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Trabalho e Carreira Reality de Viih Tube que daria R$ 20 mil a funcionário vira alvo do MPT; veja os direitos dos trabalhadores Especialistas explicam quando um empregador pode usar a imagem de funcionários, se a participação pode ser recusada e quais são os limites previstos na legislação trabalhista. Programa saiu do ar. Por Rayane Moura, g1 — São Paulo

Reality "As Patroas", de Viih Tube e Eliezer, em que 11 funcionários disputariam R$ 20 mil, foi retirado do ar após críticas nas redes sociais e virou alvo de um procedimento do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Especialistas afirmam que transformar a relação entre empregador e empregado em conteúdo de entretenimento pode gerar discussões sobre uso de imagem, voluntariedade, jornada de trabalho, assédio moral e danos morais.

Segundo advogada ouvida pelo g1, a participação dos funcionários deve ser voluntária, remunerada e prevista em contrato específico, separado do vínculo empregatício.

O trabalhador pode recusar ou desistir da participação sem sofrer prejuízos na relação de trabalho. Caso haja exposição vexatória ou abusiva, o empregador pode ser responsabilizado judicialmente.

"Esse é o reality, literalmente, da nossa casa." Foi assim que Viih Tube anunciou, nas redes sociais, o reality "As Patroas", programa em que 11 funcionários da influenciadora e ex-BBB e de seu marido, Eliezer, disputariam um prêmio de R$ 20 mil.

O primeiro episódio foi publicado na terça-feira (30) no canal da influenciadora no YouTube e nas redes sociais do casal. Menos de 24 horas depois, o conteúdo foi retirado do ar após uma série de críticas relacionadas à exposição da relação entre empregadores e empregados.

A repercussão levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo a abrir um procedimento para apurar o caso. Em nota enviada ao g1, o órgão informou que "tomou conhecimento da atividade anunciada pela influenciadora por meio da imprensa e abriu procedimento para apurar os fatos".

O caso também motivou uma manifestação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sem citar diretamente os influenciadores, o tribunal publicou nas redes sociais que expor trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes ou constrangedoras pode caracterizar assédio moral.

"A Constituição Federal protege a dignidade da pessoa humana, e a Justiça do Trabalho reconhece a responsabilização por condutas abusivas. Humilhação não é entretenimento. No ambiente de trabalho, inclusive no doméstico, respeito é dever", afirmou o TST.

O g1 procurou Viih Tube e Eliezer para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não havia recebido resposta até a publicação desta reportagem.

A reportagem também entrou em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para saber se o órgão recebeu alguma denúncia relacionada ao programa ou se pretende analisar o caso sob a ótica da legislação trabalhista. Não houve retorno.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foi procurado. O g1 questionou se a Justiça do Trabalho já analisou ações envolvendo situações semelhantes, em que a relação de trabalho é transformada em conteúdo de entretenimento, e qual é o entendimento do tribunal sobre esse tipo de iniciativa. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.

A repercussão do reality levantou uma discussão sobre os limites legais quando a relação de trabalho se transforma em entretenimento.

Afinal, até onde um empregador pode expor seus funcionários? É possível exigir a participação? Um termo de uso de imagem é suficiente? E se o trabalhador desistir das gravações?

Para a advogada trabalhista Paula Borges, especialista em Direito do Trabalho do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, o caso envolve duas relações distintas: o contrato de trabalho e a participação em um produto de entretenimento.

Segundo ela, o vínculo empregatício, por si só, não autoriza a exploração comercial da imagem do trabalhador.

De acordo com a especialista, um simples termo de autorização de uso de imagem não é suficiente para viabilizar esse tipo de iniciativa.

Segundo ela, seria necessário um contrato específico, separado do vínculo empregatício, prevendo a participação no reality, remuneração pelo uso da imagem, consentimento livre e informado do trabalhador e o cumprimento das regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Além disso, a participação deve ser efetivamente voluntária. "A atividade não faz parte das funções para as quais o trabalhador foi contratado. Por isso, a recusa não pode gerar punições, perda de benefícios ou até uma demissão. Qualquer consequência negativa na relação de emprego é ilegal", afirma.

Na avaliação da advogada, esse é justamente um dos pontos mais delicados do caso. "Na relação de trabalho, o funcionário pode sentir que precisa aceitar o convite por medo de desagradar o empregador ou sofrer alguma consequência, mesmo que ninguém faça uma ameaça direta. Por isso, a decisão de participar precisa ser realmente livre e sem qualquer tipo de pressão", completa.

