RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Empreendedorismo MEIs: prazo para aderir ao Simples Nacional e regularizar dívidas termina hoje; veja como fazer Empreendedores têm até 30 de janeiro para pedir adesão ou reenquadramento no Simples e renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União. Por Redação g1 — São Paulo

Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e pretendem retornar ao regime em 2026 devem ficar atentos aos prazos.

A mesma data também marca o fim do prazo para a renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, conforme as regras da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Apesar de terem o mesmo prazo, o reenquadramento do MEI e a renegociação das dívidas são processos distintos, realizados em sistemas diferentes e com finalidades específicas.

Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e pretendem retornar ao regime em 2026 devem ficar atentos aos prazos. O pedido de reenquadramento precisa ser feito até esta sexta-feira (30), último dia útil do mês.

A mesma data também marca o fim do prazo para a renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, conforme as regras da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Apesar de terem o mesmo prazo, o reenquadramento do MEI e a renegociação de dívidas são processos distintos, realizados em sistemas diferentes e com finalidades específicas.

📝 Adesão ou regularização do Simples Nacional📆 Prazo para quitar dívidas➡️ Diferença entre cada situação ⚠️ Cuidado com golpes

Empreendedores que desejam aderir ou retornar ao Simples Nacional têm até esta sexta-feira (30) para fazer a solicitação. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar em 2026.

➡️ Podem optar pelo Simples Nacional os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP).

O regime permite o pagamento simplificado de tributos em uma única guia e, no caso do MEI, garante valores fixos mensais e acesso a benefícios previdenciários e a políticas públicas voltadas aos pequenos negócios.

Para solicitar a opção, a empresa precisa estar com o CNPJ regular, sem pendências cadastrais ou fiscais junto à Receita Federal, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, além de possuir inscrição municipal e, quando exigido, inscrição estadual.

O pedido deve ser feito no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso. Após a solicitação, o sistema realiza uma verificação automática de pendências.

Se não houver irregularidades, a opção é aprovada. Caso contrário, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal.

Acesse o Portal do Simples Nacional;O acesso é feito com certificado digital ou código de acesso;Na aba Simples – Serviços, clique em Opção e depois em Solicitação de Opção pelo Simples Nacional;Uma verificação automática de pendências é feita logo após a solicitação. Não havendo pendências, a opção será aprovada. Se tiver alguma pendência, a opção ficará “em análise”;É possível acompanhar o andamento do processo dentro do Portal do Simples Nacional, na opção Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

Para MEIs excluídos do Simples e do Simei, o retorno ao regime exige duas etapas: optar pelo Simples Nacional e, após a aprovação, solicitar o reenquadramento no Simei. A regularização de débitos deve ser feita no e-CAC da Receita Federal, com acesso pela conta gov.br.

Os contribuintes que já estão no Simples Nacional e não foram excluídos continuam no sistema, sem necessidade de nova solicitação. A permanência é automática, exceto nos casos em que a empresa tenha sido excluída do regime, por exemplo, por dívidas.

Segundo a Receita Federal, entre os principais motivos de exclusão do Simples estão débitos tributários, parcelamentos pendentes, excesso de faturamento, falta de documentos e o exercício de atividades não permitidas no regime.

Para empresas em início de atividade, o prazo para solicitar a adesão é de 30 dias contados a partir do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, desde que não tenham se passado 60 dias da data de abertura do CNPJ.

O resultado dos pedidos de opção pelo Simples Nacional está previsto para a segunda quinzena de fevereiro. Quem perder o prazo só poderá solicitar a adesão ou o retorno ao regime no próximo ano.

O Ministério do Empreendedorismo orienta que o empreendedor acompanhe o pedido diariamente, já que eventuais pendências precisam ser resolvidas dentro do prazo legal.

Empreendedores têm até esta sexta-feira (30) para quitar ou renegociar dívidas que impedem a permanência ou o retorno ao Simples Nacional. O prazo vale para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

A regularização pode ser feita de forma totalmente digital. Débitos com a Receita Federal devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Portal de Serviços da Receita Federal, na área “Minhas Dívidas e Pendências”.

Já as dívidas inscritas na Dívida Ativa da União precisam ser renegociadas pelo Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que permite descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos, além de parcelamento, conforme a situação do débito e a capacidade de pagamento.

No caso de débitos estaduais ou municipais, a negociação deve ser feita diretamente com o órgão local responsável pela cobrança. Segundo o Sebrae, é necessário pagar uma entrada ainda em janeiro, enquanto o saldo pode ser parcelado.

