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Lula acaba com taxa das blusinhas; compras internacionais de até US$ 50 não pagarão imposto federal

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 12/05/2026 20:04

Economia MoedasDólar ComercialR$ 4,8960,09%Dólar TurismoR$ 5,091-0,01%Euro ComercialR$ 5,747-0,24%Euro TurismoR$ 5,989-0,35%B3Ibovespa180.342 pts-0,86%MoedasDólar ComercialR$ 4,8960,09%Dólar TurismoR$ 5,091-0,01%Euro ComercialR$ 5,747-0,24%Euro TurismoR$ 5,989-0,35%B3Ibovespa180.342 pts-0,86%MoedasDólar ComercialR$ 4,8960,09%Dólar TurismoR$ 5,091-0,01%Euro ComercialR$ 5,747-0,24%Euro TurismoR$ 5,989-0,35%B3Ibovespa180.342 pts-0,86%Oferecido por

O termo é utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, que passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por Lula.

Medida não muda regras do ICMS, imposto estadual que também é cobrado nessas compras. Em abril, dez estados elevaram a alíquota do ICMS para essas compras de 17% para 20%.

Governo anuncia fim da taxa das blusinhas; compras internacionais de até U$ 50 deixam de pagar imposto federal

O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se referir ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrado através do programa Remessa Conforme.

A mudança, feita a menos de cinco meses das eleições, será formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda, a serem publicadas no "Diário Oficial da União" (DOU).

O governo afirmou que a medida passa a valer após a publicação das novas regras no DOU. A expectativa da Casa Civil da Presidência da República é que isso ocorra ainda nesta terça-feira (12).

A medida não muda regras do ICMS, um imposto estadual que também é cobrado nessas compras. Em abril, dez estados elevaram a alíquota do ICMS para essas compras de 17% para 20%.

"Temos a satisfação de anunciar que foi zerado a tributação sobre a importação, a famosas taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente,todas as compras até US$50 para pessoas físicas estão com tributo zerado. Então, é um avanço importante", afirmou a ministra Miriam Belchior.

A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa.

🔎 A taxação foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.

Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação com as encomendas internacionais, segundo a Secretaria da Receita Federal.

Isso representa um crescimento de 25% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando somou R$ 1,43 bilhão. Também representa novo recorde para janeiro a abril.

➡️ Em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, o governo passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que até então estavam isentas para empresas dentro do programa Remessa Conforme.

Além do imposto de importação, dez estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS, também para 20%, com validade em abril do ano passado.

➡️ À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto aprovado pelo Legislativo, apesar de ter classificado a decisão como "irracional". A medida foi defendida pela indústria brasileira.

➡️ Na última semana, entretanto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o fim da chamada "taxa das blusinhas" estava em discussão dentro do governo.

"Hoje oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]", declarou Durigan.

➡️ Controversa, a "taxa das blusinhas" é reprovada por parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Críticos argumentam que turistas de viagens internacionais têm vantagem ao não recolher o tributo.

A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) disse que a medida é um "grave retrocesso econômico e um ataque direto à indústria, ao varejo nacional".

"Ao abrir mão da tributação das plataformas estrangeiras, o governo escolhe penalizar as empresas brasileiras, especialmente as micros e pequenas, que produzem, empregam, investem e sustentam a arrecadação do país. É inadmissível que, enquanto o setor produtivo nacional enfrenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, juros elevados, custos operacionais crescentes e um ambiente regulatório extremamente complexo, empresas internacionais continuem recebendo privilégios artificiais para avançar sobre o mercado brasileiro", afirmou a associação.

Em nota, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria (FPI) disse que "a medida enfraquece a indústria nacional e amplia a concorrência desleal com empresas brasileiras, que seguem submetidas a uma alta carga tributária".

“Não existe competitividade quando o empresário brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributação. Isso prejudica empregos, produção nacional e o comércio formal”, afirmou o presidente da frente, deputado Julio Lopes (PP-RJ).

O dinheiro arrecadado pela "taxa das blusinhas" ajudava a equipe econômica a buscar as metas para as contas públicas.

Em 2025, por exemplo, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com esse imposto, novo recorde. Nos quatro primeiros meses deste ano, avançou para R$ 1,78 bilhão, superando o valor registrado no mesmo período do ano passado.

A alta na arrecadação ajuda o governo a tentar atingir a meta fiscal deste ano, que é de um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões.

De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.Ou seja: a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões

O texto, no entanto, permite que o governo retire desse cálculo R$ 63,5 bilhões em despesas. E use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios (gastos com sentenças judiciais).

Com a banda em torno da meta fiscal e abatimentos legais, a previsão oficial do governo é de que suas contas tenham um déficit de quase R$ 60 bilhões neste ano.Se os números se confirmarem, as contas do governo devem ficar negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cobrança do imposto também causou impacto nos Correios. A participação das receitas com a distribuição de encomendas internacionais nas contas dos Correios caiu de 22% em 2023 para 7,8% em 2025, segundo as demonstrações financeiras da estatal.

A queda está relacionada à criação do programa Remessa Conforme, do Ministério da Fazenda, que encerrou o monopólio dos Correios na distribuição de encomendas internacionais no Brasil e reduziu a receita da empresa nos últimos dois anos.

Em 2024, a estatal tinha registrado uma receita de R$ 3,9 bilhões com encomendas internacionais, já com uma redução de R$ 530 milhões para 2023.

Em 2025 o valor caiu para R$ 1,3 bilhão, com uma redução de R$ 2,6 bilhões em relação ao ano anterior.

Um documento produzido pela Diretoria Econômico-Financeira (Diefi) da instituição aponta que a criação do programa "Remessa Conforme" escancarou os problemas econômico-financeiros da empresa.

"A redução da participação de mercado no segmento de encomendas internacionais, que até agosto de 2024 representava uma espécie de “monopólio” para os Correios, evidenciou a ausência de reposicionamento negocial da Empresa, diante das transformações do comportamento da sociedade", afirmou o documento assinado pela diretora Loiane de Carvalho Bezerra de Macedo.

