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Agro Vinho brasileiro deve ser protegido da concorrência em acordo UE-Mercosul por meio de salvaguardas, diz Alckmin Salvaguardas são regras que determinam quando os governos poderão suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas no tratado. Produtores se sentem ameaçados pela bebida europeia. Por Redação g1, Mariana Assis, Isabella Calzolari, Paula Salati

O presidente Lula regulamentará por decreto as salvaguardas, permitindo suspender vantagens tarifárias em caso de problemas com o acordo.

A União Europeia já aprovou suas próprias regras de salvaguarda, permitindo investigar aumentos de 5% nas importações agrícolas.

Especialistas afirmam que o acordo trará mais opções de vinhos de qualidade e preços competitivos para o consumidor brasileiro.

A Europa, com grandes produtores como Itália e França, oferece vinhos de qualidade a preços significativamente mais baixos que no Brasil.

Produtores nacionais terão um período de adaptação, pois a redução tarifária será gradual, levando anos para ser totalmente implementada.

Os vinhos brasileiros devem receber proteções contra a concorrência no acordo entre o Mercosul e a União Europeia por meio de salvaguardas, afirmou o presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta-feira (19).

"No próprio acordo Mercosul-UE, tem um capítulo voltado a salvaguardas. E o presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Então, nós teremos a salvaguarda regulamentada", disse Alckmin durante a Festa do Vinho, que ocorre no Rio Grande do Sul.

🔎As salvaguardas são regras que determinam quando os governos poderão suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas no acordo.

"Qualquer problema, você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de imposto de exportação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la", explicou o vice-presidente.

O g1 apurou que o texto está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento e Itamaraty e a minuta deve seguir nos próximos dias para análise da Casa Civil.

A União Europeia já aprovou a regulamentação de salvaguardas para a comercialização no bloco em dezembro.

No caso da Europa, se as importações de um determinado produto agrícola considerado sensível aumentarem em 5%, na média de 3 anos, a UE poderá abrir uma investigação para avaliar a possível suspensão dos benefícios.

Os integrantes da comissão também reduziram o tempo de duração dessas investigações: de 6 para 3 meses, em geral, e de 4 para 2 meses, para produtos sensíveis.

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia pode baratear o preço dos vinhos europeus e ampliar a variedade de rótulos disponíveis no Brasil no longo prazo, avaliam especialistas.

Diferentemente do Brasil, onde a produção de vinho é pequena, a Europa concentra os maiores produtores globais, como Itália, França, Espanha, respectivamente, segundo a International Organisation of Vine and Wine (OIV).

É por isso que, no continente, é possível encontrar "vinhos muito bons por dois, três, quatro euros", diz Roberto Kanter, professor de MBAs da FGV.

No entanto, o que desestimula a compra pelo Brasil atualmente é justamente a alta taxa de importação.

"Com as tarifas atuais, é melhor você importar um vinho de 15 euros do que de cinco. Por quê? Porque a tarifa do imposto acaba igualando todos eles em uma faixa semelhante de preço e o cliente brasileiro que compra vinho da Europa já está disposto a pagar mais caro por ele", diz Kanter.

Ele afirma, no entanto, que a redução gradual da taxa vai estimular as empresas brasileiras a diversificarem as suas compras e a apostar em vinhos europeus de menor preço.

"Eu acredito que o consumidor brasileiro vai ser beneficiado. Ele vai passar a ter acesso a uma oferta muito maior de vinhos de qualidade média, a preços extremamente competitivos, muito mais do que você encontra hoje no mercado", ressalta.

O professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, José Niemeyer, concorda com a avaliação de Kanter e aposta que o brasileiro "vai tomar vinho mais barato", principalmente pelo aumento da concorrência entre mais países pelo mercado nacional.

Os dois especialistas destacam que essa diminuição de preço não será imediata e deve acontecer gradualmente, após o acordo entrar em vigor.

O economista Marcos Troyjo, que liderou as negociações do acordo entre 2019 e 2020, afirma que, como a tarifa levará anos para ser zerada, os produtores de vinho do Brasil — hoje concentrados no Rio Grande do Sul — terão tempo para se adaptar.

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O governo federal prepara um decreto que vai estabelecer regras de proteção à indústria e ao agronegócio no contexto de ampliação dos acordos comerciais assinados pelo Brasil com outros países.

O texto está sendo elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e deve ser encaminhado à Casa Civil nas próximas semanas.

