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Agro Produção e venda de foie gras podem passar a ser consideradas maus-tratos a animais no Brasil; entenda Projeto de Lei que proíbe produtos obtidos por meio de alimentação forçada de animais foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. Por Vivian Souza

Projeto de Lei 90/20, que proíbe a produção e venda de itens obtidos por meio de alimentação forçada de animais, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, na terça-feira (29).

Com a proposta, passariam a ser proibidos pratos como o foie gras, que é o fígado gordo de pato ou ganso na culinária francesa.

Esse tipo de produto é obtido com a técnica chamada "gavage". Nela, um tubo é colocado na garganta da ave para forçar a alimentação e aumentar o fígado.

Se a lei for sancionada, quem descumprir pode ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais para maus-tratos de animais.

O Projeto de Lei 90/20, que proíbe a produção e venda de itens obtidos por meio de alimentação forçada de animais, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, na terça-feira (29). Agora, o texto pode seguir para sanção presidencial.

Com a proposta, passariam a ser proibidos pratos como o foie gras, que é o fígado gordo de pato ou ganso na culinária francesa.

Se a lei for sancionada, quem descumprir pode ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais para maus-tratos de animais.

Esse tipo de produto é obtido com a técnica chamada "gavage". Nela, um tubo é colocado na garganta da ave para forçar a alimentação e aumentar o fígado.

Segundo o relator, o deputado Fred Costa (PRD-MG), a técnica aumenta a taxa de mortalidade dos animais em até 25 vezes.

O autor do projeto, o senador Eduardo Girão (Novo – CE), afirmou que esse tipo de produção já é proibido em países como Argentina, Austrália e Índia.

O senador também lembrou que a cidade de São Paulo aprovou uma lei semelhante em 2015. No entanto, a norma foi considerada inconstitucional pela Justiça, que entendeu que municípios não podem legislar sobre esse tipo de produto.

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Pará MPT pede condenação da JBS de R$ 118 milhões por comprar de fazendas na 'lista suja' do trabalho escravo no PA Ação civil pública na Vara do Trabalho de Xinguara cita relações com 7 pecuaristas na Lista Suja do MTE de 2014 a 2025. Ao todo, 53 trabalhadores foram resgatados em propriedades ligadas à empresa, segundo o MPT. Por g1 Pará — Belém

O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a empresa, após constatar em investigação que ela possui, na cadeia produtiva na pecuária, mão de obra em condições análogas às de escravo.

Durante o período investigado, no Estado do Pará, houve resgate de trabalhadores em propriedades de pecuaristas diretamente vinculados à JBS trabalho escravo pecuária Pará nos anos de 2014, 2018, 2021, 2022 e 2025, totalizando 53 resgatados.

De 2014 a 2025, a JBS estabeleceu transações comerciais com 7 pecuaristas flagrados em operações nos municípios paraenses de Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Novo Repartimento, Pacajá, Brasil Novo, Uruará e Cumaru do Norte.

No Pará, o MPT pediu a condenação da multinacional JBS em, no mínimo, R$ 118 milhões por trabalho escravo na cadeia produtiva da pecuária. O g1 solicitou posicionamento da empresa, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.

O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a empresa na Vara do Trabalho de Xinguara, no sul do Pará, após constatar em investigação que ela possui, na cadeia produtiva na pecuária, mão de obra em condições análogas às de escravo.

Durante o período investigado, no Estado do Pará, houve resgate de trabalhadores em propriedades de pecuaristas diretamente vinculados à JBS trabalho escravo pecuária Pará nos anos de 2014, 2018, 2021, 2022 e 2025, totalizando 53 resgatados.

Mesmo tendo ciência da situação, a empresa manteve transações comerciais com esses fornecedores incluídos na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), “demonstrando um padrão sistemático de negligência”, segundo o MPT.

De 2014 a 2025, a JBS estabeleceu transações comerciais com 7 pecuaristas flagrados em operações do grupo especial de fiscalização móvel, ocorridas nos municípios paraenses de Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Novo Repartimento, Pacajá, Brasil Novo, Uruará e Cumaru do Norte.

Para o MPT, a JBS, na condição de empresa líder, tinha o dever de monitorar todas as etapas de sua cadeia produtiva no estado, adotando práticas para prevenir, identificar e corrigir violações aos direitos trabalhistas fundamentais, conforme imposto pelo ordenamento jurídico nacional e internacional.

O valor de indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 118.941.340,55, correspondente ao total das transações comerciais documentadas com fornecedores flagrados por trabalho análogo à escravidão no período investigado.

Além disso, também é pedido a imposição de obrigações de fazer e de não fazer em relação à própria empresa, eventuais subsidiárias, filiais, subcontratadas, fornecedores diretos ou indiretos localizados no Pará, inseridos na cadeia produtiva da pecuária, a partir de 44 diretrizes.

A ação civil pública é um dos frutos do Projeto Reação em Cadeia, implementado pelo Ministério Público do Trabalho com o objetivo de rastrear e responsabilizar empresas líderes de cadeias produtivas que se beneficiam, em suas relações comerciais, do trabalho em condições análogas à escravidão.

No Pará, o MPT instaurou procedimento promocional para implementação do referido projeto na cadeia da pecuária, com enfoque no gado bovino, quando identificou as empresas líderes no processamento de carne bovina que estariam se beneficiando, direta ou indiretamente, de relações comerciais com fornecedores envolvidos em trabalho escravo.