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Nova CNH: Brasil tem 4,8 milhões de pedidos de primeira carteira até abril, quatro vezes mais que 2025

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 11/05/2026 17:47

Carros Nova CNH: Brasil tem 4,8 milhões de pedidos de primeira carteira até abril, quatro vezes mais que 2025 Período teve aumento em emissão de novas carteiras, realização de cursos, provas e exames médicos. Governo estima economia de R$ 1,8 bilhão para alunos. Por Redação g1

Entre janeiro e abril de 2026, mais de 4,8 milhões de pessoas fizeram requerimento para ter a primeira habilitação. Este número é quatro vezes maior do que os primeiros quatro meses de 2025. Número recorde de cadastros para o período.

Ano passado foram registrados 1.119.321 pedidos de primeira CNH nesse período. Todos os dados são do Ministério dos Transportes.

A quantidade de cursos teóricos também cresceu no primeiro quadrimestre. Foram realizados em 2026, até o fim de abril, mais de 2,5 milhões de cursos. Um aumento de 170% se comparado aos pouco mais de 942 mil de cursos registrados em 2025.

A quantidade de exames teóricos aumentou 28% em 2026 se comparado a 2025. Foram mais de 1,1 milhão de testes aplicados entre janeiro e abril deste ano.

Os cursos práticos bateram a melhor marca para o período. Foram mais de 1,8 milhão de cursos em 2026, 28% a mais do que o registrado em 2025.

Exames práticos também registraram subida. Este ano foram mais de 1,7 milhão de provas, um salto de 21% em relação a 2025.

A emissão de CNHs alcançou o segundo melhor resultado desde 1997, ano em que o Código Brasileiro de Trânsito foi adotado. Foram emitidas mais de 858 mil carteiras em 2026.

Entre janeiro e abril de 2025, foram emitidas 824 mil CNHs. O recorde é do ano de 2014, quando foram registradas mais de 873 mil carteiras no primeiro quadrimestre.

Os exames médicos e psicológicos, exigidos por lei, acompanharam o aumento da demanda. Nos primeiros quatro meses de 2026, foram mais de 2,3 milhões de exames, ante mais de 2,2 milhões em 2025. O programa CNH do Brasil estabeleceu um teto de R$ 180 nos preços pelos exames.

Requerimentos para primeira habilitação: 4.834.308Exames médicos e psicológicos: 2.353.329Cursos teóricos: 2.546.124Exames teóricos: 1.116.302Cursos práticos: 1.860.129Exames práticos: 1.763.747Emissão de CNH: 858.896

Em dezembro de 2025, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou menos burocrático e mais barato. Uma das principais mudanças foi o fim da exigência do curso teórico obrigatório em autoescolas.

Em Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, o candidato precisava pagar cerca de R$ 1 mil apenas para cobrir o custo do curso teórico em uma autoescola.

De acordo com o Ministério dos Transportes, as aulas teóricas e práticas custavam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.

Dados do ministério indicam que 55% da economia total do país está concentrada em seis das 27 unidades da federação — os 26 estados e o Distrito Federal:

O ministro dos Transportes, George Santoro, anunciou no começo de maio novas funcionalidades da CNH do Brasil. O aplicativo passa a mostrar ao aluno instrutores habilitados e autoescolas, que podem ser filtrados por geolocalização, CEP ou endereço.

No aplicativo agora também é possível dar avaliação de zero até cinco estrelas para o instrutor e autoescola.

Os instrutores passam a ter dentro do aplicativo uma Credencial do Instrutor de Trânsito. Segundo o ministro, essa credencial facilita a identificação do instrutor por parte das autoridades de fiscalização. A habilitação dos instrutores continua sob responsabilidade de cada Detran estadual.

As aulas são cadastradas no aplicativo e geram um certificado para o aluno. Os instrutores podem registrar essas aulas como autônomos ou quando estão a serviço de uma autoescola.

Todas as atualizações feitas no aplicativo serão inscritas de maneira imediata no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) com comunicação automática com os Detrans.

Segundo dados do ministério, hoje existem 170 mil instrutores habilitados no Brasil. Ainda segundo o órgão, apenas 7% das aulas práticas são ministradas por profissionais autônomos. O restante das aulas é feito por instrutores a serviço de autoescolas.

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Trump assinará medidas para ampliar importações de carne bovina, diz agência

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 11/05/2026 16:18

Agro Trump assinará medidas para ampliar importações de carne bovina, diz agência A medida busca enfrentar os altos preços da carne, disse um funcionário da Casa Branca à Reuters. Por Redação g1 — São Paulo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta segunda-feira (11) decretos para ampliar as importações de carne bovina e incentivar a recomposição do rebanho no país. A medida busca conter a alta dos preços da carne, disse um funcionário da Casa Branca à agência Reuters.

O funcionário não detalhou as medidas. O anúncio deverá ocorrer em um momento em que o rebanho bovino dos EUA atingiu o menor nível em 75 anos e os preços da carne continuam em alta.

O jornal norte-americano The Wall Street Journal informou anteriormente que Trump deve suspender por tempo determinado as cotas tarifárias para a carne bovina, permitindo a entrada de um volume maior do produto no país com tarifas reduzidas.

Segundo o jornal, o presidente também deve orientar a Small Business Administration a ampliar o crédito para pecuaristas e reduzir as proteções previstas na Lei de Espécies Ameaçadas a lobos-cinzentos e lobos mexicanos que atacam rebanhos.

O tarifaço imposto por Donald Trump em abril de 2025 aumentou a preocupação com a alta dos preços nos EUA. Com o aumento dos custos para importar produtos — somado às tensões no Oriente Médio —, os americanos passaram a pagar mais caro por itens do dia a dia, como a carne.

A base legal usada para aplicar as tarifas também passou a ser questionada. Em fevereiro deste ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou o tarifaço, que previa taxas de até 50%. Em resposta, Trump anunciou novas tarifas globais de 10%, desta vez com base em outro instrumento legal.

Com a nova medida, o republicano divulgou uma extensa lista de exceções, incluindo a carne bovina, um dos principais produtos exportados pelo Brasil aos EUA. No caso da carne, a tarifa zero vale para cortes frescos, refrigerados ou congelados, desde carcaças até cortes considerados nobres.

