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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (12) a revogação da chamada "taxa das blusinhas", ou seja, da cobrança de 20% em imposto de importação sobre compras internacionais abaixo de US$ 50. A medida acontece a cinco meses das eleições de 2026.

Apesar do fim da cobrança do imposto de importação do governo federal, os estados seguem taxando as importações de pequeno valor por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uma alíquota que varia de 17% a 20%.

Isso quer dizer que somente parte da taxação, aquela relativa à União, foi revogada, permanecendo em vigor a tributação imposta pelos estados. Como as alíquotas são diferentes, a taxação varia de estado para estado.

Em dez unidades da federação, a taxação foi elevada de 17% para 20% há pouco mais de um ano, em abril de 2025. A decisão havia sido tomada em dezembro de 2024, pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), mas passou a valer em abril.

"Essa mudança [aumento de alíquota] reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado", afirmou o comitê, no fim de 2024.

Em 2024, os estados chegaram a avaliar um aumento do ICMS para 25% em todo o país – mas a decisão acabou sendo adiada.

Segundo os governos estaduais, o aumento na tributação visava garantir "isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil".

Alíquota cobrada por cada estado na importação de produtos de baixo valor — Foto: Reprodução de site do Comsefaz

Estados seguem taxando as importações de pequeno valor por meio do ICMS — Foto: Getty Images via BBC

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A revogação da chamada "taxa das blusinhas" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu nova frente de batalha entre os representantes do varejo nacional e os importadores.

Anunciada nesta semana, em um ano eleitoral, a medida elimina a cobrança de 20% em imposto de importação sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 que havia sido instituída em agosto de 2024, mas mantém o programa Remessa Conforme — que regularizou a compra desses produtos no exterior.

Apesar do fim do imposto de importação, os estados mantiveram sua tributação, por meio do ICMS, também em 20%, com validade em abril do ano passado. Essa cobrança se mantém.

🔎Iniciada em 2024 e encerrada neste ano, a taxação foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.

➡️Controversa, a "taxa das blusinhas" era reprovada por grande parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais.

➡️Críticos argumentavam que turistas de viagens internacionais tinham vantagem ao não recolher o tributo.

Diante do novo capítulo sobre a taxa das blusinhas, o g1 foi atrás dos argumentos dos varejistas nacionais, defensores da medida, e dos importadores — que lutavam pelo fim da cobrança.

➡️A revogação da taxa foi feita por meio de Medida Provisória, que tem força de lei. Entretanto, terá de ser confirmada posteriormente pelo Congresso Nacional, onde todos posicionamentos, a favor e contra, serão novamente mencionados.

No início do mês passado, quando rumores de que o governo iria revogar a taxa das blusinhas já circulavam pelos corredores do poder em Brasília, representantes dos setores produtivo, do comércio e varejistas divulgaram um manifesto cobrando a manutenção da taxa das blusinhas.

Assinado por 53 entidades, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e centrais sindicais, como a União Geral dos Trabalhadores (UGT), o manifesto aponta que a taxação é mais alta no Brasil, favorecendo produtores estrangeiros.

"As plataformas estrangeiras operam com carga de cerca de 45%, aproximadamente metade dos 90% incidentes sobre o varejo e a indústria nacionais. Ainda assim, os avanços recentes, apoiados por diferentes correntes políticas, devem ser preservados [com a manutenção da taxa das blusinhas]", diz o manifesto do setor produtivo.

➡️Considerando o período entre agosto de 2024 e o final do primeiro semestre de 2025, ao menos quatro segmentos do comércio, como têxtil e calçados, eletroeletrônicos, móveis e eletrodomésticos, além de material de construção e artigos de uso pessoal e doméstico, passaram de cenários de retração ou baixo crescimento para expansão real, já descontada a inflação.

➡️Houve significativa geração de empregos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, o Comércio criou, desde 2023, quando foi lançado o Remessa Conforme, até dezembro de 2025, 860 mil novos empregos diretos e outros 1,5 milhão de novas vagas na cadeia produtiva.