"Desde 2023, foram concluídos acordos com Singapura, com os países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e, mais recentemente, com a União Europeia, ampliando em 2,5 vezes a parcela da corrente de comércio brasileira coberta por preferências tarifárias", afirmou o MDIC em nota.

🔎As chamadas salvaguardas são instrumentos de defesa comercial que protegem a produção nacional.

quando forem estabelecidas cotas, que deixem de seguir as preferências do acordo;quando forem suspensas, ainda que de forma temporária, reduções do imposto de importação previstas no acordo;ou quando for restabelecido o nível tarifário original, anterior ao acordo.

As regras de proteção valerão para os acordos comerciais atuais e os futuros. E, de acordo com o MDIC, dará mais transparência, previsibilidade e segurança jurídica ao setor produtivo.

Em dezembro de 2025, a China decidiu limitar a importação de carne bovina para proteger produtores locais.

Governo brasileiro negocia uma solução para as proteções impostas pela China às importações de carne bovina

Na ocasião, o país fixou cotas anuais para empresas comprarem o produto de países estrangeiros, incluindo o Brasil.

Maior importador de carne bovina do mundo e segundo maior consumidor, atrás apenas dos EUA, a China começou a investigar os impactos das compras do alimento de países estrangeiros em 2024.

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Política Lula defende moedas locais no Brics e cita protagonismo do Brasil ao criticar tarifaço Segundo o presidente brasileiro, após uma reunião convocada por ele, bloco emitiu declaração condenando a imposição das tarifas pelos Estados Unidos sobre importações. Por Kellen Barreto, g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar nesta sexta-feira (20) que o dólar não precisa ser a moeda usada por países do Brics e defendeu o uso de moedas locais nas transações.

Na ocasião, o petista também citou protagonismo do Brasil ao criticar tarifaço imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump, sobre importações (entenda mais abaixo).

🔎Brics é o grupo que reúne algumas das principais economias emergentes do mundo como Brasil, Índia, China e Rússia.

"Eu respeito muito as decisões que são tomadas pelos países. Eu defendi que não é necessário que um acordo comercial entre Brasil e Índia precise ser feito em dólares americanos. O que eu defendo é que podemos usar nossas próprias moedas", afirmou Lula.

"É difícil, sim, é difícil, mas podemos tentar. Ninguém precisa depender do dólar, mas você também não pode desfazer esse sistema da noite para o dia. É preciso levar em conta as dificuldades de cada nação", prosseguiu.

O presidente brasileiro também disse entender a razão de os americanos defenderem o uso do dólar para transações comerciais internacionais, contudo sugeriu que os países reflitam se realmente é algo necessário.

"Este é um processo que precisamos discutir. O que é mais vantajoso para um país, para o Brasil? E o que é mais vantajoso para cada país que negocia com outros países?", questionou.

Não é a primeira vez que Lula defende o uso de moedas locais nas transações comerciais entre os países do Brics.

O presidente brasileiro defende que reduzir a dependência do dólar pode baratear custos, ampliar o comércio dentro do bloco e dar mais autonomia financeira aos países emergentes.

A proposta, no entanto, não é apenas uma bandeira brasileira: o tema vem sendo discutido internamente há anos, com diferentes graus de apoio entre os membros.

Durante sua fala, o presidente enfatizou a importância do multilateralismo. E lembrou de sua atuação junto Brics pós-tarifaço.

🔎A aplicação de tarifas recíprocas foi anunciada por Trump no início do ano passado, mas só começou a ser aplicada meses depois, após vários ajustes e revisões.

Segundo Lula, foi a partir de iniciativa dele que o grupo emitiu declaração condenando a imposição das tarifas pelos Estados Unidos sobre importações.

"Quando o presidente [Donald] Trump impôs tarifas universais a todos os países, realizei uma reunião do Brics por teleconferência para que pudéssemos emitir uma declaração de que o comportamento do presidente dos EUA, impondo tarifas unilaterais, não era correto", argumentou.

Nesse contexto, Lula destacou o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do Brics que, segundo o petista, "precisa funcionar de maneira diferente de outras instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial".

"Não precisamos continuar copiando tudo o que aconteceu no século XX. Podemos inovar por causa do século XXI, das necessidades da sociedade civil e dos avanços da sociedade. O Brics é essa esperança", ponderou.

As declarações foram dadas durante uma entrevista à emissora indiana "Índia Today". A entrevista foi feita em inglês, com apoio de tradutores. Lula respondeu às perguntas em português.

O grupo formado pelo Brics se juntou com o objetivo de coordenar as políticas econômicas e diplomáticas de seus membros, encontrar novas soluções para as instituições financeiras e reduzir a dependência do dólar americano.