O rastreamento da cadeia da JBS na pecuária Pará ocorreu a partir do cruzamento de dados fiscais com informações constantes na “Lista Suja do MTE”, bem como a partir de Relatórios de Fiscalizações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), analisados por meio de estudo desenvolvido pela Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), tornando possível o mapeamento de fluxos comerciais entre fornecedores e produtores de carne bovina no Estado do Pará.

A documentação comprobatória das transações financeiras realizadas entre a JBS S.A. e empregadores que figuraram na “Lista Suja” do trabalho escravo foi anexada aos relatórios da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE/MPT) e obtida por meio de consulta aos sites do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) e demonstra a inexistência ou ineficácia de medidas de diligência em direitos humanos por parte da empresa ré.

O cruzamento de dados revelou que a JBS S.A. manteve relações comerciais regulares e duradouras com fornecedores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas às de escravo, adquirindo insumos para sua atividade econômica, consistente na produção e comercialização de gêneros alimentícios, dentre eles, carne bovina.

Em 2025, a atividade agropecuária registrou R$ 775,3 bilhões de valor adicionado bruto (crescimento de 11,7%), representando participação aproximada de 6,1% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que foi fortemente impulsionado pela pecuária, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

No ano anterior, especificamente no setor da bovinocultura, o Brasil se manteve como detentor do maior rebanho bovino comercial do mundo, estimado em 194 milhões de cabeças, o equivalente a 11,6% do rebanho global.

Nesse cenário, a JBS figura como a maior produtora de proteína animal do mundo e está presente em mais de 20 países, com 280 mil funcionários. No Brasil, a empresa possui operações em 16 Estados e no Distrito Federal, com mais de 158 mil empregados.

Somente no Pará, a empresa possui atividades em 6 fábricas e 1 centro de distribuição nos municípios de Marituba, Tucumã, Marabá, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras, contabilizando cerca de 4 mil empregados e estabelecendo parcerias comerciais com mais de 2 mil pecuaristas, os quais são responsáveis pelo fornecimento de animais e produtos derivados.

O setor da pecuária bovina acumula o maior número de trabalhadores resgatados no país, estando constantemente associado, na região amazônica, ao desmatamento ilegal, à grilagem de terras e à ocupação de territórios indígenas.

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Carros Lembra dele? Honda Civic desaparece das lojas e o g1 descobre quem são os culpados; VÍDEO Ícone entre sedãs já foi referência em custo-benefício, mas hoje custa R$ 266 mil. Mercado para o modelo e seus concorrentes encolheu e preferência de brasileiros por SUVs disparou. Por Carlos Cereijo, g1 — São Paulo

O Honda Civic continua nas lojas e ainda aparece no site da marca por R$ 266 mil. Porém, em 2026, apenas sete unidades foram emplacadas, segundo números da Fenabrave.

O que aconteceu com ele? Um carro que já foi produzido no Brasil, que esteve entre os sedãs médios mais vendidos e desejados do país, é hoje apenas uma lembrança do que já foi.

Para entender essa história, o g1 vai mostrar a nova geração do sedã, que agora é híbrida, e explicar quem são os responsáveis por fazer o Civic deixar de ser aquela figurinha fácil que a gente sempre via no trânsito.

E o Honda Civic, hein? Essa é uma pergunta que se ouve desde o ano passado, como se o sedã fosse aquele primo que sempre estava nas festas de família e, de repente, sumiu. Todo mundo quer saber por onde ele anda.

Pois bem: o Honda Civic continua nas lojas e ainda aparece no site da marca por R$ 266 mil. Porém, em 2026, apenas sete unidades foram emplacadas, segundo números da Fenabrave. A versão esportiva, Type-R, vendeu oito unidades no mesmo período.

O que aconteceu com ele? Um carro que já foi produzido no Brasil, que esteve entre os sedãs médios mais vendidos e desejados do país, é hoje apenas uma lembrança do que já foi.

Para entender essa história, o g1 vai mostrar a nova geração do sedã, que agora é híbrida, e explicar quem são os responsáveis por fazer o Civic deixar de ser aquela figurinha fácil que a gente sempre via no trânsito. E já adiantamos: há mais que um responsável.

Antes de qualquer coisa, é preciso dizer que o Civic vem muito bem equipado e com muita tecnologia. Basta observar as listas para ver os equipamentos de segurança e tudo que vem de série no veículo. Não deve em nada para qualquer outro modelo na mesma faixa de preço de R$ 260 mil.

Mas é justamente aí que a Honda se torna responsável pelo baixo desempenho de vendas do Civic. O cliente imagina o sedã competindo ombro a ombro em preço com o Corolla, seu rival histórico. Mas agora a diferença de preço é de R$ 60 mil.

Então, a Honda colocou o Civic numa prateleira que os clientes não alcançam. E o g1 perguntou para a marca justamente a razão dessa estratégia.

“Os projetos de desenvolvimento seguem uma estratégia global e, dentro desse contexto, a nova geração do Civic passou a ser oferecida exclusivamente com tecnologia híbrida no Brasil.

A opção por essa estratégia evidenciou os diferenciais do sistema e:HEV, elevando significativamente o nível de eficiência, desempenho e sofisticação do Civic. Por consequência, a percepção do consumidor em relação ao produto também foi alçada a um patamar muito superior.

O conjunto híbrido da Honda é reconhecido por entregar um equilíbrio excepcional entre performance e baixo consumo, posicionando o Civic como uma referência em seu segmento por conta do nível mais elevado de tecnologia, segurança e experiência.