"Já na indústria, no mesmo período, foram criados 578 mil novos empregos diretos e outros milhares de indiretos. Indústria e varejo contribuíram, assim, para que o Brasil atingisse o menor desemprego da sua história: 5,1%, ao final de 2025", acrescenta.

➡️Aumento de investimentos. A previsão, antes do fim da taxa das blusinhas, era de que apenas o Comércio investisse neste ano R$ 100 bilhões no Brasil.

"Este investimento estaria ameaçado caso houvesse um retrocesso nos passos já dados rumo à isonomia tributária".

➡️Para os varejistas nacionais, o consumidor também foi beneficiado pela redução da disparidade tributária entre plataformas internacionais de e-commerce e o setor produtivo nacional.

"O fortalecimento da produção local ampliou a oferta de produtos com qualidade assegurada, assistência técnica e conformidade com normas nacionais de segurança, trabalho, meio ambiente e saúde, o que não ocorre com parte relevante dos itens vendidos por plataformas estrangeiras".

➡️Foi registrado forte incremento da arrecadação de impostos, com recorde de R$ 5 bilhões arrecadados em 2025 e novo crescimento nos quatro primeiros meses deste ano, além de valor semelhante para os estados no ano passado.

"Considerada a inevitável perda de vendas da indústria e do varejo com uma eventual revogação da medida de isonomia tributária, a redução total da arrecadação federal atingiria perto de R$ 42 bilhões anuais".

"Não à toa, em 2025, vários países seguiram o exemplo brasileiro e passaram a cobrar impostos sobre os produtos exportados por esses gigantes bilionários do e-commerce. O exemplo maior são os EUA, mas o mesmo ocorreu na América Latina (Equador, México, Uruguai), Europa (Turquia) e mesmo na Ásia (Índia, Indonésia)", diz o manifesto.

"Na mesma linha, a União Europeia, que em 2021 acabou com a isenção do IVA para encomendas de até 22 euros, começa em junho a cobrar imposto de importação sobre produtos de até 150 euros", prossegue.

➡️A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) defende que a Presidência do Congresso devolva a Medida Provisória do governo que isenta de impostos o "e-commerce" internacional. Argumenta que a medida, se mantida, gera uma concorrência desleal que destrói empregos no Brasil e sabota a economia nacional.

De acordo com estudo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas de tecnologia prestadoras de serviços e importadores, como Alibaba, Amazon e Shein, entre outros, divulgou estudo, no fim de abril, no qual diz que a taxa das blusinhas não impacta empregos e renda.

De autoria da consultoria Global Intelligence and Analytics, de Lucas Ferraz, ex-secretário de Comércio Exterior no governo Bolsonaro, o documento diz que a implementação da chamada “taxa das blusinhas” resultou em aumento de preços ao consumidor no varejo nacional, sem contrapartidas claras em geração de emprego e renda.

"A medida reduziu a demanda por produtos importados de menor valor no e-commerce internacional, com impacto negativo especialmente sobre o consumo das classes de menor renda (…) Os efeitos observados indicam que os benefícios da medida foram absorvidos principalmente pelas empresas do varejo nacional por meio do aumento de preços em bens de consumo", acrescenta o estudo, divulgado pela Amobitec.

➡️Os produtos do varejo nacional com maiores aumentos de preços em um ano da tarifa foram: cosméticos (17%), bijuterias (16%), papelaria (13%), calçados (9%) e vestuário (7,1%).

"Os valores majorados pressionaram a inflação de 5,23% divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no período", diz o estudo.

➡️Mesmo após a implementação da “taxa das blusinhas”, tanto o nível de emprego quanto o nível salarial evoluíram da mesma forma no varejo nacional, seja para setores que foram protegidos pela nova taxação ou não, sugerindo que a taxa, por si, não foi fator de estímulo específico para os setores protegidos.

➡️A partir da implementação da taxa das blusinhas, a demanda com origem no Brasil por esses produtos no e-commerce internacional registrou queda média de 19,4% até julho de 2025, segundo o estudo.

