RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica
Governo publica portaria que define alertas de publicidade de bets: ‘apostar pode causar dependência’
Fonte: G1 Economia | Publicado em: 10/07/2026 22:47
Economia MoedasDólar ComercialR$ 5,108-0,28%Dólar TurismoR$ 5,314-0,26%Euro ComercialR$ 5,832-0,38%Euro TurismoR$ 6,080-0,4%B3Ibovespa177.866 pts2,97%MoedasDólar ComercialR$ 5,108-0,28%Dólar TurismoR$ 5,314-0,26%Euro ComercialR$ 5,832-0,38%Euro TurismoR$ 6,080-0,4%B3Ibovespa177.866 pts2,97%MoedasDólar ComercialR$ 5,108-0,28%Dólar TurismoR$ 5,314-0,26%Euro ComercialR$ 5,832-0,38%Euro TurismoR$ 6,080-0,4%B3Ibovespa177.866 pts2,97%Oferecido por
"Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência";"Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro"; ou "Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento".
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (9) que veículos de comunicação estão proibidos de veicular empresas não autorizadas a operar no mercado.
Com as portarias, informou Durigan, empresas ficam proibidas de criar senso de urgência, apresentar apostas como investimento ou solução financeira, mostrar ganhos ou histórico de premiações como incentivo e induzir o consumidor a erro.
"[Não é lícito misturar] um comentário de alguém que é especialista, comentarista, especializado em um determinado jogo, determinado assunto. Ele dizendo que a melhor aposta é uma, ou que o caminho a ser adotado é aquele, portanto induzindo o consumidor a adotar uma certa prática com um verniz de respaldo técnico. Então, isso não deve ser feito", disse Dario Durigan.
sugiram a obtenção de ganho fácil ou apresentem a aposta como sinal de virtude, de êxito pessoal, social ou financeiro, como prioridade na vida ou como conduta socialmente atraente, inclusive por meio de afirmações de personalidades conhecidas ou de celebridades;apresentem a aposta como fonte de renda, forma de investimento, alternativa ao emprego, solução para problemas pessoais, sociais ou financeiros ou meio de recuperação de valores perdidos em apostas anteriores ou de outras perdas financeiras;encorajem práticas excessivas de aposta ou contenham chamadas para ação, inclusive com mecânicas promocionais, que sugiram ato imediato por parte do apostador;contenham informação falsa ou enganosa, inclusive quanto às probabilidades de ganhar ou quanto à possibilidade de a habilidade, a destreza ou a experiência do apostador influenciar o resultado da aposta;vinculem apostas a atitudes ou comportamentos ilegais ou discriminatórios, utilizem mensagens de cunho sexual ou de objetificação de atributos físicos ou ofendam crenças culturais ou tradições do País; esejam dirigidas, direta ou indiretamente, a crianças e adolescentes.
Segundo Durigan, em caso de descumprimento das regras, as penalidades previstas são multas, que podem chegar a 20% do faturamento da empresa que opera a bet. E, também, a suspensão por 180 dias.
Em caso de reincidência grave, pode haver a cassação da autorização para atuação no mercado de apostas online.
Há 5 horas Economia EUA aceitam negociar com Irã, mas cessar-fogo ‘acabou’, diz TrumpHá 5 horasIrã nega ter solicitado negociações com os EUA e contradiz TrumpHá 5 horasMovimento de navios em Ormuz cai após novos ataques da guerraHá 5 horasOperação Transparência’Fechou o valor do Pres Valdemar?’: Presidente do PL é citado em conversas
Há 5 horas Política Dino aponta que Valdemar indicava emendas sem ter mandato e bloqueia até R$ 119 milhõesHá 5 horasDefesa do presidente do PL diz que decisão de Dino parte de ‘premissas frágeis’ Há 5 horasPF diz que servidora da Câmara ajudou a ocultar participação de Valdemar
Há 9 horas Política 3ª semifinal seguidaTécnico francês é o treinador que venceu mais jogos na história da Copa
Há 12 minutos Jornal Nacional Inglaterra x Noruega: confronto tem técnicos que sabem superar adversidades
Há 7 minutos Jornal Nacional Suíços sonham com feito inédito: ver a seleção em uma semifinal da CopaHá 7 minutosLoterias 🍀🍀🍀
Há 5 horas Mundo Flávio defende Valdemar e diz que PF age de modo seletivoHá 5 horasMichelle Bolsonaro diz a aliadas que aguarda ‘sinal de Deus’ para decidir se tentará SenadoHá 5 horasPré-campanhas de presidenciáveis se dividem sobre uso de inteligência artificial