Paula Borges afirma que o trabalhador pode desistir da participação a qualquer momento, já que o direito à imagem é um direito da personalidade e sua autorização pode ser revogada. Ela acrescenta que, caso o conteúdo exponha o funcionário a situações humilhantes ou constrangedoras, o empregador poderá responder judicialmente.

"A Justiça do Trabalho já possui entendimento consolidado de que obrigar empregados a participar de vídeos, brincadeiras ou situações potencialmente vexatórias extrapola os limites do poder diretivo do empregador e pode gerar indenização por danos morais", afirma.

A advogada também chama atenção para o tempo dedicado às gravações. Se a participação ocorrer fora da jornada de trabalho e houver controle do empregador ou obrigatoriedade de comparecimento, esse período poderá ser considerado tempo à disposição da empresa e deverá ser remunerado.

Segundo ela, o empregador também pode ser responsabilizado pelos impactos decorrentes da exposição pública dos trabalhadores, como ataques nas redes sociais.

"Ao expor o empregado para um público amplo com finalidade comercial, o empregador assume um risco previsível. Se essa exposição causar danos à imagem ou à dignidade do trabalhador, pode haver responsabilização civil", explica.

Antes de aceitar participar de um reality promovido pelo próprio empregador, a especialista recomenda que o trabalhador saiba que pode recusar o convite sem sofrer qualquer prejuízo na relação de trabalho, exigir um contrato específico para a exploração de sua imagem, receber remuneração pela participação e desistir a qualquer momento.

A especialista ressalta ainda que a assinatura de um termo de uso de imagem não impede um eventual pedido de indenização caso a exposição seja considerada abusiva ou vexatória.

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Carros Pilotos de F1 vão acelerar karts de Lego em Silverstone; veja como carrinhos foram montados Cada kart foi feito com mais de 28 mil peças e pesa cerca de 280 kg, sendo 65 kg somente de blocos de montar. Os 22 carrinhos têm motor elétrico e bateria e têm velocidade máxima de 25 km/h. Por Redação g1

Pilotos de F1 vão acelerar karts de Lego antes do GP de Silverstone 2026 — Foto: Divulgação / Lego

A Lego montou 22 karts para o desfile dos pilotos de Fórmula 1 no GP de Silverstone no próximo domingo (5). Cada um dos carrinhos usa 28 mil peças e tem motor elétrico para chegar até 25 km/h.

"Sempre ouvimos nossos fãs, e ficou claro, durante o desfile dos pilotos no Grande Prêmio de Miami de 2025, que tanto os fãs quanto os pilotos queriam mais", afirmou Julia Goldin, diretora de Produto e Marketing do Grupo Lego.

Se carros de corrida são conhecidos pela leveza, o mesmo não dá para dizer sobre os karts feitos de Lego. Cada carrinho pesa 280 kg, sendo que 65 kg são só de peças do brinquedo de montar.

Os karts foram criados por 20 especialistas em design e precisaram de 6.400 horas de mão de obra para serem concluídos. Cada kart usa as cores e desenhos inspirados nas carrocerias dos modelos de F1.

Recentemente outro carro Lego mais complexo chamou a atenção. Uma réplica em tamanho real do Koenigsegg Sadair's Spear, com carroceria construída inteiramente com peças de Lego, atingiu a velocidade de 111 km/h. O veículo pesa 1.800 kg e registrou na pista de Goodwood, Inglaterra, o recorde de modelo montável mais rápido já feito pela empresa de brinquedos dinamarquesa.

O projeto foi executado pela equipe de modelistas da Lego em Kladno, na República Tcheca, e precisou de mais de 9,4 mil horas de mão de obra para ser concluído.

O veículo foi feito com cerca de 327 mil peças da linha Technic, que correspondem a 400 kg do veículo, e montado sobre um chassi de metal customizado com gaiola de proteção nos padrões de segurança da Federação Internacional do Automóvel (FIA).

A construção utiliza rodas de fibra de carbono originais da Koenigsegg, pneus da Pirelli, suspensão real e freios a disco de competição.