Assim, o reposicionamento ocorreu não apenas em função de uma decisão comercial, mas também por refletir a evolução tecnológica do modelo e do alinhamento global da marca.”

A cabine transmite uma paz instantânea. Em poucos minutos todos os comandos já fazem sentido. Os materiais em tom escuro dão seriedade à experiência. Isso combina com as opções de cores para a carroceria oferecidas no Brasil: preto, azul muito escuro e… só.

O espaço no banco traseiro é bom, mas dá para entender o consumidor que prefere um SUV mais generoso. O porta-malas tem trava com acionamento elétrico que abre sozinho, mas não fecha como vários utilitários esportivos. Outro atributo que já está ficando comum nessa faixa de preço.

O que é legal ao dirigir o Civic é perceber o DNA da Honda na construção, na solidez e no acerto da suspensão. Porém, se você tem na memória o Civic da geração anterior, talvez fique desencantado com este modelo.

Ela seguia um projeto mais tradicional e simples, com motor 2.0 de 150 cavalos, mas era muito focada em proporcionar uma sensação de condução diferente da oferecida pelo campeão Corolla. E essa era uma estratégia que fazia sentido.

Quando existe um líder disparado, a melhor tática nem sempre é tentar imitá-lo, mas sim oferecer uma alternativa para um público que busca características diferentes.

Honda Civic Advanced Hybrid 2026 tem ótima calibração de direção e suspensão — Foto: Divulgação / Honda

O Corolla sempre foi um carro voltado para uma direção neutra, extremamente confortável e pensado para passar despercebido em suas sensações. Está claro que o brasileiro gosta dessa proposta, tanto que o modelo vende muito bem.

Já o Civic anterior seguia outro caminho. Não era necessariamente mais potente ou mais forte. A diferença estava na sensação ao volante, na calibração, na suspensão, na forma como a carroceria se comportava nas curvas.

Além disso, o design também reforçava essa proposta: linhas mais ousadas, caimento de teto quase de cupê e uma proporção de porta-malas mais curta. Tudo isso entregava uma opção mais jovial para quem não se identificava com o visual mais sisudo do Corolla.

Agora, com este novo Civic, essa história mudou. Ele parece quase uma versão em escala menor do Accord. (compare com o sedã modelo 2021 abaixo)

Honda Accord 2021 visto de perfil foi a inspiração para o Honda Civic — Foto: Divulgação / Honda

E não foi apenas o design e a proporção que ele herdou do irmão maior. Também adotou uma postura mais "aristocrática", mais voltada a transportar seus passageiros com conforto, quase como um chofer, do que a oferecer uma experiência marcante ao motorista.

Talvez, ao considerar preço e posicionamento, o Civic tenha renunciado a parte da sua essência. E, por isso, abriu mão de um de seus argumentos para ser uma alternativa ao Corolla.

Honda Civic Advanced Hybrid 2026 tem proporções mais sóbrias nesta geração — Foto: Divulgação / Honda

Debaixo do capô está um dos principais responsáveis por aumentar o preço do Civic: um excelente conjunto híbrido. Ele combina um motor 2.0 com injeção direta e ciclo Atkinson (mais voltado para eficiência de combustível) que gera 143 cavalos, com um motor elétrico de 184 cavalos.

Além disso, há ainda um segundo motor elétrico, responsável pela recuperação de energia durante as desacelerações, recarregando as baterias de íon de lítio.

Na prática, o carro alterna entre três modos de funcionamento: o modo totalmente elétrico, o modo híbrido, em que os dois motores trabalham juntos, e o modo somente a combustão. Essa variação depende do relevo, da intensidade com que o motorista acelera e também do nível de carga das baterias.

Dentro do carro, com ele em movimento, tudo funciona muito bem, e os números de consumo são realmente impressionantes, comparáveis aos de carros 1.0.

O único ponto que causa estranheza aparece em situações de trânsito intenso, como engarrafamentos. O motor a combustão entra em funcionamento apenas para manter o nível de carga das baterias, mesmo com o carro parado.

O giro mais alto causa a sensação de que o motorista está acelerando sem sair do lugar, o que pode parecer um pouco estranho para quem passa na calçada.

Se observarmos o último ano de fabricação da geração anterior do Civic no Brasil, em 2021, o sedã vendeu pouco mais de 19 mil unidades.Naquele mesmo ano, o HR-V, SUV da Honda, mesmo em sua geração anterior, já vendia 38,4 mil unidades. Bem mais que o Civic.

No ano passado, em 2025, a nova geração do HR-V ultrapassou mais de 60 mil unidades vendidas. E agora a Honda também conta com o WR-V, que tem dimensões muito próximas, utiliza o mesmo motor e câmbio das versões de entrada do HR-V e já chama atenção no showroom.

Ou seja: o cliente brasileiro não deixou de comprar Honda. Ele apenas deixou de comprar o Civic. Agora, esse consumidor prefere os SUVs da marca japonesa.

A explicação, portanto, é simples e dispensa qualquer teoria da conspiração: a Honda apenas tomou a decisão de concentrar esforços no tipo de produto que percebeu que o brasileiro realmente quer comprar.

E, nesse contexto, coincidiu o fato de que o Civic, nesta nova geração, já não fazer tanto sentido econômico para o mercado brasileiro, especialmente considerando o baixo volume de vendas.