"Os consumidores mais afetados foram aqueles das classes de menor renda — D e E, com renda mensal de até R$ 3,5 mil, e C, com até R$ 10,8 mil — que representam 67,5% do público total", diz o documento.

➡️O acesso restrito a produtos mais baratos e o aumento da inflação implicam diretamente na redução do poder de compra, afetam especialmente a população de baixa renda e ampliam as desigualdades sociais.

➡️Segundo o economista Lucas Ferraz, que coordenou o estudo, o sucesso da importação via e-commerce deve-se à ampliação das possibilidades de consumo, a preços mais acessíveis, para milhões de brasileiros, sobretudo os mais pobres.

"A democratização do acesso aos produtos favorece a competitividade, a bancarização e a modernização do varejo. A análise dos dados sugere que não houve repasse dos ganhos da proteção comercial aos trabalhadores atingidos pela medida, uma vez que não houve contrapartida em termos de aumento de salários e empregos nos setores protegidos pela 'taxa das blusinhas'. Por outro lado, os dados sugerem que houve aumento dos preços e diminuição dos volumes importados, e da concorrência, nestes mesmos setores, com provável aumento das margens de lucro e queda de bem-estar concentrada nas classes sociais mais pobres do país', avaliou Lucas Ferraz.

➡️As empresas associadas à Amobitec reiteram a importância e apoio ao Programa Remessa Conforme do governo brasileiro e colocam-se à disposição do Poder Legislativo para seguir dialogando e demonstrando os impactos negativos proporcionados pela “taxa das blusinhas”.

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Chegou ao fim a apelidada "taxa das blusinhas", conforme Medida Provisória (MP) assinada pela presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (12).

Foram quase dois anos de cobrança de 20% de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares (o equivalente hoje a cerca de R$ 245), com objetivo de combater o contrabando e forçar a regularização das plataformas de comércio online.

"O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos", afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

Pacotes de roupas em uma fábrica da Shein em Guangzhou, província de Guangdong, China, em 1º de abril de 2025. — Foto: Reuters

O governo também argumentou que a revogação beneficia a população de baixa renda, que recorre ao varejo online de baixo custo. A decisão foi celebrada pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne gigantes do setor.

Mas desagradou a indústria brasileira. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o fim da cobrança "cria vantagem para fabricantes estrangeiros em detrimento da produção nacional", impactando desproporcionalmente micro e pequenas empresas.

Já entidades do setor têxtil destacaram que a medida poderia colocar empregos em risco e negativamente impactar a arrecadação pública.

A cobrança no Brasil foi iniciada em agosto de 2024, no âmbito do Programa Remessa Conforme (PRC). Embora tenha se popularizado como "taxa das blusinhas", o imposto não valia só para roupas ultrabaratas. Estavam incluídas diversas mercadorias de baixo valor encomendadas do exterior por pessoas físicas no Brasil.

A cobrança veio em reação ao crescimento do comércio online, alavancado durante a pandemia de covid-19 por empresas como AliExpress, Shein, Amazon, Alibaba e Shopee. Segundo a Receita Federal, chegavam, à época, entre 500 e 800 mil compras internacionais ao Brasil por dia.

Segmentos da indústria nacional levaram a pauta a Brasília, argumentando que havia competição desleal entre produtos vendidos dentro do país e pelas gigantes globais do comércio online.

Mesmo sancionada por Lula, a medida nunca pareceu convencê-lo. O presidente chamou de "irracional" tributar as classes média e baixa, que compram do exterior sem sair do país, enquanto as classes média e alta têm maior margem para fazer compras isentas de imposto em viagens internacionais.

Com a iniciativa, o objetivo da Receita Federal era certificar empresas de comércio eletrônico, aplicar o imposto já no ato da compra e reduzir o tempo que as mercadorias ficam estacionadas nas alfândegas. Desde então, 45 empresas obtiveram a certificação.