Quem não regularizar todas as pendências até o fim do prazo permanece fora do Simples Nacional e, no caso dos MEIs, é automaticamente desenquadrado do Simei, passando a recolher tributos por outro regime.

💰 Como quitar ou negociar dívidasConsulte as pendências no Portal do Simples Nacional ou no e-CAC da Receita Federal, com login gov.br.Negocie conforme o tipo de débito:Receita Federal: Portal do Simples Nacional;Dívida Ativa da União: Portal Regularize (PGFN);Débitos estaduais ou municipais: órgão local.Pague à vista ou parcele, com entrada ainda em janeiro.Regularize todas as pendências para poder aderir ou retornar ao Simples Nacional.

Os prazos para regularização de dívidas e para adesão ou retorno ao Simples Nacional se encerram em 30 de janeiro, mas o procedimento muda de acordo com o perfil do contribuinte.

MEI desenquadrado do Simei: Microempreendedores que saíram do Simei precisam regularizar os débitos, solicitar a opção pelo Simples Nacional e, após a aprovação, pedir o reenquadramento no Simei.Empresas excluídas do Simples Nacional: MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte retiradas do regime por dívidas devem quitar ou renegociar as pendências e solicitar nova adesão ao Simples.Empresas que querem aderir ao Simples: Negócios que nunca optaram pelo regime precisam verificar se o CNPJ está regular e pedir a adesão pelo Portal do Simples Nacional.

Neste período do ano, golpistas costumam intensificar tentativas de fraude. As práticas mais comuns incluem o envio de boletos falsos, mensagens com tom alarmista e a criação de sites que simulam comunicações oficiais do governo.

O Governo Federal não envia mensagens, e-mails ou correspondências exigindo pagamento. Serviços como inscrição, alteração cadastral, baixa do MEI e envio da DASN-SIMEI são realizados exclusivamente nos sistemas oficiais, sem cobrança.

Boletos recebidos por e-mail, SMS ou WhatsApp sem solicitação prévia;Sites que simulam o Programa Gerador do DAS do MEI (PGMEI);Cobranças de associações ou sindicatos aos quais o empreendedor não se filiou — o registro como MEI não gera vínculo automático com essas entidades.

Gere o documento somente nos canais oficiais da Receita Federal;Verifique o domínio do site: ele deve conter receita.fazenda.gov.br;Antes de pagar, confira se o beneficiário é o CNPJ 00.394.460/0058-87;Redobre a atenção ao clicar em links exibidos em mecanismos de busca.

❗ Outra opção segura é utilizar o App MEI, aplicativo oficial do Governo Federal. Se você recebeu uma cobrança indevida:

A inscrição como MEI não obriga filiação a nenhuma entidade; Se você não se associou, não pague.

Registre um boletim de ocorrência, inclusive pela internet, no site da Polícia Civil do seu estado;Faça uma reclamação no consumidor.gov.br, já que o MEI é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Não responda mensagens que peçam retificação da DASN-SIMEI — o procedimento é feito apenas no Portal do Empreendedor ou no site do Simples Nacional;Não pague boletos recebidos por e-mail sem verificar a origem;Evite clicar em links de remetentes desconhecidos;Nunca informe dados pessoais, bancários ou empresariais por telefone ou mensagens;Busque informações sempre em canais oficiais do Governo Federal.

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Pequenas Empresas & Grandes Negócios Ela faturou R$ 97 mil em um ano ao criar roupas com cores, medidas e frases em braille Criada em Belo Horizonte, a marca desenvolve peças com identificação tátil de cor, tamanho e mensagens para ampliar a autonomia de pessoas com deficiência visual. Por Pegn — São Paulo

Escolher uma roupa é uma tarefa simples para a maioria das pessoas, mas pode ser um desafio diário para quem tem deficiência visual. Em Belo Horizonte (MG), esse obstáculo virou ponto de partida para um negócio com propósito: a criação de peças de roupa com estampas em braille, iniciativa da empreendedora Cíntia Caroline.

Ela conta que a ideia surgiu quando fazia um curso de braille e ouviu de amigos como eles precisavam decorar o guarda-roupa para se vestir.

“Aquela blusa com aquela golinha, uma blusa verde, aquela que tem uma manga diferente é uma blusa azul. Aquela tem um botão e uma blusa branca.”

Vinda de uma família com confecção, Cíntia percebeu que podia transformar aquele relato em solução. “Eu falei gente, eu preciso conseguir colocar braille no tecido. Não sei como, mas a gente tem que fazer isso acontecer.”