Koenigsegg Sadair’s Spear feito de Lego na escala 1:1 bate recorde de velocidade — Foto: Divulgação / Lego

Para alcançar a velocidade recorde e superar os modelos anteriores da marca, o veículo foi equipado com um motor elétrico que traciona as rodas traseiras, substituindo o motor V8 biturbo original de 1.603 cavalos do modelo real.

A réplica também inclui o sistema automatizado da montadora sueca, que permite abrir simultaneamente as portas, o capô e a tampa do motor. Essa forma de acessar o carro é algo característico da Koenigsegg.

Diversas partes do veículo foram adaptadas com peças incomuns da marca, como componentes de naves de Star Wars nos faróis dianteiros, janelas de trens de brinquedo nas lanternas traseiras e aros de rodas da linha Ninjago para simular os amortecedores do carro real.

O lançamento do megacarro em tamanho real ocorreu em conjunto com o anúncio de uma versão comercial menor do Koenigsegg Sadair's Spear em escala 1:8.

O kit voltado para o público adulto possui 4.104 peças e reproduz as funções mecânicas do veículo original, incluindo o motor de pistões V8 funcionais e a transmissão de nove marchas.

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Mundo Adolescente acusa redes sociais de causar depressão; TikTok fecha acordo antes do julgamento O adolescente afirma que anos de uso compulsivo das plataformas contribuíram para depressão, ansiedade e pensamentos suicidas. O caso pode influenciar milhares de processos semelhantes nos Estados Unidos. Por France Presse — São Francisco

O TikTok fez um acordo para encerrar uma ação movida por um adolescente poucas semanas antes de a empresa enfrentar um julgamento considerado importante para definir a responsabilidade das redes sociais por danos à saúde mental causados pela dependência de suas plataformas.

O adolescente de 15 anos, da Flórida, identificado apenas pelas iniciais R.K.C., acusa quatro empresas de terem prejudicado sua saúde mental. Em 23 de junho, ele já havia chegado a um acordo com o YouTube. Já a Meta e o Snapchat continuam como rés no processo, cujo julgamento está previsto para começar em 27 de julho.

"Podemos confirmar que foi alcançado um acordo em princípio com o TikTok", informou nesta quarta-feira (1º) à AFP o escritório Morgan & Morgan, que representa o adolescente. Os termos do acordo não foram divulgados.

O TikTok também já havia encerrado, em janeiro, outro processo semelhante – o primeiro desse tipo envolvendo a empresa.

O julgamento, que será realizado em um tribunal de Los Angeles, é considerado mais um marco para definir como poderão evoluir milhares de ações relacionadas à dependência de redes sociais nos Estados Unidos.

Segundo a ação, anos de uso compulsivo das plataformas contribuíram para que o adolescente desenvolvesse graves problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e pensamentos suicidas. Ele afirma que ainda está em tratamento.

Após o acordo com o YouTube, os advogados do Morgan & Morgan afirmaram que as empresas de redes sociais "vêm há anos elaborando estratégias para fisgar crianças desde cedo e maximizar seu uso, por meio de recursos como reprodução automática e rolagem infinita, tudo com o objetivo de aumentar seus lucros às custas da saúde mental de nossos jovens".

Em março, um júri de Los Angeles determinou que a Meta e o Google, controlador do YouTube, pagassem US$ 6 milhões (cerca de R$ 31,23 milhões) a outra jovem. Na ocasião, TikTok e Snap também encerraram o caso por meio de acordos antes do julgamento, sem admitir responsabilidade.

Em maio, Meta, Snap, TikTok e YouTube aceitaram pagar cerca de US$ 27 milhões (R$ 140,55 milhões) a um distrito escolar de Kentucky para evitar outro julgamento. O processo é considerado um teste para cerca de 1.200 ações semelhantes movidas por distritos escolares em todo o país.

Além disso, em outro processo que pode ir a julgamento em agosto, em Oakland, mais de 30 estados norte-americanos processam a Meta por acusações semelhantes.

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Economia Imposto de renda Cashback do Imposto de Renda: 500 mil contribuintes ficam sem receber por falta de chave PIX com CPF Esses contribuintes correspondem a 13% do lote total de quatro milhões de pessoas que receberão até R$ 1 mil diretamente em sua conta bancária. Com isso, serão pagos até R$ 500 milhões a cerca de 3,5 milhões de trabalhadores. Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

O supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, informou nesta quinta-feira (2) que cerca de 500 mil contribuintes que teriam direito ao chamado "cashback" do Imposto de Renda neste ano não receberão os valores por não ter chave PIX cadastrada em seu CPF.