Até 2024, as importações de até 50 dólares estavam sujeitas apenas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai para os cofres estaduais. Somou-se, a partir de então, a taxa federal de 20% para estas compras.

A tributação foi impopular. Em contrapartida, a arrecadação pública com o imposto, acumulada desde o início do programa, gira em torno de R$ 10 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, entre 2024 e 2025, o imposto arrecadado foi de R$ 7,8 bilhões. Já nos primeiros quatro meses de 2026, o valor foi de R$ 1,78 bilhão, com alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.

Além disso, segundo levantamento da CNI, a medida resultou em R$ 4,5 bilhões em importações evitadas, aumentando a movimentação da economia brasileira. A confederação estimou ainda os empregos preservados em 135,8 mil.

Celular com aplicativo da chinesa Shein — Foto: DANIEL CYMBALISTA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Mas nem todos enxergam a redução das importações como positiva. Em debate na Câmara dos Deputados em outubro, representantes do setor de mobilidade de transporte internacional reclamaram de um freio de investimentos, com cancelamentos de planos de expansão e perdas financeiras para empresas.

Já a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), afirmou que a "taxa das blusinhas" impactava os estados mais pobres do Brasil. "É o consumidor que tem de estar no centro dessa discussão", disse. À época, era debatido um projeto de lei, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), para pôr fim ao imposto.

Em março, a pesquisa Latam Pulse Brasil, da Atlas Intel, apontou que 62% dos brasileiros achavam que a "taxa da blusinha" havia sido um erro de Lula – o maior percentual dentre 14 decisões avaliadas. A manutenção ou revogação da medida vinha dividindo membros do alto escalão do governo.

Segundo apurou o jornal Folha de São Paulo, a decisão de Lula em derrubar o imposto teria sido política, em vista das eleições deste ano.

Quase setenta entidades do varejo, que se posicionaram em abril contra um futuro fim da "taxa das blusinhas", previram que o comércio investiria R$ 100 bilhões este ano no Brasil. "Este investimento estaria ameaçado caso houvesse um retrocesso nos passos já dados rumo à isonomia tributária," disse o texto publicado no portal Jota.

Para compras de valor superior, a tributação continuará fixada em 60%, cobrada no ato da compra em sites certificados pelo PRC. Nestas plataformas, o consumidor ganha, entretanto, o equivalente a 20 dólares de desconto. Há também cobrança do ICMS.

Pela MP assinada na terça-feira, o imposto para as compras de até 50 dólares será zerado, enquanto permanecerão os 60% para as demais importações.

Para sites sem a certificação do programa, todas as importações por pessoas físicas, de qualquer valor, estão sujeitas ao imposto federal de 60%, mais ICMS. Nestes casos, a tributação é cobrada depois da compra.

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O dólar iniciou a sessão desta quarta-feira (13) com alta, avançando 0,09% na abertura, cotado a R$ 4,9001. Já o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, abre às 10h.

▶️ No cenário internacional, as atenções se voltam para o encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da China, Xi Jinping, em meio à expectativa sobre os próximos passos da relação entre as duas maiores economias do mundo.

▶️ O mercado também segue monitorando as negociações entre Estados Unidos e Irã em busca de um acordo de paz que possa contribuir para a reabertura do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo.

▶️ No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que zera a cobrança de tributos federais sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas de comércio eletrônico.

▶️ A chamada “taxa das blusinhas” havia sido criada por lei em 2024, com alíquota de 20% para encomendas nesse valor, em uma tentativa de conter a entrada de produtos importados e reduzir a concorrência com a indústria nacional, especialmente de empresas chinesas.

▶️ No campo político, uma nova pesquisa da Quaest mostra empate técnico entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno das eleições presidenciais de outubro. Lula aparece numericamente à frente, com 42% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 41%. Na sondagem anterior, divulgada em abril, o senador liderava, após ambos terem empatado com 41% em março.

Os preços ao consumidor dos Estados Unidos subiram em ritmo acelerado em abril, pelo segundo mês consecutivo. O movimento foi impulsionado pelos custos mais altos de alimentos e de energia — este último como resultado da guerra no Irã.