"Globalmente — e isso já há vários anos —, os SUVs de diferentes portes, estilos e faixas de preço passaram a dominar a preferência dos consumidores. No Brasil, seguimos a mesma tendência, com os SUVs ganhando cada vez mais espaço no mercado. Em retrospecto, sim, é possível dizer que o mercado de sedãs médios é um dos que foram alterados com a popularização dos SUVs."

Esse, aliás, não é um fenômeno exclusivo da Honda. A Toyota já vê o Corolla Cross vender significativamente mais que o Corolla sedã. Não por acaso, também lançou o Yaris Cross como uma alternativa de SUV posicionada logo abaixo.

Da mesma forma, não é coincidência que a Toyota tenha lançado o novo RAV4 com preço reduzido em sua versão de entrada.

Afinal, o consumidor brasileiro que está disposto a pagar na faixa dos R$ 300 mil, hoje, em grande parte não está mais buscando sedãs. Está comprando SUVs e, principalmente, SUVs de marcas chinesas.

Portanto, muitas pessoas que passaram os últimos 30 anos admirando o Civic terão de se resignar. Viam o Honda como um dos carros mais vendidos do Brasil. Usavam o Civic como referência de sedã ideal para quem gosta de uma tocada mais esportiva. Agora, resta manter essa fantasia no imaginário.

Com isso, sobra ao Civic Type-R carregar a bandeira do modelo. Ele é inacessível para a maioria, e acaba servindo mais como pôster ou papel de parede de celular.

Ver o nome Civic adormecer na preferência popular (quem sabe, ele ainda pode voltar no futuro) não é exatamente uma novidade.

Nos últimos anos, vimos o nome Gol ser colocado na geladeira pela Volkswagen. A Fiat já não produz mais o Uno. E a General Motors abandonou nomes como Corsa, Astra, Vectra, Cruze e tantos outros carros que fizeram sucesso, marcaram época e hoje já não estão mais presentes.

Também é importante lembrar que, atualmente, nomes têm muito mais função estratégica e de marketing para as montadoras do que necessariamente ligação com a essência original.

A Toyota, por exemplo, já não vê problema em usar o nome Corolla tanto em versões esportivas quanto em um SUV com o sobrenome Cross.

A Chevrolet resgata nomes conhecidos e os reposiciona em novas propostas. Sonic era nome de hatch e agora é usado num SUV compacto. A Ford faz o mesmo ao colocar Mustang em um carro elétrico e transformar Maverick em uma picape híbrida.

Talvez esse sentimento de saudosismo e decepção ao ver o Civic nessa condição seja apenas um sinal de que nós, estamos nos tornando uma geração “antiga” dentro do mercado automotivo.

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Trabalho e Carreira Jornadas longas, insegurança e assédio no trabalho causam mais de 840 mil mortes por ano, diz OIT Estudo da organização mostra impacto do trabalho na saúde das pessoas e estima perdas de 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB) global ao ano. Por Redação g1 — São Paulo

Mais de 840 mil pessoas morrem todos os anos no mundo devido a problemas de saúde associados a riscos psicossociais no trabalho, como jornadas longas, insegurança no emprego e assédio.

O dado é de um relatório global divulgado na quarta-feira (22) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o estudo, esses fatores estão ligados a doenças cardiovasculares e transtornos mentais, incluindo casos de suicídio.

Ao todo, os riscos psicossociais levam à perda de quase 45 milhões de anos de vida saudável por ano, considerando doença, incapacidade ou morte prematura.

Problemas como estresse, assédio e jornadas longas causam mais de 840 mil mortes por ano, diz OIT — Foto: Freepik/Reprodução

Mais de 840 mil pessoas morrem todos os anos no mundo por problemas de saúde associados a riscos psicossociais no trabalho, como jornadas longas, insegurança no emprego e assédio. O dado é de um relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o estudo, esses fatores estão diretamente relacionados a doenças cardiovasculares e transtornos mentais, incluindo casos de suicídio. Ao todo, os riscos psicossociais levam à perda de quase 45 milhões de anos de vida saudável por ano, considerando doença, incapacidade ou morte prematura.

Além do impacto na saúde, o problema também pesa na economia. A OIT estima que esses riscos gerem perdas equivalentes a 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB) global por ano.

O relatório, intitulado “O ambiente psicossocial de trabalho: tendências globais e orientações para a ação”, foi preparado para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril.

O documento destaca o impacto crescente da forma como o trabalho é planejado, organizado e gerido na saúde dos trabalhadores.

De acordo com a organização, o ambiente psicossocial envolve a estrutura do trabalho, a forma de gestão, as relações interpessoais e as políticas adotadas pelas empresas — elementos que influenciam diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores.

A natureza do trabalho, como nível de exigência e adequação às habilidades;A organização e gestão, incluindo carga de trabalho, autonomia e apoio;E as políticas e práticas do ambiente profissional, como jornadas, remuneração e prevenção ao assédio.

A OIT também destaca que mudanças recentes, como a digitalização, o uso de inteligência artificial e a expansão do trabalho remoto, estão transformando o ambiente profissional. Essas transformações podem agravar riscos existentes ou criar novos desafios caso não sejam acompanhadas por políticas adequadas.

“Os riscos psicossociais estão se tornando um dos desafios mais significativos para a segurança e saúde no trabalho no mundo moderno”, afirmou Manal Azzi, líder da equipe de políticas de segurança e saúde da OIT.

Segundo ela, melhorar o ambiente de trabalho é essencial não só para proteger a saúde física e mental dos trabalhadores, mas também para fortalecer a produtividade, o desempenho das organizações e o desenvolvimento econômico sustentável.