Mas com a emergência de grandes conflitos no contexto global e uma dominância cada vez maior da China e da Rússia dentro do grupo, o Brics está cada vez mais sendo enquadrado dessa forma.

Ainda assim, seus integrantes sempre recusaram publicamente o título de “bloco anti-Ocidente” atribuído por alguns.

Na ocasião, Lula reforçou que a posição do governo brasileiro sobre conflitos internacionais permanece coerente e baseada no princípio da "não intervenção".

Ao comentar a situação na Venezuela, Lula mencionou que o Brasil adotou a mesma postura ao condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia e a ofensiva em Gaza.

"Não podemos aceitar que um chefe de Estado de um país invada outro país e capture o presidente. Isso é inaceitável. Não há explicação para isso, e não é aceitável", criticou.

Lula afirmou que, com Maduro preso, a prioridade agora deve ser “consolidar o processo democrático na Venezuela, restabelecer a democracia no país”.

Para o presidente brasileiro, eventuais julgamentos deveriam ocorrer dentro da Venezuela e não fora, como ocorreu após a captura de Maduro. Essa não é a primeira vez que ele critica a intervenção norte-americana no país vizinho.

“Não é aceitável a interferência de uma nação sobre outra”, disse, lembrando que, nos anos 1960, Chile, Argentina, Uruguai e Brasil sofreram golpes militares em um contexto no qual embaixadas dos Estados Unidos exerciam forte influência política na região.

Lula classificou a trajetória recente venezuelana como “uma experiência negativa”, mas reforçou que qualquer saída deve partir dos próprios venezuelanos: “eu espero que a questão venezuelana possa ser resolvida pelo próprio povo da Venezuela, e não por interferência estrangeira de qualquer outro país.”

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 14 de janeiro de 2026 — Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein

Países e empresas começaram a reagir à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar as tarifas impostas pelo presidente americano, Donald Trump. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (20).

A maioria da Suprema Corte americana decidiu que Trump extrapolou sua autoridade ao impor o amplo aumento de tarifas sobre importações de quase todos os parceiros comerciais dos EUA, destacando que a lei usada como base para a medida "não autoriza o presidente a impor tarifas".

Em parecer divulgado após a decisão, o presidente do tribunal americano, John Roberts, afirmou que Trump precisaria contar com uma "autorização clara do Congresso" para justificar a imposição do tarifaço — o que não aconteceu.

Na prática, a decisão estabelece limites ao poder do presidente para impor tarifas sem a aprovação do Congresso americano e pode afetar diretamente medidas adotadas contra o Brasil. O processo judicial se arrastava desde meados de 2025.

A decisão afeta a maior parte das tarifas recíprocas, mas outras taxas impostas pelo presidente americano — como sobre aço e alumínio e tarifas sobre fentanil — ainda permanecem.

Segundo a agência de notícias Reuters, mais de 1,8 mil ações judiciais relacionadas às tarifas foram registradas no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA desde abril do ano passado. O tribunal tem jurisdição sobre as tarifas e questões alfandegárias. Em todo o ano de 2024, menos de duas dúzias de casos semelhantes foram registrados.

Segundo um porta-voz da UE, o bloco está analisando "cuidadosamente" a decisão e vai continuar a defender tarifas mais baixas.

"Mantemos contato próximo com o governo dos EUA, buscando esclarecimentos sobre as medidas que pretendem tomar em resposta a essa decisão", disse o porta-voz à Reuters.

"Empresas de ambos os lados do Atlântico dependem da estabilidade e previsibilidade nas relações comerciais. Por isso, continuamos a defender tarifas baixas e a trabalhar para reduzi-las", acrescentou.

Já o governo do Reino Unido afirmou que espera que sua posição comercial privilegiada com os EUA continue, mesmo após a derrubada das tarifas.

"O Reino Unido goza das tarifas recíprocas mais baixas a nível mundial e, em qualquer cenário, esperamos que a nossa posição comercial privilegiada se mantenha", disse um porta-voz do governo britânico em comunicado.

O governo ainda destacou que continuará a trabalhar com os americanos para "entender como a decisão afetará as tarifas para o Reino Unido e o resto do mundo", e reiterou que apoiará as empresas britânicas quando mais detalhes forem anunciados.

O governo da Suíça afirmou em comunicado que o Conselho Federal, órgão máximo do governo, analisará os desdobramentos e impactos específicos da decisão da Suprema Corte americana.

O chefe de comércio da Câmara de Comércio Britânica (BCC), William Bain, afirmou que a decisão "pouco contribuiu para esclarecer as águas turvas para os negócios".