A medida ocorre em meio à insatisfação dos eleitores americanos a menos de seis meses das eleições de meio de mandato nos EUA.

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Desenrola 2.0 tem perto de R$ 1 bilhão em dívidas renegociadas, diz ministro da Fazenda

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 11/05/2026 14:59

Economia MoedasDólar ComercialR$ 4,8970,07%Dólar TurismoR$ 5,0970,05%Euro ComercialR$ 5,7700,04%Euro TurismoR$ 6,0170,05%B3Ibovespa182.040 pts-1,12%MoedasDólar ComercialR$ 4,8970,07%Dólar TurismoR$ 5,0970,05%Euro ComercialR$ 5,7700,04%Euro TurismoR$ 6,0170,05%B3Ibovespa182.040 pts-1,12%MoedasDólar ComercialR$ 4,8970,07%Dólar TurismoR$ 5,0970,05%Euro ComercialR$ 5,7700,04%Euro TurismoR$ 6,0170,05%B3Ibovespa182.040 pts-1,12%Oferecido por

O "Desenrola 2.0", programa lançado na semana passada para renegociar a dívida da população com as instituições financeiras, já está próximo de R$ 1 bilhão em valores renegociados.

"Desenrola, só para fazer uma atualização para vocês. A gente, em poucos dias, já tem perto de R$ 1 bilhão em dívidas renegociadas de 200 mil pedidos. Desses 200 mil, 100 mil praticamente fechados e em volume crescente. Cada dia a gente tem visto mais renegociações sendo feitas, o que é muito importante", disse Durigan a jornalistas.

De acordo com o ministro, a renegociação relativa ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que vai conceder desconto de dezenas de bilhões de reais a estudantes com dívida vencida há mais de um ano, deve estar "totalmente operativo" nesta semana.

"A gente não vai deixar de fazer também um estímulo para os adimplentes. Isso vai ser feito num segundo momento, daqui a alguns dias Para que a gente primeiro faça a comunicação para quem está inadimplente, que é uma situação muito diferente, para que depois a gente também honre e dê um estímulo, uma espécie de prêmio também, um merecimento para quem ficou adimplente", concluiu o ministro da Fazenda.

Lançado na semana passada, o Desenrola 2.0 é voltado para brasileiros endividados com o sistema bancário que têm renda mensal de até cinco salários-mínimos, o equivalente a R$ 8.105.

Serão feitos novos empréstimos, pelos bancos, para dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos, com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

descontos entre 30% e 90%;taxa de juros máxima de 1,99% ao mês;até 48 meses de prazo;prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela;limite da nova dívida (após descontos) até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira;

Também será permitido ao trabalhador usar 20% do saldo da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ou até R$ 1 mil, o que for maior, para pagar parcial ou integralmente dívidas.

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Vendas de carros na China caem pelo sétimo mês seguido; marcas chinesas buscam novos mercados

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 11/05/2026 12:50

Carros Vendas de carros na China caem pelo sétimo mês seguido; marcas chinesas buscam novos mercados Concorrência acirrada e queda nas vendas internas levam montadoras chinesas a ampliar presença global, enquanto marcas tradicionais correm para não perder espaço na corrida dos carros elétricos. Por Redação g1 — São Paulo

As vendas de automóveis na China caíram em abril pelo sétimo mês seguido, aumentando a pressão sobre as montadoras do país.

Segundo dados da Associação de Carros de Passageiros da China, as vendas recuaram 21,6% em relação ao mesmo período do ano passado, para 1,4 milhão de veículos no mês passado.

O setor automotivo vive um momento de forte transformação global, puxado principalmente pelo avanço das montadoras chinesas de carros elétricos e híbridos.

Na China, a concorrência ficou tão intensa que empresas como a BYD passaram a enfrentar queda nas vendas internas, redução de lucro e pressão sobre preços, mesmo liderando o mercado de veículos elétricos no mundo.

Com o mercado chinês mais disputado e os consumidores comprando menos carros, as montadoras do país têm buscado crescer no exterior.

As vendas de automóveis na China caíram em abril pelo sétimo mês seguido, aumentando a pressão sobre as montadoras do país, que têm buscado expandir sua presença no exterior para compensar a forte concorrência no mercado interno. As informações foram divulgadas pela agência de notícias Reuters.

Segundo dados da Associação de Carros de Passageiros da China, as vendas recuaram 21,6% em relação ao mesmo período do ano passado, para 1,4 milhão de veículos no mês passado.

O setor automotivo vive um momento de forte transformação global, puxado principalmente pelo avanço das montadoras chinesas de carros elétricos e híbridos.

Na China, a concorrência ficou tão intensa que empresas como a BYD passaram a enfrentar queda nas vendas internas, redução de lucro e pressão sobre preços, mesmo liderando o mercado de veículos elétricos no mundo.

🔎Em abril, a BYD registrou sua maior queda de lucro trimestral em seis anos. O lucro líquido da montadora no primeiro trimestre despencou 55,4% em relação ao mesmo período do ano passado, para 4,1 bilhões de yuans (US$ 599,46 milhões), após já ter recuado 38,2% no trimestre anterior, segundo os dados divulgados pela empresa.

Com o mercado chinês mais disputado e os consumidores comprando menos carros, as montadoras do país têm buscado crescer no exterior.

A BYD, por exemplo, aposta na expansão internacional, em novas tecnologias de carregamento rápido e na produção fora da China para manter o ritmo de crescimento.

Esse avanço das chinesas também tem pressionado fabricantes tradicionais da Europa e de outros países. A Renault, por exemplo, anunciou um plano para acelerar a eletrificação da sua linha e aumentar as vendas fora da Europa até 2030.

A estratégia inclui mais carros híbridos e elétricos para competir diretamente com marcas chinesas além da BYD, como GWM e Chery, conhecidas pelos preços mais baixos e pela rápida expansão global.

Na primeira semana de maio, a Stellantis, dona da marca Fiat, e a chinesa Leapmotor anunciaram que planejam iniciar a produção conjunta de automóveis na Europa.