O processo exigiu pesquisa. Ela testou tecidos e tintas, sempre levando os resultados para amigos com deficiência visual avaliarem. A leitura no tecido se mostrou muito mais complexa do que no papel. Até que um protótipo funcionou.

“Levei pra ele… quando ele pegou aquela camiseta e leu tudo da camiseta perfeitamente… pronto. Aí eu falei: é isso que eu quero fazer da vida.”

As peças, feitas por serigrafia, recebem volume de tinta calculado para garantir legibilidade ao toque. A precisão é fundamental. “Não pode ter erro nenhum… criar uma distância maior do outro, porque isso já transforma a palavra”, diz Cíntia. Cada item passa por conferência manual para verificar o relevo.

A loja oferece roupas com cor, tamanho e mensagens escritas em braille. Há também um detalhe pensado para provocar interação: uma frase aplicada nas costas, na altura dos ombros. “Para ser sentido no momento do abraço e a partir daí a gente iniciar um diálogo sobre inclusão e acessibilidade pelo abraço.”

As frases das peças são autorais e refletem o repertório pessoal da empreendedora. A proposta também tem impacto direto sobre clientes como Renata Mara e Thereza Rosso, que perderam a visão ainda jovens.

Renata relata que, nas grandes lojas, é difícil encontrar quem ajude de fato. O contato com as peças em braille foi marcante. “Ah, foi lindo! Foi incrível saber que isso existia.” Para ela, a marca une acessibilidade e significado. “Todo o corpo é poesia.”

Thereza reforça que a barreira não está só na deficiência visual, mas na postura de quem enxerga.

“Parece que as pessoas que enxergam é que não me enxergam.” Para ela, encontrar uma marca sensível à textura, à organização e ao reconhecimento do consumidor é decisivo: “Você existe. Tem alguém que te vê, te reconhece.”

A produção das roupas é terceirizada, mas quem modela as peças é a mãe de Cíntia, Maria Cristina. “É um orgulho mesmo”, diz ela.

O negócio, que mudou recentemente de MEI para Simples, tem faturamento anual de R$ 97 mil e busca estabilidade para crescer de forma sustentável.

“Empreender é um ato de coragem todos os dias para fazer com que as coisas deem certo”, afirma Cíntia.

Segundo ela, o público da marca é diverso: “70% de pessoas sem deficiência visual e 30% com deficiência visual.” A empresa também adapta peças para outros tipos de deficiência.

As vendas acontecem na loja física, em feiras e principalmente online. A empreendedora planeja ampliar presença no Rio e em São Paulo, onde há grande público com deficiência visual.

Entre seus desejos está transformar a loja em espaço de educação em braille e formar uma equipe com pessoas com deficiência visual. Ela afirma que acompanhar a transformação gerada pelos produtos compensa cada desafio.

Empreendedora cria roupas com braile e fatura R$ 90 mil reais em um ano — Foto: Instagram/ Reprodução

Endereço: Rua Minduri, 452, Bairro Santa Inês Belo Horizonte/MG – CEP: 31060-330Telefone: (31) 97219-2790 E-mail: ola@costurasdoimaginario.com.br Site: https://www.costurasdoimaginario.com.brInstagram: https://www.instagram.com/costurasdoimaginario/

Endereço: R. Luís Murat, 308 – Vila Madalena São Paulo /SP – CEP: 05436-050Telefone: (11) 98479-4078 E-mail: atendimento@emige.it Site: www.emige.it Instagram: www.instagram.com/emige.it

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Empreendedorismo Guia do empreendedor Marca de luxo descarta equipes consagradas para patrocinar o Brasil nas Olimpíadas de Inverno; saiba motivo Escolha foge da lógica das medalhas e aposta em narrativa, identidade e performance, segundo especialistas. Por Rafaela Zem, g1 — São Paulo

A Moncler, marca de luxo italiana, escolheu patrocinar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, em Milão-Cortina.

A escolha é parte de uma estratégia da marca de reafirmar sua identidade no universo da alta performance.

A Moncler também assina os uniformes da equipe brasileira, que incluem referências à identidade nacional.

A estratégia reforça um movimento crescente no mercado de luxo: a valorização de histórias que dialogam com autenticidade, não apenas com medalhas.

A decisão de apostar em um atleta brasileiro não é isenta de riscos, mas pode render dividendos de longo prazo.