"Para o Reino Unido, a prioridade continua sendo a redução das tarifas sempre que possível", disse ele à Reuters, citando um acordo para reduzir as tarifas sobre o aço no âmbito do acordo tarifário EUA-Reino Unido, que ainda não foi implementado.

"Qualquer vantagem competitiva que conseguirmos garantir provavelmente ajudará a impulsionar nossas exportações para o único país, globalmente, com o qual realizamos mais comércio."

O grupo de logística afirmou nesta sexta-feira que monitora de perto os desdobramentos legais relativos às tarifas americanas, reiterando que vai garantir que seus clientes estejam em posição de exercer plenamente seus direitos previstos em lei.

Em comunicado, a empresa, de origem alemã, ainda acrescentou que vai desempenhar um papel técnico, utilizando tecnologia de despachantes aduaneiros, para rastrear os processos e garantir que os clientes recebam o dinheiro de volta caso os reembolsos sejam autorizados.

A Swissmem, associação líder da indústria tecnológica da Suíça, deu as boas-vindas à decisão da Suprema Corte, mas reforçou o pedido ao governo da Suíça para que conclua o acordo comercial firmado com os Estados Unidos no final de 2025, a fim de garantir uma base jurídica sólida às empresas do país.

"Isso porque é esperado que a administração Trump invoque outras leis para legitimar as tarifas", afirmou a associação à Reuters.

A associação ainda afirmou que o comprador americano deveria ser o responsável pelo pagamento dos direitos alfandegários às autoridades, reiterando que o reembolso, portanto, deveria ser obtido por meio do importador.

A associação empresarial alemã DIHK afirmou nesta sexta-feira (20) que a administração dos EUA dispõe de outros instrumentos para medidas restritivas ao comércio, reiterando que a economia da Alemanha precisa se preparar para uma possível ativação dessas ferramentas.

"A União Europeia deve responder com calma à decisão e às possíveis novas tarifas americanas e trabalhar para garantir que o quadro da política comercial continue confiável para as empresas", afirmou em comunicado.

A associação alemã da indústria química (VCI) afirmou que novas tarifas podem ser impostas a qualquer momento.

"A turbulência na política comercial não vai desaparecer – está apenas mudando de cenário", afirmou em comunicado.

A associação da indústria química farmacêutica suíça Scienceindustries afirmou que a decisão da Suprema Corte americana fortalece o Estado de Direito no comércio internacional.

"A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos é um sinal importante para o Estado de Direito e a confiabilidade no comércio internacional. Condições estruturais estáveis ​​e previsíveis são cruciais para nossa indústria globalmente interconectada", disse Stephan Mumenthaler, chefe do grupo Scienceindustries, à Reuters.

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Carros Com vendas baixas, Tesla lança versão mais barata da Cybertruck Preço inicial da picape elétrica agora é US$ 59.990 nos Estados Unidos. Outras versões receberam descontos de US$ 15 mil. No Brasil, a Cybertruck pode custar mais de R$ 1 milhão. Por Carlos Cereijo, g1 — São Paulo

A Tesla anunciou uma versão mais barata da Cybertruck por US$ 59.990. Antes, a versão mais acessível da picape nos Estados Unidos partia de US$ 79.990. A empresa também reduziu o preço da versão topo de linha, a Cyberbeast, de US$ 114.990 para US$ 99.990.

No Brasil, a Tesla não tem operação oficial, mas o g1 mostrou que é possível importar a Cybertruck de forma independente por cerca de R$ 1 milhão.

Em janeiro, as vendas de veículos elétricos e híbridos recuaram 3% no mundo, na comparação com janeiro de 2025. Os dados são da consultoria BMI.

A China registrou queda de 20% no período, e a América do Norte, de 33%. Os Estados Unidos tiveram o pior resultado de emplacamentos de veículos eletrificados em janeiro desde 2022. Por outro lado, a Europa e outros mercados registraram aumento nas vendas.

A decisão dos Estados Unidos de retirar incentivos fiscais para carros eletrificados é uma das explicações para a queda. A China também cortou subsídios e, recentemente, criou uma taxa para a compra desses veículos.

Com 1,64 milhão de unidades emplacadas em 2025, a Tesla teve uma queda de 9% e deixou de ser a maior fabricante de elétricos no mundo. A BYD assumiu o posto com 2,26 milhões de veículos eletrificados vendidos no ano passado.