Esses contribuintes correspondem a 13% do lote total de quatro milhões de pessoas que receberão até R$ 1 mil diretamente em sua conta bancária. Com isso, serão pagos até R$ 500 milhões a cerca de 3,5 milhões de trabalhadores.

"Essas pessoas não estavam obrigados a declarar, mas tiveram retenção na fonte em algum mês, pois receberam mais de dois salários mínimos. Se fizessem a declaração, teriam o dinheiro de volta. Mas eles nunca fizeram a declaração, não sabem, ou teriam de pagar pra alguém fazer", explicou José Carlos, da Receita Federal.

A partir das 9h da próxima quarta-feira (8), os contribuintes poderão fazer consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda. Os recursos serão depositados automaticamente nas contas bancárias dos trabalhadores em 15 de julho.

A restituição automática é um projeto piloto criado para facilitar a devolução de valores pagos indevidamente ou a maior por contribuintes que não precisavam apresentar a declaração do Imposto de Renda.

Nesse modelo, a Receita utiliza informações já disponíveis em suas bases de dados para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, identificando eventuais valores a restituir sem que o cidadão precise iniciar o processo.

🔍 De acordo com o órgão, a medida busca reduzir a burocracia e evitar que milhões de brasileiros deixem de receber recursos aos quais têm direito por desconhecimento das regras ou por estarem dispensados de declarar o imposto.

Para receber a restituição automática, o contribuinte precisa atender a todos os seguintes requisitos:

não estar obrigado a entregar a declaração do IRPF referente ao exercício de 2025;não ter apresentado a declaração por iniciativa própria;ter tido imposto de renda retido na fonte durante 2024;ter direito à restituição de até R$ 1.000;possuir CPF regular e uma chave Pix cadastrada com o CPF.

A consulta poderá ser feita a partir de 8 de julho no portal da Receita Federal e também pelo aplicativo oficial do órgão.

Na área "Meu Imposto de Renda", o contribuinte poderá acessar a declaração gerada automaticamente, conferir os dados utilizados, incluir informações adicionais, se necessário, e fazer ajustes antes da conclusão do processamento.

A Receita informou que a restituição será paga exclusivamente por meio de uma chave Pix do tipo CPF.

Não haverá emissão de ordem de pagamento nem depósito em contas bancárias que não estejam vinculadas ao CPF do contribuinte.

Por isso, quem ainda não possui essa modalidade de chave Pix deverá cadastrá-la para receber os valores.

O órgão destaca que esse lote especial não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda de 2026.

Enquanto o "cashback" contempla apenas contribuintes que não apresentaram declaração, os lotes tradicionais continuam sendo pagos normalmente para quem entregou o documento dentro do prazo. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.

Segundo a Receita Federal, a iniciativa faz parte da estratégia de modernização da administração tributária, com foco na automatização de processos, simplificação das obrigações fiscais e ampliação do acesso dos contribuintes a valores pagos indevidamente.

O órgão orienta que consultas e acompanhamentos sejam feitos apenas pelos canais oficiais para evitar fraudes.

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Tecnologia Sony vai deixar de fabricar discos físicos para novos jogos de PlayStation em 2028 Empresa afirma que novos jogos para PlayStation serão vendidos apenas em formato digital; títulos lançados antes de 2028 continuarão disponíveis em disco. Por France Presse

Sony deixará de fabricar discos físicos para novos jogos de PlayStation em 2028 — Foto: Unsplash/Kerde Severin

A Sony deixará de produzir discos físicos (CDs) para os novos videogames de seus consoles PlayStation a partir de janeiro de 2028, quando os títulos passarão a ser distribuídos apenas em formato digital, anunciou o grupo japonês.

"A produção de discos físicos para todos os novos jogos lançados em consoles PlayStation será interrompida a partir de janeiro de 2028", informou a Sony em uma publicação no blog da empresa.

A companhia afirmou que a mudança "não afetará os jogos que já tenham sido lançados ou que venham a ser lançados antes de janeiro de 2028 em formato físico".

O anúncio ocorre poucos meses antes do lançamento exclusivamente digital de Grand Theft Auto (GTA) VI, que pode se tornar o produto cultural mais vendido da história.

Nas redes sociais, alguns usuários criticaram que a ausência de disco físico eliminaria o mercado de segunda mão para esse título.