O relatório reforça que esses riscos podem ser prevenidos, desde que suas causas estruturais sejam enfrentadas. Entre as recomendações estão a melhoria da organização do trabalho, o fortalecimento das políticas de saúde e segurança e o incentivo ao diálogo entre governos, empregadores e trabalhadores.

No Brasil, o governo já reconheceu o avanço desses riscos com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais.

A medida estava prevista para entrar em vigor em maio de 2025 — ano em que, como o g1 mostrou, o país bateu recorde de afastamentos por transtornos mentais, com custo bilionário aos cofres públicos.

Após pressão de entidades empresariais, a implementação foi adiada para maio de 2026. Agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) avalia um novo adiamento.

O que mudaria com a NR-1? Com a atualização da norma, auditores do trabalho poderiam fiscalizar e aplicar multas caso fossem identificadas questões como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais, falta de autonomia no trabalho e condições precárias de trabalho.➡️ Ou seja, isso passaria a ter o mesmo peso de fiscalização de pontos como questões que envolvem acidente de trabalho ou doença.

A decisão de adiamento vai na contramão do cenário do trabalho no país. Em 2025, quando a norma já deveria estar em vigor, o quadro de afastamentos piorou: mais de meio milhão de licenças foram concedidas por transtornos mentais.

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Empreendedorismo Guia do empreendedor MEI ou Microempresa? Entenda regras para cada tipo de negócio A tramitação de um projeto de lei para ampliar o faturamento dos MEIs e a criação de um novo grupo de negócios têm gerado confusão sobre métodos de formalização. O g1 explica as regras para cada tipo de formalização. Por Redação g1 — São Paulo

Nanoempreendedores são uma nova categoria de empreendimentos, prevista na Reforma Tributária sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nanoempreendedores faturam até R$ 40,5 mil por ano; MEIs até R$ 81 mil; MEs entre R$ 81 mil e R$ 360 mil; EPPs entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.

MEIs podem ter até 1 funcionário; MEs até 9 no comércio/serviços e até 19 na indústria; EPPs entre 10 e 99 funcionários.

O Cartão do Empresário está disponível também para quem é Microempreendedor Individual (MEI). — Foto: Pexels

No Brasil há diversos enquadramentos empresariais. Além de MEIs, Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), mais recentemente surgiu a figura dos nanoempreendedores.

Cada uma dessas categorias possui características únicas, como limite de faturamento, número de funcionários e impostos a serem pagos.

Para ajudar a entender as regras e os benefícios desses quatro tipos de formalização de pequenos negócios, o g1 conversou com especialistas em direito empresarial.

NanoempreendedoresMicroempreendedores Individuais (MEIs)Microempresas (ME)Empresas de Pequeno Porte (EPP)

Os nanoempreendedores são uma nova categoria, prevista na reforma tributária sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esse grupo será formado por pessoas físicas que operam em pequena escala e possuem uma receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil (metade do limite dos MEIs).

🧑‍🌾 Trabalhadores informais, como vendedores ambulantes, jardineiros, cozinheiros, artesãos e agricultores familiares, são alguns exemplos que se enquadram nessa categoria. Profissionais autônomos em setores informais, como mototaxistas, também podem ser incluídos.

Os empreendedores enquadrados nesse grupo não pagarão o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual criado pela reforma tributária, que substitui o ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI.

A ideia é evitar que pequenos empreendedores sejam sobrecarregados com impostos, mantendo-os na formalidade, explica o advogado Carlos Schenato. A isenção não significa que eles não pagarão nenhum imposto a partir de 2026. Contribuições previdenciárias e impostos sobre propriedade ainda podem ser cobrados.

O regime dos nanoempreendedores promete ser mais simplificado, com menos burocracia e foco na autodeclaração. Não será exigida a emissão de notas fiscais em todas as transações, reduzindo custos administrativos, afirma o advogado Leonardo Roesler.

Outra diferença é que o nanoempreendedor não precisa registrar uma personalidade jurídica, e pode atuar como pessoa física. O MEI e outras modalidades, como Empresário Individual (EI), exigem a obtenção de um CNPJ.

🔎 Como o governo vai qualificar os nanoempreendedores? O controle será feito por sistemas integrados de cadastramento e monitoramento do faturamento anual. O governo deve usar plataformas digitais específicas ou otimizar o sistema do MEI.

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm limite de receita bruta anual maior, chegando a R$ 81 mil. Mas eles também fazem parte do regime do Simples Nacional, que unifica diversos impostos.

O MEI é ideal para quem deseja iniciar um negócio e sair da informalidade. Ao se cadastrar, a empresa obtém um CNPJ, além de adquirir obrigações e direitos de uma pessoa jurídica.

Para se tornar MEI, o empreendedor não pode ter participação em outra empresa e pode empregar, no máximo, um funcionário. A adesão não impede que a pessoa tenha um emprego formal simultaneamente.

Primeiro, é necessário obter uma senha de acesso ao gov.br, portal de serviços do governo federal. Quem não tem a senha deve clicar em "Fazer Cadastro". Depois, com a senha em mãos, acessar o Portal do Empreendedor, consultar se a atividade exercida é permitida ao MEI, clicando em "Quem pode ser MEI?". Se a atividade for permitida, clicar em "Quero ser MEI" e depois em "Formalize-se". Por fim, preencher o cadastro online.

Embora a formalização seja gratuita, os MEIs precisam pagar uma taxa mensal, recolhida pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que varia conforme a atividade exercida. As contribuições mensais foram reajustadas em fevereiro.