Mesmo assim, o bilionário Elon Musk não parece muito preocupado. Para o executivo o futuro da empresa depende mais do serviço de táxi autônomo, armazenamento de energia e robôs domésticos. Ele também anunciou que deve usar as fábricas que montam Model X e Model S para produzir robôs.

A Tesla enfrenta uma crise desde que Musk mostrou apoio a eleição de Donald Trump e, em seguida, passou a fazer parte do gabinete do presidente. A situação ficou ainda mais complicada quando Trump e Musk entraram em conflito, culminando com saída do bilionário do governo. O antigo aliado do presidente passou então a atacar política econômica adotada pelos Estados Unidos.

O presidente dos EUA, Donald Trump, e Elon Musk participam de uma coletiva de imprensa no Salão Oval da Casa Branca, em Washington, D.C., EUA, em 30 de maio de 2025. — Foto: Reuters/Nathan Howard

Em novembro de 2025, a assembleia de acionistas da Tesla aprovou o pagamento de US$ 878 bilhões a Musk. Isso mostra o apoio que o executivo tem para transformar a fábrica de carros em uma potência de inteligência artificial e robótica. Para receber esse valor, Musk precisa bater algumas metas nos próximos 10 anos como entregar 20 milhões de veículos, operar 1 milhão de robotáxis, vender 1 milhão de robôs e obter US$ 400 bilhão de lucro operacional.

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Campinas e Região Azul diz que reduziu em 1,1 bilhão de dólares as dívidas de empréstimos e financiamentos com recuperação judicial Em comunicado, companhia diz que deixa o processo do Capítulo 11 da Lei de Falências com 850 milhões de dólares em novos investimentos em ações. Por g1 Campinas e Região

A recuperação judicial da Azul resultou na redução total de cerca de US$ 2,5 bilhões em dívidas, incluindo arrendamento de aeronaves.

A companhia aérea obteve US$ 850 milhões em novos investimentos em ações ao finalizar o processo de reestruturação financeira.

Em maio de 2025, quando anunciou o início da recuperação judicial, a empresa estimava queda de mais de 2 bilhões de dólares e o aporte de 950 milhões de dólares.

A saída do Chapter 11, o Capítulo 11 da Lei de Falências dos Estados Unidos – mecanismo semelhante à recuperação judicial no Brasil – foi anunciado nesta sexta-feira (20).

O processo de recuperação judicial finalizado pela Azul Linhas Aéreas significou, segundo o comunicado da companhia, redução de cerca de 1,1 bilhão de dólares nas dívidas de empréstimos e financiamentos.

Somada a queda nas obrigações de arrendamento (aluguel) de aeronaves, que foi de cerca de 40%, a redução nos dividendos chega a aproximadamente 2,5 bilhões de dólares.

Além da redução das dívidas, a companhia afirmou que saiu do processo com 850 milhões de dólares em novos investimentos em ações.

Em maio de 2025, quando anunciou o início da recuperação judicial, a empresa estimava a eliminação de mais de 2 bilhões de dólares (cerca de R$ 11,28 bilhões) e o aporte financeiro de 950 milhões de dólares.

A saída do Chapter 11, o Capítulo 11 da Lei de Falências dos Estados Unidos – mecanismo semelhante à recuperação judicial no Brasil – foi anunciado na noite de sexta-feira (20) pela companhia aérea brasileira.

Além da redução dos valores de empréstimos e financiamentos e da queda de cerca de 40% na dívida por arrendamento de aeronaves, os outros resultados indicados pela companhia são:

redução dos pagamentos anuais de juros em mais de 50% em comparação aos níveis anteriores ao Capítulo 11;redução em cerca de um terço dos custos recorrentes com arrendamento de aeronaves;captação de aproximadamente 1,375 bilhão de dólares da emissão de Notas Seniors e 950 milhões de dólares por meio de compromissos em equity.

"Em menos de nove meses, concluímos uma reestruturação abrangente que fortaleceu significativamente nosso balanço e posicionou a Azul para a estabilidade de longo prazo. Estamos saindo do Chapter 11 com o apoio de alguns dos mais respeitados parceiros financeiros e estratégicos da aviação global", destacou John Rodgerson, CEO da Azul, em comunicado.

Na quinta, a Azul havia anunciado três acordos para investimentos de 300 milhões de dólares que serão feitos por duas companhias aéreas norte-americanas, além de outros credores como parte do processo de recuperação judicial.

Os aportes serão feitos pela American Airlines e pela United Airlines, que vão investir 100 milhões de dólares cada. Nos dois casos, a expectativa é que as companhias recebam ações da Azul.