"É uma evolução natural para a Sony Interactive Entertainment, que se adapta às tendências dos consumidores, já que a preferência geral por mídias digitais supera amplamente a dos discos físicos", declarou a companhia.

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Tecnologia Uso de internet chega a 90,5% dos brasileiros, e diferença cai entre áreas urbanas e rurais, diz IBGE Pesquisa mostra que 168,7 milhões de brasileiros usaram a internet em 2025. Uso aumentou mais entre idosos, enquanto crianças de 10 a 13 anos foram o único grupo com queda no uso. Por Victor Hugo Silva, g1 — São Paulo

Segundo o IBGE, 168,7 milhões de pessoas usam a internet no Brasil em 2025 — Foto: Reprodução/Unsplash

O uso de internet atingiu 90,5% da população brasileira com 10 anos ou mais em 2025, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, publicada nesta quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na prática, 168,7 milhões de pessoas usam a internet no Brasil, com base no acesso feito nos 90 dias anteriores às entrevistas. É uma nova alta do índice, que alcançou 89,2% da população, em 2024, de acordo com o IBGE.

Os principais usos da internet incluem fazer chamadas de voz ou vídeo (95,3%), trocar mensagens de texto, voz ou imagens (90,2%), assistir a vídeos (89,3%), usar redes sociais (84,9%) e ouvir músicas, rádio ou podcasts (83,7%).

Entre os usuários de internet no Brasil, 98,7% se conectam pelo celular. Na sequência, estão a televisão (57,8%), o computador (33,4%) e o tablet (9,2%).

Áreas urbanas continuam com maior uso de internet, mas a diferença para áreas rurais diminuiu nos últimos anos: a distância caiu de 37,5 pontos percentuais, em 2016, para 8,5 pontos percentuais, em 2025.

Entre os estudantes, 92,4% usaram a internet, sendo 97,2% da rede privada de ensino e 89,9% da rede pública. A diferença é maior entre alunos do ensino fundamental e diminui entre estudantes dos ensinos médio e superior.

Segundo o levantamento,17,7 milhões de pessoas com 10 anos ou mais não usaram a internet em 2025. Os principais motivos foram não saber usar a rede (44,9%) e a falta de necessidade (27,8%).

A pesquisa apontou ainda que 89,8% das pessoas com 10 anos ou mais tinham celular em 2025. Entre os que não tinham o aparelho, os principais motivos foram não saber usar (31,1%), não ver necessidade (21,1%) e o preço alto (14,9%).

Embora ainda seja o grupo com menor proporção de usuários de internet, a população com 60 anos ou mais registrou o maior crescimento no uso da rede, segundo o IBGE.

O uso de internet nesta faixa etária cresceu de 70,1%, em 2024, para 74,5%, em 2025. Na comparação com 2019, a alta é ainda maior, chegando a 29,6 pontos percentuais.

O crescimento do uso de internet entre idosos pode ter sido causado "pela evolução nas facilidades para o uso dessa tecnologia e na sua disseminação no cotidiano da sociedade", avalia o IBGE.

Idosos também foram o grupo com a maior alta no uso de celular, passando de 78,3%, em 2024, para 80,3%, em 2025. O crescimento em relação a 2019 foi de 13,6 pontos percentuais.

A faixa etária de 10 a 13 anos foi a única a registrar queda no uso de internet, passando de 84,9%, em 2024, para 84,4%, em 2025.

Entre os que não usaram a internet no período avaliado, os principais motivos foram a falta de necessidade (33,8%), a preocupação com privacidade ou segurança (30,3%).

Crianças de 10 a 13 anos também usaram menos o celular em 2025, passando de 56,7% para 55,2%. A preocupação com privacidade e segurança foi o principal motivo para elas não usarem o aparelho.

93,9% dos domicílios tinham televisão, o que representou uma estabilidade e interrompeu uma sequência de quedas desde 2016, no início da série histórica; entre os domicílios com TV, 85,8% recebiam sinal digital ou analógico, 44,4% pagavam serviço de streaming de vídeo e 23,5% tinham serviço de TV por assinatura; 38,7% dos domicílios tinham computador, interrompendo a sequência de quedas desde 2016, no início da série histórica; 11,6% dos domicílios tinham tablet; 97,4% dos domicílios tinham celular e 5,9% dos domicílios contavam com telefone fixo; 46,9% dos domicílios tinham rádio; entre os domicílios com internet, 20,2% tinham algum tipo de dispositivo inteligente.

