RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Economia MoedasDólar ComercialR$ 5,0280,55%Dólar TurismoR$ 5,2260,43%Euro ComercialR$ 5,8360,41%Euro TurismoR$ 6,0820,39%B3Ibovespa176.210 pts-0,81%MoedasDólar ComercialR$ 5,0280,55%Dólar TurismoR$ 5,2260,43%Euro ComercialR$ 5,8360,41%Euro TurismoR$ 6,0820,39%B3Ibovespa176.210 pts-0,81%MoedasDólar ComercialR$ 5,0280,55%Dólar TurismoR$ 5,2260,43%Euro ComercialR$ 5,8360,41%Euro TurismoR$ 6,0820,39%B3Ibovespa176.210 pts-0,81%Oferecido por

Os preços do petróleo caíram mais de 5% nesta segunda-feira (25) e atingiram o menor nível em duas semanas, diante do aumento do otimismo de que Estados Unidos e Irã estejam próximos de um acordo de paz.

Apesar disso, os dois países ainda divergem sobre pontos importantes, como a reabertura do Estreito de Ormuz.

🛢️ Por volta das 7h46 (horário de Brasília), o preço do barri de petróleo tipo Brent recuava 5,51%, a US$ 94,69. Já o petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos EUA caía 5,81%%, para US$ 90,99 por barril.

No sábado, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que Washington e o Irã haviam “negociado amplamente” um entendimento para um acordo de paz que permitiria a reabertura do Estreito de Ormuz, rota por onde passava cerca de um quinto das exportações globais de petróleo e gás natural liquefeito antes do conflito.

Ainda assim, os dois lados seguem em desacordo sobre questões consideradas centrais. No domingo, Trump afirmou ter orientado seus representantes a não acelerarem as negociações.

“Já vimos esse cenário antes, mas as negociações acabaram fracassando. Por isso, o mercado deve continuar cauteloso e evitar reações exageradas”, disse Warren Patterson, chefe de estratégia de commodities do ING.

Nesta segunda-feira, os dois países também reduziram as expectativas de um avanço rápido nas conversas. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que Washington espera chegar a um “bom acordo” com o Irã ou adotará “outra abordagem”.

Já o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, disse que o país negocia o fim da guerra e que, neste momento, não trata de questões nucleares.

Analistas avaliam que a normalização do fluxo de petróleo pelo estreito ainda deve levar meses, enquanto instalações de petróleo e gás danificadas passam por reparos.

“Continuamos acreditando que o principal fator para o mercado de petróleo são os fluxos físicos da commodity e, até agora, o tráfego pelo Estreito de Ormuz segue limitado”, afirmou Giovanni Staunovo, analista da UBS.

Segundo dados de navegação, dois navios-tanque carregados com gás natural liquefeito deixavam o Estreito de Ormuz nesta segunda-feira com destino ao Paquistão e à China.

Além disso, um superpetroleiro carregado com petróleo iraquiano saiu do Golfo rumo à China no sábado, após permanecer retido por quase três meses.

Nos Estados Unidos, empresas do setor de energia reagiram à alta dos preços domésticos ampliando, pela quinta semana seguida, o número de plataformas de petróleo e gás natural em operação — algo que não acontecia desde fevereiro de 2025.

O total de plataformas de perfuração, indicador da produção futura, subiu em sete unidades na semana encerrada em 22 de maio, chegando a 558, o maior nível desde junho de 2025.

Ainda assim, a Baker Hughes informou que o número permanece oito plataformas abaixo do registrado no mesmo período do ano passado.

Há 13 minutos Fantástico Ostentação de Deolane criou cenário fértil para lavar dinheiro, diz políciaHá 13 minutosProximidade entre Deolane e cunhada de Marcola ampliou suspeitasHá 13 minutosEXCLUSIVO: Vídeo mostra polícia prendendo Deolane de pijama em casa

Há 11 horas Fantástico O que a disputa inesperada entre PCC e CV em SP revela Há 11 horasQue bolada 💰💰💰Dono de lotérica é um dos ganhadores de prêmio de R$ 168 milhões

Há 2 horas Ceará Moradores de Dubai e dos EUA estão entre os vencedores Há 2 horasBolão vencedor de R$ 168 milhões custou R$ 313 milHá 2 horasIgreja CatólicaPapa critica IA na guerra por ‘confiar decisões letais a sistemas artificiais’

Há 26 minutos Mundo Leão XIV lançou sua 1ª encíclica; entenda importânciaHá 26 minutosIrmãos são ordenados padres no mesmo diaHá 26 minutosGabriel GanleyCorpo de fisiculturista foi encontrado por amigo em apartamento, em SP

Há 6 horas São Paulo Gabriel relatou ter passado mal após usar insulina; entenda riscosHá 6 horasPor que fisiculturistas usam insulina e o que torna a prática perigosa

Há 15 minutos Saúde Bastidores do ritmo100 artistas, 200 músicas: o camping de produtora de funk com MC Ryan SP

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Economia MoedasDólar ComercialR$ 5,0280,55%Dólar TurismoR$ 5,2260,43%Euro ComercialR$ 5,8360,41%Euro TurismoR$ 6,0820,39%B3Ibovespa176.210 pts-0,81%MoedasDólar ComercialR$ 5,0280,55%Dólar TurismoR$ 5,2260,43%Euro ComercialR$ 5,8360,41%Euro TurismoR$ 6,0820,39%B3Ibovespa176.210 pts-0,81%MoedasDólar ComercialR$ 5,0280,55%Dólar TurismoR$ 5,2260,43%Euro ComercialR$ 5,8360,41%Euro TurismoR$ 6,0820,39%B3Ibovespa176.210 pts-0,81%Oferecido por

Disparada do custo de vida e dos imóveis em João Pessoa com chegada de jovens — Foto: CACIO MURILO/MTUR

Custo de vida baixo, ruas pouco movimentadas e praias com pouquíssimos turistas. Era assim que as pessoas encontravam a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, quatro anos atrás, quando a publicitária Rebeca Cirino, de 39 anos, se mudou de volta para lá.

Ela e o marido escolheram a cidade para fugir de São Paulo em busca de uma rotina em que pudessem "desacelerar" e tentar dar melhor qualidade de vida à filha.

A paraibana conta que percebeu o desenvolvimento da capital, se comparada há quinze anos, quando deixou a cidade. Porém, percebeu que o custo de vida aumentou, especialmente de dois anos para cá.

"Quando eu morei aqui, em 2010, era outra realidade. Hoje, a gente sente diferença em tudo, principalmente nos preços", diz Rebeca.

Seu marido, o advogado Ezequiel Ribeiro, de 35 anos, também cita aumento em despesas básicas, como mercado e restaurantes, o que, segundo ele, afeta diretamente o dia a dia.

Eles também sentiram esse impacto ao buscar um novo lugar para morar. O preço médio do metro quadrado praticamente dobrou em poucos anos: de R$ 4,5 mil, em 2019, para R$ 8 mil em 2026, segundo o índice FipeZap.

"Os preços eram bem mais acessíveis quando chegamos. Hoje, subiram muito, tanto para compra quanto para aluguel", diz Ezequiel.

A rotina do casal também mudou. "Um trajeto de carro de cinco minutos pode levar meia hora no horário de pico", diz Rebeca.

Rebeca e Ezequiel trocaram São Paulo por João Pessoa para 'desacelerar' — Foto: ARQUIVO PESSOAL via BBC

Para Ezequiel, o trânsito mais intenso está ligado ao crescimento recente, especialmente em bairros como o Bessa, zona Norte da cidade, onde o casal vive.

"É um dos bairros que está sendo mais ocupado nesses últimos anos. E, a depender do horário em que você sai de casa, você pega um trânsito considerável."

O avanço populacional ajuda a explicar as transformações. Dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que João Pessoa foi a quinta capital que mais ganha habitantes no país.

Com uma taxa de crescimento de 1,19% ao ano, a capital paraibana só ficou atrás de Boa Vista (RR), Palmas (TO), Florianópolis (SC) e Cuiabá (MT) no levantamento.

Isso representou um acréscimo de 110 mil novos moradores em 12 anos, o que posiciona a cidade como um dos principais polos de atração populacional do país hoje. Atualmente, João Pessoa tem 833.932 habitantes, segundo o cálculo mais atual IBGE.

As mudanças recentes em João Pessoa também são percebidas por quem acompanha a cidade há mais tempo.

Morador há mais de quatro décadas, o ambientalista Marco Túlio Gusmão, de 58 anos, afirma que o crescimento urbano trouxe uma nova dinâmica para a vida na cidade.

Segundo ele, a valorização imobiliária tem sido um dos principais vetores dessas transformações.

A capital paraibana registrou a segunda maior valorização entre todas as capitais do país, com uma alta de 15,15%, índice superado apenas por Salvador (16,25%) e ficando à frente de mercados tradicionais como Vitória e São Paulo. Foi a maior alta anual da história de João Pessoa desde que a cidade começou a ser monitorada pelo Índice FipeZAP.

"Esse aumento acaba impactando o custo de vida de forma geral, refletindo em serviços, lazer e consumo cotidiano", diz Marco Túlio.

Segundo Marco Tulio, a valorização imobiliária é um dos principais fatores para o aumento do custo de vida em João Pessoa — Foto: ARQUIVO PESSOAL via BBC

Marco Túlio diz que o aumento da população, acompanhado pelo crescimento urbano acelerado, ocorre especialmente em áreas próximas ao litoral. Esse movimento, segundo ele, também alimenta discussões sobre gentrificação.

O aumento pela procura por imóveis eleva seu preço, e, com isso, cresce o risco de fazer com que as pessoas que vivem nestas áreas há mais tempo tenham que se mudar para regiões mais afastadas porque não conseguem pagar os novos preços.

O ambientalista também nota um aumento na circulação nas regiões litorâneas, impulsionado pelo turismo e pela chegada de novos moradores, principalmente após a pandemia. As praias, por exemplo, passaram a ficar mais cheias.

Esse movimento ocorre em paralelo ao crescimento da frota de veículos. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram que o número de automóveis na capital passou de 474 mil, em 2024, para mais de 501 mil em 2026.

O aumento reflete o adensamento urbano e impacta diretamente o tempo de deslocamento entre bairros, como mencionado por moradores da capital paraibana ouvidos pela reportagem.

Apesar das mudanças, Marco Túlio afirma que a cidade ainda mantém características que levam pessoas a se mudar para João Pessoa, como a busca por maior contato com a natureza e por uma maior qualidade de vida.