A fábrica da Stellantis em Zaragoza, Espanha, vai produzir um SUV elétrico inédito da Opel. Na mesma linha de produção será feito o Leapmotor B10 ainda em 2026.

Produção do SUV Lepamotor B10 na fábrica da Stellantis em Zaragoza, Espanha. A fábrica de Figueruelas já monta o Peugeot 208 e o Lancia Ypsilon, outras marcas do grupo. A parceria na fábrica vai dar vida a um novo SUV elétrico da marca Opel previsto para 2028.Compras em conjunto. Stellantis e Leapmotor pretendem fazer compras com fornecedores em parceria. A medida busca baixar custos e ganhar escala. A medida, segundo Stellantis, vai promover preços competitivos pelo ecossistema chinês para carros eletrificados. Além de aproveitar as capacidades da cadeia de fornecedores da Europa.Um novo modelo da Leapmotor deve passar a ser produzido na fábrica de Villaverde, em Madrid. A medida deve garantir o futuro da planta, que já sabe que vai deixar de produzir o Citroën C4. O novo carro da Leapmotor deve chegar em 2028. Existe a possibilidade da fábrica passar a ser controlada pela LPMI e não mais pela Stellantis.

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Taxa das blusinhas: arrecadação sobe 25% e bate recorde; governo discute acabar com imposto

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 11/05/2026 09:44

Economia MoedasDólar ComercialR$ 4,894-0,59%Dólar TurismoR$ 5,094-0,58%Euro ComercialR$ 5,765-0,23%Euro TurismoR$ 6,014-0,28%B3Ibovespa184.108 pts0,49%MoedasDólar ComercialR$ 4,894-0,59%Dólar TurismoR$ 5,094-0,58%Euro ComercialR$ 5,765-0,23%Euro TurismoR$ 6,014-0,28%B3Ibovespa184.108 pts0,49%MoedasDólar ComercialR$ 4,894-0,59%Dólar TurismoR$ 5,094-0,58%Euro ComercialR$ 5,765-0,23%Euro TurismoR$ 6,014-0,28%B3Ibovespa184.108 pts0,49%Oferecido por

O governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação nos quatro primeiros meses de 2026 com as encomendas internacionais, segundo a Secretaria da Receita Federal.

Isso representa um crescimento de 25% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando somou R$ 1,43 bilhão. Também representa novo recorde para janeiro a abril.

➡️Em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, o governo passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que até então estavam isentas para empresas dentro do programa Remessa Conforme.

Além do imposto de importação, dez estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS, também para 20%, com validade em abril do ano passado.

🔎A taxação foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.

➡️À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto aprovado pelo Legislativo, apesar de ter classificado a decisão como "irracional". A medida foi defendida pela indústria brasileira.

➡️Na última semana, entretanto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o fim da chamada "taxa das blusinhas" está em discussão dentro do governo.

"Hoje oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]", declarou Durigan.

➡️Controversa, a "taxa das blusinhas" é reprovada por parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Críticos argumentam que turistas de viagens internacionais têm vantagem ao não recolher o tributo.

➡️ A manutenção da "taxa das blusinhas" foi defendida pelo vice-presidente da República, e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, para defender a indústria nacional de produtos de baixo valor.

Em manifesto, representantes dos setores produtivos, do comércio e varejistas também defenderam sua permanência. Eles disseram que a medida não só gerou empregos, mas também benefícios ao consumidor.

"O consumidor também foi beneficiado pela redução da disparidade tributária entre plataformas internacionais de e-commerce e o setor produtivo nacional. No setor de têxteis, vestuário e calçados, por exemplo, a inflação é a menor entre os itens do IPCA desde julho de 1994, início do Plano Real", diz o manifesto.

A "taxa das blusinhas" também tem rendido recursos aos cofres públicos, ajudando a equipe econômica a buscar as metas para as contas públicas.

Em 2025, por exemplo, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com esse imposto, novo recorde. Nos quatro primeiros meses deste ano, avançou para R$ 1,78 bilhão, superando o valor registrado no mesmo período do ano passado.

A alta na arrecadação ajuda o governo a tentar atingir a meta fiscal deste ano, que é de um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões.

De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.Ou seja: a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões

O texto, no entanto, permite que o governo retire desse cálculo R$ 63,5 bilhões em despesas. E use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios (gastos com sentenças judiciais).

Com a banda em torno da meta fiscal e abatimentos legais, a previsão oficial do governo é de que suas contas tenham um déficit de quase R$ 60 bilhões neste ano.Se os números se confirmarem, as contas do governo devem ficar negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Pela primeira vez, Embraer fecha acordo com fornecedora da Índia e amplia atuação no país asiático

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 11/05/2026 08:44

Vale do Paraíba e Região Pela primeira vez, Embraer fecha acordo com fornecedora da Índia e amplia atuação no país asiático Acordo com empresa indiana para fornecimento de materiais aeronáuticos é o primeiro do tipo firmado pela Embraer no país e reforça sequência de investimentos e parcerias da fabricante brasileira na Índia. Por Alice Aires, g1 Vale do Paraíba e Região

A Embraer anunciou nesta segunda-feira (11) um novo avanço na estratégia de expansão da empresa na Índia.

A fabricante brasileira informou que assinou um contrato com a Bharat Forge Limited (BFL), multinacional indiana do setor industrial e aeroespacial, para o fornecimento de materiais brutos forjados utilizados na cadeia de produção da companhia.

Segundo a Embraer, este é o primeiro contrato desse tipo firmado com um fornecedor indiano e representa um novo passo no fortalecimento da parceria da empresa com o país asiático.

O anúncio foi feito em Nova Déli. De acordo com a empresa brasileira, o acordo vai atender à cadeia global de suprimentos da empresa e faz parte da estratégia da Embraer de ampliar e diversificar sua base de fornecedores ao redor do mundo.

O novo contrato amplia uma sequência de investimentos e acordos recentes firmados pela Embraer na Índia.

Vista da sede da Embraer, em São José dos Campos, interior de SP — Foto: Luis Lima Jr./Futura Press/Estadão Conteúdo

A Embraer, fabricante brasileira de aviões que tem sede em São José dos Campos (SP), anunciou nesta segunda-feira (11) um novo avanço na estratégia de expansão da empresa na Índia.