Berço de grifes como Prada e Dolce & Gabbana, Milão é acostumada a ditar tendências nas passarelas. Nas próximas semanas, porém, o cenário muda. A cidade italiana será palco da edição de 2026 dos Jogos Olímpicos de Inverno, em uma combinação de alta costura e performance.

É nesse cruzamento entre dois mundos que marcas disputam visibilidade, assinam uniformes e reforçam suas imagens ao lado das potências do gelo. Mas, em meio a estratégias previsíveis, uma marca decidiu fugir do roteiro.

Enquanto nomes tradicionais apostam em delegações consagradas, a Moncler escolheu um caminho diferente: associar-se a atletas brasileiros e, ao mesmo tempo, reposicionar sua identidade no universo da alta performance.

O nome no centro dessa estratégia é Lucas Pinheiro Braathen. Nascido na Noruega, filho de mãe brasileira, foi considerado uma das maiores promessas do esqui alpino até 2023.

Marca de luxo descarta equipes consagradas para patrocinar Brasil em Olimpíadas de Inverno — Foto: Moncler/ Divulgação

Na época, Braathen surpreendeu ao anunciar uma aposentadoria precoce, em meio a conflitos com a federação norueguesa e restrições a contratos de patrocínio. Após um ano afastado das competições, decidiu voltar ao circuito — mas representando o Brasil.

Braathen passou parte da infância no Brasil, fala português, tem familiares por aqui e costuma citar a cultura brasileira como parte essencial de sua identidade. Agora, carrega a possibilidade de conquistar a primeira medalha olímpica de inverno da história brasileira.

Hoje, Braathen ocupa a vice-liderança do ranking da Copa do Mundo no slalom e no slalom gigante — justamente as duas provas que disputará nos Jogos de Milão-Cortina, entre os dias 14 e 16 de fevereiro.

Essa narrativa, que atravessa continentes e rompe padrões tradicionais do esporte, foi um dos elementos que aproximou o atleta da Moncler.

⚠️ Mas a escolha não se explica apenas pelo atleta. Ela está diretamente ligada à estratégia da marca.

Braathen é patrocinado pela Moncler Grenoble, linha de alta performance da grife, voltada ao universo do esporte e da montanha. Mais do que uma coleção, a Grenoble representa a tentativa da Moncler de reafirmar sua identidade em um mercado dominado por marcas especializadas em performance.

O nome não é casual. Grenoble foi a cidade francesa que sediou os Jogos Olímpicos de Inverno de 1968 — a última edição em que a Moncler esteve associada de forma direta ao evento.

Para Victor Dellorto, especialista em marketing e CEO da Deskfy, o desempenho de Braathen reforça o valor simbólico da escolha.

"A história de Lucas é, por si só, um ativo estratégico. Ele combina performance real com uma narrativa cultural potente, algo que marcas de luxo buscam cada vez mais", afirma.

Moncler, marca de luxo italiana, escolheu patrocinar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 — Foto: Moncler/ Divulgação

Nesse contexto, a história de Braathen se torna um ativo simbólico. Não se trata apenas de apoiar um atleta, mas de associar a linha Grenoble a uma trajetória que combina reinvenção e identidade — valores que dialogam com o posicionamento da marca.

“Hoje, as marcas não disputam apenas medalhas, mas significado”, diz Dellorto. “Narrativas autênticas geram vínculo, diferenciação e memória de marca.”

Além do patrocínio ao esquiador, a Moncler também assina os uniformes da equipe brasileira. Os trajes incluem referências sutis à identidade nacional, como estrelas inspiradas na bandeira incorporadas ao design técnico dos macacões usados nas provas.

A estratégia reforça um movimento crescente no mercado de luxo: a valorização de histórias que dialogam com autenticidade, não apenas com medalhas.

Para Marcos Henrique Bedendo, especialista em branding, a escolha pode ter sido menos ideológica e mais pragmática.

“Talvez não exista um aceno ao Brasil. A Moncler pode ter identificado uma oportunidade rara: um atleta competitivo, com potencial de medalha, disponível em uma delegação menos disputada por patrocinadores”, afirma.

O Brasil não tem tradição em esportes de inverno, e o desempenho competitivo pode não render tanta exposição quanto apoiar atletas de países que lideram os quadros de medalhas. A visibilidade garantida por pódios e transmissões tende a ser mais limitada, pontua Bedendo.

"Mesmo que o resultado não venha, a Moncler já ganha por demonstrar sensibilidade cultural e proximidade com o público brasileiro", afirma.