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Tecnologia Uso de internet chega a quase 75% dos idosos, e crianças diminuem acesso à rede, diz IBGE Entre crianças de 10 a 13 anos que não usaram a internet, os principais motivos foram a falta de necessidade e a preocupação com privacidade ou segurança. Por Victor Hugo Silva, g1 — São Paulo

Uso de internet entre a populaçao com 60 anos ou mais subiu de 70,1% para 74,5% entre 2024 e 2025 — Foto: Congerdesign/Pixabay

Embora ainda sejam o grupo que menos usa a internet, brasileiros com 60 anos ou mais registraram o maior crescimento no acesso à rede em 2025, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, publicada nesta quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os idosos, a proporção de usuários de internet passou de 70,1%, em 2024, para 74,5%, em 2025. Em relação a 2019, o avanço foi de 29,6 pontos percentuais.

Segundo o IBGE, o crescimento pode estar relacionado "à evolução nas facilidades para o uso dessa tecnologia e na sua disseminação no cotidiano da sociedade".

Na direção oposta, crianças de 10 a 13 anos foram a única faixa etária a apresentar queda no uso da internet e do celular.

Nesse grupo, o uso da internet caiu de 84,9% para 84,4% em 2025. Entre as que não acessaram a rede, os principais motivos foram a falta de necessidade (33,8%) e a preocupação com privacidade ou segurança (30,3%).

O comportamento foi parecido no uso de celulares: idosos são a faixa etária com o maior crescimento, passando de 78,3% para 80,3% entre 2024 e 2025, enquanto o uso entre crianças de 10 a 13 anos caiu de 56,7% para 55,2%.

Entre as crianças, a principal razão apontada para a falta do celular foi a preocupação com privacidade e segurança.

No geral, o uso da internet atingiu 90,5% da população brasileira com 10 anos ou mais em 2025, o equivalente a 168,7 milhões de pessoas. Em 2024, esse percentual era de 89,2%.

Os principais usos da internet incluem fazer chamadas de voz ou vídeo (95,3%), trocar mensagens de texto, voz ou imagens (90,2%), assistir a vídeos (89,3%), usar redes sociais (84,9%) e ouvir músicas, rádio ou podcasts (83,7%). Entre os usuários, 98,7% acessam a rede pelo celular.

O levantamento também mostrou que as áreas urbanas continuam com maior acesso à internet, mas a diferença em relação às áreas rurais diminuiu ao longo dos últimos anos. A distância caiu de 37,5 pontos percentuais, em 2016, para 8,5 pontos percentuais, em 2025.

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Política PIX, STF, redes sociais: entenda as críticas dos EUA para propor tarifa de 25% e os argumentos do Brasil Governo brasileiro enviou resposta aos EUA sobre relatório que acusa o país de adotar práticas de comércio desleal contra empresas norte-americanas. Por Ana Flávia Castro, Isabel Lima, Isabelle Gandolphi, g1 — Brasília

O Brasil encaminhou, nessa quarta-feira (º), uma resposta aos Estados Unidos sobre a investigação feita pelo governo Donald Trump que acusa o governo brasileiro de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos.

A reação brasileira tenta evitar que os Estados Unidos coloquem em prática a proposta de tarifas adicionais de 25% sobre produtos brasileiros, em resposta às supostas práticas de comércio desleal, descritas pelo Escritório de Comércio.

No documento, assinado pelo chanceler Mauro Vieira, o Brasil afirma que as críticas do governo americano ao PIX e a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não têm relação com comércio, mas com divergências sobre políticas internas.

Na visão do governo brasileiro, se o ritmo e a condução de processos de combate à corrupção, a confidencialidade de ordens judiciais emitidas em conformidade com o direito interno ou a estrutura de um sistema de pagamentos digitais fossem suficientes, por si sós, para justificar uma ação com base na Seção 301, "a lei deixaria de ter um limite claro sobre o que pode ou não ser usado para aplicar sanções".

Com isso, enviou um documento de 29 páginas em que rebateu ponto a ponto as críticas norte-americanas.

Veja, nesta reportagem, o que os EUA criticaram, e os argumentos de defesa do Brasil (clique para seguir o conteúdo).