A fabricante brasileira informou que assinou um contrato com a Bharat Forge Limited (BFL), multinacional indiana do setor industrial e aeroespacial, para o fornecimento de materiais brutos forjados utilizados na cadeia de produção da companhia.

Segundo a Embraer, este é o primeiro contrato desse tipo firmado com um fornecedor indiano e representa um novo passo no fortalecimento da parceria da empresa com o país asiático.

O anúncio foi feito em Nova Déli. De acordo com a empresa brasileira, o acordo vai atender à cadeia global de suprimentos da empresa e faz parte da estratégia da Embraer de ampliar e diversificar sua base de fornecedores ao redor do mundo.

Novo acordo da Embraer prevê instalação de unidade na Índia para fabricação de aviõesEmbraer anuncia acordo para instalar linha de montagem final de jato na ÍndiaPara fortalecer presença na Ásia, Embraer anuncia instalação de escritório na Índia

A Bharat Forge tem sede na cidade de Pune e atua nos setores automotivo, energia, petróleo e gás, construção, mineração, ferroviário, marítimo, defesa e aeroespacial.

Segundo a Embraer, o acordo também reforça o compromisso da empresa em fortalecer o ecossistema aeroespacial indiano e ampliar a presença da fabricante no país.

O novo contrato amplia uma sequência de investimentos e acordos recentes firmados pela Embraer na Índia. Em maio de 2025, a empresa anunciou a instalação de um escritório próprio em Nova Déli, como parte da estratégia para fortalecer a presença no país asiático.

Na época, a Embraer informou que pretendia ampliar as operações nas áreas de defesa, aviação comercial, executiva, serviços e suporte, além do setor de mobilidade aérea urbana.

Já em janeiro deste ano, a Embraer anunciou um acordo com a Adani Defence & Aerospace, considerada a maior empresa privada aeroespacial e de defesa da Índia, para cooperação na fabricação de aeronaves, cadeia de suprimentos, serviços de pós-venda e treinamento de pilotos. Na ocasião, a companhia informou que o objetivo era atender à demanda da aviação regional indiana.

Pouco depois, em fevereiro deste ano, a Embraer e a Adani ampliaram o acordo e anunciaram o fechamento de um memorando para viabilizar a instalação de uma linha de montagem final do jato regional E175 na Índia.

A assinatura ocorreu na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do Comércio e Indústria da Índia, Piyush Goyal.

Segundo a Embraer, a parceria faz parte de um plano de desenvolvimento do programa de Aeronaves de Transporte Regional da Índia.

A fabricante afirmou ainda que o mercado indiano é considerado um dos mais promissores do mundo para a aviação regional. Estimativas do setor apontam que o país deverá demandar ao menos 500 aeronaves com capacidade entre 80 e 146 assentos nos próximos 20 anos.

Atualmente, a Embraer já possui cerca de 50 aeronaves e 11 modelos em operação na Índia, distribuídos entre aviação comercial, defesa e aviação executiva.

Entre os modelos utilizados no país estão os jatos E175 e ERJ145, operados pela companhia aérea regional Star Air, além das aeronaves Legacy 600 e o sistema aéreo de vigilância ‘Netra’, utilizado pela Força Aérea Indiana.

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RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Sementes germinadas potencializam nutrientes e podem deixar até o arroz com feijão ainda mais saudáveis, aponta pesquisa

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 11/05/2026 07:44

GLOBO REPÓRTER Sementes germinadas potencializam nutrientes e podem deixar até o arroz com feijão ainda mais saudáveis, aponta pesquisa Estudo da Unicamp mostra que germinação aumenta antioxidantes, vitaminas e minerais e pode multiplicar os benefícios dos grãos no dia a dia. Por Globo Repórter

Estudo da Unicamp comprovou que, no momento em que os grãos germinam, eles se tornam nutricionalmente mais potentes.

A dupla arroz e feijão é considerada perfeita pela ciência por causa da complementaridade dos aminoácidos presentes em cada grão.

Estudos mostram que as propriedades antioxidantes dos grãos germinados podem aumentar em até dez vezes, dependendo da espécie e das condições de germinação.

Vitaminas e minerais também se tornam mais disponíveis, chegando a concentrar duas ou três vezes mais do que nos grãos não germinados.

E se a combinação mais tradicional da mesa brasileira — o arroz com feijão — pudesse ficar ainda melhor? É exatamente isso que o estudo desenvolvido na Unicamp comprovou. No momento em que os grãos germinam, eles se tornam nutricionalmente mais potentes.

A dupla arroz e feijão é considerada perfeita pela ciência por causa da complementaridade dos aminoácidos presentes em cada grão. Quando germinados, esse equilíbrio nutricional se intensifica.

“Quando você germina, você aumenta ainda mais a disponibilidade desses nutrientes”, explica o doutor em Ciência de Alimentos – Unicamp, Ruan de Castro.

Dentro de pequenos potes de vidro, em um laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), um universo de possibilidades está guardado em forma de sementes.

Mostarda, feijão, arroz, lentilha. Pequenos grãos que, aos poucos, se transformam nas grandes estrelas das pesquisas desenvolvidas ali. A ciência tem mostrado que essas sementes carregam muito mais do que a promessa de uma nova planta: elas podem ser aliadas poderosas da nossa saúde — especialmente quando passam pelo processo de germinação.

O momento da germinação é decisivo. Enquanto estão armazenados, os grãos permanecem em um estado de dormência, como se estivessem “dormindo”. Ao entrar em contato com água e condições adequadas, o metabolismo é ativado. A semente passa a produzir compostos essenciais para gerar energia e dar origem a uma nova planta.

“Ingerir o alimento nesse momento faz toda a diferença”, explica o doutor em Ciência de Alimentos – Unicamp, Ruan de Castro.

Pesquisadores comprovaram que grãos germinados multiplicam valor nutricional dos alimentos — Foto: Reprodução/TV Globo

Estudos mostram que as propriedades antioxidantes dos grãos germinados podem aumentar em até dez vezes, dependendo da espécie e das condições de germinação. Vitaminas e minerais também se tornam mais disponíveis, chegando a concentrar duas ou três vezes mais do que nos grãos não germinados. “Isso aqui é saúde pura”, resume.