O crescimento recente de João Pessoa tem sido guiado, segundo especialistas, por decisões de planejamento urbano que influenciam diretamente a forma como a cidade se expande.

Para o geógrafo Alexandre Sabino do Nascimento, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), não se trata de um avanço desordenado, mas segue um modelo que está diretamente ligado à valorização fundiária e imobiliária.

"Não podemos dizer que a cidade está sem planejamento. O que temos é um planejamento que atende a determinados interesses", diz Nascimento.

A expansão da cidade ocorre em função do mercado, influenciando como são feitos investimentos públicos, sobretudo em infraestrutura viária.

"Há uma simbiose entre a abertura de grandes vias e a criação de oportunidades para o investimento imobiliário", diz o professor.

Segundo ele, mudanças no Plano Diretor reduziram instrumentos de participação popular, como audiências públicas e conselhos urbanos. Com isso, as decisões sobre o uso da área urbana passaram a ter menor participação da população.

"Quem vive aqui está acompanhando o planejamento urbano da cidade?", questiona o pesquisador ao apontar o distanciamento entre as decisões e o cotidiano dos moradores.

Isso tem produzido impactos diretos no acesso à moradia em João Pessoa. O pesquisador cita um déficit habitacional de cerca de 50 mil domicílios na capital, com muitas famílias comprometendo mais de 30% da renda com aluguel.

Além disso, mudanças nas regras para zonas de interesse social e ambiental favorece a ocupação de áreas antes protegidas. Para Nascimento, esse modelo de crescimento aprofunda desigualdades: "Estão criando uma cidade para o mercado imobiliário".

Ele destaca que, enquanto isso, existem milhares de lotes vazios em áreas com infraestrutura urbana, que poderiam ser utilizados para habitação social.

De acordo com o pesquisador, as incorporadoras têm ampliado a compra de terrenos para formação de "bancos de terra" para empreendimentos futuros, o que reduz a oferta disponível e contribui para a elevação dos preços.

"Isso gera alta concentração de terrenos e escassez no mercado, o que encarece a cidade como um todo", afirma Nascimento.

A atuação das incorporadoras tem inclusive mudado o perfil de regiões da cidade, diz Nascimento: "O que temos agora é uma reestruturação de padrões de alguns bairros".

A Prefeitura afirma que o crescimento exige adaptação da infraestrutura e diz que tem investido em mobilidade para acompanhar a expansão.

Segundo a gestão, em nota enviada à reportagem, obras como o Complexo Viário Beira Rio e novos corredores de transporte coletivo buscam melhorar a fluidez e preparar a cidade para o aumento da demanda. A administração também destaca projetos voltados à integração viária e ao turismo.

A BBC News Brasil também voltou a procurar a Prefeitura para questionar sobre as alegações de que a expansão da capital estaria organizada em função do interesse imobiliário, mas a administração não respondeu a esse questionamento da reportagem.

A valorização imobiliária em João Pessoa se concentra, sobretudo, nos bairros da orla, onde a combinação entre turismo, novos moradores e investimentos tem redesenhado o mercado local.

O corretor Caio César de Queiroz Ferreira, que trabalha com imóveis de luxo há 15 anos na capital paraibana, diz que o movimento é puxado pela localização e perfil dos novos empreendimentos e também pelo tipo de público que a cidade passou a atrair nos últimos anos.

João Pessoa costumava receber muitos aposentados em busca de qualidade de vida, mas passou a atrair també profissionais de outras regiões, muitos com maior poder de compra e trabalho remoto.

"Existe uma presença forte de aposentados, mas o que chama mais atenção ultimamente é a vinda de um público mais jovem e economicamente ativo, que enxerga João Pessoa não só como destino de descanso, mas como lugar para viver e investir", diz Ferreira.

Esse público, aliado ao aumento dos custos da construção civil, contribui para elevar o padrão — e o preço — dos empreendimentos.

Os números do mercado ilustram essa tendência. Em março, enquanto a média do metro quadrado em João Pessoa chegou a R$ 8 mil, em Cabo Branco, um dos bairros mais valorizados, o valor atingiu R$ 12,3 mil, uma alta de 10,4% em 12 meses.

"Os bairros de alta renda hoje estão concentrados principalmente na orla. Cabo Branco e Tambaú são regiões mais consolidadas, com alta procura pelo turismo, enquanto o Altiplano se destaca como polo de alto padrão", afirma Ferreira.

"Jardim Oceania, no Bessa, tem ganhado espaço com produtos mais novos e infraestrutura urbana, e algumas regiões de Manaíra próximas ao mar também concentram imóveis de padrão elevado".

Para Rebeca, a mudança ficou evidente na tentativa de comprar um imóvel. Ao comparar com o período em que já havia morado na capital, ela relata, além do aumento generalizado dos preços, uma dificuldade maior nas negociações por conta da maior procura.

Em uma das propostas, ela conta, o proprietário se recusou a reduzir o valor pedido mesmo diante de uma oferta próxima. Em outro caso, soube que o imóvel permaneceria fechado à espera de valorização.

Esse tipo de comportamento, segundo Ferreira, está ligado ao aumento da demanda. "O crescimento populacional acontece mais rápido do que a entrega de novos imóveis no curto prazo", afirma o corretor.

Valorização do mercado imobiliário de João Pessoa se concentra, sobretudo, em bairros da orla — Foto: GETTY IMAGES via BBC

Na prática, isso se traduz em reajustes expressivos, principalmente nas áreas mais valorizadas. O corretor aponta que, em alguns bairros da orla, os aluguéis já acumulam altas entre 20% e 30% nos últimos anos.

O resultado é um mercado mais competitivo, em que imóveis passam a ser tratados também como ativos financeiros, com impacto direto no custo de vida de quem já mora na cidade.

"A cidade está em um momento muito bom, com crescimento urbano e valorização constante, mas pontos como mobilidade urbana, infraestrutura e serviços precisam evoluir junto com esse aumento populacional", acrescenta o corretor.

O avanço urbano de João Pessoa também expõe fragilidades na infraestrutura básica, especialmente no saneamento.

Dados do Instituto Trata Brasil indicam que 72,36% do esgoto da cidade é coletado e encaminhado para estações de tratamento, enquanto o restante ainda tem destino incerto, podendo ir de fossas sépticas a ligações clandestinas e descarte direto em rios que deságuam no mar, explicam especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Segundo o pesquisador Joácio Morais Júnior, coordenador do laboratório de pesquisa em Sistemas Ambientais Urbanos da UFPB, o ritmo de expansão da cidade não foi acompanhado pela rede de esgotamento.

"O crescimento urbano acelerado, especialmente com a verticalização na orla e a expansão para outras zonas, gera uma pressão sem precedentes, pois a infraestrutura de coleta não acompanhou esse avanço", afirma Júnior, que também é presidente do Instituto ARBOR.

Na prática, isso pode levar ao transbordamento de tubulações e ao escoamento irregular para galerias pluviais, atingindo rios e praias.

Esse cenário tem impacto direto no meio ambiente e na própria economia local. O lançamento de esgoto favorece a proliferação de algas, reduz o oxigênio da água e pode comprometer ecossistemas como recifes de coral e manguezais.

"Há risco real de danos irreversíveis. Esses sistemas têm um ponto de não retorno", diz o pesquisador. A consequência, segundo ele, vai além da degradação ambiental e pode afetar atividades como a pesca e o turismo.

Outro ponto levantado é a divergência nos dados oficiais. Enquanto levantamentos nacionais apontam índices mais baixos de cobertura, relatórios da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) indicam percentuais mais elevados.

A diferença, explica Morais, está na metodologia: parte dos dados considera apenas áreas formalmente atendidas, enquanto outros incluem regiões periféricas ainda sem cobertura plena.

"A solução técnica para o saneamento é, portanto, uma medida de sobrevivência biológica e econômica para a capital", afirma o pesquisador.

Diante desse cenário, especialistas defendem mais transparência e monitoramento contínuo. Entre as medidas apontadas estão a fiscalização de ligações clandestinas, ampliação da rede de coleta, instalação de sensores de qualidade da água e uso de soluções alternativas de tratamento em áreas não atendidas.

Também é citado o papel do planejamento urbano, com revisão de parâmetros de ocupação e proteção de áreas ambientais sensíveis.

A reportagem procurou a Cagepa, responsável pela coleta de esgoto na região, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

"Para equilibrar o crescimento acelerado de João Pessoa com a preservação ambiental e a viabilidade do turismo, as ações do poder público precisam atacar tanto a infraestrutura invisível (saneamento) quanto o planejamento visível (uso do solo)", diz Júnior.

Há 8 horas Fantástico Justiça de SP nega pedido de liberdade e mantém influenciadora presaHá 8 horas🎧 PodcastO ASSUNTO: direita e bolsonarismo diante do abalo na candidatura de Flávio

Há 26 minutos O Assunto Filme de Bolsonaro virou ‘comédia de erros’ que ameaça candidatura de Flávio, diz jornalHá 26 minutosEnsino superiorInscrições do Enem 2026 começam hoje; veja o que é preciso saber

Há 59 minutos Educação Entre Brasil e IrlandaComo uma disputa internacional separou uma mãe brasileira das duas filhas pequenas

Há 7 horas Fantástico Gabriel GanleyCorpo de fisiculturista foi encontrado por amigo em apartamento, em SP

Há 3 horas São Paulo O que se sabe e o que falta saber sobre a morte do fisiculturistaHá 3 horas’Foi uma fatalidade’, diz mãe de Gabriel Ganley, morto aos 22 anos

Há 10 horas São Paulo Fisiculturista era ex-jogador competitivo de PokémonHá 10 horasCessar-fogo em pautaSecretário de Estado dos EUA, Rubio diz que acordo pode sair hoje

Há 3 horas Mundo Irã rebate Trump, chama ameaças de ‘blefe’ e ironiza valor da gasolinaHá 3 horasTragédia nas MaldivasEntenda o que pode ter levado 5 turistas à morte durante mergulho em caverna

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Trabalho e Carreira NR-1: Regra que amplia fiscalização sobre saúde mental no trabalho entra em vigor em maio; veja o que muda Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio e amplia a responsabilidade das empresas sobre riscos à saúde mental. Em 2025, o país registrou mais de 546 mil afastamentos por transtornos mentais. Por Rayane Moura, g1 — São Paulo

A atualização da NR-1, que entra em vigor em 26 de maio, amplia a obrigação das empresas sobre riscos à saúde mental no trabalho. Metas abusivas, jornadas exaustivas, pressão excessiva e assédio passam a entrar oficialmente no foco da fiscalização.