Ao vincular sua imagem a uma trajetória improvável, multicultural e fora do eixo tradicional, a Moncler se diferencia em um cenário no qual muitas marcas disputam os mesmos territórios narrativos.

“Patrocinar seleções tradicionais é caro e disputado. Ao apostar no Brasil, a marca pode ter conquistado exposição global e o direito de assinar um uniforme olímpico com investimento menor”, diz.

E, em um mercado em que diferenciação pesa tanto quanto performance, essa estratégia pode render resultados de longo prazo.

O Brasil, além disso, é um mercado estratégico: grande, em expansão e com crescente apetite pelo consumo premium. Associar-se a um atleta brasileiro em um evento global reforça a presença da marca na região e cria pontes com públicos ainda pouco explorados.

Ou seja, o caso evidencia uma mudança no branding esportivo: cada vez mais, marcas buscam histórias capazes de gerar identificação e conversa, não apenas troféus.

No caso de Braathen, há identidade dupla, reinvenção e uma trajetória que desafia padrões — elementos atraentes para uma marca posicionada entre a moda e a alta performance.

Se Braathen conquistar uma medalha, o feito será histórico para o Brasil e ampliará o impacto da estratégia da Moncler, completa Bedendo.

Mas, mesmo sem pódio, a marca já ocupa um espaço singular: o de quem escolheu contar uma história diferente. Ou, como sugerem os especialistas, de quem soube explorar uma oportunidade rara entre narrativa, performance e mercado.

E, em um cenário como o dos Jogos Olímpicos de Inverno, em que tantas marcas apostam nas mesmas potências, às vezes a narrativa mais forte nasce justamente da escolha menos óbvia.

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Empreendedorismo Guia do empreendedor Contrata+Brasil: veja como MEIs podem vender ao governo e quem pode participar Desde o lançamento, cerca de 8 mil microempreendedores se cadastraram no sistema. Cerca de R$ 13,7 milhões foram gerados em renda direta em um ano de operação Por Rayane Moura, g1 — São Paulo

O programa Contrata+Brasil movimentou R$ 13,7 milhões em um ano, conectando 2.462 microempreendedores a órgãos públicos.

A plataforma atua como um "marketplace" para serviços de manutenção e reparos, com limite de R$ 13.098,41 sem licitação.

Para participar, MEIs devem se cadastrar na plataforma e no Sicaf, recebendo alertas de novas oportunidades via WhatsApp.

A iniciativa acelera contratações públicas e foi integrada ao PDDE, permitindo que escolas contratem MEIs para reparos.

O governo federal divulgou um balanço oficial do primeiro ano do programa de contratação de microempreendedores individuais (MEIs). Chamado "Contrata+Brasil", a plataforma conecta pequenos empreendedores a órgãos públicos.

Segundo o governo, cerca de R$ 13,7 milhões foram gerados em renda direta em um ano de operação, por meio de 2.462 contratações por órgãos federais, estaduais e municipais desde fevereiro passado. Cerca de 8 mil MEIs estão cadastrados.

A seguir, o g1 explica como funciona a plataforma, como se dá a contratação e como os microempreendedores podem se cadastrar.

Como funciona a plataforma?Como funciona a contratação?Sou MEI, como posso me cadastrar?Serviços para escolas públicasAvaliação e controle

O "Contrata+Brasil" funciona como um "marketplace" de pequenas contratações públicas. A plataforma permite que os órgãos públicos divulguem demandas pontuais e recebam propostas de profissionais cadastrados no município.

A ferramenta foi criada para serviços de manutenção e pequenos reparos, respeitando o limite de R$ 13.098,41, valor máximo permitido para contratações de pronto pagamento, sem licitação. Atualmente, são contempladas 47 atividades, como reparação de imóveis e conserto de equipamentos.

Publicação da demanda: quando precisa de um serviço, o órgão público publica a demanda na plataforma.Aviso aos prestadores: o sistema envia automaticamente a oferta aos MEIs habilitados na região, por aplicativo de mensagem.Envio de propostas: os interessados informam valor e prazo para execução do serviço.Escolha do contratado: o órgão seleciona a proposta com base principalmente em preço e prazo.Prazos: o prazo para contratação é de até cinco dias e o pagamento ocorre em até cinco dias após a execução do serviço.

O modelo dispensa etapas do formato tradicional, como editais, estudos técnicos preliminares (ETP) e termos de referência (TR), que já são padronizados previamente pelo governo federal.