O comunicado da Azul, feito para o mercado na quarta-feira (18), indica que a companhia firmou acordo de investimento adicional com "determinados credores existentes", sem detalhar quais são, na ordem de mais 100 milhões de dólares.

O plano de converter parte das dívidas em ações chegou a gerar uma queda de até 70% na Bolsa de Valores em 8 de janeiro deste ano. A estratégia é fazer com que os credores deixem de receber juros e passam a se tornar acionistas.

Imagem de arquivo mostra avião da Azul no aeroporto de Fernando de Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/g1

No comunicado em que informa a saída do Chapter 11, nesta sexta, a Azul destaca que o processo foi concluído em menos de nove meses.

Segundo a companhia, a operação com cerca de 800 voos diários, com pontualidade de 85,1% e 32 milhões de clientes atendidos em 2025.

Voo da Azul no Amapá é cancelado após problemas em pneu de avião — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

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Economia Blog da Ana Flor Em ofício a Fachin, OAB pede a conclusão do inquérito das fake news, que tramita no STF há quase 7 anos Ordem dos Advogados do Brasil afirma que inquérito foi aberto em situação excepcional que já foi superada. Entidade diz que inquéritos não podem durar indefinidamente nem expandir demais seu objeto de investigação. Por Isabela Camargo, Reynaldo Turollo Jr, Ana Flor, TV Globo, GloboNews e g1 — Brasília

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai enviar nesta segunda-feira (23) uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito das fake news, que tramita na Corte há quase sete anos.

No documento, assinado pela Diretoria Nacional e por todos os presidentes das seccionais nos estados, a OAB "externa extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração", em especial o inquérito das fake news.

Esse inquérito voltou ao noticiário nos últimos dias por causa de uma operação de busca e apreensão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que teve como alvos quatro servidores que atuam na Receita e são suspeitos de terem acessado e vazado dados sigilosos de parentes de ministros do STF.

Ministro Edson Fachin (ao centro) preside sessão do Supremo Tribunal Federal — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A OAB afirma que "é inegável que a instauração do referido inquérito ocorreu em ambiente de grave tensão institucional, marcado por ataques reiterados à honra e à segurança de Ministros da Suprema Corte" — que "desempenhou papel central na defesa da ordem constitucional e na preservação da estabilidade democrática".

No entanto, segundo a Ordem, "superada a conjuntura mais aguda" que originou o inquérito das fake news, "impõe-se redobrada atenção aos parâmetros constitucionais que regem a persecução estatal".

"Justamente por se tratar de solução institucional extraordinária, concebida para responder a circunstâncias igualmente extraordinárias, sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior, com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem e dos limites constitucionais que legitimam a atuação estatal", sustenta a OAB.

O inquérito das fake news foi aberto pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli, em março de 2019. Na ocasião, ele escolheu Moraes para ser o relator, a partir da interpretação de trechos do Regimento Interno do STF que tratavam de crimes cometidos contra a Corte.

O objetivo era investigar "notícias fraudulentas", ofensas e ameaças que "atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares".

Ao longo do tempo, fatos distintos foram investigados dentro do inquérito das fake news, até chegar recentemente aos servidores que atuam na Receita Federal — o que a OAB chamou de "elasticidade excessiva do objeto investigativo".

"A lógica constitucional e processual do inquérito, no sistema brasileiro, é a de instrumento voltado à investigação de fatos determinados […], e não a de procedimento aberto à absorção sucessiva de condutas distintas, conforme novas conexões sejam afirmadas ao longo do tempo", diz a Ordem.

"Essa preocupação se acentua diante de relatos recentes sobre a inclusão, no âmbito do mesmo procedimento, de pessoas e fatos que, embora possam merecer apuração rigorosa por canais próprios, não se apresentam de forma imediatamente aderente ao núcleo originário que justificou a instauração do inquérito."

A Ordem afirma que "a defesa da democracia […] não se esgota na repressão a ataques institucionais; ela se completa com a observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da liberdade de expressão".

"Nessa linha, a OAB reputa indispensável reafirmar a proteção ao livre exercício profissional e às garantias constitucionais de todos aqueles que exercem funções essenciais à vida democrática, com menção à atividade jornalística e, com especial ênfase, às prerrogativas de advogados e advogadas", diz a entidade.

A OAB conclui o ofício solicitando uma audiência com Fachin para expor seus argumentos sobre o tema, pede que "sejam adotadas providências voltadas à conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua" e que "não haja a instauração de novos procedimentos com essa mesma conformação expansiva e indefinida".