Auditores-fiscais poderão analisar jornadas, cobrança por metas, relação entre chefias e documentos como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A fiscalização poderá ocorrer por denúncias, dados da Previdência e inteligência fiscal.

Empresas poderão ser multadas caso não identifiquem riscos psicossociais ou deixem de adotar medidas preventivas. Segundo especialistas, porém, o foco inicial deve ser orientar empresas e induzir mudanças.

Para os trabalhadores, a expectativa é que a norma fortaleça a prevenção, aumente o respaldo para denúncias e facilite o reconhecimento de transtornos mentais relacionados ao trabalho.

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR‑1) entra em vigor nesta terça-feira (26), e amplia a responsabilidade das empresas sobre os riscos à saúde mental dos trabalhadores. Anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024, a medida reforça a possibilidade de fiscalização e aplicação de multas.

A nova regra estava prevista para valer em maio de 2025. Após pressão de empresas e sindicatos patronais, o governo decidiu adiar a entrada em vigor por um ano. Agora, diante de novos pedidos de prorrogação, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que não pretende realizar mais um adiamento.

“Já houve uma prorrogação no ano passado e, neste momento, não há disposição para novo adiamento”, disse. Segundo o ministro, uma nova mudança só ocorreria com acordo entre empresas e representantes dos trabalhadores — o que não existe hoje.

O Ministério do Trabalho já divulgou um Manual de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, um Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho e um documento de perguntas e respostas para orientar empresas e trabalhadores sobre a atualização da norma.

Especialistas consideram a medida urgente. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 840 mil pessoas morrem todos os anos no mundo por problemas de saúde ligados a riscos psicossociais no trabalho, como jornadas longas, assédio e insegurança no emprego.

No ano passado, o g1 revelou com exclusividade, com base em dados do Ministério da Previdência Social, que o Brasil já vivia uma crise de saúde mental, com o maior número de afastamentos por transtornos mentais em 10 anos, registrado em 2024.

Em 2025, o cenário não só se repetiu como se agravou: mais de meio milhão de licenças foram concedidas por esse motivo, estabelecendo um novo recorde.

O g1 ouviu especialistas e explica, abaixo, as principais dúvidas sobre como a atualização da NR-1 vai funcionar na prática.

o que muda na prática com a atualização da NR-1;como vai funcionar a fiscalização;se empresas poderão ser multadas;o que as empresas terão que fazer;e o que muda para os trabalhadores.

A principal mudança com a atualização da NR‑1 é que os chamados riscos psicossociais — ligados à forma como o trabalho é organizado — passam a integrar o gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas, ao lado de riscos físicos, químicos, biológicos e de acidentes.

Na prática, situações como metas abusivas, jornadas exaustivas, assédio moral ou sexual, pressão excessiva, conflitos interpessoais, falta de autonomia e falhas de gestão entram oficialmente no radar da fiscalização.

Esses fatores já eram analisados de forma indireta, sobretudo a partir das normas de ergonomia, mas agora se tornam exigência explícita dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

“A grande inovação foi deixar explícito que o risco psicossocial faz parte do gerenciamento de riscos. Isso já estava incluído, mas não estava claro para as empresas e para a sociedade”, explica Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira, auditor‑fiscal do trabalho e diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Segundo ele, a fiscalização passa a olhar menos para equipamentos e mais para a forma como o trabalho é organizado. “Quando a gente fala em risco psicossocial, estamos falando de processo de trabalho: carga, metas, jornada, cadeia de comando, sistemas que não funcionam, falta de autonomia.”

Ou seja: a principal mudança é tornar explícito algo que já estava previsto nas normas trabalhistas. Com isso, o Ministério do Trabalho passa a exigir que as empresas olhem não apenas para máquinas, equipamentos ou riscos físicos, mas também para a dinâmica de trabalho dentro das organizações.

Os auditores-fiscais do trabalho têm o direito e o dever de entrar em empresas sem necessidade de autorização judicial para realizar inspeções. Com a atualização da NR-1, a fiscalização passará a olhar para a forma como o trabalho é organizado e executado dentro das empresas.

Na prática, os auditores vão verificar se as empresas identificaram os riscos psicossociais, se eles estão registrados corretamente e se existem medidas concretas para reduzir problemas como pressão excessiva, jornadas abusivas, assédio e sobrecarga de trabalho.

Segundo a auditora-fiscal Odete Reis, a fiscalização será baseada principalmente na análise do trabalho real.

“A gente verifica se o fator de risco está presente e se ele está sendo gerenciado. Isso é feito por observação do ambiente, entrevistas com trabalhadores e análise de documentos”, afirmou.

Durante as inspeções, os auditores poderão analisar jornadas, cobrança por metas, relação entre chefias e funcionários, canais de denúncia, processos internos e documentos como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), inventários de risco e planos de ação.

Odete ressalta que não é necessário haver um trabalhador já afastado para que a empresa seja cobrada. “Pode ser que ainda não exista afastamento, mas o risco esteja presente. O objetivo da fiscalização é chegar antes do adoecimento, para fazer a prevenção”, afirmou.

A atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho poderá ocorrer a partir de denúncias anônimas feitas por trabalhadores, dados da Previdência Social sobre afastamentos por saúde mental e ações de inteligência fiscal, que identificam setores com maior incidência de adoecimento.

Segundo Alexandre Scarpelli, a fiscalização não dependerá apenas de denúncias. “A inspeção do trabalho não atua só por denúncia. A gente cruza denúncias com dados da Previdência e com o conhecimento dos setores onde o risco psicossocial é mais elevado.”

Isso significa que empresas poderão ser fiscalizadas mesmo sem denúncia formal, principalmente se apresentarem muitos afastamentos por transtornos mentais ou atuarem em setores historicamente mais expostos ao adoecimento.

Assédio moral no trabalho pode causar consequências na saúde mental e física da vítima — Foto: Freepik

Sim. A multa não será automática com a entrada em vigor da norma, mas poderá ocorrer caso a fiscalização identifique falhas no gerenciamento dos riscos psicossociais.

não identifique os riscos;identifique os problemas, mas não adote medidas;implemente ações insuficientes;ou deixe de monitorar os riscos ao longo do tempo.

“Se for constatado que a empresa não está fazendo o gerenciamento dos riscos, a gente lavra o auto de infração. A partir daí, o processo segue para o setor de multas e recursos do Ministério do Trabalho”, explicou.

As multas seguem as regras gerais das Normas Regulamentadoras e podem variar conforme o porte da empresa, o número de empregados e a gravidade da infração. Hoje, os valores vão de R$ 416 a R$ 4.160 para infrações relacionadas à saúde do trabalhador e de R$ 693 a R$ 6.935 para segurança do trabalho.

Segundo Scarpelli, não existe uma “multa única” da NR-1. “A multa vai depender do ponto em que o processo falhou: se foi na identificação do risco, na adoção de medidas ou no monitoramento”, afirmou.

Após a autuação, a empresa ainda pode apresentar defesa em processo administrativo. Apesar da possibilidade de multa, especialistas afirmam que o foco inicial é orientar e induzir mudanças na cultura organizacional.

“Não existe expectativa de que todos os problemas sejam resolvidos de imediato. O que se espera é que as empresas comecem a enfrentar o problema, identifiquem os riscos e estabeleçam um plano de ação”, disse Scarpelli.

A juíza do trabalho Mirella Cahú afirma que a atualização da norma também tem caráter preventivo. “A NR-1 funciona como um alerta: esse tema precisa ser tratado com a mesma seriedade que riscos físicos e biológicos.”

Com a entrada em vigor da atualização da NR-1, as empresas passam a ter a obrigação explícita de incluir riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais.

Na prática, isso significa deixar de olhar apenas para acidentes físicos ou exposição a agentes químicos e passar a analisar de forma sistemática como a organização do trabalho pode gerar sofrimento ou adoecimento mental.

Segundo a juíza do trabalho Mirella Cahú, a norma muda o foco da análise. “O risco psicossocial não é do trabalhador, é da atividade e da organização do trabalho.”

Ou seja, a responsabilidade deixa de recair apenas sobre características individuais e passa a incluir decisões de gestão, metas, jornadas, relações hierárquicas e condições em que o trabalho é executado.

As empresas terão que identificar situações potencialmente adoecedoras e esses riscos precisarão ser registrados formalmente no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), com descrição clara de como afetam a rotina de trabalho e quais áreas ou funções estão mais expostas.

“Não basta perceber o risco. Ele precisa estar documentado, com inventário e plano de ação”, afirma a auditora-fiscal Odete Reis.

Além do registro, as empresas terão que demonstrar que adotaram medidas concretas para enfrentar as causas do problema — e não apenas ações pontuais ou simbólicas.

Isso pode incluir revisão de metas e prazos, reorganização de jornadas, redistribuição de tarefas, mudanças na forma de cobrança, treinamento de lideranças, criação de políticas contra assédio e fortalecimento de canais de denúncia.

“Gerenciar risco é mudar a organização do trabalho”, resume Odete. Segundo os especialistas, as soluções devem levar em conta o porte da empresa, o tipo de atividade e os riscos específicos de cada ambiente de trabalho.

Ou seja: não existem soluções padronizadas.“Cada atividade tem riscos diferentes e precisa de estratégias próprias, construídas de forma responsável”, afirma Mirella Cahú.

Outro ponto central é que as empresas precisarão acompanhar se as medidas estão funcionando, reavaliar periodicamente os riscos e atualizar o PGR sempre que houver mudanças relevantes na dinâmica de trabalho.

“É um processo contínuo. Identifica, age, reavalia e melhora”, explicou Scarpelli. Durante uma eventual fiscalização, as empresas precisarão comprovar, por meio de documentos e práticas internas, que identificaram os riscos psicossociais e adotaram medidas para enfrentá-los.

“Se o gerenciamento não estiver sendo feito, a empresa pode ser autuada”, alertou Odete Reis. A atualização da NR-1 não obriga empresas a contratar psicólogos, oferecer terapia ou criar programas isolados de bem-estar.

Segundo os especialistas, essas iniciativas podem complementar as ações internas, mas não substituem a obrigação central da norma.

“Oferecer benefícios não resolve se o trabalho continuar adoecendo as pessoas”, afirma Mirella Cahú. “A exigência é mudar práticas de trabalho que geram sofrimento.”