Segundo o governo, hoje uma contratação direta pode levar cerca de dois meses e uma licitação, até seis meses.

Apesar de serviços como pintura, elétrica, hidráulica e pequenos reparos já serem comuns na administração pública, a participação de MEIs ainda é baixa: dos cerca de 16 milhões de microempreendedores em atividade no país, apenas 70 mil estão cadastrados como fornecedores do governo federal.

Para MEIs que prestam serviços como pintura, elétrica, gesso ou reformas, a plataforma é uma oportunidade de trabalhar diretamente com órgãos públicos.

Acesse a plataforma: Entre no site gov.br/contratamaisbrasil e clique em “Entrar com GOV.BR”.Complete o cadastro: Informe seus dados pessoais e os serviços que você pode oferecer.Adicione sua empresa: Vá em “Minhas Empresas”, clique no símbolo de “+” e informe o CNPJ do MEI.Preencha os dados e atividades: Complete as informações da empresa — o número de WhatsApp é essencial — e selecione as atividades exercidas.Acesse as oportunidades: Consulte as demandas publicadas pelos órgãos públicos e, se necessário, envie perguntas pelo sistema.Envie sua proposta: Escolha o serviço desejado e informe o valor cobrado. A proposta pode ser ajustada enquanto a oportunidade estiver aberta.Acompanhe o resultado: Após o encerramento do prazo, o órgão público seleciona a melhor proposta.

Sempre que surgir uma nova oportunidade compatível com os serviços e a região do empreendedor, o MEI recebe um alerta por WhatsApp.

Todos os profissionais também precisam estar registrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf).

Para simplificar esse processo, desde 13 de fevereiro, basta informar o número do CNPJ na plataforma "Contrata+Brasil" para concluir automaticamente o registro, com integração direta ao sistema.

A mudança elimina a necessidade de preencher dados em dois cadastros, já que a plataforma busca as informações nas bases do governo e realiza o credenciamento obrigatório de forma automática.

Para auxiliar os microempreendedores, o Sebrae lançou um curso online e uma cartilha com orientações sobre a plataforma.

Uma das ampliações da plataforma foi a integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.

Desde dezembro de 2025, diretores de escolas públicas estaduais e municipais podem contratar, de forma simplificada, serviços de reparo e manutenção de MEIs da própria região por meio da plataforma.

Todas as unidades executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) podem aderir e publicar oportunidades para serviços de manutenção e pequenos reparos. O processo ocorre em duas etapas:

O primeiro acesso deve ser feito pelo Presidente da Unidade Executora (geralmente o diretor da escola ou o responsável legal pela gestão dos recursos):

Acessa o site do Contrata+Brasil e faz login com CPF e senha do Gov.br;Aceita o termo de adesão;Após a confirmação, a unidade passa a ter acesso à plataforma.

O presidente também pode autorizar outros membros da unidade, que atuam como Demandantes, responsáveis por cadastrar oportunidades. Todas as ações desses usuários precisam de validação do presidente.

Acesse a plataforma com login Gov.br;No menu “Gestor”, selecionam “Criar oportunidade”;Escolhem o serviço desejado a partir do Catálogo de Serviços (Catser) — atualmente restrito a manutenção e pequenos reparos realizados por MEIs;Preenchem o formulário, informando se o pagamento será feito com recursos do PDDE;Incluem anexos e uma descrição detalhada do serviço (entre 300 e 3.000 caracteres), com local de execução, materiais e condições;Salve a demanda, que segue para aprovação do presidente.

Após a aprovação, a oportunidade é publicada e fica visível para os fornecedores. Durante o período de propostas, a unidade executora deve acompanhar a plataforma para responder eventuais dúvidas dos interessados.

Ao todo, mais de 125 mil escolas em todo o país recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), enquanto cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) estão aptos a prestar serviços de manutenção e pequenos reparos por meio da plataforma.

Para auxiliar diretores e equipes escolares, o Ministério da Gestão disponibilizou um passo a passo detalhado, que pode ser acessado diretamente no site do governo federal.

Após a execução do serviço, contratantes e contratados avaliam a experiência na plataforma. Empresas mal avaliadas ou que não cumprirem o contrato podem sofrer sanções, incluindo a exclusão do sistema.

MEI vira atalho para sonegação: as fraudes mais comuns e como a Receita identificou milhares de casos

Segundo o Ministério do Empreendedorismo, não há limitações legais que impeçam alguém com o nome sujo de se cadastrar como MEI — Foto: Unsplash/Reprodução

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