R$ 75,90 para o MEI em geral (5% do salário mínimo),R$ 182,16 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo).

Os MEIs que atuam no comércio e na indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS, enquanto os ligados a serviços pagam R$ 5 a mais, referentes ao ISS.

⚠️ ATENÇÃO: O DAS inclui a contribuição previdenciária e os impostos devidos pelos MEIs. O valor total do documento tem acréscimo de R$ 1 para atividades sujeitas ao ICMS (comércio e indústria) e de R$ 5 para atividades sujeitas ao ISSQN (prestação de serviços).

Estar formalizado como MEI traz diversas vantagens, começando pelo baixo custo mensal. O empresário fica isento dos tributos federais, como imposto de renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL, tendo como única despesa o pagamento mensal do DAS.

Além disso, o MEI se torna segurado da Previdência Social, garantindo direitos como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, auxílio-maternidade e pensão por morte para a família.

Outra vantagem é a facilidade para o negócio, pois o MEI ganha maior credibilidade com os clientes, acesso a descontos na compra de produtos e matéria-prima, e a possibilidade de ter uma maquininha de cartão de crédito.

A formalização também melhora a relação com os bancos, permitindo ao MEI abrir conta bancária e ter acesso a crédito com juros mais baixos, graças ao CNPJ.

A Microempresa (ME) é destinada a negócios com faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 360 mil. A ME possui uma estrutura mais flexível que o MEI, permitindo uma maior diversidade de atividades comerciais.

As microempresas podem optar por três regimes de pagamento de impostos: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. O Simples Nacional costuma ser mais vantajoso para muitas MEs, pois simplifica o pagamento de diversos impostos de uma só vez.

Além disso, as MEs podem contratar mais funcionários. Empresas de comércio e serviços podem ter até nove empregados, enquanto as do setor industrial podem ter até 19 funcionários.

As MEs podem ser constituídas como Sociedade Empresária Limitada (Ltda.), Sociedade Simples, Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Empresário Individual (EI). Nas duas primeiras, é possível ter sócios no negócio.

Para abrir uma microempresa, é necessário definir o tipo jurídico e realizar uma consulta de viabilidade para verificar a disponibilidade do nome escolhido. O registro é feito na Junta Comercial do estado, com a apresentação de documentos como contrato social e cópias dos documentos dos sócios.

A Empresa de Pequeno Porte (EPP) é aquela com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Elas são incluídas no Simples Nacional, um regime tributário que favorece a atividade da companhia.

As EPPs têm uma limitação no número de funcionários, variando de 10 a 99, dependendo do setor. As EPPs do setor de exportação têm direito a um faturamento anual superior ao limite das demais, até R$ 4,8 milhões.

Para se tornar uma EPP, é indispensável contratar um contador para realizar o processo de legalização.

É necessário definir a natureza jurídica da empresa, escolher um nome exclusivo, indicar as áreas de atuação conforme o CNAE, verificar restrições para a instalação do empreendimento, elaborar o Contrato Social, registrar a empresa na Junta Comercial, realizar a inscrição municipal e estadual, e efetuar a Conectividade Social no site da Caixa Econômica Federal.

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A aprovação do governo de Donald Trump continua em queda nos EUA e atingiu o nível mais baixo de seu mandato, segundo pesquisa Reuters/Ipsos.

Preocupações com o custo de vida no país e com a guerra contra o Irã influenciaram a queda de aprovação.

O levantamento mostra que 34% dos americanos aprovam o desempenho de Trump, porcentagem menor do que os 36% registrados em meados de abril.

Já a aprovação sobre como Trump conduz as medidas que afetam o custo de vida dos americanos caiu de 25% para 22% entre as duas pesquisas.

Presidente Donald Trump fala a jornalistas na Casa Branca após o tiroteio que interrompeu jantar com correspondentes. — Foto: Jonathan Ernst/Reuters

A aprovação do governo de Donald Trump continua em queda nos EUA e atingiu o nível mais baixo de seu mandato, segundo pesquisa Reuters/Ipsos. Preocupações com o custo de vida no país e com a guerra contra o Irã influenciaram a queda de aprovação.

O levantamento mostra que 34% dos americanos aprovam o desempenho de Trump, porcentagem menor do que os 36% registrados em meados de abril.

Já a aprovação sobre como Trump conduz as medidas que afetam o custo de vida dos americanos caiu de 25% para 22% entre as duas pesquisas.

A pesquisa, divulgada nesta terça-feira, foi realizada ao longo de quatro dias e concluída na segunda-feira (27).

O levantamento foi conduzido em todo o país, de forma online, ouviu 1.014 adultos norte-americanos e apresenta uma margem de erro de 3 pontos percentuais.

A maioria das respostas foi coletada ‌antes ‌do ataque a tiros na noite de sábado (25), durante um jantar da Associação de Correspondentes da Casa Branca, onde Trump deveria ‌discursar. Os promotores federais acusaram o atirador de ‌tentar ‌assassinar o presidente.

A posição de Trump perante a população ​dos EUA tem apresentado uma tendência de queda desde que ⁠ele assumiu ​o cargo em janeiro de 2025, quando 47% dos norte-americanos o aprovavam.

Sua popularidade ⁠sofreu uma queda desde que EUA ⁠e Israel lançaram uma guerra contra o Irã em 28 de fevereiro, o que levou a um aumento nos preços da gasolina.