A atualização da NR-1 fortalece o entendimento de que saúde mental também é uma questão de saúde e segurança do trabalho. Na prática, trabalhadores passam a ter mais respaldo para denunciar condições consideradas adoecedoras, como pressão excessiva, jornadas abusivas, metas inalcançáveis e assédio moral.

Segundo a juíza do trabalho Mirella Cahú, a principal mudança é que o foco deixa de estar apenas no indivíduo e passa a incluir a forma como o trabalho é organizado. “O risco psicossocial não é do sujeito, é da atividade de trabalho”, afirmou.

Isso significa que situações que antes muitas vezes eram tratadas como “fragilidade individual” passam a ser analisadas também como consequência da dinâmica de como trabalho é gerenciado dentro das empresas.

Especialistas avaliam que a norma também pode facilitar o reconhecimento do nexo entre trabalho e adoecimento mental em casos de afastamento ou ações judiciais. “Já reconhecemos transtornos mentais como acidente de trabalho quando há relação com a organização do trabalho”, afirma a magistrada.

Outra mudança prática é que empresas poderão ser cobradas antes mesmo de existir um trabalhador afastado. Ou seja, a fiscalização poderá exigir mudanças ao identificar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, mesmo sem casos formalmente registrados de adoecimento.

Segundo os especialistas ouvidos pelo g1, a expectativa é que a atualização da NR-1 pressione empresas a tratar saúde mental com o mesmo nível de atenção dado hoje a acidentes físicos e outros riscos ocupacionais.

Há 7 horas Fantástico Justiça de SP nega pedido de liberdade e mantém influenciadora presaHá 7 horasEntre Brasil e IrlandaComo uma disputa internacional separou uma mãe brasileira das duas filhas pequenas

Há 6 horas Fantástico Gabriel GanleyCorpo de fisiculturista foi encontrado por amigo em apartamento, em SP

Há 2 horas São Paulo O que se sabe e o que falta saber sobre a morte do fisiculturistaHá 2 horas’Foi uma fatalidade’, diz mãe de Gabriel Ganley, morto aos 22 anos

Há 9 horas São Paulo Fisiculturista era ex-jogador competitivo de PokémonHá 9 horasCessar-fogo em pautaSecretário de Estado dos EUA, Rubio diz que acordo pode sair hoje

Há 1 hora Mundo Irã rebate Trump, chama ameaças de ‘blefe’ e ironiza valor da gasolinaHá 1 horaTragédia nas MaldivasEntenda o que pode ter levado 5 turistas à morte durante mergulho em caverna

Há 7 horas Fantástico Solto por desembargadorTraficante condenado a 126 anos ganhou prisão domiciliar, rompeu tornozeleira e sumiu

Há 6 horas Fantástico Minas GeraisArgentino é detido por tirar foto de criança e encaminhar com mensagem racista: ‘Posso levá-lo como escravo’

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Pequenas Empresas & Grandes Negócios Casal troca engenharia por marca de moda praia infantil e fatura R$ 250 mil Após dificuldade para encontrar roupas de praia para o filho, engenheiros criaram confecção no litoral de SP especializada em peças infantis com proteção UV e foco em sustentabilidade. Por PEGN

Após terem dificuldade para encontrar roupas de praia infantis confortáveis e com proteção solar, um casal de engenheiros decidiu mudar de carreira e criar uma marca própria no litoral de São Paulo.

A confecção é especializada em peças infantis com proteção contra raios UVA e UVB para crianças de zero a 10 anos, com foco em moda praia e sustentabilidade.

O negócio começou com investimento de R$ 30 mil, produção terceirizada e vendas online. Hoje, a empresa conta com fábrica própria, 20 funcionários e produz mais de 1,5 mil peças por mês.

Com forte aposta nas redes sociais e no comércio eletrônico, a marca alcançou faturamento mensal de cerca de R$ 250 mil e já planeja expandir a operação.

A chegada do primeiro filho mudou completamente a rotina de Carina Emerick e Thiago Moreno. O casal, que vivia em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, começou a sentir na pele a dificuldade de encontrar roupas de praia confortáveis e com proteção solar para crianças pequenas.

O problema virou oportunidade de negócio — e também uma mudança radical de carreira. Na época, os dois trabalhavam como engenheiros.

Mas, incomodados com a falta de opções no mercado infantil, decidiram criar uma marca especializada em moda praia para bebês e crianças. O foco estava em peças de puro algodão com proteção contra raios UVA e UVB.

O início foi desafiador. Para entrar no universo da confecção, o casal buscou capacitação em gestão, marketing e vendas. Carina fez MBA em gestão de negócios, enquanto Thiago mergulhou em cursos voltados ao comércio eletrônico e divulgação digital.

Casal troca engenharia por marca de moda praia infantil e fatura R$ 250 mil — Foto: Reprodução/PEGN

A parte técnica da produção veio com a prática do dia a dia e a troca de experiências com outros empresários do setor. No começo, toda a costura era terceirizada. As peças eram produzidas fora e finalizadas manualmente pelo casal.

Com o crescimento da marca, a produção passou a ser própria. Hoje, a empresa conta com 20 colaboradores e fabrica mais de 1,5 mil peças por mês para crianças de zero a 10 anos.

Para tirar o projeto do papel, os empreendedores investiram R$ 30 mil. Atualmente, a confecção alcança faturamento mensal de cerca de R$ 250 mil. As vendas acontecem exclusivamente pela internet, com forte aposta em redes sociais, tráfego pago e campanhas digitais.

O principal diferencial da marca está no tecido utilizado nas peças. Segundo o casal, o material recebe tratamento com dióxido de titânio ainda durante a fabricação, o que garante proteção de até 98% contra raios UVA e UVB mesmo após várias lavagens.

Casal troca engenharia por marca de moda praia infantil e fatura R$ 250 mil — Foto: Reprodução/PEGN

Além da proteção solar, a sustentabilidade também virou parte da identidade da empresa. O casal eliminou o uso de plástico nas embalagens e aposta em produtos mais duráveis, que podem ser reutilizados entre irmãos e familiares.

Com o crescimento acelerado da marca, os empreendedores já pensam nos próximos passos. A meta agora é expandir a estrutura da fábrica e continuar crescendo sem abrir mão do propósito que deu origem ao negócio: criar produtos funcionais para famílias que vivem perto do mar.

📍 Endereço: Av. Luciano de Bona, 6933 – Peruíbe/SP –CEP:11772-756📞 Telefone: (12) 98177-9575🌐 Site: https://www.caicarinhasbaby.com.br/📧 E-mail: contato@caicarinhasbaby.com.br📘 Facebook: https://www.facebook.com/caicarinhasbaby📸 Instagram: https://www.instagram.com/caicarinhasbaby/

Há 6 horas Fantástico Justiça de SP nega pedido de liberdade e mantém influenciadora presaHá 6 horasEntre Brasil e IrlandaComo uma disputa internacional separou uma mãe brasileira das duas filhas pequenas

Há 5 horas Fantástico Gabriel GanleyCorpo de fisiculturista foi encontrado por amigo em apartamento, em SP

Há 1 hora São Paulo O que se sabe e o que falta saber sobre a morte do fisiculturistaHá 1 hora’Foi uma fatalidade’, diz mãe de Gabriel Ganley, morto aos 22 anos

Há 8 horas São Paulo Fisiculturista era ex-jogador competitivo de PokémonHá 8 horasCessar-fogo em pautaSecretário de Estado dos EUA, Rubio diz que acordo pode sair hoje

Há 30 minutos Mundo Irã rebate Trump, chama ameaças de ‘blefe’ e ironiza valor da gasolinaHá 30 minutosTragédia nas MaldivasEntenda o que pode ter levado 5 turistas à morte durante mergulho em caverna

Há 6 horas Fantástico Solto por desembargadorTraficante condenado a 126 anos ganhou prisão domiciliar, rompeu tornozeleira e sumiu

Há 5 horas Fantástico Minas GeraisArgentino é detido por tirar foto de criança e encaminhar com mensagem racista: ‘Posso levá-lo como escravo’

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Carros Nova CNH: carro particular usado em aulas de direção e prova pode não ter cobertura do seguro Apólices não preveem proteção a condutor sem CNH e seguradoras podem não cobrir sinistros. Advogados e especialistas divergem sobre o tema. Por Carlos Cereijo, g1 — São Paulo

Desde dezembro de 2025, é possível usar um carro particular para fazer as aulas práticas e exame prático para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida foi publicada na resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) e alguns estados já aderiram.

Mas como fica o seguro do carro nesse caso? Quem cede o veículo particular para um aluno não habilitado fazer aulas e prova está coberto?

O g1 consultou advogados especialistas e seguradoras para saber se, em caso de acidente nessas situações, o carro estaria coberto pela apólice.

Algumas seguradoras já afirmaram que os termos do contrato não preveem um condutor sem CNH e, por isso, a apólice não deve cobrir danos causados durante as aulas e prova. Outras seguradoras não quiseram participar da reportagem.

Keila Farias, vice-presidente da comissão de auto da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) disse em nota que as mudanças recentes nas regras de formação de condutores criam uma situação nova para o mercado, que ainda está em processo de avaliação e eventual adaptação de produtos e coberturas a essa realidade.

“De forma geral, a cobertura do seguro depende das condições contratadas e da adequação do uso informado na apólice”, orienta Keila.“Como, nesse contexto, o veículo passa a ser utilizado em uma finalidade distinta do uso particular originalmente declarado, é fundamental que o segurado consulte previamente sua seguradora.”

Exame, teste, Detran-PR, Carteira Nacional de Habilitação, CNH, baliza, Paraná, Curitiba — Foto: Allan Marba/Detran-PR

Em caso de seguros que preveem proteção de danos a terceiros, Keila explica que a existência dessa possibilidade no contrato, por si só, não permite garantir automaticamente a cobertura nessa situação específica.

“Como se trata de um contexto novo, ainda em assimilação pelo mercado, cada seguradora poderá estabelecer critérios próprios e promover adequações em seus produtos para contemplar esse tipo de utilização”, diz a vice-presidente da FenSeg.

Segundo a entidade, a orientação mais segura é que o segurado consulte sua seguradora ou corretor para verificar se há necessidade de ajuste nas informações prestadas ou nas coberturas contratadas.

Isso não impede, de acordo com Keila, que as seguradoras promovam adequações em seus produtos. “Neste momento, a recomendação é buscar confirmação prévia antes da utilização do veículo nessa condição”, recomenda.