Germinar grãos em casa não é complicado, mas exige atenção. O processo envolve lavar bem, deixar de molho de um dia para o outro e cuidar da higiene e da umidade até que os brotinhos apareçam. No laboratório, além da análise científica, esses grãos também vão parar na cozinha.

Muito além do tradicional arroz com feijão, os brotos podem ser usados em saladas, sanduíches, sopas e até omeletes.

A pesquisadora Letícia prepara uma versão especial do prato: depois de pronto, acrescenta brotos de alfafa. “Fica ainda mais nutritivo e saboroso”, garante.

Na hora da prova, a aprovação é unânime. “Fica crocante, dá uma textura diferente”, comenta a repórter ao experimentar uma sopa com brotos. Além do sabor, o prato ganha em valor nutricional.

As possibilidades são muitas. Os brotos podem ser incluídos em praticamente todas as refeições do dia a dia. Seja no prato, seja crescendo em quintais, praças ou florestas brasileiras, a força vital das sementes ajuda a alimentar pessoas, sustentar o planeta e fazer brotar a esperança de um mundo mais verde.

Pesquisadores comprovaram que grãos germinados multiplicam valor nutricional dos alimentos — Foto: Reprodução/TV Globo

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RCPB Contabilidade Construtiva e Estratégica

Compass estreia na bolsa nesta segunda, em primeiro IPO na B3 desde 2021

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 11/05/2026 00:50

Economia MoedasDólar ComercialR$ 4,894-0,59%Dólar TurismoR$ 5,094-0,58%Euro ComercialR$ 5,765-0,23%Euro TurismoR$ 6,014-0,28%B3Ibovespa184.108 pts0,49%MoedasDólar ComercialR$ 4,894-0,59%Dólar TurismoR$ 5,094-0,58%Euro ComercialR$ 5,765-0,23%Euro TurismoR$ 6,014-0,28%B3Ibovespa184.108 pts0,49%MoedasDólar ComercialR$ 4,894-0,59%Dólar TurismoR$ 5,094-0,58%Euro ComercialR$ 5,765-0,23%Euro TurismoR$ 6,014-0,28%B3Ibovespa184.108 pts0,49%Oferecido por

A Compass, empresa de gás e energia controlada pela Cosan, faz nesta segunda-feira (11) sua oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) na B3.

A Compass será listada na B3 sob o código “PASS3”. A companhia definiu o preço de suas ações em R$ 28 no IPO, no piso da faixa estimada para a oferta, que ia até R$ 35 por papel.

Inicialmente, a oferta envolveu 89,3 milhões de ações, em uma operação de cerca de R$ 2,5 bilhões. Diante da demanda dos investidores, a oferta foi ampliada com lotes adicionais de ações, elevando o valor total em aproximadamente R$ 700 milhões.

Planta de biometano da OneBio, em Paulínia (SP), controlada pela Edge, empresa da Compass. — Foto: Divulgação

A Compass, empresa de gás e energia controlada pela Cosan, faz nesta segunda-feira (11) sua oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) na B3. É a primeira companhia a estrear na bolsa brasileira desde 2021. (leia mais abaixo)

🔎 Um IPO (Initial Public Offering) é a primeira oferta pública de ações de uma empresa. A operação marca a entrada da companhia na bolsa e permite que investidores passem a negociar seus papéis no mercado.

A Compass será listada na B3 sob o código “PASS3”. A companhia definiu o preço de suas ações em R$ 28 no IPO, no piso da faixa estimada para a oferta, que ia até R$ 35 por papel. Com isso, a operação irá movimentar cerca de R$ 3,2 bilhões.

Inicialmente, a oferta envolveu 89,3 milhões de ações, em uma operação de cerca de R$ 2,5 bilhões. Diante da demanda dos investidores, a oferta foi ampliada com lotes adicionais de ações, elevando o valor total em aproximadamente R$ 700 milhões.

💵 A operação é totalmente secundária — ou seja, não envolve a emissão de novas ações. Na prática, os papéis ofertados já pertencem a acionistas atuais, que estão reduzindo suas participações. Com isso, os recursos da oferta não irão para o caixa da companhia, mas para os vendedores.

Entre os investidores que estão vendendo ações estão a controladora Cosan, fundos da Atmos e da Brasil Capital, além de Bradesco Vida e Previdência e do grupo Bússola. Com isso, a operação serve para reforçar o caixa da Cosan. (leia mais abaixo)

O BTG Pactual atua como coordenador líder da operação — ou seja, é o banco responsável por organizar a oferta e liderar a venda das ações ao mercado. A operação também conta com Bank of America, Bradesco BBI, Citi, Itaú BBA, Santander, JPMorgan, XP, BNP Paribas e UBS BB.

Em comunicado ao mercado, a controladora Cosan informou que irá reduzir sua participação de 88% para 77,25%, podendo chegar a 75,37% caso as ações adicionais também sejam negociadas no IPO. A oferta envolve 76,8 milhões de ações, com lote suplementar que pode contemplar 13,4 milhões de papéis.

Ainda segundo a Cosan, caso todas as ações suplementares sejam vendidas, a oferta pode chegar a R$ 3,2 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões ficam com a companhia. O movimento ocorre em um processo em que o grupo busca reduzir o endividamento.

Segundo o documento apresentado aos investidores para o IPO, a oferta é voltada apenas a investidores profissionais, como fundos de investimento, bancos e instituições financeiras.

Esse é o primeiro IPO na bolsa brasileira em quase cinco anos. O hiato ocorreu em meio a um cenário de juros elevados e preocupação com as contas públicas no país, o que dificultou esse tipo de operação. (entenda abaixo)

Carreta criogênica da Edge, empresa da Compass, transporta GNL do Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP) para indústrias localizadas em regiões sem acesso a gasodutos. — Foto: Divulgação

A Compass, empresa de gás e energia da Cosan, controla diversos negócios e atua em diferentes etapas do mercado de gás natural no Brasil, incluindo distribuição, infraestrutura e comercialização.