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A suspensão das tarifas pela Alfândega dos EUA ocorre após a Suprema Corte declarar ilegais as taxas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

A decisão da Corte, liderada pelo juiz John Roberts, exigiu "autorização clara do Congresso" para a imposição de tais tarifas, citando precedentes.

O ex-presidente Donald Trump, que impôs as taxas, classificou a decisão como "uma vergonha" e afirmou ter um "plano B" para manter as cobranças.

A medida de suspensão não afeta outras tarifas de 15% anunciadas por Trump, pois estas foram justificadas com base em uma lei diferente.

Contêineres de carga chineses empilhados no Porto de Los Angeles , em Los Angeles , Califórnia, EUA — Foto: REUTERS/Mike Blake/Foto de Arquivo

A agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) informou que suspenderá, a partir de terça-feira (24), a cobrança de tarifas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.

Segundo a agência de notícias Reuters, a agência enviou um comunicado aos embarcadores por meio de seu sistema Cargo Systems Messaging Service sobre a interrupção da cobrança.

A medida não deve afetar as tarifas de 15% anunciadas pelo presidente Donald Trump após a suspensão da Justiça dos EUA. Isso porque Trump usou uma outra lei para justificar as cobranças.

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O presidente da Corte, John Roberts, foi o relator da decisão e liderou a maioria. Os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh foram os votos vencidos.

Roberts afirmou que Trump precisa de uma “autorização clara do Congresso” para justificar o tarifaço, citando precedente da própria Suprema Corte.

⚖️ O caso entrou na Justiça em meados de 2025, com uma ação apresentada por empresas impactadas pelas tarifas e por 12 estados americanos, em sua maioria governados por democratas, que questionaram o uso da lei para impor tarifas de importação de forma unilateral. O processo chegou à Suprema Corte por meio de recursos apresentados pelo governo Trump.

Na prática, os juízes confirmaram a decisão de instância inferior que concluiu que Trump extrapolou sua autoridade ao usar a IEEPA, de 1977.

Em reunião com governadores estaduais, Trump classificou a decisão como "uma vergonha" e disse que já tinha um "plano B" para manter as taxas sobre produtos importados, segundo a agência Reuters.

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Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta segunda-feira (23) estima que a proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas pode elevar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais na economia.

Tema da campanha eleitoral deste ano e destaque nas redes sociais, o debate do fim da escala 6×1 pode ser pautado ainda em 2026 no Congresso Nacional.

"Esses dados, combinados com as análises que estamos fazendo sobre o tema, mostram que o mais provável é que a produção seja reduzida e o custo unitário do trabalho aumente, trazendo pressão de custos e perda de competitividade das empresas nacionais. Essa dinâmica provoca queda da produção, do emprego e da renda e, consequentemente, do PIB brasileiro”, disse o presidente da CNI, Ricardo Alban.

A projeção da CNI considera dois cenários para a manutenção do nível de horas trabalhadas: a realização de horas extras aos empregados atuais ou a contratação de novos trabalhadores.

Proporcionalmente, diz a entidade, o impacto para o setor industrial pode ser de até 11,1% da folha de salários, o que resultaria em aumento de despesas de R$ 87,8 bilhões (horas extras para os atuais empregados) e de R$ 58,5 bilhões anuais (considerando a contratação de novos trabalhadores).

Segundo a projeção da CNI, de um total de 32 setores industriais, 21 apresentariam elevação de custos acima da média da indústria, independentemente da estratégia adotada pela empresa para manter o número de horas atuais de produção.

Indústria da transformação: de 7,7% a 11,6%Indústria da construção: de 8,8% a 13,2%Comércio: entre 8,8% e 12,7%Agropecuária: 7,7% e 13,5%

A entidade avaliou, ainda, que as empresas industriais de menor porte seriam as mais impactadas pela redução da jornada de trabalho, uma vez que a proporção de empregados com jornadas superiores a 40 horas semanais é maior nessas empresas.

"A dificuldade de adaptação para micro e pequenas empresas, que correspondem a 52% do emprego formal do país, mas que não dispõem de recursos ou estrutura física para ampliar equipes, será ainda maior. Como resultado, essas indústrias tendem a reduzir a produção, perder a competitividade e comprometer os postos de trabalho", diz Ricardo Alban, da CNI.

Para o presidente da CNI, a discussão sobre a redução da jornada e mudança da escala de trabalho exige cautela e, se não for feita com o devido debate e análise criteriosa dos impactos, corre o risco de comprometer não apenas a competitividade da indústria, mas toda a economia e o desenvolvimento do país.