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Carros BYD tem maior queda de lucro em seis anos com diminuição das vendas na China Maior vendedora de veículos elétricos do mundo, enfrenta pressão de rivais como Geely e Leapmotor. Por Reuters

A montadora chinesa de veículos elétricos BYD teve a maior queda no lucro trimestral em seis anos, pressionada por vendas fracas no mercado doméstico e pela intensificação da concorrência.

O lucro líquido da BYD no primeiro trimestre caiu 55,4% em relação ao ano anterior, para 4,1 bilhões de yuans (US$ 599,46 milhões), aprofundando a queda de 38,2% registrada no quarto trimestre.

A receita recuou 11,8%, para 150,2 bilhões de yuans, estendendo a sequência de retração para o terceiro trimestre consecutivo.

Com as vendas domésticas enfrentando uma desaceleração prolongada, a BYD está mirando agressivamente os mercados internacionais, com foco em tecnologia avançada ou na localização da produção.

A montadora chinesa de veículos elétricos BYD teve a maior queda no lucro trimestral em seis anos, mostrou um documento enviado ao mercado nesta terça-feira (28), pressionada por vendas fracas no mercado doméstico e pela intensificação da concorrência.

A maior vendedora de veículos elétricos do mundo, conhecida por seu foco em modelos mais acessíveis com preços abaixo de 150 mil yuans (US$ 21.931,43), enfrenta pressão de rivais como Geely e Leapmotor.

O lucro líquido da BYD no primeiro trimestre caiu 55,4% em relação ao ano anterior, para 4,1 bilhões de yuans (US$ 599,46 milhões), aprofundando a queda de 38,2% registrada no quarto trimestre, segundo os dados.

A receita recuou 11,8%, para 150,2 bilhões de yuans, estendendo a sequência de retração para o terceiro trimestre consecutivo.

Salão de Pequim: Brasil terá 1 mil carregadores ultrarrápidos da BYD com recarga em 9 minutos até 2027; VÍDEO

“A BYD precisa que os volumes de vendas domésticas ganhem força sequencialmente no segundo trimestre e que haja uma recuperação mais sustentada e de participação de mercado no terceiro trimestre para que o lucro geral melhore”, disse Eugene Hsiao, chefe de estratégia de ações da China na Macquarie Capital.

A pressão aumentou à medida que a China reduz os subsídios de troca para carros elétricos de entrada e híbridos plug-in. As vendas totais da BYD caíram pelo sétimo mês consecutivo em março, apesar do crescimento contínuo e forte nas remessas para o exterior.

Com as vendas domésticas enfrentando uma desaceleração prolongada, a BYD está mirando agressivamente os mercados internacionais, com foco em tecnologia avançada ou na localização da produção. A maior concorrente chinesa da Tesla afirmou estar confiante em atingir sua meta de vendas no exterior de 1,5 milhão de veículos até 2026 — ou até mais — o que implicaria um crescimento superior a 40% em relação a 2025, embora não tenha divulgado uma meta total de vendas.

Vincent Sun, analista da Morningstar, projetou que as exportações da BYD devem crescer entre 25% e 30% neste ano, enquanto as vendas totais de veículos devem avançar cerca de 12%.

No entanto, Hsiao afirmou que as vendas no exterior podem não ser suficientes para compensar totalmente a fraqueza no mercado doméstico caso as tendências atuais persistam.

Buscando recuperar sua vantagem tecnológica, a BYD está apostando ainda mais em tecnologia de carregamento ultrarrápido, com o objetivo de atrair motoristas fiéis a carros movidos a gasolina ao reduzir as preocupações com o tempo de recarga.

A BYD iniciou na sexta-feira a pré-venda do seu SUV elétrico de grande porte Datang, durante o Salão do Automóvel de Pequim, juntando-se a uma lista crescente de montadoras chinesas que miram o segmento premium e intensificam a concorrência com marcas europeias de luxo.

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Política Governo suspende mais de 3 milhões de multas em pedágio 'flee flow' e dá prazo para tarifas vencidas Sistema chamado de 'free flow' passará a ser adotado em regime de transição. Motoristas com tarifas vencidas terão até 200 dias para regularizar débitos. Por Mariana Assis, g1 — Brasília

O governo anunciou, nesta terça-feira (28), a suspensão de 3,4 milhões de multas de rodovias no sistema de pedágio eletrônico, chamado de free flow.

A medida concede prazo de até 200 dias para a regularização de débitos dos usuários com tarifas de pedágio e interrompe a aplicação de novas multas por infração durante o período.

O novo formato será adotado em um regime de transição. Segundo o governo, a medida tem como objetivo assegurar prazo adequado para a integração e o pleno funcionamento dos sistemas.

Ao mesmo tempo, busca melhorar a experiência do cidadão, fortalecer a segurança jurídica e permitir a adaptação gradual de usuários e operadores.

Pórticos com sensores, leitores de TAGs (transponders) e câmeras que leem placas (ANPR) são instalados em pontos da rodovia.

Sempre que passa por um desses pórticos, o veículo é registrado eletronicamente, e a identificação pode ocorrer por etiqueta eletrônica (TAG) ou leitura da placa.

Com TAG, a tarifa é debitada automaticamente. Sem TAG, o usuário deve pagar pelo site ou canais da concessionária.

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O governo federal vai permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por brasileiros endividados.

A iniciativa integra um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir o nível de endividamento no país.

O novo programa voltado à negociação de dívidas será direcionado a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105,00).

A proposta do governo é reduzir o comprometimento da renda das famílias e aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico.