Thales Lemos, diretor de seguro auto da Mapfre explica que, atualmente, não há cobertura técnica para condutor não habilitado e pessoas sem CNH. Se o segurado emprestar o veículo para que uma pessoa sem habilitação realize a prova prática do Detran, haverá negativa da indenização pela seguradora.

Em relação a danos a terceiros, Lemos explica que também não há cobertura. “Como conduzir um veículo sem habilitação é uma situação excluída do seguro, danos causados a outras pessoas durante a prova também estão fora da cobertura”, explica.

A recomendação, segundo Lemos, é ter cautela antes de permitir o uso do veículo por alguém sem CNH para aulas e exames:

Ler com atenção as condições da apólice; Verificar se o condutor principal aparece no perfil de risco; E, em caso de pessoas não habilitadas, evite permitir o uso do veículo; Consulte o corretor e a seguradora para tirar dúvidas.

Fábio Morita, diretor-executivo de Automóvel, Massificados e Vida da Allianz Seguros, diz que utilizar o carro particular no exame prático da CNH pode trazer mais conforto e familiaridade ao candidato, mas também exige atenção do proprietário do veículo em relação às regras do seguro.

“De maneira geral, as apólices de seguro de automóvel não cobrem os sinistros ocorridos durante a sua condução por uma pessoa não habilitada, incluindo as situações em que o candidato esteja realizando o exame para a aquisição da CNH”, explica Morita.

De acordo com o executivo, isso se aplica não apenas ao seguro de veículos da Allianz, mas sim como uma prática de mercado, incluindo qualquer seguradora.

“Desta forma, embora o proprietário possa ceder o veículo para a realização da prova, possíveis danos causados durante o exame, sejam eles no próprio carro ou a terceiros, não estão cobertos pelo seguro” alerta Morita.

O executivo da Allianz diz que o mesmo entendimento vale para as coberturas adicionais, como despesas médicas, indenizações e eventuais custos judiciais decorrentes de um acidente.

Morita aconselha que o segurado consulte antes a seguradora e o corretor para entender as condições que estão na apólice. “Também é fundamental que o deslocamento do veículo até o local da prova seja feito por um motorista devidamente habilitado, conforme as regras de trânsito”, explica o executivo.

Ao longo da semana, a reportagem do g1 procurou diversas seguradoras. As empresas Bradesco Seguros, Porto Seguro e Tokio Marine informaram que não divulgariam posição oficial e orientaram a pedir o posicionamento da Fenseg.

A Itaú Seguro Auto é operada pela Porto e o BB Seguros é operado pela Mapfre. HDI Seguros, Zurich e Youse comunicaram via assessoria de imprensa que não participariam da reportagem. A Alfa não encaminhou o contato da assessoria e a Ituran não respondeu o contato da reportagem.

O advogado Marcos Poliszezuk, sócio fundador do Poliszezuk Advogados, diz que as apólices de seguro padrão contêm cláusula expressa que exige condutor habilitado. Ou ainda que o condutor esteja previsto nas condições contratuais.

Segundo Poliszezuk, conduzir sem CNH configura violação dessa condição e o artigo 1.448 do Código Civil estabelece que o segurador não é obrigado a indenizar sinistro ocorrido por culpa exclusiva do segurado.

“A jurisprudência enquadra a entrega do carro a não habilitado como culpa grave. Portanto, a seguradora pode recusar o pagamento da indenização com fundamento contratual e legal”, explica o advogado.

Em relação aos danos causados a terceiros, Poliszezuk diz que a cobertura é duvidosa neste caso e depende inteiramente da redação específica da apólice. A maioria das coberturas de responsabilidade civil, segundo o advogado, também condiciona o pagamento à presença de condutor habilitado.

“Contudo, há precedentes judiciais que protegem o terceiro lesado, independentemente da culpa do segurado, especialmente quando a apólice não excluiu expressamente essa hipótese”, analisa o especialista.

A seguradora pode inicialmente negar e caberá ao Judiciário decidir, explica. Isso gera risco de demora, litígio adicional e custas processuais para o proprietário, mesmo que ao final a cobertura seja reconhecida, prevê o advogado.

Algumas apólices de seguro preveem cobertura de gastos médicos e processuais em caso de acidente. De acordo com Poliszezuk, essa cobertura tende a ser independente da habilitação do condutor, pois cobre os custos decorrentes do sinistro, e não a culpa do segurado.

“Despesas médicas hospitalares e cobertura de defesa jurídica, quando contratadas, geralmente não contêm exclusão específica para condutor não habilitado”, diz o advogado.

O especialista alerta que isso ainda é sujeito a questionamento. A seguradora pode justificar que o sinistro decorreu de violação contratual. “Mas esse argumento [da seguradora] é mais frágil nessa modalidade de cobertura”, diz.

De acordo com Poliszezuk, o proprietário deve adotar uma sequência de medidas preventivas antes de ceder o carro particular para aulas e prova de pessoa não habilitada:

Notificar a seguradora por escrito (e-mail ou carta protocolada) informando a data, o local e o nome da pessoa que realizará o teste, solicitando confirmação expressa da cobertura; Exigir resposta formal no prazo de 15 dias úteis (com base na Resolução SUSEP nº 4/2018); Se a seguradora não responder, há presunção de aceitação tácita do risco; Se a resposta for negativa ou evasiva, solicitar um termo aditivo que inclua cobertura específica para essa hipótese, mediante pagamento de prêmio adicional; Manter toda a documentação do teste (comprovante de agendamento, nome do examinador, horário) para demonstrar que o uso foi autorizado e supervisionado pelo Detran.

Bruno Boris, sócio fundador do Bruno Boris Advogados, tem uma análise diferente. Segundo o advogado, tudo dependerá das exclusões que o contrato prevê. É preciso analisar se emprestar um veículo a terceiro seria um real aumento de risco.

“O particular que está realizando prova não está na ilegalidade, ou seja, possui uma autorização específica para dirigir na prova prática acompanhado de um fiscal e não simplesmente dirigindo sem CNH”, argumenta Boris.

O advogado completa que o mercado pode incluir tais previsões de exclusão no contrato do seguro de forma expressa. Pois, mesmo que exista um fiscal ou instrutor, fica evidente que há um aumento de risco.

A advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados e Associados, diz que juridicamente não existe resposta automática para exclusão de cobertura só porque o candidato não possui CNH.

“A pessoa que realiza exame prático do Detran está inserida em procedimento oficial autorizado pelo poder público, o que diferencia essa situação da condução irregular comum de veículo por pessoa não habilitada”, analisa Daniela.

A advogada diz que várias seguradoras têm cláusulas que restringem a condução do carro por pessoa sem CNH e até de condutor que não está previsto na contratação do seguro.

“Contudo, o entendimento jurídico predominante no país é de que a ausência de habilitação, isoladamente, não basta para afastar o dever de indenizar”, explica Daniela.

Normalmente se exige, segundo a advogada, a demonstração de aumento de risco intencional ou um nexo entre a falta de CNH e o acidente.

Daniela diz que a cobertura de danos contra terceiros tem interpretação ainda mais protetiva do judiciário, pois envolve vítimas que estão fora da relação de contrato.

“Mesmo quando existe discussão sobre eventual exclusão da cobertura do próprio veículo segurado, é relativamente comum que terceiros prejudicados sejam protegidos judicialmente”, diz a advogada.

A recomendação de Daniela também é de consultar previamente a seguradora e solicitar resposta formal, preferencialmente por escrito, sobre a manutenção da cobertura nestes casos.

Também é importante, diz a especialista, analisar cuidadosamente as cláusulas relacionadas à condução por terceiros, ausência de habilitação e agravamento do risco.

“O fato de diversas seguradoras evitarem responder publicamente ao tema demonstra justamente que existe uma zona cinzenta regulatória e contratual ainda não consolidada”, diz a advogada.

Há 6 horas Fantástico Justiça de SP nega pedido de liberdade e mantém influenciadora presaHá 6 horasEntre Brasil e IrlandaComo uma disputa internacional separou uma mãe brasileira das duas filhas pequenas

Há 5 horas Fantástico Gabriel GanleyCorpo de fisiculturista foi encontrado por amigo em apartamento, em SP

Há 40 minutos São Paulo O que se sabe e o que falta saber sobre a morte do fisiculturistaHá 40 minutos’Foi uma fatalidade’, diz mãe de Gabriel Ganley, morto aos 22 anos

Há 7 horas São Paulo Fisiculturista era ex-jogador competitivo de PokémonHá 7 horasCessar-fogo em pautaSecretário de Estado dos EUA, Rubio diz que acordo pode sair hoje

Há 4 minutos Mundo Irã rebate Trump e chama ameaças de ‘blefe’Há 4 minutosTragédia nas MaldivasEntenda o que pode ter levado 5 turistas à morte durante mergulho em caverna

Há 6 horas Fantástico Solto por desembargadorTraficante condenado a 126 anos ganhou prisão domiciliar, rompeu tornozeleira e sumiu

Há 4 horas Fantástico Minas GeraisArgentino é detido por tirar foto de criança e encaminhar com mensagem racista: ‘Posso levá-lo como escravo’

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Trabalho e Carreira Corpus Christi é feriado? Veja em quais capitais haverá folga Embora seja ponto facultativo nacional, municípios podem decretar a data como feriado religioso. Confira a lista e o calendário. Por Redação g1 — São Paulo

Corpus Christi é celebrado em 4 de junho, uma quinta-feira. A data é considerada ponto facultativo nacional, ou seja, estados e municípios podem decretá-la como feriado religioso.

Nas cidades onde Corpus Christi é feriado, a regra geral é a dispensa do trabalho. Caso o funcionário seja escalado, tem direito a receber em dobro ou a uma folga compensatória.

Das 27 capitais brasileiras, 20 decretaram Corpus Christi como feriado, quatro adotaram ponto facultativo e três ainda não publicaram decretos sobre o assunto.

O mês de junho mal começou e muitos trabalhadores já estão de olho no próximo feriadão: o Corpus Christi, celebrado em 4 de junho, que pode render um descanso prolongado de até quatro dias.

A data cai em uma quinta-feira e é considerada ponto facultativo nacional. Ou seja: estados e municípios podem decretá-la como feriado religioso, desde que haja regulamentação local — o que pode permitir a emenda e prolongar o descanso para quem folga na sexta-feira ou no fim de semana.

Ao todo, ainda restam seis feriados nacionais em 2026 — e cinco deles podem ser emendados, prolongando os dias de descanso.