Entre seus principais ativos está a participação na Comgás, maior distribuidora de gás canalizado do país, com atuação em São Paulo.

A empresa também tem participação em outras distribuidoras, como Sulgás (RS), Compagás (PR), MS Gás e SCGás, além de operar o Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP), no Porto de Santos.

O terminal é responsável por importar gás natural liquefeito (GNL) — combustível transportado em navios e convertido novamente em gás no Brasil para abastecer o mercado nacional.

A Compass também investe na expansão da rede de distribuição para atender residências, comércios e indústrias, principalmente em regiões de forte atividade econômica.

Com cerca de 3,1 milhões de clientes conectados, a empresa opera uma rede de aproximadamente 28 mil quilômetros, por onde são distribuídos 14,4 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Desde 2020, os investimentos somaram cerca de R$ 15 bilhões, segundo a companhia.

De acordo com o documento apresentado aos investidores para o IPO, a companhia encerrou 2025 com patrimônio líquido de R$ 7,43 bilhões.

A capitalização total ajustada da empresa — indicador que reflete sua estrutura de capital e considera patrimônio líquido, empréstimos, financiamentos e debêntures — somava R$ 25,36 bilhões no fim de 2025.

O Brasil ficou mais de quatro anos sem IPOs. O último havia ocorrido em setembro de 2021, quando a empresa de insumos agrícolas Vittia estreou na bolsa de valores. Foi a 45ª abertura de capital daquele ano, segundo dados da B3.

A retomada do mercado após o hiato começou neste ano, mas no exterior. Em janeiro, o banco digital PicPay realizou sua oferta pública inicial nos Estados Unidos e levantou cerca de US$ 434,3 milhões com a oferta de aproximadamente 22,9 milhões de ações na Nasdaq.

Como mostrou o g1, a seca na bolsa brasileira ocorreu, em grande parte, devido à disparada dos juros no país nos últimos anos, movimento que levou a taxa Selic a 15% ao ano — o maior patamar em cerca de duas décadas. Atualmente, ela está em 14,50% ao ano, com perspectiva de queda.

A lógica é simples: quanto maiores os juros, maior tende a ser o retorno de aplicações de renda fixa, que costumam oferecer menos risco. Dessa forma, muitos investidores preferem direcionar recursos para esses investimentos, reduzindo o interesse por IPOs.

Além dos juros elevados, também pesou a preocupação com as contas públicas do país. Antes de lançar uma oferta inicial de ações, as empresas costumam levar em conta todo esse cenário econômico, além de fatores internos e das condições do mercado.

Apesar das incertezas provocadas pelo tarifaço do presidente dos EUA, Donald Trump, e pelos conflitos no Oriente Médio, a expectativa do mercado é de queda da taxa Selic para 13% ao ano, o que tende a melhorar o ambiente para esse tipo de operação. Para o fim de 2027, a projeção é de juros em 11% ao ano.

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Empresas com licença-maternidade estendida diminuem; 380 mil mulheres foram demitidas após retorno

Fonte: G1 Economia | Publicado em: 10/05/2026 04:45

Trabalho e Carreira Empresas com licença-maternidade estendida diminuem; 380 mil mulheres foram demitidas após retorno Receita Federal excluiu mais de 22 mil empresas do Programa Empresa Cidadã por irregularidades cadastrais ou incompatibilidade com o regime tributário. Por Rayane Moura, g1 — São Paulo

O número de empresas no Programa Empresa Cidadã caiu 71% após auditoria da Receita Federal. Mais de 22 mil organizações foram excluídas por irregularidades.

A licença-maternidade estendida perdeu espaço nas empresas. Os afastamentos acima de 120 dias caíram de 11% em 2023 para 8% em 2026.

Entre os pais, também houve queda na adesão à licença-paternidade ampliada. Cresceu o número de trabalhadores que utilizaram apenas os cinco dias previstos em lei.

Dados do eSocial mostram que mais de 380 mil mulheres foram demitidas após o retorno da licença-maternidade entre 2020 e 2025.

O Brasil registrou uma queda no número de empresas que oferecem licença-maternidade estendida. É o que mostra um levantamento da Receita Federal, obtido pelo g1 com exclusividade.

O número de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã caiu de 30.545, em 2024, para 8.862, em 2025 — uma redução de cerca de 71%. Em 2026, o total permaneceu praticamente estável, com 8.858 empresas cadastradas.

Segundo a Receita Federal, a queda ocorreu após uma auditoria realizada em 2024, que resultou na exclusão de 22.207 empresas do programa. As organizações foram retiradas por irregularidades cadastrais ou incompatibilidade com o regime tributário exigido para acesso ao benefício fiscal.

🔎 Criado em 2008, o Programa Empresa Cidadã permite que empresas ampliem a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Em contrapartida, podem deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) o valor pago às funcionárias durante os dois meses adicionais.

Entre os setores econômicos, a maior presença de empresas cadastradas está na indústria de transformação, com 1.994 participantes. Em seguida aparecem o comércio e a reparação de veículos automotores e motocicletas, com 1.966 empresas.

Também se destacam os setores de informação e comunicação, com 1.065 organizações, e as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, com 1.026 empresas.

Antes da auditoria, o programa vinha registrando crescimento ao longo da última década. A série histórica mostra que, em 2010, havia 10.947 empresas participantes. O número continuou aumentando nos anos seguintes até atingir o pico de 30.545 organizações em 2024.

Os dados da Receita vão ao encontro de um levantamento da VR. Com base em cerca de 4 milhões de trabalhadores formais que utilizam os serviços de RH Digital da companhia, o estudo aponta queda na adesão às licenças ampliadas.

Segundo o levantamento, os afastamentos superiores a 120 dias representaram 8% do total até o primeiro trimestre de 2026. O percentual era de 10% em 2025 e 2024, e de 11% em 2023.

Em números absolutos, foram registrados cerca de 400 casos de licença estendida nos três primeiros meses de 2026, ante 1,6 mil em 2025 e 2024, e aproximadamente 1,5 mil em 2023.