O pacote prevê descontos no processo de renegociação e condições mais favoráveis de pagamento, com potencial de reduzir significativamente o valor das dívidas.

O governo federal vai permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por brasileiros endividados, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27).

A iniciativa integra um conjunto de medidas que busca reduzir o nível de endividamento no país. Atualmente, 80,4% das famílias estão nessa situação, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

🔎 Após encontrar entraves jurídicos, o governo havia desistido de liberar recursos do fundo para o abatimento de dívidas. A proposta, no entanto, foi retomada.

O que as medidas preveem?Quem poderá aderir?Qual o objetivo das medidas?Terei desconto no pagamento das dívidas?Haverá restrições quanto ao uso do FGTS?Como o governo quer viabilizar o uso do FGTS?Quando as medidas entrarão em vigor?Como ficam as bets?

Em linhas gerais, incluem a liberação do uso do FGTS e a renegociação de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

Como mostrou o g1, o uso do crédito rotativo do cartão — a modalidade mais cara do mercado financeiro — subiu quase 10% no primeiro trimestre. Esse tipo de crédito é apontado como um dos principais fatores do alto nível de endividamento da população brasileira.

O recorte ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo. O g1 apurou, no entanto, que o novo programa voltado à negociação de dívidas será direcionado a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105,00).

A proposta do governo é reduzir o comprometimento da renda das famílias e aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico. A iniciativa ocorre no mesmo ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorre à reeleição.

Segundo Durigan, a iniciativa prevê, como diretriz geral, a redução de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

Sim. O novo programa prevê descontos no processo de renegociação e condições mais favoráveis de pagamento, com potencial de reduzir significativamente o valor das dívidas. Em alguns casos, a redução pode chegar a cerca de 90%.

O ministro da Fazenda afirmou que se reuniu com os presidentes dos principais bancos do país, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para discutir a medida.

"Conversamos também sobre o compromisso dos bancos com boas práticas, tanto na oferta de crédito futuro quanto do ponto de vista da educação financeira e dos projetos e programas que temos", disse.

Sim. Durigan afirmou que o governo pretende impor limites ao uso do fundo, vinculando o saque ao pagamento das dívidas.

"Será um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente maior do que a dívida", afirmou o ministro, sem dar mais detalhes.

Após enfrentar dificuldades jurídicas, o governo federal estuda editar uma Medida Provisória (MP) para permitir o uso do FGTS no abatimento de dívidas, segundo o blog da Ana Flor. Com a medida, o Executivo ganharia tempo enquanto o Congresso Nacional analisa o texto.

🔎 As MPs têm força de lei assim que são publicadas, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. O Legislativo pode alterar ou rejeitar o conteúdo proposto pelo Executivo.

Na prática, a MP daria segurança jurídica à iniciativa e passaria a valer imediatamente após a assinatura do presidente da República, mesmo que a análise pelo Congresso se estenda, inclusive em razão do ano eleitoral.

Não há data definida. Segundo o ministro da Fazenda, o pacote será apresentado ao presidente Lula nesta terça-feira (28), e o anúncio oficial deve ocorrer ainda nesta semana.

O blog da Ana Flor informou que o governo pretende aproveitar o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, para divulgar o programa, mesmo que a implementação fique para um momento posterior.

O governo estuda formas de restringir as apostas online para pessoas endividadas. O objetivo, segundo o ministro da Fazenda, é evitar novos ciclos de endividamento.

"As instituições financeiras elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso técnico", afirmou nesta segunda-feira.

Na semana passada, o governo bloqueou 27 plataformas de chamadas apostas de “predição”, que envolvem previsões atreladas a eventos esportivos, jogos on-line e temas políticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento.

Celular vira a principal forma de sacar o FGTS; saiba em quais situações o resgate é permitido — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

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O governo federal estuda editar uma Medida Provisória (MP) para viabilizar uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento de dívidas, informaram ao blog fontes envolvidas no planejamento das ações.

Na semana passada, o Planalto tinha desistido da proposta de usar o FGTS por ser alertado que seria necessário destravar dificuldades jurídicas.

🔎 O que são Medidas Provisórias? As MPs têm força de lei assim que publicadas, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perderem a validade. O Legislativo tem a prerrogativa de alterar ou rejeitar o texto proposto pelo Executivo.

O governo quer lançar já nos próximos dias um programa que ajude a população endividada a reduzir ou quitar seus débitos diretamente com os bancos, a juros menores.

Ao longo do final de semana, técnicos do governo avançaram em um desenho que permite uma utilização de um percentual do valor que o trabalhador tem no FGTS.

Uma MP daria segurança jurídica e, mesmo que o Congresso demore a aprovar, por conta do ano eleitoral, já passaria a valer no momento da sua assinatura pelo presidente da República.

O governo quer aproveitar o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, para anunciar o programa ainda nesta semana, mesmo que ele só esteja disponível mais adiante.

Celular vira a principal forma de sacar o FGTS; saiba em quais situações o resgate é permitido — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Nesta segunda-feira (27), o ministro da Fazenda Dario Durigan, disse que o governo vai permitir a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em programa que está sendo estruturado para brasileiros endividados.

Sem dar detalhes, o ministro da Fazenda afirmou que haverá restrições quanto à utilização dos recursos do fundo para abater dívidas.

"A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida", explicou.

Durigan afirmou, após reunião com representantes do setor financeiro, que apresenta as ideias sobre o programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). O anúncio, ainda segundo o ministro da Fazenda, deve ser feito esta semana.

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