"Qualquer mudança na legislação trabalhista deve considerar a diversidade de realidades produtivas do país, os efeitos sobre os setores econômicos e empresas de diferentes portes, além das disparidades regionais e do impacto sobre a competitividade e a criação de empregos formais”, conclui.

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O mercado imobiliário brasileiro fechou 2025 com resultados históricos, mesmo em um ambiente de crédito mais caro. Ao longo do ano, foram lançadas 453.005 unidades residenciais, um crescimento de 10,6% em relação a 2024, enquanto as vendas somaram 426.260 unidades, alta de 5,4%.

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (23) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), também apontam que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) teve papel central no desempenho do ano passado. O programa respondeu por 52% dos lançamentos e 49% das vendas no quarto trimestre, consolidando-se como o principal motor do setor. (Entenda mais abaixo)

📈 Em valores, o setor imobiliário registrou um Valor Geral de Lançamentos (VGL) de R$ 292,3 bilhões — indicador que soma o valor potencial dos imóveis lançados — e um Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 264,2 bilhões, que mede o volume financeiro efetivamente comercializado no período.

Segundo Celso Petrucci, conselheiro da CBIC e diretor de Economia do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), mesmo com a taxa básica de juros em 15% ao ano, o incorporador continuou percebendo demanda e manteve o ritmo de lançamentos ao longo do período.

“As vendas também atingiram recordes, com a curva apontando para cima, o que mostra a resiliência do mercado imobiliário e a sua saúde do ponto de vista dos negócios”, afirmou.

Junto ao avanço nos lançamentos e nas vendas, a oferta de imóveis — isto é, o estoque disponível para comercialização — cresceu 8% entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025, encerrando o ano com 347.013 unidades.

Além disso, o último trimestre de 2025 consolidou a tendência de crescimento ao também registrar recordes trimestrais. Entre outubro e dezembro, os principais indicadores atingiram os seguintes patamares:

📦 Lançamentos: 133.811 unidades, alta de 18,6% em relação ao trimestre anterior;🏠 Vendas: 109.439 unidades comercializadas no período;💰 Valor Geral de Vendas (VGV): R$ 67,2 bilhões no trimestre.

“Se fizermos a média diária, chegamos ao número de 1.215 unidades novas vendidas por dia, sendo 312 apenas em São Paulo”, aponta Petrucci.

De acordo com a CBIC, foram lançadas 224.842 unidades no MCMV ao longo do ano, alta de 13,5% em relação ao ano anterior, enquanto as vendas somaram 196.876 unidades, avanço de 15,9% no período.

Segundo ele, o orçamento e os desembolsos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atingiram o maior patamar histórico em 2025, somando R$ 142,3 bilhões, abaixo apenas da dotação prevista para 2026, de R$ 160,5 bilhões.

“O programa Minha Casa, Minha Vida vai indo muito bem, obrigado”, afirmou, ao avaliar que a disponibilidade de recursos permitiu a expansão dos lançamentos e das vendas ao longo do ano.

O impacto foi mais forte nas regiões Sudeste e Norte, onde o programa representou, respectivamente, 55% e 56% das vendas no último trimestre do ano.

A oferta do MCMV também cresceu ao longo de 2025, e, no ritmo atual de vendas, o estoque seria consumido em cerca de 7,9 meses, caso não houvesse novos lançamentos.

A pesquisa também apontou que 50% dos entrevistados pretendem comprar um imóvel nos próximos 24 meses. Entre os potenciais compradores, 37% ainda não iniciaram a busca, 8% já pesquisam online e 5% visitam imóveis.

🔎 O tipo mais desejado é apartamento (48%), seguido por casa em rua (34%), casa em condomínio (15%) e terreno (3%).

Os principais motivos da compra são sair do aluguel, buscar mais espaço ou deixar a casa dos pais. Para a CBIC, a intenção de compra elevada reforça a sustentação da demanda.

“A projeção da demanda potencial permanece elevada e cita fatores como o elevado grau de intenção de compra, a expectativa de queda na taxa básica de juros e a melhora nas condições de crédito”, reforça Fernando Guedes Ferreira Filho, presidente-executivo da CBIC.

Para 2026, o cenário tende a ser mais favorável. Apesar dos juros estarem no maior nível em duas décadas, a expectativa é de início do ciclo de cortes a partir de março, o que pode reduzir o custo do crédito imobiliário.

Além disso, a meta do governo de contratar 3 milhões de unidades no Minha Casa, Minha Vida até o fim do ano sinaliza a manutenção de um ritmo elevado de contratações no segmento.

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