Segundo dados do Departamento do Trabalho americano, o Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês), registrou um avanço de 0,6% no mês passado, após um aumento de 0,9% em março. A alta veio em linha com o esperado pelos analistas do mercado financeiro, segundo a Reuters.

Nos 12 meses até abril, o IPC subiu 3,8%. Esse foi o maior aumento anual desde maio de 2023 e seguiu uma alta de 3,3% em março.

Os preços do petróleo ultrapassaram os US$ 100 por barril em março, após os ataques dos EUA e de Israel contra o Irã. O movimento se refletiu imediatamente no aumento dos preços da gasolina, do diesel e da querosene de aviação.

Além disso, os preços de alimentos subiram 0,5% em abril nos EUA, após permanecerem estáveis em março. A inflação nos supermercados, por sua vez, avançou 0,7%, impulsionada por um aumento de 2,7% nos preços de carne bovina.

A forte alta do CPI reforça a perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) deve manter os juros do país elevados por mais tempo. Em sua última reunião, o BC americano deixou as taxas inalteradas na faixa de 3,50% a 3,75%.

A inflação oficial do Brasil desacelerou em abril, mas os alimentos continuam pesando no bolso do consumidor. O índice ficou em 0,67% no mês, abaixo dos 0,88% registrados em março, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Os maiores aumentos vieram dos grupos de alimentação e bebidas, que subiu 1,34%, e saúde e cuidados pessoais, com alta de 1,16%. Juntos, eles responderam por cerca de 67% da inflação de abril.

Entre os outros grupos, habitação avançou 0,63%, vestuário 0,52% e transportes teve alta mais leve, de 0,06%.

A Petrobras teve lucro de R$ 32,7 bilhões no primeiro trimestre de 2026, queda de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

A alta do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, ajudou os resultados da empresa.

A petroleira também aumentou a produção de petróleo e as vendas de combustíveis, como diesel e gasolina.

💰Além disso, a estatal aprovou o pagamento de R$ 9 bilhões em dividendos aos acionistas, o equivalente a R$ 0,70 por ação.

As chances de um cessar-fogo entre Irã e os EUA diminuíram após Donald Trump afirmar que a trégua está “respirando por aparelhos”.

O Irã rejeitou a proposta americana para encerrar o conflito e exigiu o fim da guerra, compensações pelos danos e o fim do bloqueio naval dos EUA.

🔎A tensão também elevou o preço do petróleo: o barril do Brent ultrapassou US$ 107 com o temor de interrupções no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo e gás.

Autoridades iranianas mantiveram o tom duro e afirmaram que o país pode ampliar seu programa nuclear caso volte a ser atacado.

Enquanto isso, os EUA anunciaram novas sanções contra empresas e pessoas acusadas de ajudar o Irã a vender petróleo para a China.

Trump deve chegar à China nesta quarta-feira (13) para se reunir com Xi Jinping, e a crise no Oriente Médio deve estar entre os temas discutidos

Após dados de inflação nos EUA virem acima do esperado, as bolsas de Wall Street encerraram sem direção única.

Na Europa, as bolsas fecharam em queda. O índice alemão DAX recuou 1,54%, enquanto o francês CAC 40 caiu 0,45%. Já o FTSE 100, de Londres, encerrou o dia perto da estabilidade, com leve alta de 0,04%.

As bolsas da Ásia fecharam mistas nesta terça-feira, com investidores atentos ao encontro entre Donald Trump e Xi Jinping nesta semana.

Na China, os índices recuaram após fortes altas recentes: Xangai caiu 0,25% e Hong Kong perdeu 0,22%. Já o Japão avançou 0,52%. A maior queda foi na Coreia do Sul, onde o índice Kospi recuou 2,29%.

Funcionário de banco em Jacarta, na Indonésia, conta notas de dólar, em 10 de abril de 2025. — Foto: Tatan Syuflana/ AP

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