Nas cidades onde Corpus Christi é feriado, a regra geral é a dispensa do trabalho. Caso o funcionário seja escalado, tem direito a receber em dobro ou a uma folga compensatória.

Das 27 capitais brasileiras, 20 decretaram Corpus Christi como feriado, quatro adotaram ponto facultativo e três ainda não publicaram decretos sobre o assunto. (veja a lista abaixo)

Aracaju (SE)Belo Horizonte (MG)Boa Vista (RR)Brasília (DF)Campo Grande (MS)Cuiabá (MT)Curitiba (PR)Florianópolis (SC)Fortaleza (CE)Goiânia (GO)Macapá (AP)Maceió (AL)Manaus (AM)Natal (RN)Rio de Janeiro (RJ)Salvador (BA)São Luís (MA)São Paulo (SP)Teresina (PI)Vitória (ES)

Cesário Lange bagaço de cana para confeccionar tapetes de Corpus Christi — Foto: Arquivo Pessoal/Deivisom Souza

Em dias de ponto facultativo, os servidores públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo na remuneração. Essa medida costuma ser adotada em dias úteis que ficam entre feriados e fins de semana.

No setor privado, como a data é considerada ponto facultativo e não feriado, as empresas não são obrigadas a dispensar seus funcionários.

Ao todo, 2026 terá 10 feriados nacionais, sendo que 9 cairão em dias úteis. Este é um dos calendários mais favoráveis dos últimos anos para quem deseja planejar folgas prolongadas ao longo do ano.

Depois de Corpus Christi, que é ponto facultativo nacional, os próximos feriados são 7 de setembro (Independência do Brasil) e 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida).

Ambos caem em uma segunda-feira e podem render um descanso prolongado para quem folga aos fins de semana.

7 de setembro, Independência do Brasil (segunda-feira)12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira)2 de novembro, Finados (segunda-feira)15 de novembro, Proclamação da República (domingo)20 de novembro, Dia da Consciência Negra (sexta-feira)25 de dezembro, Natal (sexta-feira)

4 de junho, Corpus Christi (quinta-feira)5 de junho (sexta-feira)28 de outubro, Dia do Servidor Público (quarta-feira)24 de dezembro, véspera de Natal (após 13h) (quinta-feira)31 de dezembro, véspera de Ano Novo (após 13h) (quinta-feira)

* Com colaboração de g1 Acre, g1 Alagoas, g1 Amapá, g1 Amazonas, g1 Bahia, g1 Ceará, g1 Distrito Federal, g1 Espírito Santo, g1 Goiás, g1 Maranhão, g1 Mato Grosso, g1 Mato Grosso do Sul, g1 Minas Gerais, g1 Pará, g1 Paraíba, g1 Paraná, g1 Pernambuco, g1 Piauí, g1 Rio de Janeiro, g1 Rio Grande do Norte, g1 Rio Grande do Sul, g1 Rondônia, g1 Roraima, g1 Santa Catarina, g1 São Paulo, g1 Sergipe e g1 Tocantins.

As melhores datas para tirar férias em 2026: veja como emendar feriados e ganhar até seis dias de descansoFeriados de 2026: quase todos caem em dias úteis e viram folga prolongada; veja como aproveitar

Há 3 horas Fantástico Justiça de SP nega pedido de liberdade e mantém influenciadora presaHá 3 horasEntre Brasil e IrlandaComo uma disputa internacional separou uma mãe brasileira das duas filhas pequenas

Há 20 horas São Paulo Influenciador tinha 1,7 milhão de seguidores nas redes sociaisHá 20 horas’Foi uma fatalidade’, diz mãe de Gabriel Ganley, morto aos 22 anos

Há 5 horas São Paulo Fisiculturista era ex-jogador competitivo de PokémonHá 5 horasCessar-fogo em pautaTrump diz que acordo com Irã ainda não está ‘totalmente negociado’

Há 4 horas Mundo Na mira de TrumpJornalista em Cuba fala sobre crise em meio à tensão com EUA: ‘Tudo muito difícil’

Há 4 horas GloboNews Internacional Da operação à captura de Raúl Castro: o que os EUA podem estar preparando contra CubaHá 4 horasTragédia nas MaldivasEntenda o que pode ter levado 5 turistas à morte durante mergulho em caverna

Há 3 horas Fantástico Solto por desembargadorTraficante condenado a 126 anos ganhou prisão domiciliar, rompeu tornozeleira e sumiu

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Economia MoedasDólar ComercialR$ 5,0090,17%Dólar TurismoR$ 5,2090,1%Euro ComercialR$ 5,8150,05%Euro TurismoR$ 6,0590,01%B3Ibovespa177.650 pts0,17%MoedasDólar ComercialR$ 5,0090,17%Dólar TurismoR$ 5,2090,1%Euro ComercialR$ 5,8150,05%Euro TurismoR$ 6,0590,01%B3Ibovespa177.650 pts0,17%MoedasDólar ComercialR$ 5,0090,17%Dólar TurismoR$ 5,2090,1%Euro ComercialR$ 5,8150,05%Euro TurismoR$ 6,0590,01%B3Ibovespa177.650 pts0,17%Oferecido por

Diretor-executivo do banco Standard Chartered, Bill Winters — Foto: Paul Yeung/Bloomberg via Getty Images

O diretor-executivo do banco Standard Chartered pediu desculpas após descrever funcionários cujos postos de trabalho poderiam ser substituídos por inteligência artificial como "capital humano de menor valor".

Durante uma conferência recente, ao falar sobre como a automação provavelmente provocará milhares de demissões no banco, Bill Winters afirmou que não se tratava de reduzir custos, mas de "substituir, em alguns casos, capital humano de menor valor por capital financeiro e capital de investimento que estamos aportando".

Posteriormente, ele tentou contextualizar os comentários em uma publicação no LinkedIn e lamentou suas palavras por terem "incomodado alguns colegas".

Ele acrescentou que está comprometido em ajudar os funcionários a "lidar com o ritmo acelerado das mudanças".

O avanço das ferramentas de inteligência artificial (IA) tem alimentado previsões de grandes perdas de empregos, especialmente entre trabalhadores do setor de tecnologia e recém-formados.

Amazon, Meta e Microsoft, assim como diversas empresas de serviços financeiros, já atribuíram à IA dezenas de milhares de demissões ao longo do último ano.

O Standard Chartered é um banco global com sede no Reino Unido e emprega, segundo estimativas, cerca de 82 mil pessoas, a maioria em funções de back-office (operações internas).

Na primeira publicação, Winters afirmou que queria esclarecer o que disse — e os motivos das expressões utilizadas — durante a conferência com investidores.

Ele explicou que o banco havia compartilhado sua previsão de que os cargos de back-office seriam reduzidos em cerca de 15% ao longo dos próximos quatro anos — o equivalente a aproximadamente 7,8 mil empregos.

Durante anos, o banco ajudou funcionários "cujos cargos poderiam ser deslocados pela automação a desenvolver as habilidades necessárias para acessar novas oportunidades dentro da nossa organização", afirmou Winters.

"Foi nesse contexto que mencionei que funções de menor valor são mais vulneráveis à automação e que temos a responsabilidade de ajudar nossos colegas a fazer a transição para funções de maior valor", escreveu.

"É isso que um empregador responsável deve fazer, e tenho orgulho de dizer que nosso histórico no apoio a transições internas é sólido."

Em uma publicação posterior, ele afirmou que, embora tenha recebido "muito apoio" em resposta à primeira mensagem, as pessoas ainda tinham dúvidas; por isso, decidiu compartilhar uma transcrição de seus comentários originais, para que pudessem entender melhor "o ponto importante que eu estava tentando fazer".

Segundo ele, o texto completo de suas declarações demonstrava que ele tem todos os colegas "na mais alta estima" e que a instituição está "totalmente comprometida em ajudá-los a se adaptar ao ritmo acelerado das mudanças pelas quais nossa indústria está passando".

Na seção de comentários da segunda publicação, uma pessoa disse ter dificuldade em perceber a diferença entre o que foi dito na conferência e as declarações escritas.

"Ou foi uma escolha de palavras infeliz, ou se tratava de uma convicção genuína expressa exatamente da forma como pretendia", escreveu.

Outro usuário comentou: "Ele será lembrado para sempre como o cara que acha que seus funcionários são de 'menor valor'".

Em um memorando interno enviado no início desta semana — e ao qual a BBC teve acesso —, Winters afirmou aos funcionários que entendia que a recente cobertura da imprensa pudesse ser "perturbadora quando reduzida a manchetes simples ou a uma frase tirada de contexto".

Após agradecer aos colegas, acrescentou que o banco dará prioridade à realocação "sempre que possível" e que, nos casos em que houver mudanças, "vamos administrá-las com reflexão e cuidado".

Há 6 horas Mundo Acordo prevê abertura de Ormuz e cessar-fogo de 60 diasHá 6 horasAutoridade do Irã defende ‘direito legal’ de administrar o estreitoHá 6 horasMega-Sena de 30 anos 🤞🏼🍀Bolão vencedor no Ceará fez aposta de 20 números

Há 6 horas Ceará 6 apostas em Pernambuco acertam quinaHá 6 horasApostas de Uberlândia e Uberaba ficam a um número do prêmioHá 6 horasLutoGabriel Ganley: o que se sabe sobre a morte do fisiculturista

Há 14 horas São Paulo Influenciador tinha 22 anos e 1,7 milhão de seguidoresHá 14 horasFisiculturista era ex-jogador competitivo de PokémonHá 14 horasTragédia na BR-251Colisão entre ônibus e carreta deixa 8 mortos em Minas Gerais

Há 7 horas Grande Minas Influencer e advogada presaDino diz não ver ilegalidade em prisão preventiva e nega liberdade a Deolane

Há 7 horas Política Suspeita de elo com PCCOstentação de Deolane criou cenário fértil para lavar dinheiro, diz polícia

Há 7 horas São Paulo Advogada deverá retirar mega hair em cadeia por ‘risco de fuga’Há 7 horasEleições 2026Flávio vai a Minas para definir candidato a governador pelo PL

Estado é o segundo maior colégio eleitoral do Brasil e costuma ser decisivo em eleições presidenciais.

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Loterias Mega-Sena Oferecido por: Mega-Sena 30 anos: duas apostas dividem o prêmio de mais de R$ 336 milhões Veja os números sorteados: 03 – 30 – 33 – 35 – 45 – 47. Vencedores levam R$ 168.170.026,83, cada. Quina teve 590 ganhadores, com prêmio de R$ 13.890,02, cada. Por Redação g1 — São Paulo

O sorteio do concurso 3.010 da Mega-Sena foi realizado na manhã deste domingo (24), em São Paulo. O concurso era especial de 30 anos da loteria e não acumulava. O prêmio foi de R$ 336.340.053,67.