Comércio digital e serviços de pagamento (PIX)Regulação de redes sociais e STFTarifas preferenciais desleaisAcesso ao mercado de etanolProteção da propriedade intelectualCombate à corrupçãoDesmatamento ilegal

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva gesticula enquanto fala com repórteres após sua reunião na Casa Branca com o presidente dos EUA, Donald Trump, na Embaixada do Brasil em Washington, DC, EUA, em 7 de maio de 2026 — Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz

O USTR afirma que o Banco Central favorece o PIX, sistema de pagamentos instantâneos, em detrimento de provedores americanos.

Segundo o relatório norte-americano, o BC atua ao mesmo tempo como regulador e operador do sistema, impondo seu uso e limitando as taxas cobradas por concorrentes.

O governo brasileiro contesta essa afirmação. Destaca que o PIX é uma infraestrutura pública de acesso aberto, disponível em condições não discriminatórias para empresas que cumpram os requisitos de participação, independentemente da origem do capital.

O governo também destaca que empresas americanas já atuam normalmente no ecossistema do Pix, citando como exemplos o Google Pay Brasil e a Visa, e argumenta que o sistema ampliou a concorrência, reduziu custos e criou novas oportunidades para bancos, fintechs e empresas de tecnologia.

Além disso, o documento compara o PIX ao FedNow, sistema de pagamentos instantâneos operado pelo Federal Reserve, o autoridade monetária dos Estados Unidos.

Segundo a defesa, o fato de um banco central operar uma infraestrutura pública de pagamentos não caracteriza, por si só, uma prática comercial desleal.

O USTR afirma que tribunais brasileiros emitiram ordens sigilosas para que empresas americanas de mídia social removessem conteúdos políticos e suspendessem perfis de residentes nos EUA — em alguns casos, com alcance global —, além de proibirem a divulgação dessas decisões.

O órgão também critica a aplicação de multas elevadas, restrições a ativos e contas bancárias e, em pelo menos um caso, o bloqueio completo de um site.

O Rumble foi bloqueado no Brasil em fevereiro de 2025 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

🔎O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google, inclusive no visual. Lançada em 2013, a rede social é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é "proteger uma internet livre e aberta" e já se envolveu em diversas controvérsias.

Em reação, a plataforma Rumble e o grupo Trump Media acionaram a Justiça da Flórida contra o ministro Moraes.

As duas companhias recorreram para tentar barrar a aplicação de ordens de restrição e bloqueio emitidas por Moraes no Brasil, sob o argumento de que elas configuram censura e violam garantias constitucionais dos EUA.

Como a ação foi apresentada apenas contra Moraes, a AGU solicitou o ingresso formal do Estado brasileiro no processo.

Sobre essas determinações contra redes sociais, o governo afirma que as deciões foram tomadas no âmbito de processos judiciais regulares, relacionados à integridade eleitoral, investigações criminais e à proteção de direitos fundamentais.

Segundo o texto, a confidencialidade é prevista na legislação brasileira para proteger investigações, a privacidade e outros interesses públicos, e as partes continuam tendo direito ao devido processo legal.

A manifestação diz ainda que o USTR não apresentou provas de que empresas americanas recebam tratamento diferente de companhias brasileiras ou de outras empresas estrangeiras. Para o governo, as regras se aplicam de forma igual a todas as plataformas que operam no país.

"A conduta apontada pelo USTR não é direcionada especificamente a empresas norte-americanas em razão de sua origem, nem o USTR identifica qualquer norma do direito brasileiro que imponha um regime de responsabilidade distinto para plataformas estrangeiras ou de propriedade norte-americana", diz o documento.

O texto prossegue: "As manifestações anteriores do Brasil destacaram exatamente que o arcabouço jurídico aplicável é, em sua redação, neutro, aplica-se igualmente a entidades nacionais e estrangeiras e não cria um regime de responsabilidade especificamente aplicável a pessoas, empresas ou ao próprio governo dos Estados Unidos."

Segundo o USTR, o país concede tarifas mais baixas a centenas de produtos desses mercados em setores nos quais ambos são considerados produtores avançados e competitivos globalmente.

O governo brasileiro afirma que seus acordos comerciais com países como México e Índia são legítimos, de longa data e negociados dentro de estruturas regionais reconhecidas e compatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo o tratamento diferenciado a países em desenvolvimento.