Já a licença-maternidade padrão, de 120 dias, concentrou a maior parte dos afastamentos no período analisado, representando 76% dos casos. Foram 3,9 mil registros até março de 2026, 12,6 mil em 2025, 11,5 mil em 2024 e 10,4 mil em 2023.

Entre os pais, os dados mostram um leve aumento no número de afastamentos após o nascimento dos filhos, embora a adesão à licença-paternidade estendida também esteja em queda.

As licenças superiores a 20 dias — permitidas pelo Programa Empresa Cidadã — recuaram de 9% dos pedidos em 2023 para 6% em 2025. No primeiro trimestre de 2026, o índice ficou em 5%.

Os afastamentos intermediários, entre cinco e 19 dias, geralmente viabilizados pela combinação de férias, banco de horas e folgas, também diminuíram no período, passando de 18% para 14%.

Em contrapartida, cerca de três em cada quatro trabalhadores utilizaram apenas os cinco dias de licença previstos na legislação. A proporção subiu de 73% em 2023 para 77% em 2025. Foram registrados 1,9 mil casos até março de 2026, 6,3 mil em 2025, 5,6 mil em 2024 e 5,1 mil em 2023.

Dados do eSocial, obrigatórios desde janeiro de 2020 para o registro de demissões, mostram que mais de 380 mil mulheres foram desligadas do emprego nos últimos cinco anos após o retorno da licença-maternidade.

O levantamento foi realizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e considera demissões ocorridas em até dois anos após o término da licença. Entre 2020 e 2025, foram registrados:

383.737 dispensas sem justa causa;265.515 pedidos de demissão;13.544 distratos, modalidade de rescisão em comum acordo;50.545 desligamentos em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho ressalta que não há um levantamento específico sobre demissões ocorridas durante o período de estabilidade, já que o eSocial não possui campo próprio para registrar gestação ou estabilidade provisória.

Por isso, casos desse tipo chegam ao Ministério do Trabalho principalmente por meio de denúncias feitas pelas próprias trabalhadoras, o que dificulta a consolidação de estatísticas mais precisas.

De acordo com Bemergui, coordenadora nacional de Combate à Discriminação, ao Assédio e à Violência e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho (Conaigualdade), a permanência das mulheres no mercado de trabalho após a licença-maternidade ainda é um desafio estrutural.

Ela afirma que muitos empregadores não adotam políticas efetivas de apoio ao compartilhamento das responsabilidades de cuidado.

Dados do Relatório de Transparência Salarial do segundo semestre de 2025 indicam que menos da metade das empresas com mais de 100 empregados no Brasil possui políticas de flexibilização de jornada voltadas à parentalidade.

Outro problema apontado é a falta de estruturas de apoio ao cuidado infantil. Fiscalizações realizadas pela SIT em 2024 e 2025 identificaram alto descumprimento da obrigação prevista na CLT de oferecer local para guarda dos filhos das trabalhadoras ou auxílio-creche.

A auditora afirma ainda que a elevada concentração de demissões após o retorno da licença-maternidade pode indicar discriminação no ambiente de trabalho. A confirmação, no entanto, depende de fiscalização com análise documental e investigação conduzida pela auditoria fiscal do trabalho.

Caso a prática discriminatória seja comprovada, a empresa pode receber auto de infração e multa administrativa. Trabalhadoras que se sentirem discriminadas podem registrar denúncia no canal do Ministério do Trabalho, procurar o sindicato da categoria ou acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo a Secretaria, os dados do eSocial também são utilizados para identificar padrões de desligamento após a licença-maternidade e orientar ações de fiscalização em empresas ou setores que concentrem esses casos.

As informações, porém, funcionam apenas como indícios. A confirmação da discriminação ocorre durante investigação conduzida pela auditoria fiscal do trabalho.

A legislação brasileira garante uma série de direitos às mulheres desde a confirmação da gravidez até o período posterior ao parto.

Segundo a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, sócia do escritório A. C. Burlamaqui Advogados, a gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez, independentemente de a trabalhadora ou a empresa já terem conhecimento da gestação.

Isso significa que, até cinco meses após o parto, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa. Durante esse período, também tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem alteração no salário ou no vínculo empregatício.

Nas empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, esse prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, fazendo com que a licença chegue a 180 dias. Convenções ou acordos coletivos firmados com sindicatos também podem ampliar esse período.

A advogada destaca ainda que mudanças recentes na legislação passaram a prever que o início da licença-maternidade ocorra a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — o que ocorrer por último —, garantindo maior proteção em casos de internação prolongada.

Possibilidade de transferência de função, sem redução salarial, quando as atividades representarem risco à saúde da mãe ou do bebê;Liberação para pelo menos seis consultas médicas e exames durante a gravidez, sem prejuízo do salário.

Apesar dessas garantias, a advogada ressalta que a estabilidade está vinculada à condição de gestante, e não ao período da licença-maternidade.

Assim, após o fim do prazo legal de estabilidade, não há garantia automática de permanência no emprego, exceto quando houver previsão em acordos coletivos ou políticas internas da empresa. Ainda assim, demissões relacionadas à maternidade podem ser consideradas discriminatórias.

Segundo Burlamaqui, situações como dispensa logo após o retorno ao trabalho, ausência de avaliações negativas anteriores ou alegações de baixo desempenho sem histórico documentado podem levantar suspeitas de discriminação.

Nesses casos, a Justiça do Trabalho pode reconhecer a prática como discriminação de gênero. Com base na Lei nº 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias na relação de trabalho, a trabalhadora pode optar entre:

Ser reintegrada ao emprego, com pagamento dos salários do período afastado;Receber indenização em dobro, além de possíveis danos morais.

“A maternidade não altera, por si só, os parâmetros de desempenho esperados no trabalho. A proteção legal existe justamente para evitar que a maternidade seja tratada como obstáculo à trajetória profissional das mulheres”, afirma a advogada.

Ela ressalta que o desafio, especialmente em um país marcado por desigualdades sociais, é garantir que essa proteção se traduza em condições reais para que as mulheres possam conciliar maternidade e carreira sem sofrer discriminação ou perda de oportunidades.

Gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez — Foto: Reprodução / Tribunal Superior do Trabalho

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