6 acertos – 2 apostas ganhadoras, R$ 168.170.026,83.5 acertos – 590 apostas ganhadoras, R$ 13.890,02.4 acertos – 37.565 apostas ganhadoras, R$ 311,65.

O próximo concurso da Mega será realizado às 21h do dia 26 de maio. As apostas podem ser feitas até as 20h do dia 26 de maio pelo aplicativo Loterias Caixa, pelo portal Loterias Caixa ou em qualquer lotérica do país.

O g1 passou a transmitir, desde abril, todos os sorteios das Loterias Caixa, ao vivo. A transmissão começa momentos antes de cada dia de concursos, no site e no canal do g1 no YouTube.

A aposta mínima custa R$ 6 e pode ser realizada também pela internet, até as 20h — saiba como fazer a sua aposta online.

Os jogos podem ser realizados até as 20h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou por meio do site e aplicativo Loterias Caixa, disponíveis em smartphones, computadores e outros dispositivos.

Já os bolões digitais poderão ser comprados até as 20h30, exclusivamente pelo portal Loterias Online e pelo aplicativo.

O pagamento da aposta online pode ser realizado via PIX, cartão de crédito ou pelo internet banking, para correntistas da Caixa. É preciso ter 18 anos ou mais para participar.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para um jogo simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 6, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 20 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 232.560,00, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 1.292, ainda de acordo com a instituição.

Há 12 minutos Ceará 6 apostas em Pernambuco acertam quinaHá 12 minutosTragédia na BR-251Colisão entre ônibus e carreta deixa 8 mortos em Minas Gerais

Há 59 minutos Grande Minas Influencer e advogada presaDino diz não ver ilegalidade em prisão preventiva e nega liberdade a Deolane

Há 1 hora Política Suspeita de elo com PCCOstentação de Deolane criou cenário fértil para lavar dinheiro, diz polícia

Há 1 hora São Paulo Advogada deverá retirar mega hair em cadeia por ‘risco de fuga’Há 1 horaLutoGabriel Ganley: o que se sabe sobre a morte do fisiculturista

Há 8 horas São Paulo Influenciador tinha 22 anos e 1,7 milhão de seguidoresHá 8 horasFisiculturista era ex-jogador competitivo de PokémonHá 8 horasCessar-fogo em pautaTrump sobre Irã: ‘Nossa relação está se tornando muito mais produtiva’

Há 26 minutos Mundo Acordo prevê abertura de Ormuz e cessar-fogo de 60 diasHá 26 minutosAutoridade do Irã defende ‘direito legal’ de administrar o estreitoHá 26 minutosGuerra na UcrâniaRússia faz ataque massivo com míssil hipersônico e deixa mortos em Kiev

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Tecnologia Óculos inteligentes viram febre em pegadinhas, mas acendem alerta sobre exposição indevida nas redes Criadores tentam danificar o LED que mostra quando os óculos da Meta estão gravando para que não se perceba a filmagem. Vítimas de pegadinhas sem consentimento têm amparo em diferentes mecanismos legais, explica advogado. Por Darlan Helder, g1 — São Paulo

Óculos inteligentes, como o Ray-Ban Meta, estão sendo usados em pegadinhas com desconhecidos nas redes sociais.

Uso dos óculos e limites desse tipo de conteúdo ainda são discutidos na Justiça e em projetos de lei no Brasil.

A popularização dos óculos inteligentes tem impulsionado um novo tipo de conteúdo nas redes sociais: pegadinhas gravadas secretamente com pessoas desconhecidas. Os vídeos, porém, levantam preocupações sobre privacidade e exposição de pessoas sem consentimento.

Os óculos inteligentes são modelos com lentes de grau ou de sol que trazem câmeras, microfones e alto-falantes embutidos. Eles permitem gravar vídeos, tirar fotos e atender ligações sem precisar tirar o celular do bolso. Alguns incluem IA para traduzir textos em tempo real, responder dúvidas sobre o que o usuário está vendo e publicar conteúdo diretamente nas redes sociais.

Dispositivos como o Ray-Ban Meta, lançado no Brasil em setembro de 2025, têm uma luz que indica quando estão gravando. Mas alguns usuários danificam esse LED para que as pessoas não percebam que estão sendo filmadas.

Esse tipo de vídeo tem se tornado cada vez mais viral no Brasil e em outros países em plataformas como TikTok e Instagram. Alguns acumulam milhões de visualizações.

Há diferentes estilos de pegadinhas com óculos inteligentes nas redes sociais. Em uma das mais populares, a pessoa esconde um cartão de crédito ou débito com pagamento por aproximação dentro da embalagem de algum produto.

Ao passar no caixa do supermercado, ela aproxima o produto da maquininha e o pagamento é aprovado. Usando os óculos com câmera, o autor grava a reação de surpresa do funcionário ao ver a compra ser paga sem um cartão visível.

Em parte dos vídeos vistos pelo g1, o criador revela no fim que se trata de uma brincadeira e pede autorização para publicar nas redes. Em outros casos, não fica claro se houve consentimento das pessoas filmadas antes da postagem.

A advogada Patrícia Peck explica que ser filmado em público sem autorização não implica automaticamente crime ou indenização. Ainda assim, o risco legal aumenta quando não há aviso claro ou consentimento. (saiba mais abaixo)

"Por isso, mesmo que a gravação busque uma reação espontânea, é necessário obter consentimento específico antes da publicação", diz.

Em nota, a Meta reforçou que há um alerta luminoso que indica quando os dispositivos estão gravando e que os usuários são "responsáveis por cumprir todas as leis aplicáveis e por usar os óculos de forma segura e respeitosa". A empresa não comentou os casos em que o LED do produto é danificado. (leia a íntegra ao final da reportagem)

A empresa afirma que os óculos não capturam imagens quando o LED está "tapado". Mas o g1 testou o dispositivo e, ao cobrir o LED com o dedo, os óculos continuaram gravando após um comando de voz. A mensagem para liberar o sensor só apareceu ao pressionar o dedo com mais força e direcionar os óculos para um ambiente mais escuro. (veja abaixo)

Já o TikTok afirmou que analisou alguns dos vídeos compartilhados pelo g1 e que "todos foram removidos por violarem as Políticas de Privacidade da plataforma".

Contas no Instagram e no TikTok fazem pegadinhas com anônimos usando óculos inteligentes. — Foto: Reprodução/TikTok

Em janeiro, o portal de tecnologia Mashable denunciou casos nos Estados Unidos de criadores de conteúdo usando esses dispositivos para assediar mulheres e tirar sarro de pessoas em situação de rua e trabalhadores — como no caso do supermercado.

Para especialistas, as discussões e regras sobre o uso de óculos inteligentes ainda estão em desenvolvimento. Mesmo assim, algumas empresas já começaram a rever a presença desses dispositivos em seus espaços.

Em 2025, a MSC Cruzeiros, por exemplo, passou a proibir o uso do equipamento em áreas comuns dos navios, como piscinas. O embarque, porém, continua permitido. Segundo a empresa, a medida busca "proteger a privacidade e a segurança de hóspedes e tripulantes".

"Eu não posso ter um passageiro no navio capturando imagem de terceiros e postando direto na internet. Considerando tanto regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como da Constituição Federal, você teria que fazer o aviso prévio da captura em si de imagens e deixar claro a finalidade", contou ao g1 Patrícia Peck, advogada especialista em direito digital, em 2025.

Óculos da Meta têm LED para indicar quando estão gravando ou tirando foto. — Foto: Darlan Helder/g1

Entre as formas de burlar o aviso de gravação, existem adaptadores à venda que cobrem a luz indicativa e até técnicas na internet que ensinam como desativar esse alerta de privacidade, conta Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).

Isso ganha relevância porque o uso desses dispositivos é mais discreto do que o de um celular. No smartphone, é preciso tirar o aparelho do bolso e apontá-lo para alguém. Já com os óculos, esse gesto praticamente desaparece, analisa Lemos.

"Se o aparelho vem de fábrica com uma salvaguarda que avisa sobre a gravação, quem hackeia o aparelho para desabilitar esse aviso já adota uma conduta fraudulenta para ocultar a gravação. Isso traz uma responsabilidade jurídica adicional", completa o especialista.

Duas delas aceitaram dar detalhes sobre a produção dos vídeos: Juan Eugenio, que tem 67 mil seguidores no TikTok, e Rafael Rabyot, que soma 1.777 seguidores na plataforma, mas acumula milhares de visualizações em seus conteúdos.

Os dois confirmaram que é possível burlar o sensor dos óculos Ray-Ban Meta. Rafael Rabyot disse que preferiu não arriscar danificar o equipamento e que tenta disfarçar a gravação usando "um gorro, boné ou algo do tipo".

Já Juan Eugenio afirmou que danificou o LED dos próprios óculos. Segundo ele, foi usada uma ferramenta comum em consultórios odontológicos. Sem a luz indicativa de gravação, ele admitiu que registra as pegadinhas sem que a "vítima" perceba.

Juan e Rafael afirmam pedir autorização antes de publicar os vídeos, mas nem todos os conteúdos mostram esse momento.

Juan relatou, inclusive, um caso em que uma pessoa voltou atrás e pediu a exclusão do conteúdo depois de vê-lo nas redes sociais.

Embora o produto da Meta seja o mais comum no Brasil, com preços a partir de R$ 3.299, outros modelos de marcas desconhecidas também são encontrados na internet por valores mais baixos e com funções semelhantes.

Não há informações claras sobre se esses dispositivos oferecem recursos de privacidade semelhantes aos da Meta.

Óculos inteligentes de marcas desconhecidas são vendidos em site de varejo no Brasil. — Foto: Reprodução

Quem é alvo de pegadinhas sem consentimento está amparado por diferentes mecanismos legais, segundo especialistas consultados pelo g1.

➡️ Caso não haja autorização, o primeiro passo é reunir provas do ocorrido. Isso inclui registrar o vídeo (com prints ou até por meio de uma ata notarial online), guardar o link do conteúdo publicado, identificar a conta responsável e salvar eventuais comentários, orienta o advogado Ronaldo Lemos.