Segundo a manifestação, como membro do Mercosul, o Brasil adota preferencialmente negociações tarifárias por meio de arranjos regionais permitidos pelas normas multilaterais.

No documento, o Brasil diz ainda que a insatisfação dos Estados Unidos com o perfil econômico ou a competitividade de parceiros comerciais brasileiros não transforma esses acordos em práticas passíveis de sanção.

"A Seção 301 não autoriza os Estados Unidos a tratar arranjos preferenciais legítimos como 'desarrazoados' apenas porque os Estados Unidos prefeririam não enfrentar concorrência dos beneficiários desses arranjos no mercado brasileiro", diz o texto.

Neste trecho, volta a destacar que "os Estados Unidos e o Brasil mantêm uma relação comercial sólida e cada vez mais benéfica, incluindo um superávit comercial de bens dos EUA com o Brasil em 2024".

O órgão americano argumenta que o Brasil interrompeu, de forma abrupta, em 2017, o tratamento tarifário equilibrado aplicado ao etanol e, desde então, não oferece reciprocidade às exportações do combustível vindas dos EUA.

O Brasil observa que o USTR não sustenta que a tarifa atual do Brasil sobre o etanol viole quaisquer compromissos bilaterais com os Estados Unidos. Tampouco identifica uma tarifa que seja aplicada de forma discriminatória exclusivamente ao etanol norte-americano.

O escritório de comércio americano aponta, no relatório, a queda nas exportações de etanol dos EUA para o Brasil e o acesso contínuo do etanol brasileiro ao mercado dos Estados Unidos como evidência de que os atos, políticas e práticas do Brasil seriam desarrazoados e onerariam ou restringiriam o comércio dos Estados Unidos.

O que, na visão do governo brasileiro, são alegações "insuficientes para sustentar uma ação com base na Seção 301".

"A tarifa se aplica igualmente a todos os países que não se beneficiam de um acordo preferencial e, portanto, não discrimina contra os Estados Unidos."

Os EUA apontam falhas na aplicação de leis penais e aduaneiras contra a falsificação de produtos, além de lentidão na análise de patentes e de ações contínuas de combate à pirataria.

O relatório também critica o tempo de análise de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), especialmente no setor biofarmacêutico, que pode chegar a 109 meses.

O governo Lula defende que essa abordagem é problemática, considerando que o próprio USTR reconheceu recentemente os avanços do Brasil na área de proteção da propriedade intelectual.

"As manifestações de réplica apresentadas pelo Brasil após a audiência destacaram que o próprio USTR, no Relatório Especial 301 de 2025, retirou o Brasil da Lista de Observação Prioritária em reconhecimento ao ‘progresso concreto’ na aplicação da propriedade intelectual".

"O Brasil demonstrou que os indicadores relevantes apresentaram melhora significativa como resultado de reformas administrativas e de medidas de redução de acervo acumulado implementadas por meio da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Brasil e de iniciativas relacionadas".

A representação americana concluiu que o Brasil não adota medidas suficientes para combater o suborno e a corrupção.

O documento cita a anulação de processos da Operação Lava Jato pelo STF em 2023, a renegociação "sem transparência" de acordos de leniência e a queda do país no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional.

Segundo o governo, o relatório não trata adequadamente do histórico mais amplo de combate à corrupção apresentado pelo Brasil ao USTR.

"As manifestações anteriores do Brasil explicaram que o país mantém um regime abrangente de combate à corrupção, ancorado tanto no direito interno quanto em compromissos internacionais, incluindo a Convenção Antissuborno da OCDE, a Convenção Interamericana contra a Corrupção, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional".

O documento afirma que, embora o Brasil tenha um marco legal para combater o desmatamento ilegal, o país falhou historicamente em aplicá-lo de forma eficaz, permitindo a continuidade do problema.

aumentou os recursos destinados aos principais órgãos responsáveis pelo combate ao desmatamento ilegal;ampliou operações em campo;fortaleceu o monitoramento por satélite;suspendeu congelamentos anteriores que afetavam multas ambientais; e intensificou o uso de instrumentos legais e administrativos já existentes.

De acordo com os dados orçamentários mais recentes do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), a destinação de recursos para a área "passou de R$ 181,8 milhões em 2022 para R$ 340,99 milhões em 2026, um aumento de 87,6% no período, totalizando R$ 1,345 bilhão acumulado entre 2022 e 2026".

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