0,60 por litro, que cada estado vai contribuir.

O FPE é formado por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O benefício será direcionado aos importadores de diesel, empresas responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta no país.

Entre as medidas anunciadas estão uma Medida Provisória, um Projeto de Lei e decretos que buscam ampliar as ações de governo para conter os impactos da alta dos combustíveis decorrentes da guerra no Oriente Médio.

Medidas provisórias têm força de lei, mas depois precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional – que tem a prerrogativa de alterar o que foi proposto.

O governo também vai publicar um decreto que zera o PIS/Cofins que incidem sobre o biodiesel. Segundo o Palácio do Planato, a medida vai gerar uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.

O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.

O governo também subsidiará o gás de cozinha. Segundo o governo, haverá uma compensação relativa à diferença entre o preço nacional e o internacional, que será coberto por uma subneveção de até R$ 330 milhões.

Segundo o Ministério da Fazenda, o apoio financeiro não terá validade nos estados que não aderiram ao acordo com o governo federal. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, 25 estados já aderiram ao programa.

"Alguns governadores me ligaram, independentemente do lado político, apontei o que a gente estava vendo, o que tinha que agir e felizmente, depois de muito dialogo, a gente viu 25 estados ja manifestando positivamente pela adesão ao programa. Dois estados ainda não se manifestaram pela adesão, espero que esses dois estados não deixem sua população com diesel mais caro e faço apelo para que todos os estados adiram", disse Durigan.

Diante do risco de as passagens aéreas aumentarem em até 20%, o governo federal anunciou que vai zerar o PIS/Cofins até o final do ano.

Também será lançada duas linhas de crédito. Uma delas será ofertada pelo Fundo Nacional da Aviação (Fnac) e terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas

As tarifas de navegação também serão prorrogadas. As empresas pagarão as taxas referentes aos meses de abril, maio e junho somente no mês de dezembro.

A medida surge em meio à disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, que aumentaram os custos e trouxeram incertezas sobre o abastecimento.

Como o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel que consome, o cenário externo tem impacto direto nos preços internos e no custo de vida da população.

Com o aumento do petróleo no mercado internacional, o custo do diesel sobe rapidamente, o que pode gerar risco de desabastecimento ou aumentos mais bruscos.

➡️A subvenção tenta suavizar esse impacto e dar mais estabilidade ao mercado no curto prazo, até o fim de maio. A ideia é atuar apenas durante o período mais crítico da alta de preços.

⛽O diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. Por isso, quando seu preço sobe, há um efeito em cadeia na economia.

O custo maior do frete, por sua vez, tende a ser repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação.

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O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (06) um pacote de medidas para reduzir os impactos no preço do querosene de aviação em meio à escala do preço do produto.

O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após o aumento anunciada pela Petrobras na última semana.

As medidas são: redução do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, redução do ICMS sobre o querosene de aviação e redução do Imposto de Importação sobre o querosene de aviação.

Na semana passada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar “consequências severas” para o setor — sem mencionar eventual aumento nos preços das passagens.

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (06) um pacote de medidas para reduzir os impactos no preço do querosene de aviação em meio à escala do preço do produto.

O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após o aumento anunciada pela Petrobras na última semana.

zerar Pis/Cofins para as empresas aéreas, o que gera uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível;prorrogação do pagamento da tarifa de navegação, as empresas pagarão apenas em dezembro as tarifas da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho;duas linhas de crédito.

A primeira linha de crédito conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas.

Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.

A segunda linha de crédito terá foco no capital de giro de seis meses, com recursos de R$ 1 bilhão, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.

As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.

Na semana passada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar “consequências severas” para o setor — sem mencionar eventual aumento nos preços das passagens.

Segundo a entidade, a nova alta, somada ao reajuste de 9,4% aplicado desde 1º de março, faz com que o combustível passe a representar 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. Até então, a fatia superava 30%.

"A medida tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo", diz, em nota, a Abear.

A declaração ocorreu poucas horas após a confirmação oficial de que a Petrobras elevaria os preços às distribuidoras. Os ajustes do QAV ocorrem no início de cada mês, conforme previsto em contrato.

Ao todo, mais de 80% do querosene de aviação consumido no Brasil é produzido no país. Ainda assim, os preços seguem a paridade internacional, o que amplia os efeitos das oscilações do barril de petróleo.

Avião da Azul decola do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. — Foto: Ricardo Moraes/ Reuters

Desde o início da guerra, o preço do barril de petróleo saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115.

Nesta quarta-feira, o preço do barril Brent caía 0,35%, a US$ 100,23. Ontem, o combustível fechou em US$ 103,97.

Embora a Abear tenha citado os impactos dos choques externos sobre os custos das companhias aéreas, a associação não mencionou diretamente a possibilidade de um aumento nos preços das passagens aos consumidores.

"A Abear tem defendido a implementação de mecanismos que permitam diminuir os impactos do aumento do QAV, garantindo o desenvolvimento do transporte aéreo, a conectividade nacional e a sustentabilidade econômica das operações", conclui a nota.

A Petrobras, por sua vez, anunciou em comunicado uma iniciativa para suavizar os efeitos do reajuste do querosene de aviação.

A estatal afirmou que, em abril, as distribuidoras pagarão alta equivalente a 18%. A diferença até os cerca de 54% previstos em contrato será parcelada em seis vezes, a partir de julho.

"Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado", informou a Petrobras.

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Últimos destaques Resumo Logo g1Atualizado há 10 minutos porRedação G1O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir os impactos no preço do querosene de aviação em meio à escala do preço do produto. O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após o aumento anunciada pela Petrobras na última semana.

Atualizado há 18 minutos porRedação G1A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual). O objetivo central é blindar o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra a disparada de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.

Atualizado há 19 minutos porRedação G1"A gente viu 25 estados já manifestando positivamente pela adesão ao programa, dois estados ainda não se manifestaram pela adesão, espero que esses dois estados não deixem sua população com diesel mais caro e faço apelo para que todos os estados adiram", diz o ministro.

Atualizado há 20 minutos porRedação G1Ministro da Fazenda, Dario Durigan fala sobre medidas do governo junto aos estados para derrubar o preço do diesel.

Atualizado há 22 minutos porRedação G1Em primeira medida anunciada, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, diz que a MP do Diesel vai interditar estabelecimentos por aumento abusivo no preço dos combustíveis.

Atualizado há 42 minutos porRedação G1Segundo apuração da GloboNews, regras para subsídio do diesel devem ser definidas hoje e publicadas em Medida Provisória.

Atualizado há 49 minutos porRedação G1Hoje, às 16h, no Salão Leste do Planalto, os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) concedem coletiva com anúncio de medidas de enfrentamento aos efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis no Brasil.