"O TikTok e o Instagram têm canais de denúncia para casos de violação de privacidade e de direitos de imagem. Outro caminho é enviar uma notificação extrajudicial e, se necessário, recorrer à Justiça com um pedido de indenização por danos morais e materiais, além da remoção do conteúdo", diz.

Lemos afirma que, dependendo da situação, também é possível registrar um boletim de ocorrência, principalmente quando há exposição difamatória, assédio, bullying, stalking ou outras condutas que possam configurar crime.

Segundo ele, o tema tem respaldo na Constituição, que garante a proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem (art. 5º, X). O Código Civil também prevê indenização em casos de violação desses direitos (arts. 20 e 21).

Já a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considera a imagem um dado pessoal e exige base legal para seu uso.

O Superior Tribunal de Justiça tem a Súmula 403, que estabelece que o uso não autorizado de imagem para fins comerciais gera dano moral presumido, independentemente de prova de prejuízo. A publicação de vídeos virais, como reels que geram engajamento e podem ser monetizados, pode se enquadrar nessa hipótese.

CEO da Meta, Mark Zuckerberg, usa óculos Meta Ray-Ban Display durante apresentação da nova linha de óculos inteligentes no evento Meta Connect, em Menlo Park, Califórnia (EUA), em 17 de setembro de 2025. — Foto: REUTERS/Carlos Barria

Fabricantes costumam alegar que não respondem pelo uso indevido do equipamento, assim como uma empresa de câmeras não é responsabilizada por gravações feitas de forma ilícita, afirma Ronaldo Lemos.

"Esse argumento, no entanto, está sendo testado em ações judiciais em curso nos Estados Unidos, que vale acompanhar", diz.

Via de regra, a responsabilidade pela conduta recai sobre o usuário que grava e divulga imagens de terceiros sem consentimento, com fundamento na teoria do risco ou na culpa, a depender da relação jurídica estabelecida, afirma Patrícia Peck.

"Entretanto, sob a ótica do Direito do Consumidor, pode haver responsabilidade do fabricante se não houver mecanismos adequados de segurança para o uso do dispositivo", diz a especialista, destacando que, no caso da Meta, já existe uma medida de privacidade, como o LED nos óculos.

No Brasil, um projeto de lei (PL 19/2026), do deputado Carlos Zarattini (PT), propõe regulamentar o uso, a comercialização e a operação de óculos inteligentes, além de criar o crime de uso para vigilância ilícita.

"Ao contrário dos smartphones, nossos óculos têm uma luz LED que é acionada sempre que alguém captura conteúdo, deixando claro que o dispositivo está gravando. Nossos Termos de Serviço deixam claro que os usuários são responsáveis por cumprir todas as leis aplicáveis e por usar os óculos Ray-Ban Meta de maneira segura e respeitosa. E, como acontece com qualquer dispositivo de gravação, as pessoas não devem usá-los para se envolver em atividades nocivas, como assédio, violação de direitos de privacidade ou captura de informações sensíveis".

O que acontece com seus dados na internet quando você morre? TikTok reúne perfis que exaltam Hitler e nazismo com códigos e posts explícitosComo um brasileiro invadiu os sistemas da Nasa e foi reconhecido pela agência

Número de navios que passam pelo Estreito voltará ao nível pré-guerra em 30 dias sob possível acordo, diz agência

Há 4 horas Mundo Trump diz que acordo está ‘amplamente negociado’ após conversa com líderes do Oriente MédioHá 4 horasAcordo entre EUA e Irã envolve abertura do estreito durante cessar-fogo de 60 dias, diz agênciaHá 4 horasAgência iraniana nega versão americana e afirma que Teerã quer impor regras ao Estreito

Há 9 horas Jornal Nacional TensãoDa operação militar à captura de Raúl Castro: o que os EUA podem estar preparando contra Cuba

Agora Mundo Estados UnidosHomem que fez disparos perto da Casa Branca é morto por agentes; outra pessoa é baleada

Há 8 horas Mundo Casa Branca chegou a ser interditada após disparosHá 8 horasSuspeita de elo com PCCDeolane: ostentação criou ‘cenário fértil’ para lavagem e deu ar de legalidade ao dinheiro, diz polícia

Há 5 horas São Paulo Deolane deverá retirar mega hair em cadeia por ‘risco de fuga’Há 5 horasCafé às 7h, banho de sol: como é a rotina no presídio de DeolaneHá 5 horasLoterias 🍀🍀🍀

RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Agro Preços do café tradicional e gourmet caem, mas descafeinado e especial sobem mais de 15% em abril Expectativa de crescimento da colheita em 2026 barateou a maior parte das categorias de café, diz Abic. Entenda por que alguns continuam em alta. Por Paula Salati, g1 — São Paulo

O preço do café tradicional e extraforte caiu 15,5% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 55,34.

Já o descafeinado ficou 21% mais caro em relação a abril do ano passado, com o preço médio chegando a R$ 114,93.

Os preços de quase todos os tipos de café, como o tradicional e o gourmet, caíram em abril na comparação com o mesmo mês de 2025, com a expectativa de crescimento da colheita. O descafeinado e o especial foram exceções e subiram mais de 15%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic).

O preço médio do quilo do café tradicional e extraforte, por exemplo, caiu 15,5% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 55,34. O café superior recuou 12,6%, para R$ 70,37, enquanto o gourmet teve queda de 3,7%, para R$ 106,66.

O café em cápsula também ficou mais barato: o preço médio do quilo caiu 9,4%, para R$ 364,16. Já o drip coffee registrou queda de 5,2%, com preço médio de R$ 238,38.

Na contramão, o descafeinado ficou 21% mais caro em relação a abril do ano passado, com o preço médio chegando a R$ 114,93. Já o especial, segmento mais premium do mercado, teve alta de 16,8%, para R$ 161,26.

Celírio Inácio da Silva, diretor-executivo da Abic, explica que o café descafeinado tem ficado mais caro porque grande parte das empresas brasileiras ainda não realiza o processo de descafeinação no país.

Segundo ele, esse processo, considerado bastante complexo, costuma ser feito na Suíça, e os custos de envio e processamento ainda não diminuíram.

“O café é enviado ao exterior para passar pelo processo de descafeinação e depois retorna ao Brasil”, detalha.

Segundo ele, o Brasil ainda tem poucas indústrias capazes de fazer a descafeinação de café em larga escala. Entre elas estão a Cocam, a Eisa e, mais recentemente, a DM Descafeinadores do Brasil, considerada hoje a maior do país.

Outro motivo para o encarecimento é o fato de o descafeinado ter um público mais restrito. Os cafés em cápsula, por exemplo, também são em grande parte importados, mas ficaram mais baratos após ganharem espaço no mercado brasileiro.

Os cafés especiais também são um caso à parte. Silva explica que o aumento de preço desse produto está relacionado aos custos de produção, ao consumo restrito e à baixa distribuição pelo Brasil.

"Para obter um café com a pontuação necessária para ser classificado como 'especial', o produtor precisa gastar muito mais do que gastaria com o café comum. Essa diferença de custo no campo se reflete diretamente no preço final", diz Silva.

Além disso, ao contrário dos cafés tradicionais, o café especial não é produzido em larga escala. Como o volume é menor, os custos de produção e manutenção não são diluídos da mesma forma que acontece nas grandes lavouras.

"Por ser um mercado muito restrito e com uma diferença de preço considerável em relação ao café do dia a dia, ele ainda não atingiu um patamar de distribuição que permita a redução dos preços", diz o diretor da Abic.

Segundo ele, a entidade tem trabalhado junto à Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para ampliar a distribuição desses cafés pelo país.

Apesar das particularidades do descafeinado e do especial, o café do dia a dia tem ficado um pouco mais barato após anos de alta nos preços.

A disparada dos preços foi resultado de problemas climáticos que afetaram as lavouras entre 2021 e 2024, como secas, calor intenso e geadas, que reduziram a produção.

"Em 2024, o preço da matéria-prima (grão de café) teve um aumento severo, ultrapassando 120%. Isso resultou em um repasse direto de mais de 73% para as prateleiras em 2025, o que assustou o consumidor", lembra Silva.

De janeiro a abril de 2025, por exemplo, o consumo de café caiu 5% em relação ao mesmo período de 2024. Já nos quatro primeiros meses deste ano, a tendência começou a se inverter, com alta de 2,44% no consumo, segundo a Abic.

"A recuperação começou a se desenhar em setembro de 2025, quando a florada indicou uma boa produção para a safra seguinte", diz Silva.

"Até o momento, a produção de 2026 segue dentro do esperado, sem notícias de problemas climáticos graves. Se o clima permanecer favorável, a tendência é de maior crescimento no consumo e de manutenção da queda gradual dos preços ao longo do ano", diz.

Apesar disso, o diretor da Abic avalia que dificilmente os preços do café voltarão aos patamares de 2020, antes da disparada dos preços.

"Após quatro anos de dificuldades na produção, os estoques mundiais estão muito baixos e a disputa pelo produto aumentou devido ao crescimento do consumo global", diz.

"Para que os preços caiam drasticamente, seriam necessárias duas ou três safras muito boas consecutivas para reequilibrar os estoques", conclui.

Em 12 meses, preço do café moído registra alta de 0,54% ao consumidor. Inflação desacelerou, mas preços continuam altos nas prateleiras. — Foto: Divulgação

Número de navios que passam pelo Estreito voltará ao nível pré-guerra em 30 dias sob possível acordo, diz agência

Há 4 horas Mundo Trump diz que acordo está ‘amplamente negociado’ após conversa com líderes do Oriente MédioHá 4 horasAcordo entre EUA e Irã envolve abertura do estreito durante cessar-fogo de 60 dias, diz agênciaHá 4 horasAgência iraniana nega versão americana e afirma que Teerã quer impor regras ao Estreito

Há 9 horas Jornal Nacional TensãoDa operação militar à captura de Raúl Castro: o que os EUA podem estar preparando contra Cuba

Agora Mundo Estados UnidosHomem que fez disparos perto da Casa Branca é morto por agentes; outra pessoa é baleada

Há 8 horas Mundo Casa Branca chegou a ser interditada após disparosHá 8 horasSuspeita de elo com PCCDeolane: ostentação criou ‘cenário fértil’ para lavagem e deu ar de legalidade ao dinheiro, diz polícia

Há 5 horas São Paulo Deolane deverá retirar mega hair em cadeia por ‘risco de fuga’Há 5 horasCafé às 7h, banho de sol: como é a rotina no presídio de DeolaneHá 5 horasLoterias 🍀🍀🍀